DOEPE 18/01/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2018
JOSÉ RICARDO
CABRAL VIEIRA
DE MELO
001/14
NUTRICASH
005/2015
AEROTUR
00/2016
CORREIOS
1627
002/2017
009/2016
ROBERTO
CARNEIRO
LACERDA
762
012/2017
012/2015
ANTÔNIO DA PAZ
GOMES DA COSTA
FILHO
SIMONE MIRANDA
DE CARVALHO
IURY LIRA
RIBEIRO
LUCAS CHAVES
DA SILVA
EVANDRO
OLIVIERA DO
NASCIMENTO
1171
1574
URBANA -PE
005/2016
SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
001/2015
CIEE
LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO SEDAN
LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO SERVIÇO
SERVIÇOS DE TÁXI
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO
CARREGAMENTO ELETRÔNICO DE VALE
TRANSPORTE
FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE CARTÕES DE VALE REGFEIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO
PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE MIGRAÇÃO DE DADOS, REPASSE
TECNOLÓGICO, SUPORTE TECNOLÓGICO,
SUPORTE TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE PORTAIS E SITES ATRAVÉS
DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONTEÚDO
(CMS – CONTENT MANAGEMENT SYSTEM) EM
REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE.
SERVIÇOSD E ELICITAÇÃO, DOCUEMNTAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO EM
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS,
REPASSE TECNOLÓGICO,SUPORTE TÉCNICO,
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
PORTAIS E SITES ATRAVÉS DE CMS EM
REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE
INHALT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA.
009/2017
BANKSYSTEM - SISTEMAS &
CONSULTORES LTDA
018/2017
INHALT SOLUÇÕES EM
INFOPMÁTICA LTDA
984
006/2017
OR TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA -ME
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL
5134
019/2014
CEPE
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS , AVISOS,
EXTRATOS DE CONTRATOS E DEMAIS ATOS
ADMINISTRATIVOS.
3217
014/2014
3255
022/2017
TEREZA NOVAIS
SILVA SOARES
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
VEÍCULOS
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E
ENTREGA DE BILHETES AÉREOS DE VIAGENS
NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PRESTAÇÃO, PELA ECT, DE SERVIÇOS E
VENDA DE PRODUTOS
007/2017
003/2017
PEDRO CIRÍACO
LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA
CS BRASIL
TRANS - SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA - ME
023/2016
031/2014
DANYLLO
ARAÚJO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3240
3120
007/2015
008/2017
MAQ-LAREM MÁQUINAS
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA
INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA
INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA
SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL,
COM ACESSO VIA REDE LOCAL
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES
DE TRABALHO DO TIPO DESKTOP E
NOTEBOOK
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES
DE TRABALHO DO TIPO DESKTOP E
NOTEBOOK
SERVICO DE IMPLANTACAO - IMPLANTACAO
E OPERACAO DE CENTRAL DE SERVICOS
UNICA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO,
SUPORTE TECNICO OPERACIONAL (1º
NIVEL), SUPORTE TECNICO OPERACIONAL
REMOTO OU PRESENCIAL (2º NIVEL),
CONSÓRCIO HELP DESK DPZ ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA E APOIO NA IMPLANTACAO
DOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO
DE SERVICOS DE TI JUNTO A CENTRAL DE
SERVICOS UNICA EM CONFORMIDADE COM
AS MELHORES PRATICAS RECOMENDADAS
PELA BIBLIOTECA
NP CAPACITAÇÃO E
DISPONIBILIDADE DE FERRAMENTA DE BANCO
SOLUÇÕES LTDA
DE DADOS DE PESQUISA DE PREÇOS VIA WEB
SERVIÇOS TÉCNICOS DE MIGRAÇÃO
DE DADOS, REPASSE TECNOLÓGICO,
INHALT SOLUÇÕES EM
SUPORTE TÉCNICO, DESENVOLVIMENTO E
INFORMÁTICA LTDA.
MANUTENÇÃO DE PORTAIS E SITES ATRAVÉS
DE SISTEMAS DE CONTEÚDO.
II - Determinar que a presente portaria entre em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário;
Recife, 17 de janeiro de 2018.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
COMUNICADO CM Nº 028/2018 - DPR: 019 - GED: 1201844
ASSUNTO: DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE
GESTÃO CORPORATIVA E OUTROS
1.0 – BASE LEGAL
O Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, no uso das atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, baixa o presente COMUNICADO.
2.0 – OBJETIVO
Delegar às pessoas abaixo referenciadas, as atribuições de que
trata o art. 19, inciso II, do Estatuto Social desta Companhia,
especialmente para conferir-lhes o poder de assinar o PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP:
●
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Diretor de Gestão
Coorporativa, brasileiro, casado, Administrador, portador da
cédula de identidade nº 3.614.351 – SSP-PE, inscrito no CPF sob
o nº 734.440.574-15;
●
OZÉAS TRAJANO DA SILVA, Gerente de Administração de
Pessoal e Benefícios, brasileiro, casado, Analista de Gestão,
portador da cédula de identidade nº 3.761.404 – SSP-PE, inscrito
no CPF sob o nº 686.593.854-20;
● LUCIANA NOGUEIRA REBOUÇAS CAMPELO, Gerente
de Gestão de Pessoas, brasileira, casada, Analista de Gestão,
portadora da cédula de identidade nº 3.842.358 – SSP-PE, inscrita
no CPF sob o nº 796.156.604-00.
3.0 – VIGÊNCIA
Este COMUNICADO tem sua vigência a partir da data da sua
assinatura, revogando-se as disposições em sentido contrário.
4.0 – DISTRIBUIÇÃO
Publicação no site www.compesa.com.br;
Diário Oficial do Estado;
Empregados citados no item 2.0.
Recife, 12 de janeiro de 2018.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Tornar sem efeito a Portaria nº 004, de 09 de janeiro de 2018,
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 10 de janeiro de 2018.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 213 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de PernambucoDETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
89/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.126748, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria nº 8409/2016, publicada em 10/11/2016, que apurou
irregularidades junto ao CFC SÃO JUDAS TADEU, CNPJ/MF nº
05.86.4.972/0001-48, por haver, supostamente, infringido o inciso
XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC SÃO JUDAS TADEU, CNPJ/MF nº
05.86.4.972/0001-48, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71,
da Portaria nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 214 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
90/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.126754, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria DP nº 8400/2016, publicada no DOE, que apurou
irregularidades junto ao CFC PANORÂMICA, CNPJ/MF nº
04.210.151/0001-25, por haver, supostamente, infringido o inciso
XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC PANORÂMICA, CNPJ/MF nº
04.210.151/0001-25, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71,
da Portaria DP nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 215 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
95/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.126785, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de CPPE, designada
pela Portaria nº 8154/2016, publicada em 27/10/2016, que
apurou irregularidades junto ao CFC BITURY, CNPJ/MF nº
03.951.388/0001-02, por haver, supostamente, infringido o inciso
XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC BITURY, CNPJ/MF nº 03.951.388/000102, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71, da Portaria nº
3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 216 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
109/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.125790, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria DP nº 8372/2016, publicada no DOE, que apurou
Ano XCV • NÀ 12 - 11
irregularidades junto ao CFC PANORAMICA, CNPJ nº
15.690.193/0001-27, por haver, supostamente, infringido o inciso
XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC PANORAMICA, CNPJ nº
15.690.193/0001-27, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71,
da Portaria DP nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 217 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
93/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.124927, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria nº 8166/2016, publicada em 27/10/2016, que apurou
irregularidades junto ao CFC MACAPARANA LTDA-ME, CNPJ/
MF nº 23.312.365/0001-57, por haver, supostamente, infringido o
inciso XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC MACAPARANA LTDA-ME, CNPJ/MF
nº 23.312.365/0001-57, por haver infringido o inciso XV, do artigo
71, da Portaria nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 218 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
100/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.123823, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria DP nº 8165/2016, publicada no DOE, que apurou
irregularidades junto ao CFC NOVO HORIZONTE, CNPJ/MF nº
06.316.177/0001-88, por haver, supostamente, infringido o inciso
XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC NOVO HORIZONTE, CNPJ/MF nº
06.316.177/0001-88, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71,
da Portaria DP nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 219 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e
demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final nº
104/2017, relativo ao Processo Administrativo, protocolado sob o
nº 2016.125865, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação - CPPE, designada
pela Portaria DP nº 8701/2016, publicada no DOE, que apurou
irregularidades junto ao CFC DO VALLE, CNPJ/MF Nº
06.204.701/0001-29, por haver, supostamente, infringido o inciso
XV, do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - ADVERTIR o CFC DO VALLE, CNPJ/MF Nº
06.204.701/0001-29, por haver infringido o inciso XV, do artigo 71,
da Portaria DP nº 3761/2015;
Art. 2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 220 de 15.01.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015,
de 10.08.2015 e 3761/2015, de 22.06.2015, que instituem
e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para