DOEPE 12/01/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Ana Paula Pereira Borba
Claudia Maria Mendonça de Oliveira Arruda
Lúcia Helena de Carli dos Santos Moury Fernandes
Maria Diva Gomes Carneiro Monteiro
Teresinha das Graças Nunes Souza da Silva
MATRÍCULA
136.815-0
136.817-6
324.851-8
112.486-2
118.927-1
Nº 160 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER,
matrícula nº 490-1 e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matrícula nº 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2018.
Nº 161 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005 e alterações, das servidoras do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA BRAGA DE CARVALHO, matrícula
nº 1224-6, LÍLIAN MARGARETH COELHO BASTO, matrícula nº 1041-3 e LÚCIA HELENA VALENÇA DIAS FERNANDES, matrícula nº
1062-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 162 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, HILDA AMORIM DE COUTO,
matricula nº 1007-3, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 163 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ
ANTÔNIO DA PAZ, matrícula nº 9.926-0, e MARIA ROMAGUERA, matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2018.
Nº 164 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2018.
SERVIDOR
MATRÍCULA
97.226-6
131.272-3
47.496-7
123.259-2
Almir Douglas de Freitas
Arugaigue Ferreira de Lima
Marlene Melo Ferreira
Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim
Nº 165 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA AMORIM DOS ANJOS, matrícula
nº 1210-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
a) Titular: Sandra Carla Leal Santos, matrícula nº 328.430-1;
b) Titular: Jose Roberto Wayand de Andrade, matrícula nº 328.412-3;
c) Suplente: Maria Luciana da Silva, matrícula nº 299.789-4;
d) Suplente: Thaysa Suely Beltrão Paiva, matrícula nº 328.426-3.
Art. 2º Revogam-se as Portarias SAD nº 991, de 20 de abril de 2016 e nº 1.561, de 19 de maio de 2017.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 102 - Designar a servidora Berenice Mangueira de Almeida, matrícula nº 41.584-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a David Anderson Almino de Oliveira, matrícula nº
318.702-0, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015,
RESOLVE:
Nº 103 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Gestor do Hospital Regional - Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com fulcro no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 09 de dezembro de 2017.
Nº 104 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
ocupado por JOSÉ CLEITON RIBEIRO, matrícula nº 337.201-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do
artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 105 - Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0539185-4/2017
0543135-3/2017
0002501-8/2017
NOME
JANYCLÉCIA WENDRÉA
SANTOS PARENTE E SÁ
JOSEFITA GERUZA DE
OLIVEIRA
TAMMY SABOIA DE
OLIVEIRA
Nº 166 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social/PM, EDNA MARIA FERREIRA GUEDES NASCIMENTO, matrícula nº
267-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
Nº 167 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de SEBASTIÃO
INOCÊNCIA GUIDO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Paris - França, no período de 17 a 25 de novembro de
2017, participar da equipe técnica do Programa de Produção e Difusão de Inovações para Competitividade de Arranjos Produtivos Locais
– APLs, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 168 - Autorizar os afastamentos do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e
de SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2018, participarem de reuniões no Ministério dos Transportes,
designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Nº 169 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIOGO CAMPELO
DO MONTE BELTRÃO, da referida Secretaria, para, em Madri – Espanha, no período de 15 a 22 de janeiro de 2018, participar da Feira
Internacional de Turismo.
Nº 170 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Brasília - DF, no dia
10 de janeiro de 2018, participar de reuniões do Conselho Nacional de Trânsito - COTRAN e no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN, designando SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida
Autarquia.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para, em Maceió - AL, no dia 04 de janeiro de 2018, realizar visitas técnicas no lançamento dos programas Ronda nos Bairros
e Vida Nova nas Grotas com a ONG Habitat.
Recife, 12 de janeiro de 2018
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
190.560-0
PROFESSOR
MGD/LPE/III/A
162.110-6
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
362.317-3
MÉDICO
MED/F0I/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
23.11.2017
01.10.2001
10/01/2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 106 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Vera Lúcia de Oliveira Ferreira,
matrícula nº 995-4, cedida a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 08.11.2017.
Nº 107 - Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Rosa Cristina Calazans Bacelar Tavares, matrícula nº 137.813-9, cedida a
Secretaria de Administração, a partir de 30.09.2016.
Nº 108 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Morgana Taís Tavares Monteiro Gomes, matrícula nº 250.504-5, cedida
a Secretaria de Administração, a partir 12.01.2018.
Nº 109 - Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor José Geraldo Gomes
de Araújo, matrícula nº 107.384-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 110 - Colocar a disposição da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a servidora Maria de Fátima Tigre
Leão de Oliveira, matrícula nº 273-9, do Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 111 - Colocar a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Ubirajara Emanoel Tavares de Melo Filho,
matrícula nº 140.301-0, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 112 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação, do servidor Elidio Damião da Silva, matrícula nº 4461-0, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2017 até 31.12.2017.
ATO DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 5218 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro
de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes dos
Estudantes da Educação Básica do Estado de Pernambuco - UBES, EVERTON ALAN DE SOUZA LIRA, na qualidade de titular, e
JOSÉ FÁBIO DA SILVA MEDEIROS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação - SEE, ÂNGELA
MARIA LEOCÁDIO LINS, na qualidade de titular, e JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, na qualidade de suplente; como
representantes da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, JOSUÉ HONÓRIO DA SILVA, na qualidade de titular, e TATIANE FRAGOSO
ROCHA DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, na qualidade de titular, e MARIA FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE, na qualidade
de suplente; como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, FRANCISCO DE ASSIS
MACIEL, na qualidade de titular, e JOSÉ SEVERINO DE BARROS, na qualidade de suplente; como representantes da Associação
de Mães, Pais e Alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco - AMPA/PE, VILMA MARIA SILVA PEREIRA
e CINTIA MARIA FARIAS TENÓRIO, na qualidade de titulares, e ANDREIA MELO DOS SANTOS SOUZA e WILSON SÉRGIO
DE SOUZA, na qualidade de suplentes; e como representantes da Associação Municipalista do Estado de Pernambuco - AMUPE,
PATRÍCIA CURSINO PADILHA, na qualidade de titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 113 - Considerar autorizada a cessão à Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE, da servidora Luciana Teixeira de Lima,
matrícula nº 636-0, da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.11.2017 até
31.12.2017.
Nº 114 - Considerar autorizada a cessão ao Governo do Estado de Sergipe, da servidora Jociela Barboza Morais, matrícula nº 250.2399, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 26.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 115 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor
Alexandre Stamford da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 116 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor
Bruno Campello de Souza, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 117 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor
Antonio Carlos Pavão, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 118 - Determinar que a servidora Isis de Melo Mendes Carvalho, da Prefeitura Municipal de Água Preta, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 119 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3601 do dia 04.12.2017, publicada no DOE de 05.12.2017, e Portaria SAD nº 3647 do dia
11.12.2017, publicada no DOE de 12.12.2017, no que concerne à servidora Sônia Valéria Pereira, matrícula nº 234.715-6, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº101, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 do Decreto nº 40.168, de
4 de dezembro de 2013, que disciplina o desenvolvimento funcional nas Carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, 118 e
119, de 26 de junho de 2008,
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 120 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional no âmbito da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, os seguintes servidores:
CONTRATO N°
304/2016
087/2017
NOME
POLLYANA MARTINS DA SILVA
ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO NUNES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
I – Como representantes da Secretaria da Controladoria Geral do Estado:
a) Titular: Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9
MATRÍCULA
376.048-0
385.150-8
ERRATA
b) Titular: Filipe Camelo de Castro, matrícula nº 299.773-8;
Na Portaria SAD nº. 3640, de 07 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 08 de dezembro de 2017:
c) Suplente: João Alberto da Silva Amaral, matrícula nº 299.779-7;
Onde se lê: ... matrícula nº 2614780....
Leia-se: ... matrícula nº 2617480...
d) Suplente: Maria Elisa Marcelino de Andrade, matrícula nº 299.788-6;
II – Como representantes da Carreira de Controle Interno:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DATA DE RESCISÃO
01/08/2017
04/12/2017