DOEPE 05/01/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 3 - 11
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
EDITAL DPC Nº 01/2018
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 04/01/2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012, alterado pelo
Decreto nº 43.316 de 22/07/2016, no Art. 4º, inciso I, alínea “c” combinado com o Art. 7º, §8º e de acordo com as informações
fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a descredenciamento de contribuintes: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL*
DESPACHO* DATA* DILNOR – DISTRIBUICAO E LOGISTICA NORDESTE LTDA* 0275537-87* deferido* 02/01/2018*.
Recife, 04 de janeiro de 2018.
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0543276-0/2017
ADRIANA DE LIMA BARBOSA
NOME
262.466-4
1º
A PARTIR DE
10/11/2017
SE-0526657-4/2017
AMANDA CHRISTIAN BARBOSA DA SILVA
262.470-2
1º
29/10/2017
SE-0542877-6/2017
ANA PAULA VALENÇA BEZERRA CORREIA
262.294-7
1º
26/10/2017
SE-0537704-8/2017
ANNA KARLA LOPES GONÇALVES
190.281-4
2º
09/06/2017
SE-0540837-0/2017
ANGELA SOUZA DA CONCEIÇÃO
262.698-5
1º
03/11/2017
SE-0527139-0/2017
ANTONIO ALEXANDRE DIAS
262.373-0
1º
14/11/2017
SE-0525366-0/2017
CARLOS ANDRÉ GUEDES DE SOUSA
262.951-8
1º
02/01/2018
SE-0538552-1/2017
CLEBSON FIRMINO DA SILVA
257.886-7
1º
11/12/2017
SE-0543092-5/2017
DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
262.496-6
1º
03/11/2017
SE-0540247-4/2017
EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
2º
17/07/2001
SE-0540247-4/2017
EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
3º
16/07/2011
SE-0544200-6/2017
FLÁVIA BEZERRA DOS SANTOS
259.197-9
1º
17/03/2017
SE-0536730-6/2017
JOSÉ BERNARDO
245.598-6
1º
09/10/2015
SE-0533730-3/2017
JOSÉ LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
262.858-9
1º
05/11/2017
SE-0534646-1/2017
JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR
255.060-1
1º
31/08/2016
SE-0542226-3/2017
JOSUÉ MARTINS DA SILVA
195.353-2
1º
31/05/2008
SE-0524323-1/2017
LUIZ CARLOS TENORIO CAVALCANTE
189.711-0
2º
13/03/2017
SE-0539522-8/2017
MARIVALTER DA SILVA BATISTA
262.642-0
1º
28/10/2017
SE-0535534-7/2017
MARY MOURA FREIRE
262.478-8
1º
21/11/2017
SE-0400271-5/2018
MAURICIO CAZÉ DE SOUZA
240.777-9
1º
16/02/2015
SE-0542630-2/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA
191.082-5
2º
06/11/2017
SE-0539639-8/2017
MARIA DE FÁTIMA HERMENEGILDO SOUZA
262.778-7
1º
17/11/2017
SE-0533714-5/2017
MARIA SALOMÉ DE LIMA
262.374-9
1º
15/11/2017
SE-0533373-6/2017
MARIA ROUZI BARRETO DE ALBUQUERQUE
262.640-3
1º
05/11/2017
SE-0542260-1/2017
PAULO RICARDO DOS SANTOS
259.195-2
1º
26/03/2017
SE-0536930-8/2017
RINALDO DA SILVA VIANA
262.570-9
1º
03/11/2017
SE-0533770-7/2017
RUI JOSÉ DA SILVA
262.368-4
1º
27/10/2017
SE-0541267-7/2017
SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS
262.725-6
1º
02/11/2017
SE-0535748-5/2017
VIVIANE CARMEM DE ARRUDA DOURADO
239.838-9
1º
26/03/201
5
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
MATRÍCULA
118.653-1
174.006-7
145.439-0
175.253-7
161.671-4
159.874-0
158.841-9
257.106-4
178.210-0
184.016-9
133.044-6
250.417-0
127.375-2
148.563-6
140.764-3
133.733-5
147.178-3
136.528-2
146.223-7
140.962-0
135.690-9
164.812-8
202.581-7
180.081.7
137.509-1
164.887-0
MESES
02
01
02
02
03
02
03
01
01
01
02
01
02
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
02
01
02
INÍCIO
31/10/2017
06/11/2017
16/10/2017
27/09/2017
02/04/2017
17/10/2017
02/04/2017
09/10/2017
03/10/2017
06/11/2017
01/11/2017
31/10/2017
06/10/2017
06/11/2017
29/10/2017
17/10/2017
01/08/2017
01/11/2017
06/11/2017
06/11/2017
17/10/2017
06/11/2017
01/12/2017
30/10/2017
06/11/2017
09/10/2017
DECÊNIO
3°
1°
2°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
2°
2°
1°
3°
3°
3°
3°
2°
3°
3°
3°
2°
1°
1°
2°
2°
1°
FAZENDA
PORTARIA SF Nº 001, DE 04.01.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Benedito Severiano dos Santos, matrícula nº 152.344-9, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
da Receita - II Região Fiscal, no período de 17.1 a 31.1.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 002, DE 04.01.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Iracema de Souza Antunes, matrícula nº 110.042-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Corregedor do
Tribunal Administrativo-Tributário do Estado,
do Tribunal Tributário do Estado, no período de 2.1 a 31.01.2018, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
ONDE SE LÊ:
Recife,28 de dezembro de 2018,
LEIA-SE:
Recife,28 de dezembro de 2017.
Recife, 04 de janeiro de 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor da DPC
DESCREDENCIAMENTO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – RE ST DETENTORES – A
Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente descredenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e desautorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializadas pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2018.000000011029-21
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
04.054.534/0001-51
DILNOR-DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA NORDESTE LTDA
0275537-87
PE
A PARTIR DE 01/02/2018
35.677/2010
Recife, 04 de janeiro de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 001/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2017.000011728946-81, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMERCIAL PATY IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE
nº 0509405-46, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19.01.2018 e termo final em 18.01.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 18.01.2019. Na hipótese
de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas
daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Franklin Azoubel
Diretor
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ERRATA EDITAL DPC Nº 227/2017
EDITAL DPC Nº 02/2018
Recife, 04 de janeiro de 2018.
GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 04.01.2018, OFÍCIO Nº 764/2017,
PROCESSO Nº 0537836-5/2017:
NOME
AIRON SOARES AMARAL
ANA FLÁVIA FERRO BERNARDO
APARECIDA MARIA CAVALCANTI VILELA
ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA
CLAUDICÉIA CALADO ARAÚJO
EDVALDO DE ALMEIDA MATIAS
GENILDA JOÃO DE ARAÚJO
GISÉLIA LIMA NEVES ALBUQUERQUE
GLAUCIA GENY CAVALCANTE BELO
HELENA CRISTINA TAVARES DE ALBUQUERQUE
IVETE CLEMENTE DA COSTA
IVETE FERREIRA FERNANDES FITIPALDI GOMES
JOSE EXPEDITO LEAL DA SILVA
JOSÉ FERNANDO BARROS DA SILVA
JOSE MARQUEDE RODRIGUES VIANA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LEITE
MARIA DE FÁTIMA CADENGUE DE SANTANA
MARIA DE FÁTIMA DIAS GALINDO
MARIA JOSEANE COSME MÉLO DA SILVA
MARIA SUELY GOMES AMARAL
NORMA GEANE SOBRAL DE MORAIS
REJANE MARIA GUIMARÃES DE FARIAS LINS
ROSANA JORDÃO PINTO MARANHÃO
ROSANGELA FERNANDES DORNELAS
ROSE MARIA DE ALMEIDA CAMELO ANDRADE
VERONICA BARROS DE FARIAS
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 002/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2017.000006504793-05, dá ciência que o credenciamento do contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CACEPE nº
0580439-69, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 25.01.2018 e termo final em 24.01.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 24.01.2019. Na hipótese
de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas
daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 04 de janeiro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 003/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2017.000012444794-48, dá ciência que o credenciamento do contribuinte DURI – TRADING, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CACEPE nº 0364992-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano,
tendo seu termo inicial em 29.01.2018 e termo final em 28.01.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28.01.2019. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar
Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem
aquelas fixadas no mencionado Convênio.
Recife, 04 de janeiro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 004/2018
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.484, de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro
de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos
e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte HMM
TRADE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO S/A, CACEPE nº 0327018-10, processo nº 2017.000012842854-58, tendo seus
efeitos a partir de 01/02/2018. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de
agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no
mencionado Convênio.
Recife, 04 de janeiro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br