DOEPE 31/01/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 457 - Designar VALKÍRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA,
matrícula nº 317.854-6, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da referida Secretaria, no período de 15 de dezembro de
2017 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular,
em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Petrônio Vicente de Lima
Roberto José da Silva
Roberto Moura de Sena
Ronildo José da Silva
Rosaldo Sergio Alexandre
Sanderli Bium de Araújo
Sandra Helena Gomes Feitosa
Sebastião Augusto de Albuquerque
Selma Lúcia Brito Lima
Sostenes Pedrosa Soares
Stevison Máximo da Costa
Sueli Pereira de Aguiar
Suzimary Vital de Araújo Belarmino
Tarcísio Eugênio dos Santos
Tereza Iraneide Filgueira Granjeiro
Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza
Vera Maria Nunes
Walmir Lopes de Oliveira
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva
Nº 458 - Designar WAGNER DOMINGUES, matrícula nº 272.5843, para responder pelo expediente da Diretoria de Inteligência, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no
período de 02 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 459 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de
Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2018.
SERVIDOR
Adinaldo de Souza Lima
Alcides Martins da Silva Filho
Amon Francisco da Silva
Ana Maria Simões Silva
Analdo Benicio de Araújo
Anita Guimarães Burgos
Antônio Nogueira de Magalhães
Átila Alves Pires
Aurino Marques da Cruz Filho
Beuks Maria Monteiro Maranhão
Camila Tavares da Cunha
Célio Ferreira Amâncio
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro
Daniel Nestor da Silva
Djalma Pereira da Silva
Edna Miranda dos Santos
Edneide Maria Soares Silva
Edson Hugo de Amorim
Edvaldo Francisco da Silva
Francisca Maria Sá Pereira
Francisco Ildefonso Bandeira Modesto
Genival da Silva
Gilvan Inácio Bispo
Heraldo José Assis Rosa Lima
Irany Tenório da Silva
Ismael Rodrigues Ferreira
Jaderson Barbosa de Oliveira
Jessé Batista do Rego
João Romão de Araújo
Joelson Risio de Vasconcelos
José Antônio Marcolino
José Bezerra da Silva
José Carlos dos Santos
José Carlos Ferreira da Silva
José Francisco da Silva
José Francisco de Lima Filho
José Joaquim da Silva Neto
José Marcelo Sampaio Souza
José Roberto Soares Pereira
Josineide Barreto de Freitas
Luciene Virginia Silvino dos Santos
Luiz Alves de Souza Júnior
Luiz Carlos dos Santos
Magda Patricia Fonseca de Carvalho
Marcelo Cavalcante de Lima
Márcia Cristina Costa Barbosa
Marcilio Martins Gomes
Marcio Felix Cavalcanti
Marcyleide Cristina Costa Barbosa
Maria Angela de Siqueira
Maria Celi de Araújo Barbosa
Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima
Maria das Dores Silva
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva
Maria de Lourdes Brito Siqueira do Nascimento
Maria Júlia de Souza Ouro Preto
Maria Leite Cavalcante Silva
Maria Mazarelo Alves
Maria Sueli de Moura Vilela
Marilene Siqueira Lima
Marília Fabiana Alves de Lima
Mitsuyoshi Claudio Marcos Fukahori
Natália Aparecida Tavares
Núbia de Morais Veras Brito
MATRÍCULA
12.983-6
24.975-0
12.957-7
21.029-3
242.429-0
20.017-4
21.062-5
201.538-2
243.131-9
202.275-3
20.390-4
13.006-0
12.928-3
214.338-0
12.959-3
20.881-7
24.733-2
12.813-9
201.236-7
21.050-1
217.213-5
211.703-7
212.513-7
13.000-1
200.612-0
12.778-7
13.034-6
214.150-7
20.610-5
13.031-1
24.990-4
24.947-5
213.579-5
201.988-4
21.299-7
12.948-8
20.348-3
21.294-6
203.905-2
20.479-0
20.961-9
212.408-4
233.620-0
12.961-5
12.960-7
241.902-5
12.720-5
12.366-8
207.234-3
21.285-7
24.892-4
21.199-0
21.298-9
20.099-9
12.756-6
20.683-0
20.560-5
21.057-9
21.247-4
201.031-3
21.132-0
12.949-6
20.913-9
202.895-6
12.697-7
243.077-0
203.441-7
11.611-4
20.025-5
21.056-0
201.724-5
13.014-1
12.966-6
201.732-6
12.710-8
20.565-6
24.940-8
13.020-6
21.017-0
21.040-4
21.044-7
21.206-7
21.034-0
Nº 460 - Suspender os efeitos do Ato nº 2127, de 26 de abril de
2017, referente à cassação da aposentadoria do Comissário de
Polícia JOSÉ GENILSON MONTEIRO, matrícula nº 126.675-6,
da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 483703-0.
Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/
DIPER, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 15 de março
de 2018, participar da Feira Intermodal 2018.
ERRATA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Homologo, em cumprimento ao art. 11, §3º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, o teor do relatório conclusivo da Comissão de
Procedimento Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria SEMPETQ nº 18, de 03 de abril de 2017, para RESCINDIR o contrato
temporário firmado pelo contratado por tempo determinado Leonardo Alexandre Lima Barbosa, matrícula nº 373.440-4, após regular
processamento, em virtude do descumprimento do artigo 10 – A, II, §2º, “s” da Lei nº 14.547/2011, com fundamento no disposto no
Parecer nº 03/2018 PGE e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, RMS 44643/RJ – Agravo de Instrumento no Recurso em
Mandado de Segurança -2013/0419240-0.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 239, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de
2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215,
219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, mantida por Maria do Socorro de Souza Alencar, quais sejam: aposentadoria no cargo
de Professor na Prefeitura Municipal de Ouricuri, e cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 142.403-3 na
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme consta do Relatório CACEF nº 146/2017, do Despacho Homologatório nº
112, publicado no DOE de 17 de junho de 2017 e da Decisão nº 038/2017;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
No Ato nº 033, de 03 de janeiro de 2018:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Onde se lê: ...no periodo de 03 a 14 de janeiro de 2018...
Leia-se: ...no período de 05 a 13 de janeiro de 2018...
ERRATA
No Ato nº 034, de 03 de janeiro de 2018:
Onde se lê: ...no período de 15 a 23 de janeiro de 2018...
Leia-se: ...no período de 18 a 26 de janeiro de 2018...
ERRATA
Recife, 31 de janeiro de 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 240 - Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Bartolomeu Vieira de Melo, matrícula nº 2488-0, cedido
à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.02.2018.
Nº 241 - Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos – S/A - PERPART, o servidor Marcos José Layme, matrícula nº
7044-0, cedido ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA, a partir de 12.01.2018.
Nº 242 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Sheilla Pincovsky de Lima Albuquerque, matrícula nº
243.921-2, cedida à Secretaria de Habitação, a partir de 01.01.2018.
No Ato nº 035, de 03 de janeiro de 2018:
Onde se lê: ...no período de 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018...
Leia-se: ...no período de 28 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018...
ERRATA
No Ato nº 036, de 03 de janeiro de 2018:
Onde se lê: ...para, em Santiago – Chile, no período de 26 de
janeiro a 06 de fevereiro de 2018...
Leia-se: ...para, em Auckland – Nova Zelândia, no período de
30de janeiro a 11 de fevereiro de 2018...
ERRATA
No Ato nº 038, de 03 de janeiro de 2018:
Onde se lê: ...para, em Toronto – Canadá, no período de 25 de
janeiro a 05 de fevereiro de 2018...
Leia-se: ...para, em Auckland – Nova Zelândia, no período de 29
de janeiro a 10 de fevereiro de 2018...
ATO DO DIA 11 DE JULHO DE 2017.
Nº 3283 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do
Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA, da referida
Secretaria, para, em Califórnia – Estados Unidos da América, no período
de 01 a 10 de junho de 2017, participar da Visita a Universidade de
Stanford em San Francisco – Califórnia, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 243 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG, o servidor José Roberto Carvalho Zaponi, cedido ao Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 01.01.2018.
Nº 244 - Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Rodrigo Valença de Barros Correa, matrícula nº 324.301-0,
cedido à Administração Geral de Fernando de Noronha, a partir de 05.01.2018.
Nº 245 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Luiz Carlos Matias de Araújo, matrícula nº 23.256-4,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 30.09.2017.
Nº 246 - Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Milton Sérgio Galvão Coutinho, matrícula nº 29.334-2,
cedido Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 247 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, o servidor José Henrique Felix da Silva, matrícula nº 104.846-5, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.10.2017 até 31.12.2018.
Nº 248 - Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Antônia Chagas Leal, matrícula nº 12.768-0, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 249 - Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a servidora Maria Lorenzza Pinheiro Leite, matrícula
nº 242.968-3, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 250 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, o servidor Márcio Ébano Xavier André, matrícula nº 104.584-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 05.10.2017 até 31.12.2018.
Nº 251 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o
servidor Erick Alves da Silva, matrícula nº 104.157-6, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2018.
Nº 252 - Colocar à disposição da Câmara Municipal do Recife, o servidor Anselmo José Sales Carvalho, matrícula nº 128.916-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 253 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Thais Batalha de Oliveira Holder, matrícula nº
265.885-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2017 até 31.12.2017.
Nº 254 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, dos servidores Ubiratan Guimarães
Soares, matrícula nº 252.254-3, Elizângela de Oliveira Mendes, matrícula nº 256.105-0, e Talita Mirella F. da Silva, matrícula nº
252.492-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Secretarias de Estado
Nº 255 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Governo do Rio Grande do Norte, da servidora Maria Sheila Taniza Alves
de Oliveira Vendramini, matrícula nº 244.152-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 256 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, da servidora Vera Lúcia Albuquerque Sarmento,
matrícula nº 301.211-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
PORTARIA SAD Nº 238, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Nº 257 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, dos servidores Lúcia Maria de Moura Pires, matrícula nº
129.692-2, Maria da Conceição Bezerra da Silva, matrícula nº 110.540-0, e Severino Ronaldo Gomes de Menezes, matrícula nº
171.401-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, com amparo legal no artigo 11º da Lei Complementar nº 135 e da lei Complementar nº 136, de 31 de
dezembro de 2008 e alterações, bem como no artigo 2º, do Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012 e alterações, e mediante deliberação
da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, RESOLVE:
I. Deferir o recurso interposto pelos servidores abaixo relacionados, referente à avaliação de desempenho do ano de 2017:
NOME
MATRÍCULA
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
130.674-0
Everaldo José de Albuquerque Serpa
140.068-1
CARGO
Nº 258 - Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Alagoas, da servidora da Secretaria de Educação, Ranuzia Eli Costa, matrícula
nº 172.140-0, até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº
28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 259 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos
servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Martha Maria Wanderley Campos
86838-8
Mônica Maria Echeverria Martins
111.488-3
Giovane Siqueira de Albuquerque
Valéria Leite de Carvalho Silva
128.109-7
Everaldo Vieira da Silva
198.342-3
Ana Maria da Silva
109.587-0
Jaciara Gomes da Silva
137.981-0
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Analista em Gestão Pública
Analista em Gestão Autárquica e Fundacional
Assistente em Gestão Pública
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO CEDENTE
1.979-8
SDS/PM
Fabiano de Cerqueira Luna
910.579-4
SDS/PM
Emerson José Lima da Silva
940.195-4
SDS/PM
Sérgio André de Souza Leão Cintra
950.726-4
SDS/PM
Emílio Luiz Sukar Neto
910.578-6
SDS/PM
Claudio Fernando Espínola Moura
930.054-6
SDS/PM
José Dinamérico Barbosa da Silva Filho
910.590-5
SDS/PM