DOEPE 16/01/2018 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CINTIA FERREIRA SOARES
MARIA CAROLYNE SANTANA DE ARAUJO LIMA
RAISSA PEREIRA BINO DA SILVA
ALDEMAR SILVA TORRES JUNIOR
MARKO VENICIO DOS SANTOS BATISTA
ANDREA JUSSARA DE SOUZA
GABRIEL HUMBERTO PINTO DA SILVA VALENCA
EMILIA JOCELINA CALADO PEREIRA
CASSIA MARIA RODRIGUES DE MENDONCA
WENIA DA SILVA BANDEIRA
EDINILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
GLEYTSON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
SAARA TAMARINDO GONZAGA
KARINA DANIELLE SANTOS DE SOUZA
RENATA CABRAL DE BRITO
JULIANNA PATRICIA VANDERLEI DE SOUZA MELO
BRUNO LEONARDO PEREIRA RODRIGUES
ERICK FERNANDES DE SOUSA RIBEIRO
ARIANA MELO SALES
MARIA CRISTIANE DE SOUZA
ROSSANA ARAUJO DA FONSECA
RAFAELA MARIA SILVA DE LIMA
LUCIANE PATRICIA ARAUJO DE ALMEIDA
ELTON KLEBER DA SILVA
MIRIAM GOMES CORREIA
CARLOS CARVALHO SILVA
MARCIONILO OLIMPIO DA SILVA PASCOAL DE GOES
LAISE JORDAO DE ALBUQUERQUE
DARLAN PADRAO SERRANO
RAINA MANUELLA DOS SANTOS SILVA
0009916i
0004272j
0011446h
0008144j
0006069a
0014423k
0009969h
0007658c
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0007660a
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0006610c
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0011131e
0007787c
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0004382f
0009707k
0010882a
0013045k
1161º
1331º
1348º
1468º
1536º
1575º
1595º
1645º
1706º
1786º
1792º
1937º
2295º
2308º
2408º
2472º
2486º
2564º
2579º
2766º
2780º
2871º
2895º
3202º
3249º
3268º
3294º
3427º
3456º
3491º
62,03
60,99
60,99
59,95
59,95
58,91
58,91
58,91
58,91
57,86
57,86
56,82
55,78
55,78
54,74
54,74
54,74
53,70
53,70
52,66
52,66
52,66
52,66
51,61
51,61
50,57
50,57
50,57
50,57
50,57
VISUAL
FÍSICA
AUDITIVA
FÍSICA
FÍSICA
AUDITIVA
FÍSICA
VISUAL
FÍSICA
VISUAL
AUDITIVA
FÍSICA
AUDITIVA
AUDITIVA
AUDITIVA
VISUAL
VISUAL
VISUAL
FÍSICA
VISUAL
FÍSICA
AUDITIVA
VISUAL
VISUAL
FÍSICA
AUDITIVA
AUDITIVA
FÍSICA
VISUAL
FÍSICA
Ano XCV • NÀ 10 - 35
Nº 152 - DISPENSAR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MORGANA TAIS TAVARES MONTEIRO GOMES
MATRÍCULA
382.070-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
12/01/2018
Nº 153 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MARCELLA ASFORA GALVÃO
MATRÍCULA
385.482-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
12/01/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 154 - Autorizar o afastamento do servidor ADONIS MANZELLA DOS SANTOS, matrícula n° 2340909, para participar do evento RSNA
2017 - 103rd Scientific Assembly and Annual Meeting, no período de 24 de novembro a 01 de dezembro de 2017, em Chicago/EUA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 155 - Autorizar o afastamento do servidor MARIA DE ARAUJO MEDEIROS SOUZA, matrícula n° 2378833, para participar do 3º
Seminário Internacional de Educação Integral - SIEI, no período de 12 a 13 de dezembro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 156 - Autorizar o afastamento parcial SILVIO ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula n°. 2640155, para as atividades do Doutorado em
Bioquímica e Fisiologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de
janeiro de 2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de julho de
2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
“c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de 28/05/2001, RESOLVE:
Nº 157 - Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora ÉRIKA LOPES
BARROS, matrícula nº 179.701-8, do IITB, com efeito retroativo a 01/11/2017.
PORTARIAS SAD DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 09, DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 135 - Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Antônio Bartolomeu de Barros, matrícula nº
1814-7, cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Nº 136 - Fazer retornar ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, o servidor Dirac Moutinho Cordeiro, matrícula nº 116,
cedido a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, a partir de 01.01.2018.
Nº 137 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras Rosimere Pereira de Albuquerque, matrícula nº 254.403-2 e Regina
Alexandre Ferreira, matrícula nº 250.614-9, cedidas a Prefeitura Municipal de Buenos Aires, a partir de 01.01.2017.
Nº 138 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Mariana Gomes Moreira, matrícula nº 363.428-0, cedida a
Câmara dos Deputados, a partir de 01.01.2018.
Nº 139 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, a servidora Cicera de Fátima da Silva Souza, cedida à Secretaria
de Educação, a partir 01.01.2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/ 2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5726646-0/2016, às fls.11, devidamente publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de
indenização por invalidez permanente total por acidente fora de serviço ao militar ALEXANDRE LEAL DA SILVA JÚNIOR, Cabo PM
Reformado, matrícula nº 111.141-8, ocorrido em 26 de dezembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 16/01/18
Nº 140 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Granito, a servidora Maria Edinalva Pessoa, cedida a Secretaria de Educação, a partir 01.01.2015.
Nº 141 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Lorenzza Pinheiro Leite, matrícula nº 242.968-3,
cedida a Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 31.12.2017.
Nº 142 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ribeirão, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Educação, a partir 02.01.2013.
NOME
Ailton dos Santos
Antonio Roberto de Lima
Cláudia Inez Silva de Andrade
Diana Maria da Silva
Heleno José de Lima
Maiely Gonçalves de Santana
Maria da Conceição Mendes de Lima
Maria José Silva de Oliveira
Maria de Lourdes Nascimento Silva
Nicinete Maria de Souza
Severina Cristina Coelho Jordão
Tarciana Maria G. de S. Maciel
IRH – INSTITUTO DE RECURSOS HUMNOS DE PERNANBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942506982017 – George André Gomes Bezerra, mat.2594862, concedo 90 dias a partir de 22/09/2015.
942598012017– Sheila Barbosa Ramalho, mat.2623765, concedo 12 dias a partir de 25/01/2016.
940163512017 – Soraya Santos de lima Franco, mat.3038033, concedo 15 dias a partir de 29/12/2016.
IRH – INSTITUTO DE RECURSOS HUMNOS DE PERNANBUCO
Defiro os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942369412017 – Ailza Barbosa Pinto, mat2555387, concedo 30 dias a partir de 22/04/2015.
942176132016 – Neuzineide Maria da Silva, mat3005100, concedo 30 dias a partir de 29/11/2015.
942166562017– Elenil Dalva do Nascimento, mat1455702, concedo 05 dias a partir de28/09/2016.
940062032017–Antonio Pedro Félix Júnior, mat251140, concedo 20 dias a partir de07/12/2016.
050644012014– Maria do Socorro Corte Pereira, mat2559072, concedo 30 dias a partir de 25/04/2012.
SCRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
943022132017– Viviane Barbosa dos Santos, mat.262767, concedo 60 dias a partir de 15/02/2017.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETOR-PRESIDENTE
HELENA CARNEIRO LEÃO
GERENTE ADMINISTRATITA DE PEREICIAS MÉDICAS
Nº 143 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Liromar Barros de Siqueira, matrícula nº
162.117-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 03.02.2017 até 31.12.2017.
Nº 144 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, da servidora Maria Celeste de Almeida Sá Barreto,
matrícula nº 300.872-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
Nº 145 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, do servidor Izeudo Timóteo Ramos, matrícula nº
233.344-9, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2017 até 31.12.2017.
Nº 146 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ibirajuba, do servidor Daniel de Oliveira Silva,
matrícula nº 189.091-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Nº 147 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Severina Leite
Ferreira de Andrade, da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2017.
Nº 148 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2252 do dia 12.11.2012, publicada no DOE de 13.11.2012, no que concerne ao servidor
Dojival Pereira da Silva, matrículas nº 174.569-7 e nº 154.022-0, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 149 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ALBERTO DE BARROS LIMA FILHO
MATRÍCULA
253.758-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
09.01.2018
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
10.01.2018
Nº 150 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ELAINE HIGINO DE SOUZA
MATRÍCULA
239.761-7
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 151 - DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL ESPECIALISTA, o servidor abaixo relacionado:
NOME
IVANILDO LEMOS DA SILVA
MATRÍCULA
253.442-8
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/01/2018
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de
dezembro de 2017, participar de Reunião no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 027 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
28 e 29 de dezembro de 2017, participar de Reunião no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 028 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINÍCIUS
DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de janeiro de 2018, participar de reunião com
representantes do Ministério do Turismo e do Ministério do Esporte para tratar de temas de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 029 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES e MARCO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER,
para, em São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de janeiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ BEZERRA
DE SOUZA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília - DF, no período de 20 a
23 de fevereiro de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de YURI
MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em São Paulo - SP, no período de 30 de outubro a 01 de
novembro de 2017, participar da reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.
Nº 032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SONALI
DE CAMPOS PEREIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília - DF, no período de 21 a 24 de janeiro de
2018, participar da Oficina - Diálogos sobre Águas da APA Costa dos Corais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil