Poder Executivo ● 13/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2018 Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 021/2018, resolve credenciar o contribuinte P. Q. A PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A , inscrito no CACEPE sob o nº 0632385-51, processo Nº 2017.000011090482-56, tendo como termo inicial 13.01.2018 e, como termo final, 12.01.2019. SE-0551227-4/2017 CIPRIANO NARCISO DOS SANTOS 143.534-5

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 594 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. Ano XCII • NÀ 189 - 15 CTD, com lotação na Gerência de Regulação Hospitalar, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 001/2023 - Recife, 23 de janeiro de 2023 O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, cont