DOEPE 04/01/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 037 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Hobart - Austrália, no período de 17 a 28 de fevereiro
de 2018, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando ÂNGELA DOLORES PINTO DE MELO, matrícula nº
341.905-3, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 038 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOSEILTON CAVALCANTI
FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 25 de janeiro de 05 de fevereiro de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 039 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FABÍOLA ALVES DE LUCENA, da
referida Secretaria, para, em Auckland – Nova Zelândia, no período de 28 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 040 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES PINTO
DE MELO, da referida Secretaria, para, em Madrid - Espanha, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 041 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LEMOS MILFONT, da referida
Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 042 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO CARMO GALVÃO
TEIXEIRA, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 043 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARTA BAPTISTA AMORIM, da
referida Secretaria, para, em Berlim - Alemanha, no período de 04 a 15 de fevereiro de 2018, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 044 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS MATOSO
TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Santiago - Chile, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2018, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Ano XCV • NÀ 2 - 13
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 001 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista do Chefe da Casa Civil, do TC PM JOSEILDO SOLAN DE AMORIM, do
referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 002 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WALDEMBERG
MENDES DOS SANTOS VASCONCELOS, JOCEMAR CORDEIRO DO NASCIMENTO e ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, da
Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Cascavel - PR, nos dias 12 e 13 de outubro de 2017, tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 003 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WLADEMIR
DE SOUZA LINS, GERSON PEREIRA DA SILVA e WOBER GOMES LANDIM, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
João Pessoa – PB, no dia 22 de dezembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 004 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de WLADEMIR
DE SOUZA LINS, GERSON PEREIRA DA SILVA e WOBER GOMES LANDIM, da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES, para, em João Pessoa – PB e Natal - RN, no dia 27 de dezembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida
Secretaria Executiva.
Nº 005 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GABRIEL UIBRIK GUERRERA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 15 de dezembro de 2017, participar do XIV Congresso Nacional de
Estudos Tributários.
Nº 006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretário da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 26 de
janeiro de 2018, participar das Reuniões Técnicas do SubGT’s SWAP, Importação de derivados de petróleo e suas correntes, e GT 05
– Combustíveis.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília -DF, no período de 29 de janeiro
a 02 de fevereiro de 2018, participar da Reunião Técnica GT 34 – Substituição Tributária.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 13 - Designar o servidor JOST PAULO REIS E SILVA, matrícula nº 2677732-6, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 02 de janeiro
a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência da titular, JUSSARA MOSCOVO DE ARAÚJO, matrícula nº 1287, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 14 - Designar a servidora WANDILMA FRANCISCA DE LUNA, matrícula nº 221.256-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro
de 2018, durante a ausência do titular, JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 97.877-9, em gozo de férias regulamentares.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 008 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCATI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília -DF, no período
de 05 a 07 de fevereiro de 2018, participar das Reuniões Técnica do GT 13 Energia Elétrica e GT 40 – Comunicação.
Nº 009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 05 a 07 de
fevereiro de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 53 – Arrecadação de Tributos.
Nº 010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília -DF, no período de 19 a 23 de
fevereiro de 2018, participar das Reuniões Técnicas do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE, PGFN.
Nº 011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CÁRMEN DE CARVALHO BARGETZI LACERDA, da referida Secretaria, para, em São Paulo
– SP, no período de 08 a 10 de novembro de 2017, participar do Seminário de Organizações Sociais de Saúde.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FABIANA DE OLIVEIRA BARROS e DANIELLY MARTINS BARBOSA DA SILVA, da referida
Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 27 a 29 de novembro de 2017, participarem de visita técnica à Secretaria de Saúde
sobre o Sistema de Prestação de Contas das Organizações Sociais de Saúde.
Nº 15 - Prorrogar a cessão dos servidores, empregados e militares cedidos no âmbito interno do Poder Executivo Estadual, até 31.12.2018.
Nº 013 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1416, de 29 de novembro de 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e
14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 16 - Prorrogar o afastamento integral do servidor AUGUSTO FONSECA VELOSO, matrícula nº 1964968, para o exercício de atividades
relativas ao Mestrado Profissional em Ciências, Tecnologia e Inovação, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
pelo período de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de maio de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 17 - Autorizar o afastamento integral da servidora FÁTIMA TERESA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 356.268-9, para as
atividades do Mestrado no Programa Saúde da Criança e do Adolescente, promovido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, na
Universidade de São Paulo, a partir da data da publicação desta portaria até 01 de fevereiro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de REGINALDO SEIXAS FONTELES,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, participar da XLIX Reunião Plenária do Fórum
Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE.
Nº 015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA
COSTA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 24 a 27 de novembro de 2017, participar da Coordenação da
X Copa Nordeste Norte de Bandas e Fanfarras.
Nº 016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHA
COSTA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 07 a 11 de dezembro de 2017, participar do XXIV Campeonato
Nacional de Bandas e Fanfarras da Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras - CNBF.
Nº 017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de CIRO
JOSÉ COUCEIRO PINTO, Vice-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para,
em Brasília – DF, no dia 19 de dezembro de 2017, participar de reuniões na Superintendência do Patrimônio da União, Externa Cargo e
Ministério dos Esportes.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 01 DE 03 DE 01 DE 2018.
Nº 018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENESES CAVALCANTI, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São
Paulo – SP, no período de 17 a 21 de dezembro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder as servidoras abaixo
relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº 019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM FERNANDO
ANÍBAL RODRIGUES LIMA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 19 de fevereiro a 07 de dezembro de
2017, participar do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra – ESG.
Nº PROCESSO
8905611-3/2017
8904948-6/2017
NOME
GIOVANELI BARBOSA
JUNIOR
LIVIA MARIA PIRES
PEIXOTO CALLOU
MATRÍCULA
320.355-7
272.520-7
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
DELEGADO DE
POLÍCIA
NÍVEL/SÍMB.
APC/M04/III/C
QDS/DPC/001/QA1
ÓRGÃO/ENTIDADE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
02 MESES
04 ANOS
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
ANTÔNIO JOÃO MENDES, referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 22 a 26 de maio de 2017, participar do IV Encontro
Nacional das Comunidades Quilombolas.
Nº 021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PAULO
ROBERTO PESSOA BATISTA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, no Crato – CE, no período de 20 a 24 de novembro
de 2017, participar da reunião sobre Educação Ambiental e Gestão de Unidades de Conservação, promovido pelo ICMbio.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
Na Portaria nº 1234, de 17 de outubro de 2017.
Onde se lê:...LEONARDO DANTAS LIMA...
Leia-se:... LEANDRO DANTAS LIMA...
EM, 02.01.2018.
ERRATA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0224958-3/2017
NOME
ANA PAULA PEREIRA BORBA
MATRÍCULA
136.815-0
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
19.06.2016
Na Portaria nº 1369, de 21 de novembro de 2017.
Onde se lê:...nos dias 09 e 10 de novembro de 2017...
Leia-se:...no período de 08 a 10 de novembro de 2017...
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 29 de dezembro de 2017:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
SIGEPE Nº
0200027-2/2018
NOME
MARIA CECILIA DA SILVA PEREIRA
PRAZO
15
POSSE ATÉ O DIA
24/01/2018
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SES
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3754/2017, Ofício nº 1.956/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3753/2017, Ofício nº 1.957/2017 – SEGI/SDS