DOEPE 13/01/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de janeiro de 2018
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 021/2018, resolve credenciar o contribuinte
P. Q. A PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A , inscrito no CACEPE sob o nº 0632385-51, processo Nº 2017.000011090482-56, tendo
como termo inicial 13.01.2018 e, como termo final, 12.01.2019.
SE-0551227-4/2017
CIPRIANO NARCISO DOS SANTOS
143.534-5
3º
21/07/2016
SE-0549824-5/2017
DAMIÃO GOMES MARINHO
254.342-7
1º
04/08/2016
SE-0546728-5/2017
EDVALDO LEONEL LOPES
262.930-5
1º
24/11/2017
SE-0542368-1/2017
ELIENE ARAUJO CAVALCANTI DE ALMEIDA
180.919-9
2º
03/03/2015
SE-0552197-2/2017
ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA
262.632-2
1º
19/12/2017
SE-0552456-0/2017
ENIEDJA MARIA COSTA
249.812-0
1º
06/05/2016
SE-0546749-8/2017
ERALDO DA SILVA SANTOS
178.580-0
1º
04/07/2004
SE-0546749-8/2017
ERALDO DA SILVA SANTOS
178.580-0
2º
03/07/2014
SE-0551102-5/2017
GEOVANI JOSÉ GONÇALVES
252.478-3
1º
05/07/2016
SE-0551272-4/2017
GERSONITA FRAZÃO MAURICIO DA SILVA
239.990-3
1º
15/02/2015
SE-0506468-2/2017
GLAUCIA DE FÁTIMA BARROS DELMONDES
252.210-1
1º
02/06/2016
SE-0539013-3/2017
JONE FAGNER DA SILVA
237.813-2
1º
18/07/2014
SE-0537616-1/2017
JOSÉ ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS
251.621-7
1º
21/05/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SE-0535979-2/2017
JOSENILDA ALVES FERREIRA
191.053-1
2º
09/11/2017
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SE-0538576-7/2017
ODACY CAMILO DE SOUZA
262.473-7
1º
30/10/2017
SE-0548567-3/2017
UIARA COELHO DOS SANTOS
262.942-9
1º
05/11/2017
SE-0527149-1/2017
MARCIA MARIA ALVES E SILVA
163.787-8
2º
27/03/2011
SE-0539810-8/2017
MARCIA MARIA DOS SANTOS
239.249-6
1º
09/11/2014
SE-0553315-4/2017
MIRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA
262.438-9
1º
13/11/2017
SE-0551917-1/2017
MARIA AMÉLIA DE SOUSA COSTA
191.027-2
2º
04/10/2014
SE-0539016-6/2017
MARIA LÚCIA DE SOUZA
253.295-6
1º
16/05/2016
SE-0535987-1/2017
ROSANGELA BEZERRA FERREIRA
189.871-0
2º
09/04/2017
Recife, 12 de janeiro de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 023/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 058/2012, MARLENE CLEMENTINA DOS SANTOS,
matrícula nº 341.816-2, ANALISTA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, a partir de 08/01/2018, conforme Requerimento nº
32248/2018 - GGP de 05.01.2018, consubstanciado na C.I nº 006/2018 – RH/CEMER de 08.01.2018 constando o último dia trabalhado.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SERES Nº 027 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
GRE ARCOVERDE SMI EM 19/10/2017 PROCESSO: 0521861-5/2017
NOME
ADRIANA GOUVEIA SOARES
ILDO NEVES DE ALMEIDA
IVANILDA ALVES SILVA
IVANISE MARIA DE ALCÂNTARA
JOSÉ ROBERTO SANTANA DE LIMA
JOSÉ ROBERTO SANTANA DE LIMA
MARIA DE FÁTIMA LARANJEIRA DA SILVA
NIVALDA MARIA DOS SANTOS
ROSA VALÉRIA DE SOUZA ALMEIDA
MATRÍCULA
240.949-6
132.284-2
144.476-0
116.788-0
190.951-7
157.468-0
139.259-0
106.190-9
257.544-2
MESES
1
2
2
2
1
1
2
2
2
INÍCIO
02.11.2017
16.10.2017
09.10.2017
27.09.2017
17.10.2017
17.10.2017
09.10.2017
12.09.2017
19.10.2017
DECÊNIO
1º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
3º
1º
LICENÇA NOJO
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com Inciso
II do Artigo 4º da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº 14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
CONTRATO
1
2
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0400100-5/2018
EDA MARIA ANDRE CABRAL
0547944-6/2017
LIDIA MARIA DA SILVA
0547950-3/2017
LIDIA MARIA DA SILVA
MATRICULA
259.965-1
300.378-7
253.595-5
INICIO
25/12/2017
26/11/2017
26/11/2017
3
202/2016
367/2016
384/2016
NOME
ROSANGELA VICTOR DA SILVA PRIMO
JOSE HORACIO DA SILVA NETO
ANTONIO WALTER VAN DRUNEN JUNIOR
MATRICULA
CARGO
RESCISÃO
373.821-3
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/02/2018
373.905-8
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/02/2018
375.619-0
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
01/02/2018
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
GRE SERTÃO DO ARARIPE EM 12/01/2018 – PROCESSO Nº 0552589-7/2017.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
NOME
ANGELINA MARIA BARBOSA ALVES
ANTÔNIO CEZAR PEREIRA
ESPEDITO SARAIVA FERNANDES
EVA LOPES DE MACEDO CORDEIRO
EVANEIDE DELMONDES
FRANCISCA EDNILDA GOMES DA SILVA
JAMILE BARBOSA DE MORAES
JOÃO BEZERRA HORAS
JOSÉ DORGIVAL ARRAES
JOSÉ ELENILSON LUNA DA SILVA
JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES
LUCINARA COELHO DE SOUZA OLIVEIRA
MARIA MARGARIDA LOPES DE OLIVEIRA
MARIA NEIDE PEREIRA BENTO
MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
MARIA ROSILÂNIA DE LIMA ALENCAR
MARIA ZELITA ALVES DE QUEIROZ
REGINA APARECIDA LEANDRO PESSOA
VALMIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
126.322-6
196.588-3
175.766-0
250.400-6
165.083-1
157.052-8
257.798-4
143.689-9
256.417-3
252.237-3
175.989-2
256.697-4
109.421-1
191.222-4
174.313-9
161.328-6
139.502-5
252.347-7
137.855-4
MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
03
01
01
01
01
01
02
01
INÍCIO
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
27/11/2017
01/12/2017
06/11/2017
01/11/2017
13/09/2017
01/12/2017
01/09/2017
01/12/2017
27/11/2017
06/11/2017
01/12/2017
04/12/2017
31/10/2017
01/12/2017
DECÊNIO
3º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 03/10/2017, REFERENTE À ADEILDO DE FRANÇA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 123.817-5,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 03(TRES) MÊSES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 14/08/2017 – PROCESSO
Nº 0535988-2/2017 – GRE METRO SUL.
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 08 DE 12 DE JANEIRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Ione Maria de Souza, mat. nº. 116.321-3, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 29.09.2012.
Deferido nos termos do Parecer nº. 0949/17 da Procuradoria Consultiva.
PORTARIAS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683,
de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 09 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Rita Alves de Araújo, matrícula nº. 359.690-7, de 03 (três) meses do 3º decênio,
no período de 01.02.18 a 30.04.18.
Nº. 10 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria do Socorro de Oliveira Barros, matrícula nº. 139.461-4, de 03 (três)
meses do 2º decênio, no período de 09.04.18 a 07.07.18.
Nº. 11 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Helba Cristina Freire Pacheco, matrícula nº. 359.708-3, de 01 (um) mês do 3º
decênio, no período de 02.01.18 a 31.01.18.
Nº. 12 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Alexandre Antônio Simas Peixoto, matrícula nº. 140.516-0, de 01 (um) mês do
2º decênio, no período de 02.01.18 a 31.01.18.
Nº. 13 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Lourdes Ferreira da Silva, matrícula nº. 359.697-4, de 01 (um) mês do 2º
decênio, no período de 02.01.18 a 31.01.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL DPC Nº 04/2018
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art.
68 e a Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente
ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o
prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre
de documentos fiscais em malotes, nas condições previstas nos processos citados neste Edital, resolve CREDENCIAR os contribuintes
abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas daquelas previstas no presente credenciamento,
prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio.
IE
0368235-89
0668151-42
0710698-01
CNPJ
10.201.992/0001-79
24.550.799/0001-58
88.078.209/0028-39
Nº DO PROCESSO
2017.000012446365-61
2018.000000269484-41
2017.000008622489-00
RAZÃO SOCIAL
JB DE FREITAS TRANSPORTE LTDA ME
RECIFELOG TRANSP. E LOGÍST. LTDA EPP
SCAPINI TRANSP. E LOGÍSTICA LTDA.
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 001/2018 - Recife, 04 de Janeiro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9577-0
NOME
Selma Costa Filgueiras Gonçalves
CARGO
Receptivo Aeroportuário
ADMISSÃO
02/01/17
DEMISSÃO
15/12/17
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Recife, 12 de Janeiro de 2018.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 006/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 004/2018 - Recife, 12 de Janeiro de 2018
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
I - Atribuir Função Gratificada FGS-1, ao servidor JOSIVAN SOARES SILVA, matrícula Nº. 2559-3.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 03 de Janeiro de 2018.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)