Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Ano XCVI • NÀ 23 - 5 Nº 3477 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS1, do Departamento Estadual de Trân

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.718.800,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.584, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alteração no Decreto nº 33.997, de 6 de outubro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa W L SILVA PEREIRA, atualmente denominada W L DA SILVA PEREIRA EIRELI EPP. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 881 - Nomear HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de março de 2018. Nº 882 - Exonerar, a pedido, EDITE ULISSES SAMPAIO do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No artigo 3º do Decreto nº 45.296, de 14 de novembro de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 285.000,00 em favor da Secretaria de Administração: ONDE SE LÊ: “Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.” Ano XCIV • NÀ 215 - 9 Nº 3394-Determinar que a servidora Carla Patrícia Cintra Barr

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2019 Nº 500 - Designar Cel BM MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 531 - Designar NEWSON MOTTA DA COSTA JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Gestor do Depart

Poder Executivo ● 31/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 457 - Designar VALKÍRIA FALCÃO DA ROCHA MALTA, matrícula nº 317.854-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 15 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares. Petrônio Vicente de Lima Roberto José da Silva Roberto