DOEPE 26/01/2018 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Ano XCV • NÀ 18 - 33
Nº 512 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R, Norte, Integral, conforme
Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
- CLEITON MENDES BARBOSA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 384.117-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
PORTARIA SECID Nº 005 DE 25 DE JANEIRO DE 2018
- MARCONE RODRIGUES DE SOUZA, Prof., LP, II, A, mat. 258.448-4, com 200 h/a mensais de Português;
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA FILHO, mat. 377.071-0, para exercer a função de Gestor de Água e Energia,
da Secretaria das Cidades, com as atribuições específicas descritas nos Decretos nº 40.903, de 18/07/2014 e Decreto nº 45.330, de
23/11/2017, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
Nº 513 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM de Beberibe, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº
31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- MARIANA RABELO VALENÇA, Prof., LPM, I, D, mat. 277.096-2, com 200 h/a mensais de Geografia;
- JOÃO EDUARDO COSTA NETO, Prof., LPE, II, A, mat. 259.798-5, com 200 h/a mensais de História;
Nº 514 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Silva Jardim, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº
31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
- ABERLADO PEREIRA LIMA FILHO, Prof., LPE, IV, D, mat. 097.399-8, com 200 h/a mensais de Matemática;
- FERNANDA GOMES CALDEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.839-3, com 200 h/a mensais de Português;
PORTARIA SECTI N° 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art.1º Definir que as bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco-PROUPE, regidas pela Lei Estadual 16.166/17 e pelo
Decreto 45.393/17, deverão observar as disposições contidas na Portaria SECTI 042/17 que trata das prestações de contas dos recursos
repassados as Autarquias.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 515 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº
36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JÚLIO ÂNGELO DE SOUZA MELO, Prof., LP, I, A, mat. 381.440-8, com 200 h/a mensais de Física;
- RAFAEL CORRÊA PROTA DOS SANTOS REINALDO, Prof., LP, I, A, mat. 385.753-0, com 200 h/a mensais de Biologia;
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 357/18, publicada no D.O de 17.01.2018, referente a PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, mat. 302.584-5.
Acrescenta-se: Semi-Integral.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Na portaria nº 359/18, publicada no D.O de 17.01.2018, referente a JANAÍNA GOMES DO NASCIMENTO, mat. 384.544-3;
Onde se lê: Mat. 377.917-3;
Leia-se: Mat. 384.544-3.
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 25/01/2018.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
Nº 494 - Tornar sem efeito a portaria 4753, publicada no D.O. de 11.10.16, ref. CARLOS ANTONIO DA SILVA SALES, mat.
173.228-5, reintegrado ao serviço público em 30.08.16, localizado na Esc. Governador Barbosa Lima, tendo em vista erro
administrativo ocorrido em 2001, quando deixou de ser registrado em ficha funcional a demissão do servidor publicada através
do Ato do Gov. 2598, D.O. de 27.10.01.
SIGEPE
0516598-7/2017
NOME
MAT.
CARLOS ALBERTO BATISTA DE LUCENA
DEFIRO NO TOTAL DE:
178.203-7
7 ANOS, 10 MESES E 06 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
Nº 495 - Declarar rescindido a partir de 11.08.11, o contrato de Trabalho nº 701/2005, firmado entre o Estado de Pernambuco e
o servidor EMERSON DE OLIVEIRA LEAL, Professor, CTI-002, CLT, matrícula nº 240.219-0, lotado na Secretaria de Educação.
SIGEPE 04507920/17.
Nº 496 - Declarar rescindido a partir de 30.04.1972, o contrato de Trabalho nº 3077/70, firmado entre o Estado de Pernambuco e o
servidor JOÃO FLORÊNCIO JUNIOR, Professor, matrícula nº 41.221-0, lotado na Secretaria de Educação. SIGEPE 04527821/16.
Nº 497 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ERIVAN BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.194-0, e
localizar na EREM João XXIII, Casinhas, GRE Limoeiro, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 498 - Remover ZENALDO NUNES DE ANDRADE, Prof., LPE, I, D, mat. 351.659-8, para a EREM Henrique Justino de Melo, Jucati,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018
Nº 499 - Localizar WANESSA SOUZA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 382.168-4, na EREM Agamenon Magalhães, São Caetano, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
0487581-6/2017
AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS
262.498-2
18 anos, 11 meses e 2 dias
0415219-4/2017
DICIULA REGIA ALVES FREIRE DE SOUZA
240.353-6
5 anos, 9 meses e 1 dias
0497345-5/2017
EVELINE MARIA ALVES
178.852-6
4 anos, 9 meses e 1 dias
0497343-3/2017
EVELINE MARIA ALVES
256.373-8
7 anos, 9 meses e 1 dias
0523667-2/2017
JULLYANA MELIZZA DE SOUZA E SILVA
299.672-3
1 anos, 4 meses e 22 dias
0499128-6/2017
MARIA DAS GRACAS QUINTELLA GONCALVES
176.231-1
4 anos, 6 meses e 3 dias
0553693-4/2017
PAULO FERNANDO MARTINS SILVA
179.494-9
6 anos, 8 meses e 19 dias
0457975-1/2017
PAULO HERMES BARBOSA DE AGUIAR
113.579-1
0 anos, 10 meses e 0 dias
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 25/01/2018 – OFÍCIO Nº 17/2018 – PROCESSO Nº 0404058-3/2018.
MATRICULA
MESES
INÍCIO
Nº 500 - Remover ANDERSON JOSÉ ALVES GOMES DE ASSIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.278-6, para a EREM João Monteiro de Melo,
Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
MIRTES MARIA PEREIRA DOS SANTOS
NOME
87734-4
01
10/11/2017
2º
GLAURO DE SA LEITAO ANGEIRAS
99558-4
02
18/10/2017
3º
MARIA CRISTINA PINHEIRO DA COSTA
106707-9
01
16/11/2017
3º
Nº 501 - Localizar MARCOS JOSE ONOFRE VASCONCELOS, Prof., LPE, III, D, mat. 175.789-0, na EREM Manoel Moreira da Costa,
Ibirajuba, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
GISELDA VITORIA LIMA ALVES
112020-4
01
20/11/2017
2º
ANTONIO CIPRIANO DA SILVA
126836-8
02
03/07/2017
3º
IVANILDO ALEXANDRE BEZERRA
126901-1
01
06/11/2017
2º
Nº 502 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de GEOVANI DO REGO MENDES, Prof., LP, I, A, mat.383.691-6, e
remover para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, GRE Caruaru, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
LUZIA LUIZ DE FRANCA NASCIMENTO
127395-7
01
01/11/2017
3º
ELISABETE DE ANDRADE BRITO
129833-0
01
13/11/2017
3º
MARIA DE LOURDES FLORENTINO DA SILVA
130006-7
02
16/10/2017
3º
VERONICA MARIA DA CUNHA CHAGAS
130168-3
01
01/11/2017
1º
VANDA MARIA COELHO DO PATROCINIO
131902-7
01
06/11/2017
3º
MARIA JOSE MAGALHAES DE OLIVEIRA
139359-6
01
06/11/2017
3º
EDVALDO PEREIRA DINIZ
140619-1
01
01/11/2017
2º
MANOEL ALVES DE LIMA
141119-5
01
01/11/2017
2º
SEVERINO FRANCISCO SILVA FILHO
142859-4
02
01/11/2017
1º
JUDITE BARBOSA DA SILVA
143747-0
02
03/11/2017
2º
Nº 503 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de CARLOS ANTONIO DA SILVA LOPES, Prof., LP, I, A, mat.
378.600-5, e localizar na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 504 - Remover ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA MENEZES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.804-9, para a EREM Mariano Teixeira, Recife,
GRE R, Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 505 - Remover ALVARO AUGUSTO MENDES NEGROMONTE FILHO, Prof., LPE, III, D, mat. 180.909-1, para a EREM Jarbas
Pernambucano, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 506 - Remover NORMA CRISTIANE LIBERAL SOARES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.300-2, para a EREM Aníbal Fernandes, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
DECÊNIO
NERELUANE MULITERNO PAVAO
147191-0
01
06/11/2017
3º
REJANE BARROS DE ALBUQUERQUE
154244-3
02
01/11/2017
2º
EDINAURA MARIA ALVES
156716-0
01
02/10/2017
1º
EDINAURA MARIA ALVES
156716-0
01
06/11/2017
1º
CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE MACEDO GOIS
159224-6
02
01/11/2017
1º
CARLOS FERNANDO AZEVEDO DE SOUZA
160505-4
01
17/11/2017
2º
Nº 507 - Remover BARTOLOMEU ANTONIO FERREIRA DE LIMA, Prof., LP, IV, D, mat. 106.436-3, para a EREM Clóvis Beviláqua,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
TERESINHA FERREIRA DE SALES
164873-0
02
01/11/2017
2º
MARIA BETANIA FERREIRA GUIMARAES
168005-6
04
14/08/2017
2º
LENITA CELIA CANTARINI DOS SANTOS
172419-3
02
01/11/2017
1º
Nº 508 - Remover ANA GABRIELA DA SILVA BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.994-2, para a EREM Padre Machado, Recife, GRE R,
Norte, com 200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
MARINEIDE MARIA DA SILVA
173714-7
01
24/11/2017
2º
Nº 509 - Remover EDJANE MARIA DA CONCEIÇÃO, Prof., LP, II, D, mat. 191.916-4, para a EREM Arquipélago de Fernando de Noronha,
Recife, GRE R, Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 510 - Remover ASTRID LÍDIA SANTIAGO, Prof., LPE, III, D, mat. 178.004-2, para a EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R, Norte,
com 200 h/a mensais de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
Nº 511 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Clotilde de Oliveira, Recife, GRE R. Norte, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
QUELCILENE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
173751-1
01
07/11/2017
1º
MARIA DE LOURDES ANDRADE
174632-4
01
20/11/2017
2º
MARIA AGUINALD DE SOUZA CUNHA
175180-8
01
01/11/2017
2º
VASTI LEONCIO DA SILVA
239011-6
01
06/11/2017
1º
JOSE ALEXSANDRO DE A LIMA
243829-1
01
31/07/2017
1º
ANDRE LUIS QUEIROZ DE LIMA
253565-3
02
04/10/2017
1º
JOANA DARC MENDES DE LIMA
256512-9
03
06/09/2017
1º
GRE NAZARÉ DA MATA – MATA NORTE EM 25/01/2018 – OFÍCIO Nº 813/2017 –
PROCESSO Nº 0547949-2/2017.
NOME
- OSCAR JOSÉ DA CONCEIÇÃO, Prof., LP, II, D, mat. 240.979-8, com 200 h/a mensais de Matemática;
- JOSÉ OTÁVIO DE SÁ BRAGA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.794-2, com 200 h/a mensais de Física;
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALMIR FERNANDO JOSÉ DE FREITAS
143.462-4
02
16/10/2017
3º
ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA
135.341-1
02
04/10/2017
3º