DOEPE 17/01/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Roberta Williams Didier da Fonte
Tarcísio Ferraz Coelho
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
David Anderson Almíno de Oliveira
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Ano XCV • NÀ 11 - 5
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
362.094-8
318.706-3
299.709-6
318.702-0
VIGÊNCIA COMISSÃO
01/01/2018 a 31/12/2018
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, de 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA SAD DE 12 DE JANEIRO DE 2018
I - Designar a servidora SEVERINA TARGINO LIMEIRA, matrícula 2188-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1,
no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
Nº 129 - Considerar designado o servidor CIRILO HENRIQUE VELOSO REGIS DE MOURA JARDIM MORAES, matrícula nº 318.7144, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 22 de dezembro de 2017
a 22 de janeiro de 2018, durante o impedimento da titular, Renata Cartaxo Jacome, matrícula nº 299.742-8, que responde pela função
de Presidente e Pregoeira.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar o servidor MOISÉS VICENTE DA SILVA, matrícula 363605-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS1, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 03, de 12/01/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula 325728-2, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-2, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, com efeito retroativo a 2 de janeiro de 2018.
Nº 164 - DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA LADY DE OLIVEIRA
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
MATRÍCULA
365.263-7
ORGÃO/ENTIDADE
SECID
A PARTIR DE
02/01/2018
Nº 165 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
ADRIANA VANESSA DA SILVA MACIEL TAVARES
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
382.216-8
ORGÃO/ ENTIDADE
SECID
A PARTIR DE
02/01/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 166 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Pereira Santos, matrícula nº 203.298-8, cedido a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir 01.01.2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 167 - Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Fátima Maria Lima Batista, matrícula nº
6999-0, cedida a Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir 02.01.2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 158 - Designar o servidor Wellington Bezerra de Melo, matrícula nº 219.680-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria da Gloria Barbosa Farias, matrícula nº 263.956-4, a partir de
01 de janeiro de 2018.
Nº 159 - Designar a servidora Jane Carla Marinho de Souza Maia, matrícula nº 299.723-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Wellington Bezerra de Melo, matrícula nº 219.680-8,
a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 160 - Designar a servidora Cecília Baltar Monteiro Medeiros, matrícula nº 299.714-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 11 de janeiro a 05 de junho de 2018, durante o impedimento
de sua titular.
Nº 161 - Designar a servidora Bruna Leal Vasconcelos Ferrari, matrícula nº 324.632-9, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 11 de janeiro a 05 de junho de 2018, durante o impedimento
de sua titular.
Nº 168 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Juracy Paixão Reis, matrícula nº 178.591-5, cedido a Secretaria de
Planejamento e Gestão, a partir 02.01.2018.
Nº 169 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 329.179-0, cedido a
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir 01.12.2017.
Nº 170 - Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Marlene Barros de Morais, matrícula
nº 204.162-6, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
PORTARIA SAD Nº 171, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de
2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215,
219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 162 - Considerar dispensado o servidor PEDRO ANTÔNIO DE GÓES ALCANTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, da função de
membro e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VII – CCPLE VII, da Secretaria de Administração
- SAD, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Nelton Manoel da Silva, quais sejam: cargo de Professor, matrícula
nº 240.546-6, pela Secretaria Estadual de Educação e cargo de Agente Administrativo, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, conforme consta do Relatório CACEF nº 200/2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Nº 163 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
V – CCPLE V, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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