DOEPE 02/02/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 23 - 5
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS/ GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE
PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 01/02/2018
Secretarias de Estado
SECRETARIA DE EDUCAÇAO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogaçã
942176132016 – Neuzineide Maria da Silva, mat.3005100, concedo 30 dias a partir de 09/11/2015.
941348702016 – Elenil Dalva do Nascimento Pontes, mat.1455702, concedo 05 dias a partir de 28/02/2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
André Longo araujo de Melo
Diretor-Presidente
PORTARIAS SAD DO DIA 01.02.2018
HELENA CARNEIRO LEÃO
GERENTE ADMINISTRATIVA PERICIAS MEDICAS.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 280-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, matrícula
nº 278.566-8, ocupado por FELIPPE LUIS MACIEL DA SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do
artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2017.
Nº 281-Declarar a vacância do cargo efetivo de Gestor Governamental - Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, matrícula nº 299.762-2, ocupado por CARINE JANSEN BATISTA NEVES, com fundamento no disposto no inciso VII do
artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2018.
Nº 282-Declarar a vacância do cargo efetivo de Gestor Governamental - Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, matrícula nº 299.778-9, ocupado por JEINIELE GUIMARÃES BATISTA, com fundamento no disposto no inciso VII do
artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 283-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
CAROLINA LOPES DE ANDRADE
JOSELMA MARIA DE MORAES
KELLY ROBERTA OLIVEIRA MONTEIRO
IONE LOPES DA SILVA MERCÊS
MATRÍCULA
21.032
257.776-3
301.748-6
302.025-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
25.01.2018
25.01.2018
25.01.2018
26 .01.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 284-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Vera Lúcia Albuquerque Sarmento, matrícula nº 301.211-5, cedida a
Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 01.05.2017.
Nº 285-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Jerônimo Barbosa Filho, matrícula nº
3163-1, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 08.04.2016.
Nº 286-Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, a servidora Sheilla
Pincovsky de Lima Albuquerque, matrícula nº 243.921-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 287-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, da servidora Angela Tereza Siqueira Cidrim,
matrícula nº 159.209-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 288-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da
servidora Andréa Olinto de Lyra Sobral, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº. 108, de 14 de maio de 2008, RESOLVE:
Nº 289-Autorizar o afastamento do servidor abaixo relacionado, para participar do Curso de Formação Profissional especificado, pelo
período de 02 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, com opção pela remuneração do cargo ocupado.
Matrícula
2732742
Nome do servidor
Diogo Gonçalves Bem
Cargo
Agente de Polícia
Órgão
SDS/PCPE
Curso de Formação
Delegado de Polícia
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 290-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713, de 12/09/2017.
043/2018
Empresa/CNPJ
MJ LOCAÇÕES EIRELI CNPJ nº
07.631.411/0001-24
Proc.Licitatório
119.2017.XI.PE.079.SEE
PORTARIAS DO DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MÁRCIO
ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 26 de
janeiro de 2018, participar do 1º Seminário de Integração e Interoperabilidade dos Sistemas de Informações Penitenciárias.
Nº 040 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 18 a 23 de fevereiro de 2018, participar das Reuniões Técnicas do GT 60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos e GT 12 – Comércio
Eletrônico, sem ônus para o Estado de Pernambuco no dia 18 de fevereiro de 2018 referente à diária.
Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ ALBERTO CAMPOS MACEDO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 19 a 22 de
fevereiro de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 60 – Meios de Pagamentos Eletrônicos.
Nº 042 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de
fevereiro de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária.
Nº 043 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GERSON EUSTÁQUIO CORREIA GUARANÁ JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS,
no período de 12 a 14 de março de 2018, participar da Reunião do Grupo Técnico do ENCAT CT-e/MDF-e/CT-eOS/BP-e.
Nº 044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 18 de janeiro
de 2018, participar da Reunião da nova Modalidade de Repasse Financeiro.
Nº 045 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, Secretário Executivo de Administração e Finanças, e MUSA
MELLINNE FERREIRA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 18 de janeiro de 2018, participarem da Reunião
referente a Orientar e Sanar Dúvidas a Execução da Portaria 3992/2017.
Nº 046 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no dia 23 de janeiro de 2018, participar das Reuniões na Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégico no Departamento DST-Aids, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 047 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JADIAEL ALEXANDRE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 01
e 02 de fevereiro de 2018, participar das reuniões com o objetivo ao Planejamento Estratégico das Ouvidorias do SUS no ano de 2018.
Nº 048 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES e LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2018, participarem da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde.
Nº 049 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES e LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, da referida Secretaria, para,
em Salvador – BA, no período de 13 a 17 de março de 2018, participarem do Fórum Social Mundial Organizado por Movimentos Sociais.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº do Processo
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Conduta
Deixar de apresentar
documentos
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Turma
1
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de ÉVERTON RENAN
DE ANDRADE MELO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2018, participar da oficina “Diálogos
sobre Águas da Costa dos Corais”, apresentando a palestra “Gestão das Águas nas Bacias Hidrográficas dos rios Uma Sirinhaém e
Formoso – PE, no Ministério do Meio Ambiente, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 051 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JÁSON
GONÇALVES TORRES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 22 de janeiro de 2018, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 052 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINÍCIUS
DE MACEDO FIGUEIREDO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 21 a 23 de janeiro de 2018, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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PUBLICAǛES:
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