DOEPE 02/02/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2018
PEDRO GONÇALVES DA SILVA
GUERRA NETO
ROBERTO CESAR BEZERRA DE
804082/2017
SOUZA
903835/2017 ROSALBA OLIVEIRA DE FREITAS
SUZANA CRISTINA DO
1021961/2017
NASCIMENTO LIMA
1060187/2017 VIRGÍNIA CÉLIA SPINELLI RESENDE
714633/2017
1052087/2017 WANDA DAS GRAÇAS SILVA BARROS
50264/2018
EDINILZA MARIA DA HORA SILVA
1071663/2017 EDUARDO HENRIQUE BENEVIDES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1953028
1º
30/09/2008 VI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
1433989
3º
2344386
2º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – IX GERES
12/06/2014 HOSPITAL MENDO SAMPAIO
1306030
2º
04/10/2017 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
2554631
1º
18/11/2016 HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE
2549247
1º
22/12/2016 HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – RECIFE
2574640
1º
01/12/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
15/08/2016
2282399
2º
10/04/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
29935/2018
FRANCISCO DE OLIVEIRA
SANTOS NETO
2435675
1º
04/04/2015 HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – RECIFE
966194/2017
JOÃO BOSCO VIEIRA DE MELO
FILHO
1254774
3º
02/12/2014
37271/2018
42726/2018
JULIANA ALVES ACCIOLY LINS
MARIA EULALIA MOURA CORTE REAL
2571927
2255650
1º
2º
11/12/2016 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS – RECIFE
17/11/2010 HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE
39172/2018
MARIA JOSEANE FERREIRA
2307626
2º
01/08/2017
22285/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR
WALDEMIRO FERREIRA – IV GERES
MARIA JUCILEIDE PINTO
2468379
1º
05/03/2016 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – V GERES
1060108/2017
PEDRO BONIFACIO
ALBUQUERQUE FILHO
2272369
2º
04/03/2017
1071595/2017
RUTH NEYA CAVALCANTI DE
MOURA MORAES
2538997
1º
22/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
1005074/2017 SANDRA LÚCIA MORAIS
2313120
2º
09/06/2013 LABORATÓRIO DA MULHER
1034111/2017 SUELY DE OLIVEIRA MORAIS
850217
4º
10/01/2018 HOSPITAL CORREIA PICANÇO – RECIFE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
986231/2017
ALDO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
BEZERRA JUNIOR
2306808
875338/2017
ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA
2256789
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
11700/2018
LUCRECIA FRANCISCA DE SANTANA
2626667
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CARPINA
UNIDADE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – RECIFE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429 D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão, formalizado
pelos familiares dos servidores falecidos, abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimentos.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
Delegar à Procuradora do Estado Suely Virgínia Pedrosa Barros poderes para receber as citações, notificações e intimações de que
trata o art. 56 da Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990.
PORTARIAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683,
de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 20 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, mat. nº. 109.481-5, de 02 (dois) meses,
referente ao 2º decênio, no período de 15.02.18 a 15.04.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANUEL
BANDEIRA
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
DEC
A PARTIR
1007706/2017
MARCELO BATISTA DAS NEVES
2270315
2º
26/12/2010
492355/2017
MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS
2527570
1º
22/06/2016
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 82067/2018 – PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS, matrícula nº. 103.313-1 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição do INSS, perfazendo um total de 02 anos e 03 meses Publicado no DOE de 24/01/2018.
SIGEPE Nº. 82462/2018 – FERNANDO JOSÉ MALAGUETA GALVÃO, matrícula nº. 230047-8. Autorizo Desaverbação de Tempo de Serviço
prestado a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, perfazendo um total de 06 anos, 05 meses e 19 dias, publicado no DOE de 15/12/2010.
TORNAR SEM EFEITO
Ano XCV • NÀ 23 - 13
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE
PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2 – PGE/PE, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a prorrogação do período de inscrição no concurso público
para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, mediante a retificação
das datas constantes dos subitens 4.2.1, 4.4, 5.2, 5.2.5, 5.4.4.4, 5.4.9.8 e 5.4.9.12 do Edital nº 1 – PGE/PE, de 19 de janeiro de 2018,
conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
4.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar, de forma legível, no período entre 10 horas do dia 23 de janeiro de 2018 e 18 horas
do dia 9 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.
cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador, imagem do CPF e do laudo médico a que se refere o subitem 4.2 deste edital. Após esse
período, a solicitação será indeferida.
[...]
4.4 A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será
divulgada, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador, na data provável de 23 de fevereiro de 2018.
[...]
5.2 Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador,
solicitada no período entre 10 horas do dia 23 de janeiro de 2018 e 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF).
[...]
5.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 19 de fevereiro de 2018.
[...]
5.4.4.4 Os candidatos deverão verificar, em link específico a ser divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/pge_pe_18_procurador, na data provável de 23 de fevereiro de 2018, se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às
instruções contidas no sistema de inscrição e, portanto, foi aceita pelo Cebraspe. Caso não tenha sido aceita, o candidato poderá realizar,
no período entre as 9 horas do dia 26 de fevereiro de 2018 e 18 horas do dia 27 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF),
um novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema.
[...]
5.4.9.8 A documentação citada nos subitens 5.4.9.1 a 5.4.9.7 deste edital deverá ser enviada, de forma legível, no período entre 10
horas do dia 23 de janeiro de 2018 e 18 horas do dia 9 de fevereiro de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de
link específico no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador. Após esse período, a solicitação será
indeferida, salvo nos casos de força maior, ou a critério do Cebraspe.
[...]
5.4.9.12 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador, na data provável de 23 de fevereiro de 2018.
[...]
Despacho publicado no D.O.E. de 27/01/2018, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, do servidor AILTON LIMA
NUNES, matrícula nº 258.028-4, por ter sido publicado indevidamente.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
ERRATAS
Na portaria SES,nº 674, Publicada no DOE de 27/12/2017, referente a atribuição da Gratificação de Supervisão- 3, Símbolo FGS-3 para
a servidora ANGELA MARIA SILVEIRA AMORIM, Matricula 230.132-6/SES, ONDE SE LÊ; retroagindo seus efeitos legais a 28/10/2017
LEIA-SE a partir de 17/11/2017
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27/01/2018, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA IVANILSA
FRANCISCO GOMES , MATRÍCULA Nº 230.486-4, ONDE SE LÊ: 1º DECENIO, LEIA-SE: 2º DECENIO.
Despacho publicado no DOE de 27/10/2017 referente a Contagem Recíproca da servidora MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula
nº. 232251-0, ONDE SE LÊ: 10 anos, 09 meses e 12 dias LEIA-SE: 10 anos, 09 meses e 06 dias.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 03/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
EMENTA: DISPENSA GERENCIADOR DO SISTEMA TCE-PE (e-TCE)
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante nas unidades gestoras Administração Supervisionada – Secretaria
Executiva de Esportes – UG 110601, e na unidade gestora Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional /PE UG 210201,
na unidade gestora de Administração Supervisionada da SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO – UG
210101.
ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA
CPF 037.699.974-84
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PORTARIA Nº 05/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
EMENTA: DESIGNA GESTOR DE ENERGIA E ÁGUA
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando os Decretos 40.903 de 18 de julho de 2014 e 45.330 de 23 de novembro de 2017, RESOLVE: I – Designar o servidor
JURANDIR GUILHERME DOS SANTOS, matrícula 365870-8, Gestor de Energia e Água da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
II – Essa Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÕES
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Na RESOLUÇÃO ARPE Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2018,
publicada em 01/02/2018, leia-se RESOLUÇÃO ARPE Nº 129,
DE 24 DE JANEIRO DE 2018;
PORTARIA ADAGRO Nº 018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
CONSIDERANDO a Publicação da Lei Ordinária Estadual nº
15.930, de 30 de novembro de 2016, que trata das taxas desta
ADAGRO e estabelece formas de cobrança e atualização;
RESOLVE:
Na RESOLUÇÃO ARPE Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2018,
publicada em 01/02/2018, leia-se RESOLUÇÃO ARPE Nº 130,
DE 31 DE JANEIRO DE 2018;
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Art. 1º - Em se tratando de Cadastro inicial da Propriedade
Rural, a taxa a que se refere esta Portaria deverá ser cobrada no
momento da realização do Cadastro, sendo válida para todo o ano
fiscal relativo ao pagamento;
Art. 2º - Em se tratando de Renovação do Cadastro da Propriedade
Rural, a taxa a que se refere esta Portaria terá vencimento sempre
até o fim da Primeira Etapa de Vacina Contra a Febre Aftosa,
sendo válida para todo o ano fiscal relativo ao pagamento, e
evitando que a taxa seja cobrada em duplicidade;
Art. 3º - O Produtor inadimplente, quando da regularização de
sua situação junto a ADAGRO, deverá realizar sua renovação de
cadastro no momento que comparecer ao escritório, sem prejuízo
das outras penalidades possíveis e prescritas na legislação
aplicada ao assunto;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e
Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, considerando o processo
SIGEPE nº 7200061-7/2018 e Cota ASJUR/DAF, RESOLVE:
conceder o abono de permanência à servidora Izidora Maria
Ferreira Campos, matrícula nº 2587-9, Assistente Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, a
partir de 13/01/2018.
CARLOS PORTO FILHO
Diretor-Presidente da ARPE em exercício
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br