DOEPE 05/01/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Parágrafo único. Os órgãos e entidades que possuírem ou que, porventura, vierem a estabelecer em sua estrutura organizacional Setorial
de Controle Interno – SCI, nos termos do Decreto Estadual nº 44.476, de 24 de maio de 2017, deverão participar das reuniões previstas
no caput sempre que convocados.
Art. 16. A cessão de servidores do quadro efetivo da SCGE para compor a Setorial de Controle Interno – SCI terá duração de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos.
Art. 17. A Setorial de Controle Interno – SCI deverá encaminhar à SCGE:
Recife, 5 de janeiro de 2018
Nº 069 - Remover ELVISLENE CAMELO SOARES LEITE, Prof., LPM, II, A, mat. 243.430-0, para a Esc. Sen. Novaes Filho, Várzea, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Ciências/Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05314634/17.
Nº 070 - Remover EDJANE MARIA DA CONCEICAO, Prof., LP, II, A, mat. 251.974-7, para a EREM Arquipélago Fernando de Noronha,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05349262/17.
Nº 071 - Remover JILVAN BATISTA ALVES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.281-1, para a Esc. Poeta José Raulino Sampaio,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05311890/17.
Nº 072 - Remover CARLA BISMARCK LOPES, Prof., LP, II, A, mat. 253.504-1, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05375946/17.
I – as informações contidas no Anexo I; e
II – a declaração contida no Anexo II.
Parágrafo único. Qualquer alteração posterior nas informações solicitadas nos termos deste artigo deverá ser comunicada à SCGE pela SCI.
Nº 073 - Remover CLAUDIA ARAUJO SALES DE ANDRADE, Prof., LPE, II, D, mat. 240.290-4, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308817/17.
Art. 18. A avaliação técnica das SCIs será realizada pela SCGE, sendo a metodologia e o(s) indicador(es) de desempenho definidos por
ato do Secretário da Controladoria-Geral do Estado.
Nº 074 - Remover ARIEVE TEIXEIRA DE LIMA, Prof., LP, II, A, mat. 259.876-0, para a Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308841/17.
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 075 - Remover CLAUDIA ARAUJO SALES DE ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 249.819-7, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05406333/17.
Recife, 28 de dezembro de 2017.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº 076 - Remover PRISCILA VIANA LUNA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.100-9, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Santo Amaro, GRE
R Norte, com 150 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05320168/17.
Nº 077 - Remover GLAUCO CUNHA CAZE, Prof., LP, I, A, mat. 378.131-3, para a Esc. Est. São José, Paulista, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05308536/17.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO I
INFORMAÇÕES DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
a) Nome do órgão ou entidade a que a USCI está vinculada:
b) Nome do departamento:
c) Nome, matrícula e CPF do titular do departamento:
d) Data e nº do ato de nomeação do titular do departamento:
e) Nome, matrícula e CPF dos membros do departamento:
f) Endereço completo e telefone do departamento:
g) Endereço eletrônico do departamento ou, na falta deste, endereço eletrônico do titular do departamento:
ANEXO II
DECLARAÇÃO DO MEMBRO DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
Nome:
Nº 078 - Remover os professores relacionados abaixo na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº
31.314, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- SOLANGE DE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.865-5, com 200 h/a mensais de Biologia.
- EVERALDO SEVERINO DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 178.209-6, com 200 h/a mensais de história.
- MARIA BERNADETE BEZERRA DE ANDRADE, Prof., LPE, III, D, mat. 172.741-9, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 079 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Dom Malan, Petrolina, GRE Petrolina, Integral, conforme Decreto nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JUCIELE DE ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 379.369-9, com 200 h/a mensais de Química;
- ANA PATRÍCIA GADELHA DA COSTA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.591-1, com 200 h/a mensais de Sociologia;
- RENATO DE BRITO MOTA, Prof., LP, I, A, mat. 379.531-4, com 200 h/a mensais de Matemática;
- RITA DE KÁSSIA SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.288-9, com 200 h/a mensais de Português;
Nº 080 - Remover ELIANE DA SILVA DIAS, Prof., LP, II, A, mat. 262.425-7, para a EREM Profª. Osa Santana de Carvalho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 081 - Remover CAMILA PEREIRA CARDOSO, Prof., LP, II, A, mat. 262.646-2, para a EREM Jesuino Antônio Davila, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
CPF nº:
Ocupação atual:
Nº 082 - Remover ANA LÚCIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.231-9, para a EREM Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Órgão de Classe:
Locais de residência nos últimos cinco anos:
Mandato eletivo exercido nos últimos cinco anos: (_) Não (_) Sim
(_) Governador ou Vice-governador
(_) Prefeito ou Vice Prefeito
(_) Senado Federal
(_) Câmara dos Deputados
(_) Câmara Legislativa do Distrito Federal
(_) Assembleia Legislativa Estadual
(_) Câmara Municipal
Cargos, empregos ou funções ocupados nos últimos cinco anos:
Locais de exercício do cargo, emprego ou função nos últimos cinco anos:
Organização para a qual está sendo indicado:
DECLARO não ter sido responsabilizado por ato julgado irregular pelo Tribunal de Contas da União, pelos Tribunais de Contas dos
Estados e do Distrito Federal, bem como pelos Tribunais de Contas dos Municípios, nos últimos cinco anos.
DECLARO que não pratiquei ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral.
DECLARO não ter sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo, nos últimos cinco anos.
DECLARO não ser cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, sem limites de grau; em linha colateral, até o terceiro grau; e por
afinidade, até o segundo grau, de dirigente ou membro de diretoria da organização.
Assumo, ainda, o compromisso de comunicar à autoridade que me nomeou/designou eventual impedimento superveniente à data desta
declaração.
Nº 083 - Remover LUIS CARLOS SOUZA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.049-5, para a EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 084 - Remover THAISA ROCHELLE PEREIRA MARTINS, Prof., LP, I, A, mat. 379.529-2, para a EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 085 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE Petrolina Integral, conforme Decreto
nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- MARIA EDILENE BORGES DINIZ, Prof., LPE, I, D, mat. 303.559-0, com 200 h/a mensais de Português;
- MARIA ADRIANA FREIRE DA CRUZ, Prof., LP, I, D, mat. 301.911-0, com 200 h/a mensais de Inglês;
- MARIA LUIZA COSTA ALENCAR PEIXOTO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.232-7, com 200 h/a mensais de Geografia;
- GISÉLIA PAULINA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.860-0, com 200 h/a mensais de História;
Nº 086 - Localizar VALNEI BATISTA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.296-0 na EREM Gercino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Retificar a Port. 10317 de 30.11.17, referente a MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, mat. 252.965-3. Onde se lê: a
partir de 03.02.17; Leia-se: a partir de 03.02.16.
PORTARIA N° 087 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Asseguro que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras, pelas quais assumo integral responsabilidade.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, FLÁVIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 251.895-3, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
Local e data,
PORTARIA N° 088 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
Assinatura
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, LEONALDO GONZAGA DE LIMA, matrícula nº
177.172-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Carneiro Leão, Município de
Camaragibe, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 04-01-2018
PROC. Nº 4811494-4/2017 – MARIA DO SOCORRO NIPO DE SOUZA, mat. nº 152.859-9: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Encaminhamento nº 02/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica GEGEP, desta Secretaria, a partir de
28.12.2017.
LICENÇA MATERNIDADE - Em, 04/01/2018
PROC. SIGEPE Nº 4800002-5/2018 - NERICLEIDE CAVALCANTE NUNES SITONIO, matrícula nº 363.874-0: Defiro o pedido, de 180
dias de Licença Gestante, com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 01/2018, a partir de 02/01/2018.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 067 - Localizar ADRIANA MACHADO GUILHERMINO, Prof., LP, I, A, mat. 261.145-7, na Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.12.17. SIGEPE 05488920/17.
Nº 068 - Localizar MICHELINY CAVALCANTI MOREIRA DIAS, Prof., LPE, II, A, mat. 254.131-9, na Esc. Tomé Gibson, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 12.12.17. SIGEPE 05488391/17.
PORTARIA N° 089 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, MOISÉS DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº
262.660-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, Município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
PORTARIA N° 090 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, LEONALDO GONZAGA DE LIMA, matrícula nº
177.172-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Carneiro Leão, Município de
Camaragibe, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
PORTARIA N° 091 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCO AURÉLIO ALVES DE PONTES,
matrícula nº 254.260-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Alberto Augusto de Morais Pradines, Município
de Itamaracá, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA N° 092 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MOISÉS DA SILVA CAVALCANTI,
matrícula nº 262.660-8, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.
PORTARIA N° 093 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLARISSA SANTOS DA ROCHA,
matrícula nº 251.347-1, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir da data de publicação.