DOEPE 04/01/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO
HERDEIROS DO FUTURO, Cadastro Escolar nº P-605.004, mantido por Cristiane Gomes Carvalho - ME, CNPJ nº 27.510.781/0001-10,
localizado no Sítio São João, s/n, Caraibeiras, no município de Tacaratu, neste Estado, CEP 56.480-000, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco, para funcionar com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 048 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos
Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano proposto pelo INSTITUTO PEDAGÓGICO PATO DONALD, Cadastro Escolar n° P-201.011, Instituto
Pedagógico Pato Donald LTDA - ME, CNPJ nº 02.789.152/0001-40, localizado à Rua Manoel Pereira Lucena, nº 70, Santo Amaro, no
município de Bezerros, neste Estado, CEP 55.660-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Centro.
PORTARIA SEE Nº 049 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos
Arts. 32, 35 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação,
a partir de 2011, do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, a partir de 2002, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV
Fases) e a partir de 2012, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (1°, 2° e 3° Módulos), conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, proposto pela ESCOLA ESTADUAL DELMIRO GOUVEIA, Cadastro Escolar nº E-604.002, localizada à Avenida
Auspício Valgueiro Barros, nº 335, Centro, CEP 56.460-000, no município de Petrolândia, neste Estado, jurisdicionada à Gerência
Regional de Educação Sertão do Submédio São Francisco.
PORTARIA SEE Nº 050 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos
Arts. 30, Inciso II e Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
adequação do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA, jurisdicionadas à Gerência Regional
de Educação Sertão Central, abaixo relacionadas:
ESCOLA MUNICIPAL OLÍMPIO XAVIER, Cadastro Escolar nº M-709.032, localizada no Sítio de Baixo, s/n, Moreilândia/PE, CEP 56.150000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens e AdultosEJA Fundamental (I e II Fases);
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CAZUZA, Cadastro Escolar nº M-709.019, localizada no Sítio Barra da Forquilha, s/n, Moreilândia/PE,
CEP 56.150-000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Adultos-EJA
Fundamental (I e II Fases);
ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO ANGELIM, Cadastro Escolar nº M-709.030, localizada no Sítio Cantagalo, s/n, Moreilândia/PE,
CEP 56.150-000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e Adultos-EJA
Fundamental (I e II Fases);
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTERO, Cadastro Escolar nº M-709.026, localizada no Sítio Neco, s/n, Moreilândia/PE, CEP 56.150000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEIXOTO DE LUNA, Cadastro Escolar nº M-709.004, localizada no Sítio Fortaleza, s/n, Moreilândia/
PE, CEP 56.150-000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Adultos-EJA
Fundamental (I e II Fases);
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA LOPES, Cadastro Escolar nº M-709.014, localizada no Sítio Serra Mata Grande, s/n,
Moreilândia/PE, CEP 56.150-000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e
Adultos-EJA Fundamental (I e II Fases);
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LAURINDO, Cadastro Escolar nº M-709.028, localizada na Serra do Mandacaru, s/n, Moreilândia/
PE, CEP 56.150-000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Adultos-EJA
Fundamental (I e II Fases);
ESCOLA MUNICIPAL TRINTA E UM DE MARÇO, Cadastro Escolar nº M-709.045, localizada na Serra do Alegre, s/n, Moreilândia/PE,
CEP 56.150-000, funcionando com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e Adultos-EJA
Fundamental (I e II Fases).
PORTARIA SEE Nº 051 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 25, 29, 32, 34 e 35, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pela ESCOLA SÃO JORGE, Cadastro
Escolar nº P-050.188, mantida por Escola S. J. LTDA-EPP, CNPJ nº 11.575.629/0001-86, localizada à Rua Aprígio Guimarães, nº 840,
Tejipió, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.920-640, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul.
PORTARIA SEE Nº 052 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os Arts. 25, 29, 32, 34 e 35, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo COLÉGIO MOTIVO, Cadastro
Escolar nº P-653.159, mantido por COLÉGIO MOTIVO LTDA, CNPJ nº 03.953.723/0004-46, localizado na Avenida Cardoso de Sá, 990,
Quadra D, Lote 4 ao 14, Vila Eduardo, no município de Petrolina, neste Estado, CEP 56.328-020, jurisdicionado à Gerência Regional
de Educação Sertão do Médio São Francisco.
PORTARIA SEE Nº 053 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte,
por meio do Ofício nº 553/2017-CNS/CGPA, das atividades escolares, a partir de 01.01.2017, na ESCOLA MÍNIMA DE TABOCAS,
Cadastro Escolar nº M-153.030, localizada no Sítio Tabocas, Zona Rural, no município de Carpina, neste Estado, CEP 55.818-899,
ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 054 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 11 (onze) escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra Nova, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão Central, por meio do Ofício nº 669/2017-CGPA, ficando a Secretaria Municipal
de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição
de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2008:
ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO ALVES DE CARVALHO, Cadastro Escolar nº M-707.013, localizada na Fazenda Jatobá, s/n, no município
de Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LEITE, Cadastro Escolar nº M-707.022, localizada na Fazenda Várzea Alegre, s/n, no município de Terra
Nova/PE, CEP 56.190-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MAJOR, Cadastro Escolar nº M-707.032, localizada na Fazenda Pedra do Cachorro, s/n, no município de
Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
II - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2011:
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CALLOU FILHO, Cadastro Escolar nº M-707.001, localizada na Fazenda Sanguessuga, s/n, no
município de Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
III - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2014:
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CALISTA BEZERRA, Cadastro Escolar nº M-707.026, localizada na Fazenda Morais, s/n, no município de
Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
IV- Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE PARENTE II, Cadastro Escolar nº M-707.043, localizada na Fazenda Junco, s/n, no município de
Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICARTO, Cadastro Escolar nº M-707.016, localizada na Fazenda Suassuna, s/n, no município de Terra
Nova/PE, CEP 56.190-000;
IV- Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2016:
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO, Cadastro Escolar nº M-707.035, localizada na Fazenda Malhada do Canto, s/n,
no município de Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
Ano XCV • NÀ 2 - 15
ESCOLA MUNICIPAL CASSIMIRO GONÇALVES TORRES, Cadastro Escolar nº M-707.011, localizada na Fazenda Destino, s/n, no
município de Terra Nova/PE, CEP 56.190-000;
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO REGO, Cadastro Escolar nº M-707.024, localizada na Fazenda Ipoeira, s/n, no município de Terra
Nova/PE, CEP 56.190-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA, Cadastro M-707.015, localizada na Fazenda Espinhos, s/n, no município de Terra
Nova/PE, CEP 56.190-000;
PORTARIA SEE Nº 055 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 05 (cinco) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bezerros, mediante
solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Centro, por meio do Ofício CNS/CGPA nº 94/2017, ficando a Secretaria Municipal
de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição
de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2014:
ESCOLA MUNICIPAL PAULO MAURÍCIO RIBEIRO, Cadastro Escolar nº M-201.074, localizada no Sítio Serra Nova, s/n, no município
de Bezerros/PE, CEP 55.660-000;
II - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL SECUNDINO BENTO ROMANO, Cadastro Escolar nº M-201.025, localizada no Sítio Crê-Crê, s/n, Sapucarana,
no município de Bezerros/PE, CEP 55.660-000;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-201.085, localizada no Sítio Salgado, s/n, Cajazeiras,
no município de Bezerros/PE, CEP 55.660-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARTINHA LIMEIRA, Cadastro Escolar nº M-201.056, localizada no Sítio Barreiros, s/n, no município de
Bezerros/PE, CEP 55.660-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA TELES, Cadastro Escolar nº M-201.007, localizada à Rua 31 de Março, s/n, no município de Bezerros/
PE, CEP 55.660-000;
PORTARIA SEE Nº 056 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir janeiro de 2016, a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco, por meio do Ofício nº 1.053/2017-CGPA/GRESMSF, das atividades escolares no CENTRO
EDUCACIONAL FLÁRIS SILVA ARAÚJO, Cadastro Escolar nº P-653.055, mantido por Elisangela Oliveira Araújo-ME, CNPJ nº
69.959.682/0001-60, localizado à Rua Duque de Caxias, 525, Km 02, no município de Petrolina-PE, neste Estado, CEP 56.306-380,
ficando a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 057 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 29 (vinte e nove) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Serrita,
mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão Central, por meio do Ofício nº 796/2017, ficando a Secretaria Municipal
de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de
documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2007:
ESCOLA MUNICIPAL ADERBAL JUREMA, Cadastro Escolar nº M-706.066, localizada no Sítio Alto Alegre, s/n, no município de Serrita/
PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DOS ANJOS, Cadastro Escolar nº M-706.084, localizada no Sítio Barra Verde, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BELARMINO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-706.082, localizada no Sítio Cacaria, s/n, no
município de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar nº M-706.73, localizada na Fazenda Varzinha, s/n, no
município de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MÉDICE, Cadastro Escolar nº M-706.096, localizada no Sítio Baxio do Fumo, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, Cadastro Escolar nº M-706.006, localizada no Sítio Sussuarana, s/n, no município de Serrita/
PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO, Cadastro Escolar nº M-706.092, localizada no Sítio Uruguai, s/n, no município de Serrita/PE, CEP
56.000-000;
II - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2008:
ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO PESSOA, Cadastro Escolar nº M-706.097, localizada no Sítio Zumã, s/n, no município de Serrita/PE,
CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, Cadastro Escolar nº M-706.090, localizada no Sítio Alegre, s/n, no município
de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
III - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2009:
ESCOLA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO, Cadastro Escolar nº M-706.074, localizada no Sítio Malhada Vermelha, s/n, no município
de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
IV - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2011:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ARRAES MAIA SAMPAIO, Cadastro Escolar nº M-706.025, localizada no Sítio Serrote, s/n, no município
de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
V - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2012:
ESCOLA MUNICIPAL VALDEMAR SAMPAIO, Cadastro Escolar nº M-706.050, localizada no Sítio Batingas, s/n, no município de Serrita/
PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL MANUEL FAUSTINO, Cadastro Escolar nº M-706.062, localizada no Sítio Lages, s/n, no município de Serrita/PE,
CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL HENRIQUE MARTINS, Cadastro Escolar nº M-706.077, localizada no Sítio Gurdião, s/n, no município
de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ COELHO DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-706.086, localizada no Sítio Gergelim, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, Cadastro Escolar nº M-706.009, localizada no Sítio Várzea Cercada, s/n, no município
de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, Cadastro Escolar nº M-706.022, localizada no Sítio Baxio do Juá, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
VI - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2013:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JERONIMO, Cadastro Escolar nº M-706.018, localizada no Sítio Catolé, s/n, no município de Serrita/PE,
CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL ALCEU AMOROSO, Cadastro Escolar nº M-706.002, localizada no Sítio Varzinha, s/n, no município de Serrita/
PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA CANÊJO, Cadastro Escolar nº M-706.019, localizada no Sítio Caracol, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JULIÊTA FILGUEIRA SOARES, Cadastro Escolar nº M-706.080, localizada no Sítio Cruz, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
VII - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2014:
ESCOLA MUNICIPAL BALBINO DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-706.004, localizada no Sítio Santa Cruz, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-706.013, localizada no Sítio Figueiredo, s/n, no
município de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO FILGUEIRA SAMPAIO, Cadastro Escolar nº M-706.071, localizada no Sítio Baixio dos Martins, s/n, no
município de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-706.075, localizada no Sítio Cacimbinha dos Raimundos,
s/n, no município de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
VIII - Com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2015:
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI, Cadastro Escolar nº M-706.052, localizada no Sítio Apertada Hora, s/n, no
município de Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO DE NASSAU, Cadastro Escolar nº M-706.055, localizada no Sítio Queimadas, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, Cadastro Escolar nº M-706.048, localizada no Sítio Cupira, s/n, no município de Serrita/PE, CEP
56.000-000;
ESCOLA MUNICIPAL DR. POSSIDÔNIO BEM, Cadastro Escolar nº M-706.065, localizada no Sítio Juá dos Bem, s/n, no município de
Serrita/PE, CEP 56.000-000.