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DOEPE - Recife, 28 de dezembro de 2017 - Página 25

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DOEPE 28/12/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
– PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 026/2017; CPL; Tomada de Preços Nº
002/2017; Obras; Considerando a necessidade de alteração de
edital, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia
para Reforma das Escolas Rubem da Silva Farias, Engenho
Camivozinho e Glaura de Barros Lins, pertencente a Rede
Municipal de Ensino dos Palmares, conforme Termos
de Compromisso Emergencial – PAR Nº. 108405/2017,
108406/2017 e 108407/2017; Valor: R$ 245.099,44; Fica
redesignada a Data e Local da Sessão de abertura: 15/01/2018
às 08h00min. Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal
dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco,
1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: cpl.
[email protected], no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda
a sexta-feira. Palmares/PE, 21/12/2017. Flávio Rocha de Moura
Silva Presidente – CPL.
(98571)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Processo de nº 016/2017 Inexigibilidade nº 003/2017, cujo
objeto consiste no Credenciamento de empresas prestadoras de
serviços de saúde Patologia Clínica, para coleta descentralizada
de material, analise e entrega de resultados, que disponha
de estrutura física e funcional adequada, com acessibilidade
de acordo com as normas, da ABNT, RDC 50/02, RDC 302/05
no Município do Paulista/PE. O edital na íntegra encontra – se
a disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura
Municipal do Paulista – Setor de Licitação, na Praça Agamenon
Magalhães, s/n, Centro, Paulista/PE. Período de recebimento dos
documentos de 08/01/2018 a 26/01/2018, no horário das 08:00 às
13:00h de segunda a sexta. Maria Aparecida Barreto – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Saúde. Paulista,
26/12/2017.
(98566)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 228/2017. PA n.º 330/2017. OBJ –
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de maquinas pesadas - SEDURBS. Valor Global estimado
R$3.526.238,88. Abertura da Sessão: 12/01/2018 às 9h, na
CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: CGL. fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.
br. Petrolina/PE, 27/12/2017. Lucigleide Pacheco dos S. Silva –
Pregoeira.
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2017. Processo nº
333/2017. Obj.: Contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia relativos à manutenção preventiva e
corretiva da infraestrutura predial das unidades escolares SEDUC. Valor Estimado: R$ 3.213.572,34. Abertura da Sessão:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01/02/2018 às 9h na Coord. Geral de Licitações, sito na Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital
e Anexos disponíveis: CGL. fone (87) 3861-3514 das 08 às 13
horas. Valor: R$10,00. Petrolina/PE, 27.12.2017. Carla Modesto
– Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO N° 007/2017. PA nº 334/2017. OBJ –
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia
relativos à terraplanagem para implantação e instalação de Kit’s
de salas modulares - SEDUC. Valor estimado R$287.068,48.
Abertura: 17/01/2018 às 9h. Edital: CGL. fone (87) 3861-3514
das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 - Petrolina/PE, 27/12/2017.
Lucigleide Pacheco dos S. Silva – Presidente CPL.
(98583)

MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00015/2017.
Processo Nº: 00058/2017. CPL. Serviço. Contratação da dupla
“Amigos Sertanejo” para apresentação artística em praça pública
no dia 07 de Janeiro de 2018, por ocasião da Tradicional Festa
de Reis de 2018, com duração de 1 hora e 30 minutos de show.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Hdf Producoes e Eventos Ltda - ME.
CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor R$30.000,00. São Caetano,
27/12/2017. Jadiel Cordeiro Braga. Prefeito.(*)(**)
PUBLICAR:
● - Diário Oficial do Estado - 28.12.17
● - Diário Oficial Eletrônico do Município – 28.12.17
(98584)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidades Nº 016 e 017/2017. CPL. Outros. Apresentações
artística das bandas “Bathida Black (R$ 30.000,00) e Gleydson
& Henrick (R$ 50.000,00)”, nos dias 31/12/17 e 01/01/18.
Contratado: Carlos Erbe da Silva - ME, CNPJ: 01.447.020/000178. Apresentação artística da banda “Forró do Firma (R$
60.000,00)”, no dia 01/01/18. Contratado: Mario Wagner Coelho
de Mouro - ME, CNPJ: 14.933.130/0001-91. Em comemoração as
Festividades do Réveillon 2018 de Tamandaré na Orla Marítima.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 (*).
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2017, Pregão
Presencial Nº 013/2017 do Processo Licitatório n° 030/2017,
realizado pelo Município de Itaquitinga - PE. Objeto: Aquisição
parcelada de eletrodoméstico, para atender as necessidades do
Município de Tamandaré. Signatários: Prefeitura Municipal de
Tamandaré e Assunpção – Tecnologia Comércio de Equipamentos
e Serviços de Construção Ltda. CNPJ: (04.473.960/0001-20).
Valor: R$ 187.810,00. Sérgio Hacker Côrte Real, Gestor do Órgão.
Tamandaré, 27/12/2017 (*) (**).
(98576)

Publicações Particulares
REDUÇÃO DE CAPITAL
No dia 03 de setembro de 2017, às 8h30min, na sede da R.
Nascimento Incorporações e Construções Ltda. (“Sociedade”),
à Av. Domingos Ferreira, 1195, em Boa Viagem, Recife,
Pernambuco, com a presença voluntária do único quotista detentor
de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, Rodrigo
Paiva do Nascimento (“Rodrigo Nascimento”), inscrito no CPF/MF
sob o nº 856.648.204-20, portador da cédula de identidade RG
nº 3.654.827 SSP/PE, reuniu-se em reunião de quotistas com o
propósito de deliberar a redução do capital social da Sociedade,
com fulcro art. 1082, II, do Código Civil, em 3.500.000 (três
milhões e quinhentas mil quotas) no valor nominal de R$ 1,00 (um
real) cada, correspondentes a R$ 3.500.000,00 (três milhões e
quinhentos mil reais), passando o capital social da Sociedade para
o valor de R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais),
no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, correspondentes
a 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentas mil quotas), tendo
em vista que o capital social atual se demonstra excessivo em
relação ao objeto social da Sociedade. O quotista representante
de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, decide
aprovar a redução do capital social da Sociedade em 3.500.000,00
(três milhões e quinhentas mil quotas) correspondentes a R$
3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), considerando
que cada quota tem o valor nominal de R$ 1,00 (um real), passando
o capital social da Sociedade para o valor de R$ 8.600.000,00 (oito
milhões e seiscentos mil reais), correspondentes a 8.600.000,00
(oito milhões e seiscentas mil quotas). Nada mais havendo a tratar,
o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para
a lavratura da presente ata. Retomados os trabalhos, a ata foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Após isso, os
trabalhos foram declarados encerrados.
(98577)

BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 20.09.17, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade:
(i) aceito o pedido de renúncia apresentado à Companhia pela
Conselheira Luiza Brennand Guerra Dias Pereira; e (ii) eleita a
Sra. Julieta Brennand Guerra, para ocupar o cargo deixado pela
Conselheira renunciante. Após ter declarado, para os fins legais,
não estar impedida de exercer a administração da Companhia,
por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por
se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência,

Ano XCIV • NÀ 242 - 25
contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade,
foi investida no cargo mediante a assinatura, nesta data, da
presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado
no livro de atas de reunião do Conselho de Administração da
Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n° 20178412040, em 23.10.17. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27.12.17.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A;
MLMB BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB
BI S/A; respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
Conselheira Renunciante: Luiza Brennand Guerra Dias Pereira.
Conselheira Eleita: Julieta Brennand Guerra.
(98572)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas desta companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 05 de janeiro de 2018, pelas onze
horas (11:00), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
eleição dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração.
Recife, 22 de dezembro de 2017.
Nilton da Mota Silveira Filho
Presidente do Conselho de Administração

METALÚRGICA CAMARAGIBE S/A - MECASA
CNPJ/MF 11.703.279/0001-96 (2ª Publicação)
Ficam convidados os senhores acionistas da Sociedade a se
reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem cumulativamente realizadas às 10:00 horas, do dia 26
de janeiro de 2018, na sede da empresa situada na Avenida
Doutor José Rufino, 1670, no bairro do Barro, em Recife-PE,
para fins especiais de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação dos atos e contas da Companhia, referente aos
exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 à
2016, os quais se encontram à disposição dos Acionistas na Sede
da Empresa; b) Eleição dos administradores da Companhia; c)
Autorização do aumento do capital social, para R$ 12.124,00;
d) Alteração do Estatuto Social: d.1) novo objeto social, d.2)
Previsão para transformação societária e d.3) Grupamento de
Ações. Recife, 20 de Dezembro de 2017. Erasmo Chaves Peixoto
Neto, representante judicial da inventariante Mafalda Gelsomina
Cosentnio Calife do acionista Espolio de Nicola Cosentino.
(98585)

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