DOEPE 16/01/2018 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCV• NÀ 10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de janeiro de 2018
Nº 342 Localizar TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 382.034-3, na EREM Presidente Costa e Silva, Chã de Alegria,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Nº 343 Localizar JOSE EDMILSON MELO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.215-0 na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SCGE Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2017.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar Estadual nº 217, de 31 de outubro de 2012, no Decreto Estadual nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, e nas Portaria
SCGE nº 070, de 29 de dezembro de 2016, alterada pela Portaria SCGE nº 059, de 21 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 070, de 29 de dezembro de 2016, alterada pela
Portaria SCGE nº 059, de 21 de dezembro de 2017, destinada à percepção do Bônus de Desempenho Anual (BDA).
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância nº 002.2017.03, instaurado
pela Portaria SEE N° 7244, de 02/08/2017, DOE de 03/08/2017, originado pelo SIGEPE nº 0475885-1/2015, diante dos argumentos fáticos
e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 490 a 521). DECIDE: Homologá-lo nos termos
do Inciso III do art. 218 da Lei nº 6.123/68, determinando a inclusão em pauta para posterior instauração de Processo Administrativo.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL 2017
DAUD
Meta
2017
Indicador
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Ações de Fiscalização de Auditoria (IAFA)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DPGE
DOCS
DTCI
DOGI
1
Índice de Produtos de Fomento ao Controle Social (IPCS)
Índice de Notificação de PADs com prazo de conclusão Expirado
(INPAD)
Índice de Notificação de TCESP (INTCESP)
Índice de Notificação de TCESP com prazo de envio ao TCE/PE
expirado (INTCE)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Entrega de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
(IEPPD)
Índice de Produção de Informação (IPI)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Quantidade de Boletins Informativos Concluidos ((QBI)
Números de Temas de Receitas e Despesas Monitorados (RDM)
Indicador de Tempo Médio de Análise de Certificado de
Regularidade de Transferência Estadual (ICERT)
CGAB
GAJ
SCI
Índice de Relatório de Monitoramento da Despesa (IRMD)
Fator de Alcance
Quantidade
Porcentagem
Meta Realizado
Meta
Realizado
2017
2017
2017
2017
2
2
3
3
90%
30
2
2
Retificar a Port. 3739 de 08.06.17, ref. a JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, mat. 377.837-1:
Onde se lê: 150 h/a mensais; Leia-se: 200 h/a mensais.
PORTARIA SEE Nº 349 DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
90%
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor LEONALDO GONZAGA
DE LIMA, matrícula nº 177.172-8, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Confederação
do Equador, localizada no município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2018.
100%
100%
4
Nº 347 Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 011.2017.05, instaurada pela Portaria SEE n° 10355, de 05 de dezembro de 2017, DOE de 06/12/2017,
conforme solicitação da Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 348 - Localizar CARLOS ALBERTO CALDEIRA COSTA, Prof. PEX, 200 I, mat. 98.142-7, na EREM Mª Rita da Silva Lessa, Jordão,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039 de 04.01.13 e LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, Art.
5º, a partir de 13.10.17.
90%
54
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DCQG
84
Planejamento Atual de Atividades e Projetos da SCGE (PAAP)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
DCOR
90%
Índice de Mobilização Gerencial (IMO)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Nº 345 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº
44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JOSE LUCAS FIALHO BELÉM, Prof., LP, I, A, mat. 384.040-9, com 200 h/a mensais de Química;
- MAYARA NADJA DE AGUIAR MORAIS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.028-9, com 200 h/a mensais de Biologia;
PORTARIA SEE Nº 346 DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Responsável
Nº 344 Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Capitão Manoel Gomes de D’Assunção, Pombos, GRE Vitória, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- ANDERSON EDARDNA DE ANDRADE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 381.892-6, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ALYSON MYKAEL ALBUQUERQUE FLORENÇO, Prof., LP, I, A, mat. 382.032-7, com 200 h/a mensais de Biologia;
4
PORTARIA SEE Nº 240 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
100%
90%
100%
3
3
100%
90%
45
11
4
4
100%
100%
90%
Índice de Relatório de Racionalização (IRR)
5
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
Índice de Respostas Jurídicas
90%
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
90%
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
7
18
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FLÁVIA FRANCISCA FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 251.895-3, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Carneiro Leão,
Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 05 de janeiro de 2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
3
3
1
1
2
2
1
1
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 23/01/2018 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AA SF 2013.000003852980-80 TATE 00.883/13-1. AUTUADA: IDL COMÉRCIO ÓTICO LTDA. CACEPE: 0378317-04. CNPJ:
10.457.900/0009-73.
02. AI SF 2013.000003853960-90 TATE 00.988/13-8. AUTUADA: IDL COMÉRCIO ÓTICO LTDA. CACEPE: 0374859-62. CNPJ:
10.457.900/0007-01.
RELATOR: JULGADOR MÁRIO DE GODOY RAMOS.
03. AI SF 2015.000001432293-51 TATE 00.847/15-1. AUTUADA: CONSÓRCIO PERNAMBUCO PLACAS. CACEPE: 0490856-20. CNPJ:
15.449.212/0001-28. ADVOGADOS: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE: 18.330; EDUARDO DE SOUZA LEÃO, OAB/
PE: 32.175 E OUTROS.
Recife, 15 de janeiro de 2018.
Mário de Godoy Ramos.
Presidente da 5ª TJ
Nº 193, DE 15/01/2018 – Designar a Cabo PM Chaleny Fernanda das Chagas, matrícula nº 1040685, para responder pelo expediente
da Unidade de Pessoal Central, símbolo FGS-1, no período de 01/01/2018 a 31/07/2018, durante o afastamento de sua titular.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2018
Nº 194, DE 15/01/2018 – Designar a Soldado PM Carolina Luna Mendes, matrícula nº 1076108, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, no período de 01/01/2018 a 31/03/2018, durante o afastamento de seu titular.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-003_16012018.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
EDUCAÇ‹O
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2018
Nº 195, DE 15/01/2018 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390801 (Corregedoria Geral/SDS), Jonas Fernandes de Lima,
mat. 950047-2, CPF nº 694.548.254-53, ficando dispensado Luiz de Souza Silva Filho, mat. 930311-1.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 336 - Remover JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 377.837-1, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05272795/17.
Nº 337 - Designar JAMERSON KLEBER FRANÇA DA SILVA, mat. 377.837-1, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa Anos
Finais/GRE Mata Centro, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 03.02.18. SIGEPE 04026396/18.
N° 338 - Remover DANIELLE RODRIGUES GOMES, LPM, II, A, mat. 252.450-3, na ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE
Garanhuns, com remuneração correspondente a 200 h/a mensais, na função de Ed. de apoio pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº
38.162 de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.01.2018.
Nº 339 Remover FABIANO BATISTA DA SILVA Prof., LP, I, A, mat. 379.581-0, para a EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Matemática Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2018.
Nº 340 Remover BÁRBARA CAMILA DE PINA ALBUQUERQUE, Prof., LP, I, A, mat. 379.627-2, para a EREM Prof. Eraldo Campos,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-003_16012018.pdf
SÉRGIO ANTONIO ROCHA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 9/2017
Processos – 2017.000000745277-16 e 2017.000002825320-42
Recife, 05 de janeiro de 2017.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 10/2017
Nº do Processo – 2016.000005453675-23
Recife, 20 de dezembro de 2017.
Nº 341 Remover MARCELO RICARDO MOREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.682-5, para a EREM Monsenhor João Rodrigues de Carvalho,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL