DOEPE 13/01/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO
(PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA OU NÃO).
PERÍODO PARA PUBLICAÇÃO DAS AGENDAS
DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E
PUBLICAÇÃO BANCAS
TODOS OS DIAS ÚTEIS ENTRE O PERÍODO DE 22
DE JANEIRO DE 2018 E 22 DE FEVEREIRO DE 2018
8h às 12h e 14h
às 16h
ENTRE 26 DE MARÇO E 06 DE ABRIL DE 2018
-
PRAZO PARA INÍCIO DA REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018 COM TÉRMINO ATÉ
04 DE MAIO DE 2018 (CRONOGRAMA A SER DEFINIDO
EM CADA UNIDADE DE EDUCAÇÃO, CONFOME
DISPONIBILIDADE E FORMAÇÃO DAS BANCAS)
-
RESULTADO FINAL DO CONCURSO
HOMOLOGADO PELO COMISSÃO DE
COORDENAÇÃO DO CONCURSO
ATÉ 18 DE MAIO DE 2018
-
PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO
RESULTADO DO CONCURSO HOMOLOGADO
PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO
JULGAMENTO DE RECURSOS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO
ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO, NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA
INSCRIÇÃO
ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS APÓS A DATA FINAL DE
RECEBIMENTO DOS RECURSOS
A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2018 (DE ACORDO
COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM CADA
UNIDADE DE EDUCAÇÃO E CALENDÁRIO DO
CEPE/CONSUN)
08h às 12h e 13h
às 16h
Ano XCV • NÀ 9 - 7
Nº 129 - Considerar designado o servidor CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM, matrícula nº 299.742-8, para compor
a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018, durante o
impedimento da titular, Renata Cartaxo Jacome, matrícula nº 299.742-8, que responde pela função de Presidente e Pregoeira.
Nº 130 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
I – CCPLE I, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Eraldo Ramos da Silva
Cláudio Vinicius Guimarães de Almeida
Willeton Rangel de França
Déborah Saloá Magalhães Sales
Fabiana de Oliveira Lima
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
97.224-0
209.887-3
318.703-9
324.660-4
299.694-4
VIGÊNCIA
01/01/2018 a
31/12/2018
Nº 131 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VII – CCPLE VII, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
A partir das 17h
Até 21h
II - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 097,
de 26 de outubro de 2017.
III - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Jonathan Nichols Batista Maiko
Felipe Robson dos Santos
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos
David da Silva Barboza
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.731-4
362.334-3
374.898-7
324.959-0
381.840-3
VIGÊNCIA
03/01/2018 a
02/01/2019
Nº 132 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
X – CCPLE X, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco
PORTARIA CONJUNTA SAD/ AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS
DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM, no uso de suas atribuições, RESOLVEM: Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da
Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/ Agência CONDEPE/FIDEM nº 84, de 01 de setembro de 2015, que
visa à contratação temporária de 24 (vinte e quatro) profissionais, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/
Agência CONDEPE/FIDEM nº 10, de 15 de janeiro de 2016.
NOME
Renata Mirella de Souza Silva
Gabriela de Brito Araújo Farias
Mariangela Duarte Pires de Castro
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Anderson Jorge Barbosa da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.647-4
366.423-6
324.843-7
374.898-7
329.179-0
VIGÊNCIA
01/01/2018 a
31/12/2018
Nº 133 - Considerar dispensada a servidora JULIANE CARLA RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 374.898-7, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação X – CCPLE X, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 03 de janeiro de 2018.
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
BRUNO DE MORAES LISBOA
Diretor Presidente da Agência CONDEPE/FIDEM
Nº 134 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO resolvem suspender a Seleção Pública Simplificada regida
pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 072, de 13 de setembro de 2017, apenas para a função de Professor de Educação Profissional
– Museologia, devidamente homologada pela Portaria Conjunta SAD/SEE nº 098, de 30 de outubro de 2017, tendo em vista o
Encaminhamento nº 0387/2017, da Procuradoria Geral do Estado, acerca da representação formulada pela Presidente do Conselho
Regional de Museologia 1ª Região – COREM 1R, registrada no Ministério Público do Estado de Pernambuco sob o número de Auto nº
2017/9794010.
CONTRATO N°
153/2017
NOME
PAULO JOÃO DUQUE LEAL
MATRÍCULA
385.908-8
DATA DE RESCISÃO
07/12/2017
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela PREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº
11.620.814/0001-45, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 14 de dezembro de 2017 e proferida nos
autos do Processo Administrativo nº 032/2017 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de
Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 03 (três) meses, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 121 - Designar a servidora Maria Nancy de Carvalho, matrícula nº 318.631-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Liliane de Melo Santos, matrícula nº 318.665-2, com efeito retroativo
a 02 de janeiro de 2018.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 002/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 12 de janeiro de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 122 - Designar a servidora Valeska Dias Ferreira Melo, matrícula nº 324.923-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Nancy de Carvalho, matrícula nº 318.631-8, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 006, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 123 - Designar a servidora Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 385.482-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Morgana Taís Tavares Monteiro Gomes, matrícula nº 382.070-0, a
partir de 12 de janeiro de 2018.
Nº 124 - Designar o servidor Josué Alexandre dos Santos, matrícula nº 144.190-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 385.482-5, a partir de 12 de
janeiro de 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
2
3
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
4
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 125 - Autorizar o afastamento da servidora SERGINA MARIA XAVIER FALCÃO FERREIRA, matrícula n° 2518570, para participar do
IV Congresso Internacional das Licenciaturas COINTER - PDVL 2017, no período de 04 a 08 de dezembro de 2017, em Natal/RN, sendo
as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 126 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
LÍVIO OLIVEIRA DE AMORIM
209.342-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SERES
PROCESSO Nº
0222172-7/2017
0221449-4/2017
0220582-1/2017
0214066-1/2017
0209923-7/2016
SERVIDOR
Clenia Maria Ferreira da Costa
Dameão Marcelo Rodrigues Magalhães
Rosalvo Barreto de Lima
Lucia Ferreira Coelho
Maria da Penha Pereira Silva
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 007, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0220561-7/2017
Roberto Carlos Silva Santos
0208246-4/2017
Sandra Maria da Silva
0217481-5/2017
Carlos de Oliveira Melo
3
A PARTIR DE
04.01.2018
4
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3789993.
Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais
(UFPE/PE), matrícula nº 215774.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2561743.
Professor (Prefeitura de Gravatá/PE), matrícula nº 3706.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2267322.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 373354.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 008, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 127 - Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a servidora Alessandra Patrícia de Araújo Menezes,
matrícula nº 12.971-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 128 - Considerar designada a servidora RENATA CARTAXO JACOME, matrícula nº 299.742-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado IX– CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado- SAD, na
qualidade de Presidente e Pregoeira, no período de 22 de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018, durante o impedimento da titular, Anna
Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, que responderá pelo expediente da Gerência de Licitações de Fornecimento do Estado.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3
0208235-2/2017
Naira Marcela Viana
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2398729.
Professor (Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho/
PE), matrícula nº 31218.
Professor
(Prefeitura
de
Jaboatão
dos
Guararapes/PE), matrícula nº 183342.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais