DOEPE 22/12/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 012/17-DCC, COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
–Publicação de portarias, editais, avisos de licitação, extratos e
distratos de convênios, em diário oficial. Vigência de 27/03/17
a 26/03/18, Valor Total de R$ 108.399,06. CT-022/17-DCC,
TRIBUTUS INORMÁTICA LTDA-EPP- Serviço de geração de
cadastro imobiliário. Vigência de 13/06/2017 a 12/12/2017, Valor
Total de R$ 111.000,00. - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
da cidade de Afrânio/PE, a ocorrer no dia 30 de dezembro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME CNPJ nº 08.789.244/0001-98
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 18 de dezembro de 2017. Ciro Couceiro –
Vice- Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 255/2017 - Processo Licitatório nº 322/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de RANIERI E BANDA nas
Festividades do Bicentenário do Senhor do Bonfim da cidade de
Afrânio/PE, a ocorrer no dia 23 de dezembro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica SISTEMAS SERVIÇOS
E EVENTOS LÇTDA - ME CNPJ nº 03.742.754/0001-05 no valor
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 18 de dezembro de 2017. Ciro Couceiro – Vice-Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PROC. 000251/17 CONVÊNIO N.º 001/17.
CONTRATANTES: DER X SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento cumprir o
previsto no art. 23, Inciso III, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro
de 1997-CTB, referentes às ações inerentes a PMPE em toda
área de circunscrição do DER no Estado de Pernambuco,
concernentes À atividade de agentes executivos rodoviários,
designados pelo referido Órgão de Trânsito como também o
repasse financeiro através de destaque orçamentário do DER/PE
para a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Militar de
Pernambuco – PMPE, destinado à realização de ações referentes
à atividade orçamentária 26.782.1034.1028-Operação, Controle
e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado, no valor total de
R$336.000,00(trezentos e trinta e seis mil reais) de acordo com o
detalhamento constante do Plano de Trabalho que passa a fazer
parte integrante do presente instrumento. PRAZO: 12 meses,
contados da data de sua assinatura, tendo como termo final o dia
31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 01/01/2017. A
presente publicação tem efeito retroativo a 01 de janeiro de 2017.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 253/2017 - Processo Licitatório nº 320/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA DIBOA nas
Festividades de Réveillon, de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer
no dia 01 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES - ME CNPJ
nº 10.422.287/0001-00 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda 18 de dezembro de 2017. Ciro
Couceiro Vice-Presidente..
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
Recife, 21 de dezembro de 2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ
Coordenador de Transporte e Trânsito - PRCT
Processo Licitatório nº: 46/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº
38/2017 - PE INTEGRADO nº. 1001.2017.CPL.PE.1001.GAB.
GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, a empresa KALUAH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.191.436/0001-01, para o Item 1,
pelo valor R$ 1.110,00, por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 21 de dezembro de 2017. Sandro Willians
de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 184, datado de
29/09/2017, referente ao CT ENG nº 092/2017. PARTES: DETRAN/
PE e BRASILMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA EPP. PL nº 024/2017 - PP nº 024/2017. Onde se lê: VALOR:
R$ 111.600,00. Leia-se: VALOR: R$ 470.318,44; RETIFICAÇÃO:
Na publicação do D. O. E. nº 184, datado de 29/09/2017, referente
ao CT ENG nº 093/2017. PARTES: DETRAN/PE e BRASILMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. PL nº
024/2017 - PP nº 024/2017. Onde se lê: VALOR: R$ 250.000,00.
Leia-se: VALOR: R$ 799.738,36; RETIFICAÇÃO: Na publicação
do D. O. E. nº 184, datado de 29/09/2017, referente ao CT ENG
nº 095/2017. PARTES: DETRAN/PE e BRASILMED COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP. PL nº 024/2017 - PP
nº 024/2017. Onde se lê: VALOR: R$ 113.900,00. Leia-se: VALOR:
R$ 470.246,16; 2º TA ao TC nº 298/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CEPEMEP CLÍNICA DE PERÍCIA MÉDICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 09/12/2017 a 08/12/2018. VALOR: R$ 138,38 (09/12/17
a 31/12/17); 2º TA ao TC nº 286/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PC ORG – PSICOLOGIA CLÍNICA E ORGANIZACIONAL LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 14/12/2017 a 13/12/2018. VALOR: R$
170,32 (14/12/17 a 31/12/17); 3º TA ao TC nº 123/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA NOVOS
TALENTOS LTDA - ME. OBJETO: Alterar o nome da sociedade
credenciada; 2º TA ao TC nº 271/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CPIP – CLÍNICA DE PSICOLOGIA INTENSIVA PALMARES LTDA
- ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 06/12/2017 a 05/12/2018. VALOR: R$
170,32 (06/12/17 a 31/12/17); 2º TA ao TC nº 320/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CPRH – CLÍNICA DE PSICOLOGIA E RECURSOS
HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 09/12/2017 a
08/12/2018. VALOR: R$ 170,32 (09/12/17 a 31/12/17); 3º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 126/2013. PARTES:
DETRAN/PE e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 22/10/2017 a 21/105/2018; CT
PS n° 144/2017. PARTES: DETRAN/PE e EKIPE TECNOLOGIA
EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Prestação dos
Serviços de Recarga e Manutenção de Extintores para Combate
e Prevenção a Incêndio. PL nº 057/2017 – PP nº 029/2017.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/12/2017. VALOR: R$
40.632,50.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 006/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DO DETRAN-PE. Devido às
pedido de esclarecimentos, este certame fica adiado “sine die”.
Recife, 21/12/2017. Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/
Pregoeiro CPL II
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 254/2017 - Processo Licitatório nº 321/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda FORRÓ SANTA
DOSE nas Festividades do Bicentenário do Senhor do Bonfim
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1144.2017.CPL.PE.1001.PERPART/2017 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 1001/2017-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA: serviço - OBJETO: serviços de motofrete,
para entrega e coleta de processos e documentos, através
de motocicleta com condutor habilitado, no Recife e Região
Metropolitana, de acordo com as necessidades da Perpart, tudo
de conforme as normas, condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. - VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.516,08
– PRORROGAÇÃO/INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2018 às 10:30h,
horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com
todos os seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações
ainda poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo,
do Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda, 395
- Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117,
horário: 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:00min., de segunda
a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife,
21/12/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADESÃO ARP Nº 010/2017-DIAG/PCPE
A Polícia Civil de Pernambuco, torna público que fez
Adesão, como órgão participante, a Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 008.2017.SAD, oriunda do Processo Licitatório
nº 021.2017.XI.PE.012.2017.SAD, realizado pela Secretaria
de Administração de Pernambuco, cujo objeto é aquisição de
Material de Expediente (Pastas), em favor da empresa MS
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº
16.558.693/0001-72, no lote 01 (item 03), no valor total de R$
740,00 (setecentos e quarenta reais. Amparo legal: Artigo 11 da
Lei Federal nº. 10.520 de 17/17/2002; Artigo 23, incisos I e II do
Decreto Estadual nº 42.530 de 22/12/2015 e Portaria SAD nº 1000
de 16/04/2014. Recife, 21 de dezembro de 2017. Ricardo Cesar
Barbosa Macário - Delegado de Polícia – Diretor de Administração
Geral em Exercício.
(F)
Ano XCIV • NÀ 239 - 17
mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)
para o lote 01 do processo. Recife, 21 de dezembro de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL, EDIÇÃO
DO DOE- PE DE 14.11.2017).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1044.2017.CCPLE-III.IN.1001.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 005/2017 - CCPLE
III e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em
epígrafe fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo
objeto é a contratação da empresa DP - PAR - PARTICIPAÇÃO
INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A, para o fornecimento de
8.350 (oito mil, trezentos e cinquenta) assinaturas físicas, por
12 (doze) meses, do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, para
os professores da rede pública estadual de ensino, ao custo
estimado de 4.218.587,00 (quatro milhões duzentos e dezoito
mil quinhentos e oitenta e sete reais). Kaline Filgueiras Goulart.
21/12/2017. Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso nº 002/2015.
Compromitente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoSECTI. Interveniente: Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A-EPC. Compromissária: Ateliê Produções Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, sem acréscimo de valor.
Vigência: 01/12/17 até 01/06/18. Assinatura: 01/12/17.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº008/2017. Objeto: Prestação dos serviços
de alimentação destinados às solenidades relativas à realização
da IV Conferência Estadual de Cultura. Contratada: Empório
Comércio e Serviços-EPP Eireli, CNPJ: 15.457.406/0001-75.
Vigência: 17.11.2017 a 16.11.2018. Valor total: R$ 80.011,05.
Recife, 21 de dezembro de 2017. Marcelino Granja de Menezes.
Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
HOSPITAL PROF. ALCIDES CODECEIRA
Cnpj.:10.572.048/0022-52 EXTRATO DE CONTRATOS
Proc. Lic. nº 2347342/07-17 Convite nº 03/17,Contr. nº 21/17
Contdª.: Costamed Produtos Médicos Ltda - Me CNPJ nº
20.037.253/0001-47 valor: R$ 26.114,00, objeto: Fornec.de
Colchões, Vig.: 12 meses.
(98479)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 162.2017 – PE Nº 22/2017 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MEDICA COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº
06.069.729/0001-09, para os LOTES: 01 (item 1-A) e 02 (item 1-B)
no valor total de R$ 559.000,00. Recife, 20 de Dezembro de 2017.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 279/2017 – PE Nº 101/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ENERGIA MATERIAIS
ELÉTRICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME - CNPJ
03.763.290.0001/13, para os itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 13,
15, 25, 31, 34, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 47 e 52, no valor total de
R$ 60.826,50, LB COMÉRCIO E FERRAGENS EIRELI-EPP CNPJ 20.470.692.0001/49, para os itens 02, 12, 14, 17, 18, 19,
20,27, 40, 46 e 48, no valor total de R$ 36.901,20; MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME - CNPJ 02.151.940.0001/07,
para os itens 03, 05, 06, 16, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 36,
37, 43, 49, 50, 51 e 53, no valor total de R$ 23.411,00; AMC
COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ 08.908.960.0001/66, para os itens, 33 e 35, no valor total
de R$ 23.563,10. Recife, 20 de Dezembro de 2017. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 281/2017 – PE Nº 103/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI –EPP- CNPJ 20.470.692.0001/49, para os
itens 01, 02, 03 e 06, no valor total de R$ 23.566,50, MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA NUNES –ME-CNPJ 02.151.940.0001/07, para
os itens 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 ,30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37,
no valor total de R$ 74.147,00. Recife, 20 de Dezembro de 2017.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 309/2017 – PE Nº 113/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ
13.272.584/0001-04, para os LOTES 01, 02, 07, 08, 09, 11 e
12 no valor total de R$ 400.898,70; BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A – CNPJ
19.848.316/0001-66, para o LOTE 03 no valor total de R$
115.000,00. Recife, 21 de Dezembro de 2017. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 1028.2017.CCPLE-IV.PE.1010.SAD.FOP-UPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos
escolares, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Global de R$
298.931,64 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e
um reais e sessenta e quatro centavos). Entrega das Propostas
até: 09/01/2018, às 10h30m; Início da Disputa: 09/01/2018, às
11h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 21 de dezembro de
2017. Berta Gomes Teixeira-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo sr. pregoeiro Jonathan
Nichols Batista Maiko, acerca do julgamento da classificação e
habilitação do certame licitatório em epígrafe, restou devidamente
demonstrado que o Consórcio INFORCONVEX-01, formado
pelas empresas: INFORPARTNER-INFORMATICA & NEGOCIOS
LTDA-EPP (Consorciada Líder), CNPJ nº 04.032.156/000105 e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 73.147.084/0001-64, cumpriu
as exigências contidas no ato convocatório para o lote 01 do
processo e não foram encontrados indícios de que o preço ofertado
seja inexequível. Desta forma, julgo improcedente o recurso
da licitante INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO e mantenho a decisão que declarou o
Consórcio INFORCONVEX-01, CLASSIFICADO E HABILITADO,
e posteriormente VENCEDOR do lote 01 deste processo licitatório.
Outrossim, ficou demonstrado que não houve irregularidades
no sistema Redecompras que tenham prejudicado a
empresa recorrente CMTECH COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA ou mesmo que ensejassem a anulação
do certame. Isto posto, julgo improcedente o recurso da licitante
CMTECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA contra o ato do pregoeiro que declarou o Consórcio
INFORCONVEX-01, CLASSIFICADO E HABILITADO para o lote
01 e mantenho a decisão que o declarou vencedor do lote 01
deste processo licitatório.
Ainda pelas razões demonstradas, julgo improcedente o recurso
da licitante CTIS TECNOLOGIA S/A, tendo em vista que não foram
verificados fatos ou elementos que levassem a reforma da decisão
que declarou os lotes 02, 03, 05 e 08 deste processo licitatório
FRACASSADOS.
Ratifico as decisões proferidas pelo pregoeiro e, nos termos
no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto
do certame licitatório em epígrafe em favor do Consórcio
INFORCONVEX-01, formado pelas empresas: INFORPARTNERINFORMATICA & NEGOCIOS LTDA-EPP (Consorciada
Líder), CNPJ nº 04.032.156/0001-05 e SISTEMAS CONVEX
LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/
MF nº 73.147.084/0001-64, por ter proposto o menor valor total
anual de R$ 6.760.995,48 (seis milhões, setecentos e sessenta
(*)SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL- ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2017-GGPPE/SDS que
entre si celebram de um lado a Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco e do outro o Município do Recife/PE, com
interveniência da Secretaria de Saúde do Recife, objetivando
estabelecer a cooperação das partes com vistas ao atendimento
Pré-Hospitalar em Pernambuco, com integração operacional do
GTA/SDS ao SAMU/PCR. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses,
a contar de 01/10/2017 a 31/09/2019. Recife, 20 de dezembro de
2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de
Gestão Integrada. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 1001/2017-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
nº 1001/2017. Objeto: Serviço de Manutenção preventiva
e corretiva de Ar condicionadores tipo Split para a SDEC.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, quanto ao lote 01,
em favor da empresa RCA Climatização Comércio e Serviços
EIRELI ME, no valor mensal de R$ 6.400,00. Recife, 21 de
dezembro de 2017. Antônio Luiz Ferreira - Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE FOMENTO N°005/2017. COMUNIDADE OBRA DE
MARIA- OPUS MARIAE CNPJ/MF N° 00.303.435/0001-05 Objeto:
Execução do Projeto “De Futuro”. Empenhos: 2017NE015339, de
27/06/2017, 2017NE015340 de 27/06/2017, 2017NE015341de
27/06/2017, 2017NE015342 de 27/06/2017, 2017NE015344 de
27/06/2017, 2017NE015346 de 27/06/2017, 2017NE015347 de
27/06/2017, 2017NE015348 de 27/06/2017, 2017NE015351 de
27/06/2017, 2017NE015354 de 27/06/2017, 2017NE015690 de
27/06/2017, 2017NE021220 de 17/08/2017. Valor total de R$
224.987,51 (Duzentos e vinte e quatro mil novecentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e um centavos). Vigência 13/12/2017 à
31/10/2018.Data da assinatura: 13/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 164.991,30.
Data de assinatura: 05 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0015/2017-SEE. CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: nº 05.205.071/0001-44. Objeto:
Ampliação, Reforma e Construção de Quadra na Escola Ague
Magalhães, localizada no município de Recife. Valor do Contrato:
R$ 3.317.650,50. Empenhos: nº 2017NE009583, 2017NE007337,
2017NE007339, 2017NE007341, 2017NE007336. Vigência: 360
dias a partir de 14 de dezembro de 2017.
(F)