DOEPE 12/01/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.512.0611.3684 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSH PE COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
17.512.0912.3343 - Água para Todos – Ampliação da Oferta, Cobertura de Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
17.512.0912.3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e
Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
7.825.421,88
0255
7.825.421,88
92.855,98
0255
92.855,98
122.423,08
0255
122.423,08
8.040.700,94
Ano XCV • NÀ 8 - 13
Nº 118 - Exonerar, a pedido, BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO do cargo em comissão, de Gerente de Desenvolvimento Territorial,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 119 - Nomear CELSO MARTINHO DO ESPIRÍTO SANTO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Desenvolvimento
Territorial, símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 120 - Exonerar BRUNO MARCOS TOSCANO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão, de Gerente Administrativo e de Patrimônio,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 121 - Nomear GERALDO CARDOSO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e de
Patrimônio, símbolo DAS-5, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 122 - Nomear PEDRO LEAL PESSOA MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
”
Nº 123 - Exonerar, a pedido, ANDRÊZA FERREIRA BORBA CANTARELLI do cargo em comissão, de Gerente de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2018.
Nº 124 - Nomear ÁUREA EMANOELA DE HOLANDA LEMOS para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2018.
ERRATA
No artigo 3º do Decreto nº 45.533, de 3 de janeiro de 2018, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito
suplementar no valor de R$ 7.440.300,84 em favor da Secretaria de Educação:
Nº 125 - Exonerar TACIANA LUNA FLORES NOVAIS do cargo em comissão de Superintendente de Contratos e Convênios, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
ONDE SE LÊ:
Nº 126 - Exonerar MANUELA MIRANDA FAY do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Turístico, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
“Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de novembro de 2017.”
LEIA-SE:
Nº 127 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO SAMICO RAMOS do cargo em comissão de Gestor Comercial da Arena de Pernambuco, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 15 de dezembro de 2017.
“Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de dezembro de 2017,”
Nº 128 - Nomear GEOVANE JOVINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor Comercial da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
DECRETO Nº 45.536, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com Pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 129 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA PERES DE MELO do cargo em comissão de Assessora das Coordenadoras Regionais, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 130 - Nomear LUCIANO DE PAULA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor das Coordenadoras Regionais, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 131 - Nomear TACIANA LUNA FLORES NOVAIS para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora, símbolo DAS-5, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
Nº 132 - Nomear MANUELA MIRANDA FAY para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Meio Ambiente e Ecoturismo,
símbolo DAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de janeiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Nº 133 - Exonerar MARCELO FERNANDES DA COSTA do cargo em comissão, de Gestor de Meio Ambiente, símbolo DAS-5, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2018.
Nº 134 - Nomear MICHELI DE SOUZA E SILVA BARRETO para exercer o cargo em comissão, de Gestora de Meio Ambiente, símbolo
DAS-5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2018.
Nº 135 - Exonerar MANOEL NYLO ARCOVERDE GUSMÃO JÚNIOR do cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 136 - Nomear RICARDO ALBERTO SALES MONTEIRO para exercer o cargo em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 137 - Exonerar ANA BOLENA HARTEN PINTO COSTA do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 138 - Nomear MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 139 - Exonerar HELENA DE ANDRADE LIMA SABOYA ALBUQUERQUE do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)
Nº 140 - Nomear GILVANIA FRANCISCA COUTO para exercer o cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Op. Especial: 28.846.0963.0256 - Contribuição Complementar da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Nº 141 - Exonerar GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDA do cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 142 - Nomear ARTHUR PEDROSA ACIOLY para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
6.100.000,00
Nº 143 - Exonerar GILZA LUMACK DO MONTE PINHO do cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
0101
TOTAL
6.100.000,00
6.100.000,00
Nº 144 - Nomear MIRTILE VITÓRIA MAIA DANTAS CHÁ para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 145 - Exonerar MARCELINO TORQUATO DE FIGUEIREDO VALENTE do cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional,
símbolo CAS-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 18 de janeiro de 2018.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
50000 - SECRETARIA DE HABITACAO
00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Projeto:
16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 146 - Nomear CAROLINA XIMENES DE MOURA para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 18 de janeiro de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0103
6.100.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 111 - Dispensar, a pedido, EDELSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 376.760-4, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo de
Articulação Regional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 112 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de Ressocialização, tendo em vista o edital do referido certame regido pela Portaria
Conjunta SAD/SERES nº 121, de 29 de dezembro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
0021934-17.2010.8.17.0001.
NOME
JASON CORREIA DE ALBUQUERQUE
EMANUEL FERREIRA LEITE JÚNIOR
Nº 113 - Dispensar, a pedido, ROBERTO RODRIGUES ARRAES, matrícula nº 171.165-2, da atividade de Gerente de Estudos EconômicoTributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 147 - Exonerar GABRIEL MORAIS DE AZEVEDO do cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
Nº 148 - Nomear ARISTÓTELES DO MONTE CALADO para exercer o cargo em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 10 de janeiro de 2018.
N° 149 - Designar IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº 3167, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação –
ATI, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 02 a 07 de janeiro de 2018, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 150 - Designar EDILBERTO XAVIER DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula nº 169.953-9, da Secretaria da Fazenda, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 09 a 23 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.
N° 151 - Designar ÉVIO LEÃO BEZERRA, matrícula n° 10.090-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, da referida Fundação, no
período de 02 a 16 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 152 - Designar ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, matrícula nº 320.683-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, da referida Secretaria, no período de 15 de janeiro
a 02 de fevereiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 153 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Capitão PM SALOMÉ LEAL DE OLIVEIRA
E MOURA, matrícula nº 930091-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 154 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARINALVA DE MELO
LIMA, matrícula nº 22947-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 155 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ DE LIMA
RIBEIRO FILHO, matrícula nº 23167-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 114 - Designar LÚCIA REJANE DE SIQUEIRA ROCHA, matrícula nº 178.053-0, para exercer a atividade de Gerente de Estudos
Econômico-Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Nº 156 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LEVI ALVES DE LIMA,
matrícula nº 23198-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 115 - Designar CAROLINA GELENSKE ALVES LIMA, matrícula nº 363.189-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Planejamento Estratégico, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
Nº 157 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM IVAN PEREIRA DE
FRANÇA, matrícula nº 29342-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 116 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE CARLOS ARAÚJO DE SANTANA do cargo em comissão, de Gerente Geral de Sustentabilidade
e Assentamentos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 158 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JARDIEL MIGUEL DA
SILVA, matrícula nº 30099-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 117 - Nomear ADRIANA CARMEM QUEIROZ GÓIS para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Sustentabilidade e
Assentamentos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
Nº 159 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e
alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.