DOEPE 23/12/2017 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIV• NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de dezembro de 2017
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de reais
6.2.1 Impairment de ativos financeiros
Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de
que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou
grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são
incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou
mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de
perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa
futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser
estimado de maneira confiável. Evidência objetiva de impairment poderia incluir,
dentre outros:
•
Dificuldade financeira significativa da contraparte;
•
Inadimplência ou mora no pagamento de juros ou do principal;
•
Quando se torna provável que o devedor entrará em falência ou em recuperação
judicial;
•
Para os ativos financeiros registrados ao valor de custo de amortização, o valor
do impairment corresponde à diferença entre o valor contábil do ativo e o valor
presente dos fluxos de caixa futuros estimados, descontada na taxa de juros
efetiva original do ativo financeiro. O valor contábil é reduzido diretamente pela
perda por impairment para todos os ativos financeiros.
6.3 Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela
venda de mercadorias no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo
de recebimento é equivalente a um ano ou menos, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, serão apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber de clientes são mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método da taxa efetiva de juros menos a Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao
valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária.
6.4 Estoques
Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido
realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado.
O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção
relacionadas (com base na capacidade operacional normal). O valor realizável
líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os
custos de execução e as despesas de venda.
A administração realiza a análise técnica dos seus estoques, conforme política
interna, averiguando: estragos, danificações, qualidade, descontinuidade e
vencimentos de seus estoques diante da média histórica.
6.5 Imobilizado
Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas, escritórios e centros
de distribuição. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos
depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à
aquisição dos itens. O custo histórico também inclui os custos de financiamento
relacionados com a aquisição de ativos qualificados.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem provável que
fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa
ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é
baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao
resultado do exercício, quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A Companhia utiliza o método de depreciação
linear definida com base na avaliação da vida útil-estimada de cada ativo, estimada
com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A seguir
estão apresentadas as vidas úteis dos ativos revisados em 2015:
Anos
Edificações e construções
31
Máquinas e equipamentos
18
Móveis e utensílios
10
Equipamentos de informática
2
Veículos
5
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado,
ao final de cada exercício.
O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se
o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos
resultados com o valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas despesas”
na demonstração do resultado.
6.6 Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que têm uma vida útil indefinida não estão sujeitos à amortização e são
testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos
à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos
ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor
contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre
o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins
de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os
quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de
Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido
impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível
reversão do impairment na data de apresentação do relatório.
6.7 Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo
classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até
um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo).
Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante.
Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros.
Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
6.8 Financiamentos
Os financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos
custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo
amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da
transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do resultado
durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método
da taxa efetiva de juros.
Os financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos que a
Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por,
pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Os custos dos financiamentos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um ativo que, necessariamente,
demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda
pretendidos, são capitalizados como parte do custo do ativo quando for provável que
eles irão resultar em benefícios econômicos futuros para a Companhia e que tais
custos possam ser mensurados com confiança. Demais custos de empréstimos são
reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.
6.9 Provisões
As provisões são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente
ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída
de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado
com segurança. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser
necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários
que reflita as avaliações atuais do mercado do valor do dinheiro no tempo e dos
riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da
passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
6.10 Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido são
calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o
lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro
tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação
de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro
real do exercício.
A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de
renda e contribuição social correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto
diferido são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à
combinação de negócios ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
ou em outros resultados abrangentes.
(i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente
A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado sobre o
lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos a pagar com
relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos correntes a pagar ou a
receber é reconhecido no balanço patrimonial como ativo ou passivo fiscal pela
melhor estimativa do valor esperado dos impostos a serem pagos ou recebidos que
reflete as incertezas relacionadas a sua apuração, se houver. Ele é mensurado com
base nas taxas de impostos decretadas na data do balanço.
Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos critérios
forem atendidos.
(ii) Despesas de imposto de renda e contribuição social diferido
Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças
temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de
demonstrações financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças dos
ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como despesa de
imposto de renda e contribuição social diferida.
Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e diferenças
temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja provável que lucros
tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais serão utilizados. Ativos fiscais
diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos na extensão em que
sua realização não seja mais provável.
Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas que se
espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, baseando-se
nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço.
A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as consequências
tributárias decorrentes da maneira sob a qual a Companhia espera recuperar ou
liquidar seus ativos e passivos.
Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos critérios
forem atendidos.
6.11 Benefícios a empregados
a.
Obrigações de aposentadoria
O passivo relacionado aos planos de pensão de benefício definido, incluído na rubrica
“Benefício pós-emprego”, é o valor presente da obrigação de benefício definido na
data do balanço menos o valor de mercado dos ativos do plano, ajustados por ganhos
ou perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação de benefício definido
é calculada anualmente por atuários independentes usando-se o método de crédito
unitário projetado. O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado
pela estimativa de saída futura de caixa, usando-se as taxas de juros de títulos públicos cujos prazos de vencimento se aproximam dos prazos do passivo relacionado.
Para os planos de contribuição definida, a Companhia paga contribuições a planos
de pensão privada em bases contratuais ou voluntárias. Assim que as contribuições
tiverem sido feitas, a Companhia não tem obrigações relativas a pagamentos
adicionais. As contribuições regulares compreendem os custos periódicos líquidos
do período em que são devidas e, assim, são incluídas nos custos de pessoal.
b. Outras obrigações pós-aposentadoria
A Companhia oferece a seus funcionários benefícios de plano de saúde pósaposentadoria. O direito a esses benefícios é concedido quando o funcionário
permanece trabalhando até a idade de aposentadoria. As contribuições e obrigações
da patrocinadora são idênticas às de um plano de contribuição definida. Essas
obrigações são avaliadas anualmente por atuários independentes e qualificados.
c.
Obrigações de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
A Companhia efetua o pagamento de 40% do saldo acumulado de FGTS para aqueles funcionários que atingem a aposentadoria enquanto trabalham para a Companhia. A administração da Companhia entende que essa situação ocasiona uma obrigação construtiva e, dessa forma, a Companhia, por meio de atuários independentes,
quantifica a estimativa das obrigações futuras e registra a provisão equivalente.
d. Participação nos lucros e bônus
O reconhecimento dessa participação é efetuado mensalmente com base nos
salários apurados em dezembro do ano anterior. Este valor é mensurado de maneira
confiável e devidamente atualizado, quando do mês de pagamento.
6.12 Reconhecimento da receita
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado
com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a
Companhia e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das
atividades da Companhia. A Companhia baseia suas estimativas em resultados
históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as
especificações de cada venda.
A receita compreende o valor faturado pela venda de mercadorias que é reconhecida
quando os riscos significativos e os benefícios de propriedade das mercadorias são
transferidos para o comprador. A Companhia adota como política de reconhecimento
de receita, portanto, a data em que o produto é entregue ao comprador.
6.13 Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos mínimos obrigatórios para os acionistas da Companhia é
reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras da Companhia, com base
no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente
é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral.
6.14 Moeda estrangeira
Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na
data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio naquela
data. Ativos e passivos não monetários que são mensurados pelo valor justo em
moeda estrangeira são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio na
data em que o valor justo foi determinado. Itens não monetários que são mensurados
com base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de
câmbio na data da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da
conversão são geralmente reconhecidas no resultado.
7
Novas normas e interpretações ainda não efetivas
Uma série de novas normas ou alterações de normas e interpretações serão efetivas
para exercícios iniciados após 1º de janeiro de 2016.
IFRS 9 Financial Instruments (CPC 48 Instrumentos Financeiros)
A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39
Financial Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a
classificação e mensuração de instrumentos financeiros, um novo modelo de perda
esperada de crédito para o cálculo da redução ao valor recuperável de ativos
financeiros e novos requisitos sobre a contabilização de hedge. A norma mantém as
orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de
instrumentos financeiros da IAS 39. A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em
ou após 1º de janeiro de 2018. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 9
vai ter nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.
IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (CPC 47 Receita de Contrato
com Cliente)
A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a
contraprestação que ela espera receber em troca do controle desses bens ou
serviços. A nova norma vai substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o
reconhecimento de receita que existe atualmente nas IFRS e nos princípios de
contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da América (“U.S. GAAP”)
8
9
10
11
12
a.
quando for adotada. A nova norma é aplicável a partir de ou após 1º de janeiro de
2018. A norma poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem
de efeitos cumulativos. A Companhia está avaliando os efeitos que a IFRS 15 vai ter
nas demonstrações financeiras e nas suas divulgações.
IFRS 16 Leases (Arrendamento mercantil)
Esta Norma substitui a norma existente sobre arrendamento mercantil, IAS 17 Arrendamento, e interpretações conexas, e estabelece os princípios para o
reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamento
mercantil para ambas as partes de um contrato, ou seja, os clientes (arrendatários) e
fornecedores (locadores). Os locatários são obrigados a registrar um passivo
refletindo os pagamentos futuros do arrendamento e um “direito de uso do ativo” para
quase todos os contratos de arrendamentos, com exceção de alguns arrendamentos
de curto prazo e contratos de ativos de uma pequena quantidade. Para os locadores,
o tratamento contábil permanece praticamente inalterado, com a classificação dos
arrendamentos operacional ou arrendamento financeiro, e a contabilização
destes dois tipos de contratos de diferentes maneiras. A norma entra em vigor em
1 de janeiro de 2019. A Companhia pode optar por aplicar o IFRS 16, antes dessa
data, mas somente se ela também aplicar o IFRS 15 “Receita de contratos com os
clientes”. A Companhia está avaliando os impactos da adoção do IFRS 16 e não
determinou qual o método de transição que será utilizado.
Não há outras normas, alterações de normas e interpretações que não estão em
vigor que a Companhia espera ter impacto relevante decorrente de sua aplicação em
suas demonstrações contábeis.
Caixa e equivalentes de caixa
2015
2014
Caixa e Bancos
1.460
4.833
Aplicação financeira (i)
15.011
–
16.471
4.833
(i) Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia possuía investimentos de curto
prazo, na modalidade de 80% de CDI - Renda Fixa (R$ 0 em 2014), com risco
baixo e lastro com títulos privados.
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
Nota
2015
2014
Contas a receber de clientes
41.670
36.032
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
(174)
(188)
Acordos comerciais (i)
(1.903)
(3.195)
Contas a receber de partes relacionadas
15 661.638 645.608
701.231 678.257
Circulante
372.365 259.429
Não circulante
328.866 418.828
701.231 678.257
(i) Refere-se a descontos efetuados nas faturas dos clientes, decorrente de acordos
comerciais firmados entre as partes, veja maiores detalhes na nota explicativa 19.
A composição do contas a receber de clientes por vencimento está demonstrado abaixo:
2015
2014
A vencer
372.159 257.620
0 a 30 dias
1.678
4.509
31 a 60 dias
200
291
61 a 90 dias
56
63
Mais de 181 dias
329.215 419.157
703.308 681.640
Total
Movimentação das Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD):
2015
2014
Saldo inicial
(188)
(183)
Provisão
(84)
(52)
Reversão
25
27
73
20
Utilização
Saldo final
(174)
(188)
Estoques
2015
2014
Matérias-primas
24.786
22.669
Produtos em processo
1.615
434
Produtos acabados
22.224
14.802
Material de embalagem
10.255
8.188
Outros estoques (i)
10.170
7.512
69.050
53.605
O custo dos estoques reconhecido no resultado e incluído em “Custo das vendas”
totalizou R$ 430.727 (R$ 376.203 em 31 de dezembro de 2014).
(i) Outros estoques correspondem substancialmente aos materiais de engenharia
utilizados nas fábricas para fins de reposição de peças dos maquinários
em uso.
Movimentação de provisão para perdas nos estoques:
Matérias- Produtos em Produtos Material de
primas
processo acabados embalagem
Total
Em 01 de janeiro
de 2014
(248)
–
(203)
(332)
(783)
Provisão
(2.185)
(208)
(1.436)
(1.043) (4.872)
Reversão
210
–
203
250
663
Em 31 de dezembro de 2014
(2.223)
(208)
(1.436)
(1.125) (4.992)
Provisão
(779)
(17)
(1.495)
(791) (3.082)
Reversão
1.755
208
1.436
1.125
4.524
Em 31 de dezembro de 2015
(1.247)
(17)
(1.495)
(791) (3.550)
Ativo fiscal
2015
2014
Circulante
Imposto de Renda e contribuição social
465
174
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)
3.258
2.995
ICMS a recuperar sobre ativo fixo
2.252
2.668
ICMS presumido - Prodepe
2.331
–
Total circulante
8.306
5.837
Não circulante
Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)
–
3.258
ICMS a recuperar sobre ativo fixo
3.814
3.525
Total não circulante
3.814
6.783
Total
12.120
12.620
Imposto de renda e contribuição social
Movimentação dos saldos de ativos e passivos fiscais diferidos
Saldo
líquido ReconheAtivo Passivo
em 1º de cido no
Valor
fiscal
fiscal
2015
janeiro resultado líquido diferido diferido
Benefícios de empregados
834
(176)
658
658
–
Provisões
4.521
(472)
4.049
4.049
–
Provisões para baixa de estoque
1.697
(490)
1.207
1.207
–
Provisão de acordos comerciais
4.811
(903)
3.908
3.908
–
Provisão para fretes
4.492
(1.017)
3.475
3.475
–
Provisão royalties
1.211
(136)
1.075
1.075
–
Provisão de contingências
16.757
(632) 16.125 16.125
–
Atualização depósitos
judiciais tributários
(1.411)
500
(911)
–
(911)
Imobilizado (i)
(14.159)
1.446 (12.713)
– (12.713)
Impostos ativos (passivos)
18.754
(1.880) 16.874 30.498 (13.624)