DOEPE 02/02/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.008/2018 - Recife, 31 de Janeiro de 2018.
PORTARIA APAC Nº 001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA ARPE Nº 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09
de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
artigo 112, Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE
nº 7200057-3/2018, RESOLVE: conceder licença-prêmio ao
servidor Emilio José de Andrade, matrícula nº 2582-8, Analista
Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos
Delegados, referente ao 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a
partir de 04/12/1999 e 03/12/2009, respectivamente.
CARLOS PORTO FILHO
Diretor-Presidente da ARPE em exercício
(F)
Recife, 2 de fevereiro de 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art.
3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL,
Gerente de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula 101001, para exercer as funções de Gestor de Energia desta Agência,
com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 45.330, de
23 de novembro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9063-8
9331-9
9519-2
NOME
FLAVIANA DE ANDRADE MATA
GERCIENE MICAELLI FERREIRA TAVARES
MARIA LÚCIA DA SILVA
CARGO
Prof. de Educ. Infantil NM
Assistente de Educação Infantil
Agente em Administração
ADMISSÃO
01/11/11
01/05/14
16/01/17
DEMISSÃO
01/02/18
01/02/18
01/02/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 44.052 de 18/01/2017
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 00119 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: COMPANHIA
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
Bimestre: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º BIMESTRES 2017
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
1º e 2º BIMESTRES 3º e 4º BIMESTRES 5º e 6º BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
1º e 2º BIMESTRES
Programa (0912)
Recursos de geração Própria (1)
24.883.855
Recursos para Aumento de Capital (2)
22.259.531
16.151.454
63.294.840
3º e 4º BIMESTRES
5º e 6º
BIMESTRES
NO EXERCÍCIO
114.549.630
125.890.007
82.871.971
Ação (3340)
5.889.346
6.274.761
10.947.342
323.311.608
23.111.449
Ação (3343)
108.660.284
119.615.246
71.924.629
300.200.159
160.198.117
143.766.164
131.616.454
178.849.216
100.000
-
18.276.612
18.376.612
82.630.512
51.675.084
80.222.584
214.528.180
Programa (0611)
54.021.367
58.544.475
47.632.275
5.862.624
10.741.033
9.191.217
25.794.874
Ação (3684)
33.433.215
34.911.933
27.533.045
95.878.193
55.173.028
69.200.337
71.158.803
195.532.168
Ação (4646)
20.588.152
23.632.542
20.099.230
64.319.924
Outras Fontes de investimentos (3)
1.552.316
476.728
395.858
2.424.901
Rendimentos
1.552.316
476.728
395.858
2.424.901
TOTAL DAS RECEITAS (4) =(1+2+3)
170.202.334
154.352.713
195.396.527
519.951.575
Saldo Inicial do PPA 2016 (5)
(28.858.461)
-
-
(28.858.461)
TOTAL DAS FONTES DE INVESTIMENTOS (6) =(4-5)
141.343.873
154.352.713
195.396.527
491.093.113
168.570.997
184.434.482
130.504.246
483.509.725
2.1. do Tesouro (Fonte 101)
2.2. de Outras fontes (Fonte 102 União)
454.231.834
2.3. de Operação de Crédito a Longo Prazo
2.3.1. Internas (FGTS)
2.3.2. Externas (BID e BIRD)
TOTAL DOS INVESTIMENTOS (7)
RESULTADO
RESULTADO
DÉFICIT (8) =(6-7)
SUPERAVIT
TOTAL
491.093.113
7.583.389
TOTAL
491.093.113
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
Diretor de Gestão Corporativa
CRC 022170/O-7 PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A – EPC
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA-FACEPE
PORTARIA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Ementa: Designar Gestor de Energia da EPC
PORTARIA DP Nº 300 de fevereiro de2018 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 2735/2015
do DETRAN-PE (vigente por força da portaria DP nº4007/2017
que suspendeu a Portaria 1604/2017), que disciplina e
regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento
das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco, os serviços de
fixação e lacração de placas e tarjetas de identificação veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Estampador de Chapas-secundárias de
Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, a empresa LUCIDIO
DA SILVA ALENCAR-ME, nome de fantasia: IMPLACADORA
PETROLINA, pessoa jurídica de direito privado devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 29.025.291/0001-54, com sede na
Rua André Vidal de Negreiros, Nº 99-anexo A Bairro Maria
Auxiliadora, Petrolina-PE, CEP: 56.330-420, para as atividades de
estampagem de placas e tarjetas e serviço de fixação de placas,
tarjetas e lacres de Identificação Veicular mediante autorização do
DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 01 de fevereiro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC, nomeado através do ato nº. 4188, de
22 de setembro de 2017, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando as determinações contidas no Decreto Estadual nº
45.330, de 23 de novembro de 2017, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor DEMÓGENES GONÇALVES DE
VASCONCELOS, matrícula nº: 1420140-2, para a função de Gestor
responsável pela coordenação das ações de eficiência energética,
no âmbito da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31 de janeiro de 2018.
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Ementa: Designa Gestor de Patrimônio da EPC
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC, nomeado através do ato nº. 4188, de
22 de setembro de 2017, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando as determinações contidas no Decreto Estadual nº
38.875, de 22 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora MANUELA CARNAÚBA DA CRUZ,
matrícula nº: 142006-2, para exercer a função de Gestora de
Patrimônio da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
restando revogada a portaria nº 002 de 03 de maio de 2016.
Recife, 31 de janeiro de 2018.
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
RESULTADO PRELIMINAR.
EDITAL FACEPE 18/2017 – PEPE Inova Talentos.
Objeto: Divulgação de resultado preliminar.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
RESULTADO FINAL.
EDITAL FACEPE 26/2018 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante.Objeto: Divulgação de resultado final.O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
nº 7734-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F02 CII FS-E, ADRIANA MARIA FONTES DE FRANÇA, mat. nº
5795-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F02 CII FS-D, e SILVIA MARIA DA COSTA PORTO,
mat. nº 7831-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CI FS-C, todos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, para sob a
presidência do primeiro, constituir a Comissão de abertura de Processo
Administrativo para dar início aos procedimentos legais cabíveis.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 0620 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TEMPORÁRIO E ONEROSO DE IMÓVEL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0112/2018, de 29.01.2018, I Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apuração de indícios
de irregularidade e aplicação de Penalidade, de acordo com
Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, a Empresa
J. ATAIDE ALVES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.165.068/0001-03, na execução do Contrato nº 13/2015. II Designar os servidores: MARIA MÉRCIA BANJA NÓBREGA, mat.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Objeto: A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH avisa a
intenção de autorização de uso, a título oneroso e temporário, de
6.000 m² (seis mil metros quadrados) de terreno situado na Rua
Jorge Gomes de Sá, Santana, Recife-PE, de sua posse, à PEX
Produções de Eventos LTDA, CNPJ Nº 29.378.150/0001-15, para
fins culturais pelo período de 15(quinze) dias. Valor: 20.000,00 (vinte
mil reais). Qualquer interessado poderá apresentar questionamentos
na sede da CPRH, Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife-PE até às
09h00min do dia 05 de fevereiro de 2018. Os termos da autorização
estão disponíveis no endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br. Outras
informações por meio do telefone (81) 3182.8917. Recife, 01/02/2018
– Eduardo Elvino – Diretor Presidente.
(F)