DOEPE 20/12/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 237

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 686, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença
proferida pelo Juízo de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, nos autos da Ação Ordinária nº 000038572.2015.8.17.0001, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiçao inicial, alinhado ao teor do Encaminhamento/Consultiva
nº 387/2017-DEAJA, de 12 de dezembro de 2017,RESOLVE:I - Anular a Promoção subjudice à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, do militar estadual, Mat. 29995-2/GERALDO DIAS DA SILVA, concluinte do CFS/2016- 3ª turma, constante na Portaria do Comando
Geral nº 657, de 15 de Dezembro de 2016, publicada no DOE nº 236, de 21 de dezembro de 2016, voltando o militar estadual ao “status
quo ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 039/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 RANIERE
DE FRANÇA LIMA, Matrícula 707009-8; JAILTON ALVES DE SOUZA, Matrícula 940435-0, CARMEM APARECIDA MUNIZ LIMA,
Matrícula 707305-4 e JOSÉ MARCOS DA PAZ, Matrícula 940123-7; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de setembro de
2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Recife, 20 de dezembro de 2017

Nº 10595 - Remover ROSINETE SORIANO BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 306.917-6, para a Esc. Profª Elisa Coelho,
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05375981/17.
Nº 10596 - Remover MAC JANET ALVES DE LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 263.530-5, para a Esc. Profª Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05143768/17.
Nº 10597 - Remover MARIA DO ROSARIO BARBOSA NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 379.955-7, para a Esc. Malaquias Cardoso
Aragão, Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05144163/17.
Nº 10598 - Remover MARIA LUCIANA DE MELO SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.285-0, para a Esc. EREM Gonçalo Antunes Bezerra,
Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05290942/17.
Nº 10599 - Remover DANIELLI CRISTINE PROCOPIO MIRANDA, Prof., LPE, I, A, mat. 259.581-8, para a Esc. Erika Thaynara da Silva
Leite, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05310472/17.
Nº 10600 - Remover EMILIA BERNADETE DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.415-6, para a Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE
Petrolina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05311956/17.
Nº 10601 - Remover ROSANE DA SILVA PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.770-1, para a Esc. Mal. Antônio Alves Filho, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05312046/17.
Nº 10602 - Remover MARTHA VASCONCELOS DIAS ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.116-6, para a Esc. Padre Luiz Cassiano,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05312092/17.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 040/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo-Sargento QBMG-1 FÁBIO
MIRANDA RODRIGUES, Matrícula 940074-5; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de outubro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 10603 - Remover VALERIA REIS DANTAS, Prof., LPE, I, D, mat. 264.868-7, para a Esc. Dom Avelar Brandão Vilela, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345144/17.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 041/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 UBIRATÃN
SANTIAGO DE OLIVEIRA, Matrícula 910261-2; JANILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula 910278-7, e LAMARTINE FRANÇA DA SILVA,
Matrícula 930187-9; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de setembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

Nº 10606 - Remover NAYARA VITALINO DE ALMEIDA ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 379.333-8, para a Esc. Prof. Sebastião Tiago de
Oliveira, Jupi, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Matemática/Física, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05375880/17.

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 042/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 LINDOMAR
MELO DA SILVA, Matrícula 31964-3 e CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula 930526-2; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de
31 de outubro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 043/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 MOYSES BENTUS
FRANÇA NOBRE DOS SANTOS, Matrícula 707229-5; THIAGO LIRA COSTA, Matrícula 707213-9, e ODEMIR GUEDES DA SILVA,
Matrícula 707052-7; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de setembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 044/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 DOUGLAS RAFAEL DE
ALMEIDA SANTOS, Matrícula 707359-3 e LEDSON RAMOS DE ANDRADE, Matrícula 707210-4; II – Contar os efeitos desta Portaria a
partir de 31 de outubro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 045/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover, em Caráter Precário, em virtude de decisão liminar contida no processo nº 0032363-37.2017.8.17.8201, à Graduação de
CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Soldado QBMG-1 KRISHNAMURTI SANTOS VASCONCELOS, Matrícula 710034-5; II –
Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de julho de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 046/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 INALDO JUNIOR FARIAS GOMES,
Matrícula 710313-1 e EUGÊNIO NONATO DIAS, Matrícula 710396-4; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de setembro de
2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 047/17 – CPPBM, DE 11DEZEMBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABOS BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 ADEILDO JOSE DE ANDRADE,
Matrícula 710059-0 e WILKER OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula 710102-3; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de outubro
de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O

Nº 10604 - Remover GERCICLEIDE DE SOUZA LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.027-9, para a Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05345730/17.
Nº 10605 - Remover FLORISVAL IRAN CARVALHO DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.430-9, para a Esc. Profª Elisa Coelho,
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05375867/17.

Nº 10607 - Remover DEJACIRA DE ARAUJO BEZERRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.931-3, para a EREM João Fernandes da Silva, São
João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05375992/17.
Nº 10608 - Remover CRISTIANE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.828-0, para a Esc. Lions Club de Carpina, GRE Mata Norte, com
200 h/a mensais de História, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05379895/17.
Nº 10609 - Remover BRUNO VINICIUS ALVES DE FREITAS, Prof., LP, I, A, mat. 384.555-9, para a Esc. Prof. Jorge de Menezes,
Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05389885/17.
Nº 10610 - Remover IRLEIDE QUIXABEIRA DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.663-3, para a Esc. Antônio Timóteo, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05394723/17.
Nº 10611 - Remover ANGELA MARIA MARINHO RODRIGUES FELIX, Prof., LP, I, A, mat. 378.356-1, para a Esc. Santa Cruz, Sta. Cruz
da Baixa Verde, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05394802/17.
Nº 10612 - Remover DAVI AUGUSTO CORDEIRO DA MOTA, Prof., LP, I, A, mat. 378.902-0, para a Esc. Ernesto de Souza Leite,
Tuparetama, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05395230/17.
Nº 10613 - Remover ODEMIR JOSE DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 263.546-1, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Geografia, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05415153/17.
Nº 10614 - Remover WANDA PATRICIA DE SOUSA GAUDENCIO SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.402-9, para a Esc. Padre Zuzinha,
Sta. Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05416108/17.
Nº 10615 - Remover MARCOS ANTONIO COELHO JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.599-8, para a Coordenação Geral de Desenv.
da Educação/CGDE, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na Coordenação, a partir de 05.02.18. SIGEPE
05443893/17.
Retificar a Port. 10577 de 15.12.17, referente a REJANE MARIA DA CONCEICAO, mat. 300.437-6. Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se:
150 h/a mensais.
Retificar a Port. 579 de 25.01.17, referente a MARLEIDE PESSOA DOS SANTOS, mat. 107.112-2. Onde se lê: Polivalente; Leia-se:
Classe Especial. SIGEPE 05167585/17.
Retificar a Port. 8823 de 04.10.17, referente a TANIA MARIA RIBEIRO DE MATOS, mat. 177.348-8. Onde se lê: 150 h/a mensais; Leia-se:
200 h/a mensais, enquanto permanecer na função. SIGEPE 05229224/17.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE RECIFE NORTE EM 19/12/2017 – OFÍCIO Nº 1150/2017 – PROCESSO Nº 0543796-7/2017.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22

NOME
ANA TÉRCIA CARDOSO DE FREITAS GONÇALVES
ANA VIRGÍNIA SOARES CAVALCANTI
APARECIDA MARIA PEREIRA LIMA DE CARVALHO
APARECIDA MARIA TAVARES MACHADO
CÉLIA MARIA ARAÚJO GOMES DE SÁ
CREUZA SANTANA DA SILVA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA
GIOVANI FALANGOLA
JOANA D’ARC NEVES
JOÃO FRANCISCO DE LIMA SANTOS
JOSÉ BARBOSA SANGUINETE DE OLIVEIRA
LAURINEIDE PAULINO DE MELO
MARIA DE FÁTIMA GOMES
MARIA GORETTE RODRIGUES
MARIA JOSÉ DE SOUSA LOURENÇO
MARISE NEVES DE MELLO BEZERRA
MEIRE LÚCIA LOPES SOUZA NEVES
ROSANA DELANE CAMPELO
ROSÂNGELA DE SOUSA
ROSEMIRA MENDES DOS SANTOS
TERESA CRISTINA FERNANDES DE BARROS
ZULEIDE SILVEIRA DE ARAÚJO

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10593 - Localizar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 107.966-2, nesta Gerência Geral,
com 40 h semanais, a partir de 01.11.17. SIGEPE 05329912/17.
Nº 10594 - Remover JESSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES, Prof., LP, I, A, mat. 379.923-9, para a Esc. Profª Generosa Gil
Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05321700/17.

MATRÍCULA
135.349-7
135.029-3
126.077-4
117.640-4
177.594-4
256.069-0
107.040-1
189.468-4
179.750-6
155.161-2
256.081-0
142.014-3
147.716-1
154.082-3
141.015-6
146.315-2
174.334-1
240.361-7
256.055-0
155.941-9
103.641-6
158.059-0

MESES
02
01
01
01
01
01
06
01
01
02
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
02
01

INÍCIO
05/12/2017
27/11/2017
26/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
04/12/2017
27/11/2017
29/11/2017
01/11/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
22/11/2017
01/12/2017
01/12/2017
06/11/2017
11/12/2017
20/11/2017
11/12/2017
01/12/2017

DECENIO
2°
2°
1º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
3º
3°
2º
1º
1º
1º
3º
2º

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 235, DE 19.12.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Maria das Neves de Souza, matrícula nº 190.332-2, para responder pelo expediente da Gerencia do Núcleo de Apoio
Administrativo – NAPA IIRF, no período de 02 a 31.01.2018, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda