DOEPE 26/01/2018 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCV• NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
2443570
1069852/17
MARIA YRANUSA
CAVALCANTE
30
02/01/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2562111
971583/17
MARINA DE SOUZA
FIGUEIROA
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2305968
16121/18
MARYCLEIDE DO
NASCIMENTO
60
01/04/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2545314
1023412/17
MATILDE MARQUES DE SA
GÓIS
90
01/03/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
1310950
80366/18
2245191
1013624/17
1253930
1932250
24884/18
Errata:
Na Portaria nº 007/2018, de 22/01/2018, publicada no DOE de
23/01/2018 do DER-PE:
ONDE SE LÊ: período de 02/01/2018 a 02/03/2014
LEIA-SE: período de 02/01/2018 a 02/03/2018
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
MERCIA MARIA PEREIRA
NEVES
30
07/03/2018
3º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
MONICA MARIA DE ARAUJO
FELICIANO MARQUES
30
11/01/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
1051402/17 MONICA SOARES DE LIMA
NILSON LEONILDO DA SILVA
(F)
30
01/03/2018
3º
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
30
01/01/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2301288
902812/17
NOEMIA GOMES HONORATO
30
01/12/2017
2º
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
2318458
923940/17
PAULO DOMINGOS FERREIRA
30
02/03/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2246058
924210/17
QUINTINO PIRES DE MOURA
60
01/02/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
1329103
1073924/17 REGINA CELI LINO DE BRITO
30
01/02/2018
2º
GERENCIA DE PROGRAMACAO DOS
SERVICOS DE SAUDE
1921029
101246/17
REGINA CELIA DOS SANTOS
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2247259
21644/18
RENATA CARVALHO
VALVERDE VALVERDE
90
01/01/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
2567296
997637/17
RICARDO DOS SANTOS
TEIXEIRA
30
02/03/2018
1º
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
2268574
987052/17
RITA RAFAEL DE ARAUJO
FREIRE
60
31/01/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
1540076
96216750/17
ROSA CRISTINA VELOSO
XAVIER
30
12/01/2018
2º
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
2323036
19023/18
ROSA MALENA DE SOUZA
PINTO MARVAO
30
05/03/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2326175
1059445/17
ROZILENE FRANCISCA DO
NASCIMENTO LIMA
60
01/02/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
2538962
1063168/17
SILVIA CRISTINA CARVALHO
MACIEL
30
01/02/2018
1º
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
1054066
998831/17
SIMONE MILANA MACHADO
MARQUES
30
20/02/2018
3º
CENTRO DE SAUDE PROFESSOR
JOAO DE BARROS BARRETO - OLINDA
2557797
1069920/17
TATIANA CRISTINA MANZI
SENA DOS SANTOS
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2272008
1021116/17
VALERIA CRISTINA LIMA M DE
CARVALHO
60
01/02/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
- PRAZERES
2447657
1043820/17 VANDETE MARIA DE SANTANA
30
03/03/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
90
01/01/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
2263351
853953
MATRÍCULA
2328526
3769429
WAMBERTO FREITAS DE
SIQUEIRA
SIGEPE
1013174/17
1065251/17
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
EDVANE MARIA SILVA
EDVANE MARIA SILVA FILHO
WELITÂNIA MARIA DE AZEVEDO
WELITÂNIA MARIA DE AZEVEDO PEREIRA
Repartições Estaduais
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual)
ENTIDADE: ADDIPER
Bimestre: Nov - Dez
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
Recursos de geração Própria
(1)
432.064,09
5.208.893,47
Ação: 4008
Programa: 1004
Recursos para Aumento de
Capital (2)
-
Ação: 4046
do Tesouro
Programa: 1064
de Outras fontes
Ação: 4097
Ação: 4170
Programa: 0931
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
Ação: 4243
-
101.194,26
-
101.194,26
332.196,58
1.444.812,50
332.196,58
1.444.812,50
-
3.095.021,35
-
153.659,64
-
2.941.361,71
99.867,51
567.865,36
99.867,51
567.865,36
Internas
Externas
Outras Fontes de
investimentos (especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
432.064,09
5.208.893,47
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
432.064,09
5.208.893,47
-
432.064,09
5.208.893,47
SUPERAVIT (8) = ( 5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo SECULT nº 002/2017)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que o secretário de Cultura,
Marcelino Granja de Menezes, deferiu a proposta de abertura
do processo de tombamento do campus Anísio Teixeira da
Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, composto dos bens
modernistas do século XX: Edifício Renato Carneiro Campos,
Edifício Dirceu Pessoa, Edifício Antiógenes Chaves e antigas
casas de vivendas de Apipucos do século XIX: Casarão
Delmiro Gouveia (antes Villa Annunciada), e o casarão hoje
denominado Edifício Jorge Tasso. Conjunto localizado na Rua
Dois Irmãos, 92, Apipucos, Recife. A incidência deste Instrumento
Jurídico de proteção pelo Poder Público Estadual, se dá em
conformidade com sua legislação, Lei nº 7.970/1979 e Decreto
nº 6.239/1980, preceitos em consonância com demais normas
constitucionais e infraconstitucionais estaduais e federais que
regulam a matéria. Desta forma, cientifica que a salvaguarda
se dá em razão do valor arquitetônico e histórico. Pelo exposto,
cientifica que a partir da abertura do processo fica assegurado a
este patrimônio as mesmas prerrogativas de preservação de bem
tombado, até a efetiva inscrição da resolução de tombamento e do
Decreto que o homologou, no Livro de Tombo competente. Recife,
22 de janeiro de 2018
Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da Fundarpe
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo SECULT nº 005/2017)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE torna público que o secretário de Cultura, Marcelino
Granja de Menezes, deferiu a proposta de abertura do processo de
tombamento do Teatro do Parque, edificação localizada na Rua
do Hospício, 81, Boa Vista, Recife. Imóvel centenário construído
em estilo art-nouveau de relevante valor histórico e cultural,
classificado como Imóvel Especial de Preservação – IEP (156) pelo
Decreto Municipal nº 26.610/2012, consequentemente, inserido no
SPR1 da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico
e Cultural-ZEPHC 08 – Boa Vista, Recife. A incidência deste
Instrumento Jurídico de proteção pelo Poder Público Estadual, se
dá na forma preconizada na legislação estadual, Lei nº 7.970/1979
e Decreto nº 6.239/1980, preceitos em consonância com demais
normas constitucionais e infraconstitucionais estaduais e federais
que regulam a matéria. Pelo exposto, salienta que a partir da
abertura do processo de tombamento fica assegurado ao referido
bem em exame, o mesmo regime de preservação dos bens
tombados, até a efetiva inscrição da resolução de tombamento
e do Decreto que o homologou, no Livro de Tombo competente.
Recife, 22 de janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto
Presidente da Fundarpe
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
RESULTADO
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA EPTI Nº 001/2018, DE 25 DE
JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o pagamento de Taxa FUSP
no Serviço de Fretamento Intermunicipal a partir da inclusão
do Município de Goiana na Região Metropolitana do Recife.A
DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 280, de 01 de janeiro
de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
em 20 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO que a gestão do
Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado de
Pernambuco – STCIP/PE é de competência da EPTI, nos termos
da Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007;CONSIDERANDO que
a Lei Complementar nº 382, de 10 de janeiro de 2018, incluiu o
Município de Goiana na Região Metropolitana do Recife – RMR;
CONSIDERANDO que a Lei nº 16.205, de 24 de novembro de
2017, ainda se encontra em vocatio legis; CONSIDERANDO que
até a entrada em vigor da Lei nº 16.205, de 24 de novembro de
2017, a competência para gerir o Serviço de Fretamento na RMR é
do Grande Recife Consórcio de Transportes; e;CONSIDERANDO
as justificáveis dúvidas de servidores e autorizatários sobre
o pagamento das Taxas FUSP previstas na Lei nº 15.177, de
11 de dezembro de 2013, após a inclusão de Goiana na RMR.
RESOLVE: Art. 1º Determinar que não seja exigido o pagamento
das Taxas FUSP previstas na Lei nº 15.177, de 11 de dezembro
de 2013, aos veículos que fazem Serviço de Fretamento com
origem e destino dentro dos limites territoriais da RMR, inclusive o
Município de Goiana, até que entre em vigor a Lei 16.205, de 24
de novembro de 2017. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em
vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
SECRETARIA: SDEC
Recife, 26 de janeiro de 2018
-
-
432.064,09
5.208.893,47
(F)
EDITAL DE TOMBAMENTO
(Processo SECULT nº 007/2017)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE torna público que o secretário de Cultura, Marcelino
Granja de Menezes, deferiu a proposta de abertura do processo
de tombamento da Torre de Transmissão da Antiga TV
Manchete, localizada na Rua Vinicius de Moraes, s/n, Quadra 27,
Ouro Preto, Olinda. Edificação de valor arquitetônico e histórico,
projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, representando um
marco da história da Imprensa de Pernambuco. A incidência deste
Instrumento Jurídico de proteção pelo Poder Público Estadual,
se dá conforme sua legislação, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº
6.239/1980, preceitos em consonância com demais normas
constitucionais e infraconstitucionais estaduais e federais que se
aplicam à matéria. Com efeito, comunica que a partir da abertura
do processo fica assegurado a este patrimônio em exame as
mesmas prerrogativas de preservação de bem tombado, até a
efetiva inscrição da resolução de tombamento e do Decreto que o
homologou, no Livro de Tombo competente. Recife, 22 de janeiro
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da Fundarpe
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Acordo de Cooperação nº 11/2017 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – CNPJ Nº
13.471.612/0001-04, a Agência Estadual de Meio Ambiente
(CPRH) - CNPJ Nº 06.052.204/0001-52, o Fundo Brasileiro
para Biodiversidade (FUNBIO) - CNPJ Nº 03.537.443/000104 e o Ministério do Meio Ambientes (MMA) - CNPJ Nº
37.115.375/0001-07. Objeto: Estabelecer a cooperação entre
o Estado de Pernambuco e o FUNBIO, na implementação das
atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas GEF-Mar, no que se refere à aquisição de bens e contratação
de serviços e obras, para a criação, implantação e consolidação
de Unidades de Conservação estaduais contempladas pelo
Projeto GEF-Mar no bioma marinho e costeiro.Vigência 04
(quatro) anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União. Recife, 25/01/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2017. Processo Licitatório nº 013/2017.CPL
I - SEE/PE, Pregão Eletrônico nº 007/2017. Adesão à ARP nº
055/2017-SEE/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de alimentação, necessários para
apoio a eventos (reuniões, seminários), na Região Metropolitana
do Recife – RMR, visando a atuação do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos – CRH, dos Comitês de Bacias Hidrográficas –
COBHs e dos Conselhos Gestores de Reservatórios – CONSUs,
e demais necessidades da APAC, pelo período de 12 (doze)
meses. Contratada: Empório Comércio Serviços Eireli EPP. CNPJ:
15.457.406/0001-75. Valor: R$ 26.565,60. Vigência: 01/12/2017
a 30/11/2018. Data da assinatura: Recife, 01/12/2017. Marcelo
Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à contratação de
empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos
de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e
recarga. Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado de Pernambuco - URBANA/PE. CNPJ:
09.759.606/0001-80. Valor anual atual do contrato: R$ 140.000,00.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 02/01/2018 a
01/01/2019. Data da assinatura: Recife, 27/12/2017. Marcelo
Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2018
Contrato nº: 042/2017. Processo Nº: 027/2017. CPL. Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de controle
microbiológico de ambientes fechados nas instalações prediais da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
A & M SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ Nº:
13.800.520/0001-20. Valor: R$ 382.999,98. Vigência: 19/12/2017
a 18/12/2018. Recife, 19/12/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2017 - – Prorrogação da vigência do contrato. Contratada:
L G LOPES ENGENHARIA - ME. CNPJ Nº: 09.295.045/000105. Prazo Acrescido: 06 meses. Nova Vigência: 15/12/2017 a
14/06/2018. Recife, 15/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº 012/2017
– Concorrência nº 005/2017. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projetos executivos de terraplenagem,
pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água,
sistema de esgotamento sanitário e orçamentos de projetos para
diversos empreendimentos habitacionais e correlatos situados
em diversos municípios no Estado de Pernambuco, que teve
como vencedora a empresa, Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda., CNPJ nº 70.073.275/0001-30. Recife, 18
de janeiro de 2018. Ângela Weber - Diretora de Planejamento e
Gestão.
(F)