DOEPE 10/01/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2018
Ano XCV • N0 6 – 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
VALIDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Comprovação de vida dos aposentados
e pensionistas começa em janeiro
A presidente da Funape alerta sobre a possibilidade de bloqueio do benefício, caso não seja feita a comprovação de vida.
Governo de Pernambuco, através
do Bradesco, dará
início, em janeiro, à comprovação anual de vida dos
aposentados e pensionistas
do Estado. O censo será
obrigatório e o segurado deve comparecer a uma agência do Bradesco (preferencialmente a que for da sua
conta-corrente), no mês do
seu aniversário, entre os
O
dias 11 e 25, das 10h às 16h
(horário local), munido dos
documentos de identidade e
CPF. Em 2017, houve o recadastramento, para a atualização dos dados dos segurados do Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS)
e, a partir de janeiro deste
ano, será a vez da comprovação de vida.
A comprovação anual de
vida é o procedimento que
abrange os benefícios geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de
Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria
de Administração, o qual
engloba os aposentados do
Poder Executivo e da Defensoria Pública do Estado,
os militares da reserva ou
reformados, assim como os
pensionistas dos poderes
pós realizar junto ao Bradesco a comprovação de vida, o representante legal deverá
enviar à Funape (Rua Henrique Dias, S/N, Unidade de Inteligência Previdenciária
- Térreo, Derby, Recife PE, CEP 52.010-100), por carta registrada com comprovação de
recebimento, os seguintes documentos:
A
Cópia do comprovante da realização da comprovação anual de vida entregue pela
instituição financeira;
Cópias autenticadas do RG e CPF do representante legal e de seu procurador, caso
aplicável;
Cópia autenticada da procuração, da certidão ou termo de compromisso de tutela, ou
de curatela, ou de guarda, apresentada, a depender da condição, no ato da
comprovação de vida;
Cópia autenticada da declaração médica referente à doença grave ou dificuldade de
locomoção, quando se tratar de procurador;
Cópia atualizada do comprovante de residência do representante legal;
Telefones para contato com o representante legal.
O não recebimento pela Funape da documentação mencionada ou se a
documentação for insuficiente, ocasionará, decorridos mais de 60 dias após a
comprovação anual de vida, a adoção do bloqueio do pagamento do benefício, até que
a situação seja regularizada.
Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado (MPE), do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Defensoria
Pública e pensionistas dos
municípios vinculados ao
Instituto de Recursos Humanos (IRH) sob a gestão
da Funape.
Apenas o banco Bradesco fará o procedimento de
comprovação de vida dos
beneficiários. O procedimento deve ser feito em
atendimento presencial ou
nos terminais de autoatendimento do Bradesco, se o
segurado tiver a biometria
cadastrada. A comprovação
não poderá ser antecipada.
Deve ser feita, necessariamente, no mês do aniversário do beneficiário. Em caso
de portabilidade bancária, o
aposentado ou pensionista
também deverá fazer a comprovação de vida na própria
agência do Bradesco, uma
vez que esses beneficiários
ainda possuem contas nessa
instituição bancária. A Funape não fará a comprovação automática de vida dos
beneficiários.
O censo deverá ser realizado pessoalmente pelo beneficiário do Estado. Somen-
te em casos de doença grave
ou dificuldade de locomoção
- comprovados através de
declaração médica, em papel com o timbre da rede
pública ou privada, constando identificação do médico com carimbo e número
do Conselho Regional de
Medicina (CRM), emitida
com até 30 dias de antecedência-, de ser declarado incapaz em processo judicial
ou ter residência no exterior
poderá ser feito pelo representante legal (procurador,
curador, tutor, guardião ou
genitor). No caso de procuração, esta deverá ser pública.
SEGURADOS NO EXTERIOR
Os beneficiários que estiverem ou residirem no exterior deverão fazer sua
comprovação anual de vida através do Atestado de Vida, realizado perante
representação diplomática brasileira ou mediante representante legal constituído no
Brasil ou no exterior. Em caso de representação legal, por meio de procurador
constituído no exterior, o instrumento de procuração deverá ser lavrado em
representação diplomática brasileira. Dentre as finalidades do Atestado de Vida ou da
procuração, conforme o caso, deverá constar a realização da comprovação de vida
perante a Funape. Na comprovação de vida realizada através de Atestado de Vida,
caberá ao beneficiário remeter, através de carta registrada com comprovante de recebimento, à Funape, no endereço acima citado, cópia do Atestado de Vida
acompanhado das cópias do RG, CPF e Passaporte (folha de identificação).
Todas as informações necessárias à comprovação anual de vida você poderá
encontrar no site: funape.pe.gov.br .
F OTO : R OBERTO O LIVEIRA /
BUSCA POR INSERÇÃO
FUNAPE E SUMMER JOB FAZEM INCLUSÃO TECNOLÓGICA
A ação tem o objetivo de identificar soluções e serviços inovadores para os beneficiários do
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (RPPS).
Durante toda a manhã da última
segunda-feira (8), a presidente da
Funape, Tatiana Nóbrega, e a equipe
de mentores e de coordenação do
Programa Vida Ativa, da instituição,
participaram da abertura da 9a edição
do Programa Summer Job, realizado
pelo Centro de Estudos e Sistemas
Avançados do Recife (CESAR). O
objetivo foi identificar soluções e
serviços inovadores para os beneficiários do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores
do Estado de Pernambuco (RPPS).
A ação contou com a parceria da
Agência Estadual de Tecnologia da
Informação (ATI), na articulação e
viabilização dos experimentos em
novas tecnologias. “Buscamos soluções para que o idoso não tenha
receio de consultar o banco e
outros serviços, através da
tecnologia. O que a gente puder
fazer em cima de um equipamento,
um software, que possa solucionar
no mobile para eles, vai ser muito
bom”, explicou o presidente da
ATI, Romero Guimarães.
O Summer Job acontece há cinco
anos e tem como objetivo oferecer
experiência prática aos alunos de
universidades de diversas regiões do
País, identificar talentos e proporcionar um ambiente de experimentação rápida para empresas que patrocinam esses serviços. A Funape,
em parceria com o Bradesco, patrocina uma turma de estudantes que
busca identificar, em conjunto com
os servidores que atuam diretamente
com os aposentados e pensionistas,
soluções inovadoras e acessíveis
para as necessidades do dia a dia dos
beneficiários da Previdência estadual. Os alunos imergem no ambiente real do público-alvo e desenvolvem propostas de soluções, que
podem ser implementadas posteriormente e transformadas em produtos inovadores das empresas
patrocinadoras.
“É a primeira vez que o Governo
do Estado de Pernambuco atua como
patrocinador de um programa de
inovação com o CESAR. O Governo
tem o Programa Vida Ativa, voltado
para os aposentados e pensionistas
do Estado, que se dedicaram por
muito tempo ao serviço público. Um
dos desafios do Programa Vida Ati-
EVENTO contou com 15 turmas de estudantes de diversos cursos de graduação
va, que já tem seis anos e é coordenado pela Funape, é a inclusão tecnológica. Tem idosos que não sabem
ligar um computador. Então eu fico
imaginando o quanto eles perdem
por não saber, por medo, e como a
vida muda para melhor, quando eles
têm acesso à tecnologia”, disse Tatiana, na abertura do evento, no
auditório do Porto Digital.
Durante seis semanas do período
de férias, os alunos estarão imersos
para apresentar propostas de solução
para o desafio recebido e estarão
acompanhados pela coordenadora do
Programa Vida Ativa, Andréa Aragão, pelo assessor de Planejamento,
Mauro Benevides, e pela analista
previdenciária, Patrícia Karam, além
da equipe de técnicos da ATI.