DOEPE 05/01/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra medindo 167,83ha, com as benfeitorias
porventura existentes, situadas no município de Olinda, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constantes do Anexo Único.
Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à execução de serviços de revestimento da calha do Rio Fragoso, bem como
implantação de sistema viário na localidade da Bacia do Fragoso II, no município de Olinda, neste Estado, através do Programa PRÓ-MORADIA.
Art. 3º A área mencionada no art. 1º encontra-se descrita em plantas integrantes do projeto técnico específico, arquivadas na
Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco - CEHAB.
Art. 4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, deve promover a competente desapropriação,
de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
Ano XCV • NÀ 3 - 7
Nº 052 - Nomear ANTONIA NUNES DO EGITO para exercer o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2018.
Nº 076 - Nomear MANUELA SOUZA RIBEIRO CARVALHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 053 - Exonerar DANIELA LAFAYETTE NUNES DE FARIAS
do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria da Saúde, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 31 de
dezembro de 2017.
Nº 077 - Exonerar, a pedido, RICARDO FERRAZ ALVARES DE
ANDRADE JÚNIOR do cargo em comissão, de Gerente de Análise
de Projetos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 054 - Nomear JAQUELINE ENEDINO DA SILVA OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria da
Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 078 - Nomear CLÁUDIA BRUTO DA COSTA GAMA para
exercer o cargo em comissão, de Gerente de Análise de Projetos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 055 - Exonerar LUCIANO RODRIGUES MACHADO do cargo
em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2018.
Nº 079 - Exonerar, a pedido, LAURINETE BARBOSA CAMELO
SILVA do cargo em comissão, de Gerente de Controle de
Investimento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 056 - Nomear JOSÉ MARCONY MUNIR LISBOA PESSOA
para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e
Prevenção em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 080 - Nomear FÁBIO HENRIQUE BARRETO DA FONSECA
para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Controle de
Investimento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 057 - Exonerar KEDLLY RAMOS DOS SANTOS do cargo em
comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2018.
Nº 081 - Exonerar, a pedido, FABIANO AUGUSTO PAES
BARRETO BRENNAND do cargo em comissão de Gerente
de Contratos e Convênios, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2018.
Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de recursos financeiros do Tesouro Estadual.
Art. 6º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão na posse da área de terra abrangida
por este Decreto, nos termos dos artigos 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
MUNICÍPIO: Olinda
Área: 167,83ha
Nº 058 - Nomear EDUARDO HENRIQUE CAVALCANTI DE
MORAES para exercer o cargo em comissão de Apoio de
Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 059 - Exonerar CLAUDIO LUCIANO BORGES DE PAIVA
do cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto 1, coordenadas UTM 9117432.3215N 295635.2366E, início da poligonal localizado na
interseção da Rua Ayrton Senna com a Rua da Integração com ângulo interno de 256°36’2” e distância de 66,75m confrontando-se com
a Rua da Integração encontra-se o ponto 2, deste com ângulo interno de 210°33’48” e distância de 80,65m confrontando-se com Rua
da Integração encontra-se o ponto 3, deste com ângulo interno de 71°57’40” e distância de 115,39m confrontando-se com Rua Rodézia
encontra-se o ponto 4, deste com ângulo interno de 167°2’3” e distância de 69,3m confrontando-se com Rua Rodézia encontra-se o ponto
5, deste com ângulo interno de 274°2’31” e distância de 209,52m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 6, deste com
ângulo interno de 271°6’30” e distância de 64,63m confrontando-se com Rua Arraial encontra-se o ponto 7, deste com ângulo interno de
93°34’57” e distância de 136,75m confrontando-se com Rua José Santiago encontra-se o ponto 8, deste com ângulo interno de 183°36’28”
e distância de 204,81m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 9, deste com ângulo interno de 139°5’54” e distância
de 277,07m confrontando-se com Rua Maraial encontra-se o ponto 10, deste com ângulo interno de 269°20’37” e distância de 76,81m
confrontando-se com Rua Riviera encontra-se o ponto 11, deste com ângulo interno de 91°19’35” e distância de 70,79m confrontando-se
com Rua Serinhaém encontra-se o ponto 12, deste com ângulo interno de 269°16’12” e distância de 134,77m confrontando-se com Rua
Olegário Mariano encontra-se o ponto 13, deste com ângulo interno de 89°44’5” e distância de 322,99m confrontando-se com Av. Regina
Lacerda encontra-se o ponto 14, deste com ângulo interno de 188°15’34” e distância de 74,62m confrontando-se com Av. Regina Lacerda
encontra-se o ponto 15, deste com ângulo interno de 263°30’23” e distância de 149,78m confrontando-se com Rua Poeta Álvaro Aranha
encontra-se o ponto 16, deste com ângulo interno de 90°17’44” e distância de 147,13m confrontando-se com Av. Rui Barbosa encontra-se o
ponto 17, deste com ângulo interno de 269°32’44” e distância de 662,56m confrontando-se com Rua Catulo da Paixão Cearense encontrase o ponto 18, deste com ângulo interno de 274°10’26” e distância de 76,32m confrontando-se com Rua José Maurício Viana encontra-se o
ponto 19, deste com ângulo interno de 87°18’13” e distância de 827,41m confrontando-se com Rua Jorn. Edson Regis encontra-se o ponto
20, deste com ângulo interno de 275°16’0” e distância de 48,67m confrontando-se com Av. Cel. Frederico Lundgren encontra-se o ponto
21, deste com ângulo interno de 81 °49’56” e distância de 41,63m confrontando-se com Trav. Primeira leão encontra-se o ponto 22, deste
com ângulo interno de 185°55’26” e distância de 43,9m confrontando-se com Trav. Primeira leão encontra-se o ponto 23, deste com ângulo
interno de 271°27’14” e distância de 81,5m confrontando-se com Rua Estudante Cláudio Uchôa C. Filho encontra-se o ponto 24, deste
com ângulo interno de 88°54’23” e distância de 705,66m confrontando-se com Rua 1 encontra-se o ponto 25, deste com ângulo interno de
172°44’9” e distância de 399,37m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 26, deste com ângulo interno de 117°13’3”
e distância de 227,74m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 27, deste com ângulo interno de 74°53’31” e distância
de 456,24m confrontando-se com área de terceiros e Rua José Cipriano da Silva encontra-se o ponto 28, deste com ângulo interno de
89°49’11” e distância de 61,06m confrontando-se com Rua Nunes Queiroz encontra-se o ponto 29, deste com ângulo interno de 270°30’48”
e distância de 534,03m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 30, deste com ângulo interno de
186°16’57” e distância de 366,15m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 31, deste com ângulo
interno de 166°27’51” e distância de 595,15m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 32, deste com
ângulo interno de 185°23’27” e distância de 391,74m confrontando-se com Rua Dr. José Augusto Moreira encontra-se o ponto 33, deste com
ângulo interno de 87°32’10” e distância de 65,9m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 34, deste
com ângulo interno de 268°22’49” e distância de 316,49m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 35,
deste com ângulo interno de 172°11’52” e distância de 220,1m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto
36, deste com ângulo interno de 91°42’42” e distância de 70,16m confrontando-se com Rua Carlos Nigro encontra-se o ponto 37, deste
com ângulo interno de 266°26’27” e distância de 144,24m confrontando-se com Rua Ulisses Tenório de Albuquerque encontra-se o ponto
38, deste com ângulo interno de 94°43’12” e distância de 136,57m confrontando-se com Rua Carlos Moreira Leite encontra-se o ponto 39,
deste com ângulo interno de 265°2’28” e distância de 144,46m confrontando-se com Rua Marli Figueiredo encontra-se o ponto 40, deste
com ângulo interno de 275°10’53” e distância de 216,75m confrontando-se com Rua Caetano Ribeiro encontra-se o ponto 41, deste com
ângulo interno de 86°54’19” e distância de 185,44m confrontando-se com Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti encontra-se o ponto 42, deste
com ângulo interno de 92°52’27” e distância de 995,02m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 43, deste com ângulo
interno de 207°56’13” e distância de 470,79m confrontando-se com Rua Cordeiro e área de terceiros encontra-se o ponto 44, deste com
ângulo interno de 87°50’49” e distância de 206,82m confrontando-se com Rua Dr. Luiz Ribeiro encontra-se o ponto 45, deste com ângulo
interno de 90°20’55” e distância de 290,12m confrontando-se com Rua Maria Celina Monteiro encontra-se o ponto 46, deste com ângulo
interno de 261°24’0” e distância de 53,48m confrontando-se com Rodovia PE-15 encontra-se o ponto 47, deste com ângulo interno de
109°56’0” e distância de 94,04m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 48, deste com ângulo interno de 173°44’38” e
distância de 130,25m confrontando-se com Rua José Avelino Silva encontra-se o ponto 49, deste com ângulo interno de 191°9’1” e distância
de 116,81m confrontando-se com Rua José Avelino Silva encontra-se o ponto 50, deste com ângulo interno de 103°22’27” e distância de
162,18m confrontando-se com Rua Manoel Antônio Ferreira encontra-se o ponto 51, deste com ângulo interno de 149°56’31” e distância
de 200,52m confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 52, deste com ângulo interno de 137°1’19” e distância de 376,24m
confrontando-se com área de terceiros encontra-se o ponto 53, deste com ângulo interno de 169°27’58” e distância de 50,15m confrontandose com Rodovia PE-15 encontra-se o ponto 54, deste com ângulo interno de 166°2’57” e distância de 261,81m confrontando-se com área
de terceiros encontra-se o ponto 55, deste com ângulo interno de 162°46’34” e distância de 77,84m confrontando-se com Rua Imperatriz
encontra-se o ponto 56, deste com ângulo interno de 95°16’5” e distância de 132,99m confrontando-se com Rua Ayrton Senna encontra-se
o ponto 1 início desta descrição, fechando-se assim a poligonal com área total de 167,83ha
Nº 060 - Nomear KEDLLY RAMOS DOS SANTOS para exercer
o cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2018.
ATOS DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 071 - Exonerar, a pedido, JURACY PAIXÃO REIS do cargo em
comissão, de Chefe do Núcleo de Segurança de Obras, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 045 - Nomear JOSÉ JOÃO ARRUDA CAMPOS FILHO para exercer o cargo em comissão, de Gestor de Apoio Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 046 - Exonerar, a pedido, RAFAELA DE MOURA SALGADO BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão, de Assessora, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 047 - Nomear GEFERSON JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do PROCON, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 048 - Exonerar ANNELENA CRUZ RIBEIRO DA PAZ do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete do PROCON, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 20 de dezembro de 2017.
Nº 049 - Exonerar, a pedido, RICARDO TEIXEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 050 - Nomear MÁRCIO EDUARDO DE LIMA para exercer cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 051 - Exonerar, a pedido, ROZIETE SOUZA DE CARVALHO do cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 061 - Exonerar, a pedido, FÁTIMA MARIA LIMA BATISTA do
cargo em comissão, de Gerente Geral de Obras Hídricas, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 062 - Nomear MAURÍCIO ALVES DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Gerente Geral de Obras Hídricas, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 063 - Exonerar, a pedido, MILTON LUIZ DINO SOBRAL,
Matrícula nº 3803023, do cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Eletrificação de Sistemas Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 064 - Nomear ROGER HEUER HOLANDA para exercer
o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Eletrificação de
Sistemas Hídricos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento
e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 065 - Exonerar, a pedido, WANIA SANTIAGO FARIAS
DE SOUZA, do cargo, em comissão, Gerente de Projetos de
Saneamento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 066 - Nomear MILTON LUIZ DINO SOBRAL para exercer o
cargo, em comissão, de Gerente de Projetos de Saneamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 067 - Exonerar, a pedido, ICLÉA QUEIROZ DOS SANTOS do
cargo, em comissão, de Gestor de Contratos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2018.
Nº 068 - Nomear MARIA EDUARDA MARINHO LUNA para
exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 069 - Exonerar, a pedido, ANDRÊZA FERREIRA
BORBA CANTARELLI do cargo, em comissão, de Gerente
de Convênios e Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a
02 de janeiro de 2018.
Nº 070 - Nomear FELIPE JOSÉ DA FONSECA LIMA CAMPOS
para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Convênios
e Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro
de 2018.
Nº 072 - Nomear HÉLIO GUEDES ALCOFORADO NETO para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Segurança
de Obras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 073 - Exonerar, a pedido, SIMONE FERREIRA DE FREITAS
DANTAS do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Segurança
de Barragens, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 074 - Nomear VITOR AGUIAR PEDROSA para exercer
o cargo, em comissão de Chefe do Núcleo de Segurança de
Barragens, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 075 - Exonerar, a pedido, ITAMISE COSTA DE ARAÚJO do
cargo, em comissão, de Assessor de Apoio ao Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 082 - Nomear ANDRÊZA FERREIRA BORBA CANTARELLI
para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Contratos e
Convênios, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 083 - Nomear FELIPE PERES CALHEIROS para exercer o
cargo em comissão de Diretor Vice-Presidente, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S.A – EPC, com efeito retroativo a
14 de dezembro de 2017.
Nº 084 - Exonerar PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 085 - Nomear RONALDO TARGINO DE ALMEIDA JUNIOR
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 086 - Exonerar JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA
do cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação por Resultados, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 087 - Nomear PAULA GUEDES DE MIRANDA MELO para
exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação por Resultados, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 088 - Exonerar MARIA TEREZA GONDIM ROZOWYKWIAT do
cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 089 - Nomear EMANUELE VIEIRA DE CARVALHO ARRUDA
para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 090 - Exonerar, a pedido, CLÉCIO ARAÚJO DA SILVA do
cargo em comissão, de Gerente Geral de Articulação, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com
efeito retroativo a 28 de dezembro de 2017.
Nº 091 - Nomear ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS
LOPES para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral
de Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 092 - Exonerar a pedido, EUDES HORST do cargo em
comissão, de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 093 - Nomear PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO para
exercer o cargo em comissão, de Gerente Jurídico, símbolo DAS4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Nº 094 - Exonerar, a pedido, MARIANA DE GÓES FERREIRA
SUASSUNA do cargo em comissão de Diretora Administrativa
Financeira, símbolo DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 095 - Nomear JOSBERTO ROCHA SOBRINHO para exercer o
cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo
DAS-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito
retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 096 - Exonerar, a pedido, ANA PATRÍCIA PONTES CARNEIRO
TEIXEIRA do cargo em comissão de Superintendente, símbolo
DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito
retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 097 - Nomear DOMINGOS SÁVIO BARBOSA DE AGUIAR
para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo
DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito
retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 098 - Exonerar, a pedido, ÂNGELA MOURA TRIBUZI LULA
do cargo em comissão de Coordenadora de Meio Ambiente e
Ecoturismo, símbolo DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, de ANTÔNIO JOÃO MENDES, da referida Secretaria
para, em Belém – PA, no período de 22 a 26 de maio de 2017,
participar do IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas.