DOEPE 30/01/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES ( I )
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2017
Até o Bimestre 2016
2.714.232,8
3.112.578,9
2.888.270,0
2.440.178,4
1.013.346,6
1.013.346,6
1.080.402,5
863.045,2
810.607,8
810.607,8
870.428,6
696.556,2
672.253,8
672.253,8
732.390,3
577.091,9
Inativo
89.782,7
89.782,7
95.522,5
79.355,3
Pensionista
48.571,3
48.571,3
42.515,8
40.109,0
202.738,8
202.738,8
209.973,9
166.489,0
170.248,1
26.273,0
170.248,1
26.273,0
179.970,1
24.261,2
140.062,3
21.610,3
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
6.217,7
6.217,7
5.742,6
4.816,4
1.658.897,8
2.057.213,9
1.778.452,4
1.540.833,0
1.235.097,8
1.633.413,9
1.416.659,3
1.251.732,8
1.235.097,8
1.633.413,9
1.416.659,3
1.251.732,8
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
423.800,0
423.800,0
361.793,1
289.100,2
423.800,0
423.800,0
361.793,1
289.100,2
18.239,70
18.239,70
6.090,3
16.131,4
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
-
Receitas de Valores Mobiliários
-
18.239,7
Outras Receitas Patrimonias
18.239,7
-
6.090,3
-
2.159,9
Receita de Serviços
16.131,4
-
-
2.189,9
2.435,7
2.153,0
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
21.588,8
21.588,8
20.889,1
18.015,8
12.063,2
12.063,2
12.021,3
11.019,3
9.525,6
9.525,6
8.867,8
6.996,5
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( II )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lll ) = (I + ll)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO ( IV )
2.714.232,8
DOTAÇÃO INICIAL
3.112.578,9
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
2.888.270,0
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2017
2016
2017
2016
2017
16.705,0
20.258,0
18.955,4
17.598,7
18.955,4
17.598,7
16.705,0
20.048,0
18.935,3
17.447,0
18.935,3
17.447,0
210,0
20,1
151,7
20,1
151,7
4.544.696,9
5.365.718,0
5.361.825,2
4.520.671,2
5.361.825,2
4.520.671,2
3.314.042,4
3.832.087,1
3.936.983,2
3.126.478,6
3.936.983,2
3.126.478,6
2.489.835,2
2.879.041,5
3.009.918,7
2.389.876,5
3.009.918,7
2.389.876,5
823.663,6
952.417,1
926.883,9
736.212,5
926.883,9
736.212,5
543,5
628,5
180,5
389,6
180,5
389,6
1.228.367,1
1.530.043,5
1.421.838,3
1.390.066,4
1.421.838,3
1.390.066,4
Reformas
882.823,7
1.099.637,6
1.039.217,2
1.049.581,2
1.039.217,2
1.049.581,2
Pensões
345.515,7
430.371,4
382.620,5
340.483,5
382.620,5
340.483,5
Despesas Correntes
Despesas de Capital
-
PREVIDÊNCIA ( V )
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = ( IV + V )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VII ) = ( III - VI )
2.440.178,4
27,7
34,5
0,5
1,8
0,5
1,8
2.287,4
3.587,4
3.003,7
4.126,2
3.003,7
4.126,2
2.205,0
2.205,0
1.541,5
1.827,6
1.541,5
1.827,6
2016
-
-
82,4
1.382,4
1.462,2
2.298,6
1.462,2
2.298,6
4.561.401,9
5.385.976,0
5.380.780,6
4.538.269,9
5.380.780,6
4.538.269,9
-
-
(1.847.169,1)
(2.273.397,1)
(2.492.510,6)
(2.098.091,5)
-
-
-
-
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
2.449.508,8
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2017
2016
378.192,8
9.083,1
7.247,1
140.533,1
838.427,1
328.468,2
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Janeiro de 2018.
Dados Definitivos
* A Receita Intraorçamentária da DOE compõe a cobertura da insuficiência financeira do RPPS, nos termos da LC 28/2000.
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual