DOEPE 05/01/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de janeiro de 2018
ERRATA
Secretarias de Estado
Na Portaria SAD n°. 3.388, de 14 de novembro de 2017, publicada no DOE de 15 de novembro de 2017:
Onde se lê: ... SEM ÔNUS PARA O ESTADO ...
Leia-se: ... CÔM ÔNUS PARA O ESTADO ...
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD Nº 18, DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Administração para planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão
de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme preceito do inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015,
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 30 de abril de 2018, o horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual fixado na Portaria SAD nº 2.462, de
25 de agosto de 2015, republicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
7004766-3/2017
PAULA CRISTINA
FERNANDES
PEIXOTO
135.305-5
ANALISTA
EM GESTÃO
PUBLICA
NÍVEL/SÍMB.
NG/M01/III/A
ÓRGÃO/ ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
02 ANOS A
PARTIR DE
06.01.2018
Nº 19 - Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria SAD nº 2655, de 16 de
setembro de 2015, que visa à contratação temporária de 364 (trezentas e sessenta e quatro) Assistentes de Atendimento ao Cidadão
destinados às unidades do Expresso Cidadão instaladas na Região Metropolitana do Recife e nos municípios de Caruaru, Garanhuns e
Petrolina, cujo resultado final foi homologado através da Portaria SAD nº 284, de 02 de fevereiro de 2016.
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 20 - Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
050/2012
070/2012
NOME
Felipe Guimaraes Pacheco
Sheyla Rafaela da Silva Goncalves
MATRÍCULA
343.911-9
343.956-9
DATA DE RESCISÃO
01/11/2017
01/11/2017
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Francisco Romero Virgínio de Farias, matrícula nº
165.132-9, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01/01/2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 21 - Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
054/2014
100/2016
NOME
Gardenia de Carvalho Leite
Rosane Suellen de Oliveira
MATRÍCULA
361.304-6
372.161-2
DATA DE RESCISÃO
16/08/2017
01/11/2017
Nº 22 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
299/2016
NOME
Jurandir Vieira Filho
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
MATRÍCULA
376.043-0
DATA DE RESCISÃO
04/07/2017
PORTARIA SARA Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Resolução SPRRA n°002 de 19 de abril de 1999, que estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade
que deverá cumprir o Queijo de Coalho produzido no Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco