DOEPE 11/01/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
908436/2017
SILVIA MARIA LEANDRO
PESSOA
2262193
2º
05/10/2011
HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATÃO PRAZERES
740441/2017
SOLANGE FERREIRA LIMA
1359398
3º
21/05/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO –
RECIFE
Ano XCV • NÀ 7 - 9
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 009 DE 10 JANEIRO DE 2018.
979740/2017
TÂNIA MARIA DA SILVA FRANÇA
1921070
1º
16/08/2017
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –
RECIFE
731531/2017
TEREZA ELIZABETH
VASCONCELOS BARBOSA
PEREIRA
2337142
2º
10/11/2013
CENTRO DE SAÚDE ALBERT SABIN
– RECIFE
978761/2017
THAIS FERRAZ ARAÚJO DA
SILVA
2579324
1º
17/01/2017
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO –
RECIFE
457795/2017
ZENILSON SILVA DE OLIVEIRA
2312107
1º
12/04/2017
HOSPITAL GERAL DE AREIAS –
RECIFE
A DIRETORA-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE: I – Rescindir a pedido, o Contrato Administrativo por
Tempo Determinado n° 011/2017, referente a OSMAR SOUZA
DE MELO, matrícula 378.878-4, Técnico Agrícola, excluindo-o
dos efeitos da Portaria nº 018, de 06 de abril de 2017, a partir
de 01/01/2018; II – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Erivânia Camelo de Almeida-Diretora-Presidente
PORTARIA ADAGRO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/Ses
A DIRETORA-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e Decreto nº
44.067/2017 e tendo em vista a autorização da Câmara de Política
de Pessoal – CPP, Ad Referendum CPP nº 072/2016, 21/07/2016
GERÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÃO DE INQUÉRITOS
e da seleção pública simplificada, Portaria Conjunta SAD/SARA nº
112, 24/08/2016, bem como a homologação, Portaria Conjunta SAD/
SARA nº 136, 21/11/2016, RESOLVE: I- Publicar resumidamente
o contrato administrativo: 1.Objeto: contratação temporária de
pessoal, para atender excepcional interesse público no âmbito
desta Agência; 2.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. 3.Registro: 1
(um) contrato nº 001/2018, de FAGNER JAIRO FERNANDES DE
MEDEIROS ; II- Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro
de 2018.Erivânia Camelo de Almeida-Diretora-Presidente.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 100/2017, de 22 de dezembro de 2017.
ONDE SE LÊ: Dicoco Agroindustrial Ltda. -... “água de coco em
caixa – NBM/SH 2209.90.00”;
LEIA – SE: Dicoco Agroindustrial Ltda. -... “água de coco em
caixa – NBM/SH 2009.90.00”;
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS
O Presidente da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a
comparecer perante esta comissão, no prazo de cinco dias úteis, a servidora SAYONARA DIAS DE SOUZA FERREIRA, assistente em
saúde/técnica em enfermagem, matrícula nº 254.932-8/SES, lotada no Hospital Agamenon Magalhães - Recife, a fim de tomar ciência
a respeito do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 212/2017, publicada no D.O.E. de 11/04/17, da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, onde a senhora figura como investigada, no referido processo, na sala
da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista - Recife/PE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 6º BIMESTRE
JORGE GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
4.672.897
Repartições Estaduais
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
26.196.087
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira proferiu os seguintes despachos:
Em 05/01/2018:
Autorizo a Concessão de Licença-Prêmio:
Com base nos pareceres jurídicos desta autarquia nº 330 de 28/12/2017 e 001 e 002 de 02/01/2018.
NOME
MAT
DEC
Ítalo Lopes de Carvalho
136.047-7
2º
07/05/2006
8202818-2/2017
Ítalo Lopes de Carvalho
136.047-7
3º
03/05/2016
8203319-8/2017
José Temístocles Bezerra da Silva
111.378-0
3º
03/04/2012
8202817-1/2017
Marili dos Santos
145.189-8
3º
23/04/2016
Em 05/01/2018:
NOME
MAT
MÊS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
8200031-5/2018
Carlos Henrique Bezerra Sereno
100.835-8
06
1º
02/09/17
28/02/18
8200032-6/2018
Djailson Freire de Menezes
127.104-0
02
2º
10/11/17
08/01/18
8203076-8/2017
Flávio Sebastião Rocha Lima
128.380-4
03
2º
02/01/18
01/04/18
8200033-7/2018
Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
138.407-4
02
2º
01/11/17
30/12/17
8200034-8/2018
Ítalo Lopes de Carvalho
136.047-7
03
2º
01/09/17
29/11/17
8202646-4/2017
João Afonso Alves de Sá
102.261-0
01
2º
18/09/17
17/10/17
8200035-0/2018
José Roberto da Silva
145.181-2
06
3º
03/01/18
01/07/18
8200036-1/2018
Lenilda Tavares de Lima
104.332-3
03
3º
02/02/18
02/05/18
8202916-1/2017
Lívio Ribeiro Ferraz
085.133-7
01
4º
02/01/18
31/01/18
8200037-2/2018
Luzivan de Amorim Marques
131.176-0
01
3º
06/02/18
07/03/18
8203115-2/2017
Maria do Socorro Clemente Fernandes Corrêa de Oliveira
125.121-0
01
3º
29/11/17
28/12/17
8203086-0/2017
Osmar Gomes Leite
122.119-1
01
3º
03/02/18
04/03/18
8200038-3/2018
Rejane Maria Sobral
112.416-1
01
2º
15/01/18
13/02/18
8200039-4/2018
Vânia Maria Mahon Ribeiro
137.314-5
01
3º
17/11/17
16/12/17
145.072
221.565
1.791.666
2.906
2.158.303
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
O diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais;
- Considerando a solicitação contida no requerimento protocolado nesta Empresa sob o n. 2408567-5/2017;
RESOLVEM:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função Atendente Bilíngue, a
partir da data respectivamente indicada:
Nº DO CONTRATO
19
NOME DO CONTRATADO
MARIA CRISTINA DE MELO DIAS
MATRICULA
8021-7
DATA DE RESCISÂO
30.09.17
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se,
Licença Gala:
Concedo o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do artigo 170, inciso I, da Lei n.º 6.123/68 do EFP-PE, a partir de
20/12/2017, conforme certidão de casamento apresentada.
SIGEPE
NOME
Manoel Barbosa de Moura
MAT
CONJUGE
097.954-6
Joselia Silvano de Moura Souza
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente da EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
O diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais;
Em 05/01/2018:
Autorizo o Abono de Permanência:
SIGEPE
2.906
0
0
4.669.991
24.037.787
TOTAL DAS FONTES
4.672.897
26.196.087
DEFICIT/SUPERAVIT
4.672.897
26.196.089
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 11 DE JANEIRO DE 2018
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Em 05/01/2018:
8200030-4/2018
3397
3399
2074
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
Autorizo o Gozo de Licença Prêmio:
SIGEPE
AÇÃO
0026
0026
0026
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
A PARTIR
8202818-2/2017
PROGRAMA
ATÉ O
BIMESTRE
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
PORTARIA ADAGRO Nº 008/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
SIGEPE
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
RESOLVEM:
Publicar, resumidamente, a contratação do instrumento administrativo a seguir descrito:
MAT
ANÁLISE TÉCNICA
8203286-2/2017
Adrião Fernandes de Morais Neto
NOME
103.336-0
Nº 015 de 28/12/2017
8202827-2/2017
Dionon Alves de Carvalho Filho
116.146-6
Nº 013 de 28/12/2017
8202825-0/2017
José Ivanildo da Silva
116.152-0
Nº 012 de 28/12/2017
8202828-3/2017
José Teodoro de Almeida Filho
088.738-2
Nº 014 de 28/12/2017
8203352-5/2017
Ricardo Augusto Cardoso de Andrade
108.878-5
Nº 016 de 28/12/2017
8203353-6/2017
Ronaldo Gominho Bispo
110.943-0
Nº 017 de 28/12/2017
I – Espécie: Contrato por Tempo Determinado, firmado pela Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos –
EMPETUR, devidamente autorizada pelo Governo do Estado, através do Decreto nº 44.346, de 20 de abril de 2017, bem como do Edital
de convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único da Portaria SAD/EMPETUR nº 032, de 04 de maio de 2017.
II – Objeto: Contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, através de
exercício da função abaixo especificada.
III – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
iV – Registro: 01 ( UM ) Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, conforme relação abaixo:
Carolina Boeckmann Boscardin da Silva
Diretor da DGAF
(F)
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Nº DO CONTRATO
30
NOME DO CONTRATADO
Maria Renata Tomazia de Santana
FUNÇÃO
Atendente Bilingue
DATA INICIO VIGÊNCIA
09.01.18
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se,
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente da EMPETUR
(F)