DOEPE 02/02/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 015 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, legais, tendo em vista o
Art. 11º do Decreto 31.276/2008 combinado com a alínea “b”, do inciso I, do Art. 11º do Decreto 40.000/2013 e com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 630/2015 do Excelentíssimo Senhor Governador, RESOLVE:
Designar JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA, matrícula nº 361.930-3, SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, matrícula nº 363.875-7
como Ordenadores de Despesas responsáveis pela Unidade Gestora: 130101 - SDSCJ.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Ano XCV • NÀ 23 - 7
PORTARIA SEE Nº 776 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Recredenciamento Institucional da NIPTEC Cursos Técnico LTDA. – ME., situada na Avenida Cruz Cabugá, 98, Santo Amaro –
Recife/PE, bem como de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, com Alteração do Plano de Curso, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria
Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima Vieira de
Vasconcelos, e a especialista docente, Debhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 777 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Recredenciamento Institucional do Centro Profissionalizante da Vitória, situado na Rua B, 42 – Cohab, Redenção – Vitória de
Santo/PE, bem como de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora),
e os especialistas docentes, Debhora Isis Barbosa e Silva e Sérgio de França Silva.
PORTARIA SEE Nº 778 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 747 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ RODRIGUES, matrícula nº121.435-7, CPF
nº 36647730478 , de acordo com o Laudo nº 9039/08 de 11/06/08 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/04/08.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 761 - Dispensar MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, mat. 113.935-5, da função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da
Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04083041/18.
Nº 762 - Designar IVETTY NEVES NASCIMENTO, mat. 148.557-1, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, na Secretaria
Executiva de Educação Profissional, a partir de 11.11.17. SIGEPE 04083028/18.
Nº 763 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, PEDRO JOSÉ SOARES DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 164.807-1,
para a função de Diretor da ETE Prof. Paulo Freire, Carnaíba, GRE Afogados, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.01.2018.
Nº 764 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física de RAFAELLY TEIXEIRA MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 377.963-7, e
localizar na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE R. Sul, integral, conforme Decreto nº 44.778, de 27.07.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 765 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de LAYS DE ARAÚJO MAKIYAMA, Prof. LP, I, A, mat. 381.391-6, e
remover para a EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 766 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JOSÉ JORDÃO DE ARAÚJO GOMES, Prof. LPE, II, A, mat.
251.210-6, e remover para a EREM Profª Helena Pugó, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Retificar a Port. 748 de 31.01.18, ref. a REGINA MARIA MOUTINHO AQUINO, mat. 102.710-7:
Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se: 150 h/a mensais.
Retificar a Port. 9910 de 09.11.17, ref. a MANOEL JOSE DE ARAUJO NETO, mat. 384.143-0:
Onde se lê: 150 h/a mensais; Leia-se: 200 h/a mensais.
PORTARIA SEE Nº 767 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS,
matrícula nº 174.957-9, da função de Diretora da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 768 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA DINIZ SIMÕES DE MEDEIROS
CORDEIRO, matrícula nº 174.630-8, da função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, Município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 769 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ROSEMAR DE ARAÚJO OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 129.355-9, da função de Diretora da Escola Francisco Xavier dos Santos, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 770 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo RCF – Curso Técnicos
LTDA. – Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Conde da Boa Vista, 1209, Soledade – Recife/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Raquel Elza de Oliveira Glotz
(coordenadora), e os especialistas docentes, Jorge Luiz de Souza Mota e Maria Carolina Dias M. Silva.
PORTARIA SEE Nº 779 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pelo RCF – Curso Técnicos
LTDA. – Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida Conde da Boa Vista, 1224, Soledade – Recife/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Raquel Elza de Oliveira Glotz
(coordenadora), e os especialistas docentes, Jorge Luiz de Souza Mota e Paulo Zimmermann.
PORTARIA SEE Nº 780 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Renovação da Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado pelo
Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rodovia BR 101, 34.318 – Galpão 2 e 3D, Distrito Industrial – Cabo de Santo Agostinho/
PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Raquel Elza
de Oliveira Glotz (coordenadora), e o especialista docente, Alfredo José Gomes Moura.
PORTARIA SEE Nº 781 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Credenciamento Institucional do Instituto de Formação Técnica – IFT, situado na Rua João Batista Leal Sobrinho, 164, Centro –
Surubim/PE, bem como de Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da
SEEP – SEE/PE, Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), e os especialistas docentes, Debhora Isis Barbosa e Silva, Neilton dos
Santos Oliveira e Sérgio de França Silva.
PORTARIA SEE Nº 782 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco para
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, tendo em vista a solicitação de
Credenciamento Institucional do Escola Técnica Pernambucana LTDA. – ME/ETP, situado na Travessa da Rua Nova, 67, Centro –
Goiana/PE, bem como de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e
Negócios, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista em Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Raquel
Elza de Oliveira Glotz (coordenadora), e os especialistas docentes, Jorge Luiz de Souza Mota e Paulo Zimmermann.
PORTARIA SEE Nº 783 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 2° da Portaria nº 4.800, de 16 de dezembro de 2015, com alteração dada pela Portaria nº 5.305, publicada no
DOE/PE em 24/11/2016, para modificar a composição da comissão de Seleção e Julgamento a fim de realizar chamamento público,
visando à contratação de Organização Social sem fins lucrativos (O.S) - contrato de gestão, cujo objeto consiste na operacionalização,
gerenciamento e distribuição de gêneros alimentícios do Programa de Alimentação Escolar, substituindo o membro FLÁVIO GUILHERME
CAVALCANTI DOS SANTOS, Gestor Governamental, matrícula nº 365.544-0, pelo membro ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO,
Assessor, matrícula nº 352.710-7.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04 de janeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, PABLO JOSÉ DA CUNHA MELO,
matrícula nº 264.866-0, para a função de Diretor da Escola Nossa Senhora da Conceição, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2018, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da Escola Padre
Lebret, Município de Recife, da referida Regional.
Recife, 01 de fevereiro de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 771 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
ERRATA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA APARECIDA DA SILVA OITAVEN,
matrícula nº 252.121-0, para a função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão, Município de Petrolina,
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, ficando
dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
Na Portaria nº 10255 de 29 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2017, referente à Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, em
relação aos nomes dos SUPLENTES:
PORTARIA SEE Nº 772 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
ONDE SE LÊ: ... Maria da Penha Gomes de Carvalho, matrícula nº 155.254-6...
LEIA-SE: ...Simone da Costa Silva, matrícula nº 154.645-7...
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, TÂMARA SUELLEN OLIVEIRA COSTA,
matrícula nº 264.025-2, para a função de Diretora da Escola Francisco Xavier dos Santos, Município de Petrolina, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, ficando dispensada da função de
Diretora Adjunta da referida escola.
ONDE SE LÊ: ... Roberta da Silva Oliveira, matrícula nº 302.617-5...
LEIA-SE: ...Telma Cristina Pereira Calado, matrícula nº 302.068-1...
PORTARIA SEE Nº 773 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01 MAR 2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo
relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA NETO,
matrícula nº 240.308-0, para responder pela direção da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, no período de 29 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, durante impedimento do
titular, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 774 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, MARIA LEILA ARAGÃO DE MORAES, matrícula nº
130.725-8, da função de Diretora, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, Município de Caruaru,
Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 775 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 132/2017 – CES de 11/12/2017 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso
e Bacharelado em Psicologia, formação em Psicólogo ofertado pela Universidade de Pernambuco – UPE, Campus de Garanhuns,
CNPJ nº 11022597/0001-91, localizado na Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 105, São José, CEP 55295-110, Garanhuns-PE, pelo prazo de
06 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SE Nº 784 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
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11.
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PROCESSO
SE - 0444420-0/2017
SE – 0409799-2/2018
SE - 0532106-8/2017
SE – 0548983-1/2017
SE – 0406630-1/2018
SE – 0400030-6/2018
SE – 0401839-7/2018
SE - 0404045-8/2018
SE – 0548165-2/2017
SE - 0402218-8/2018
SE - 0547864-7/2017
SE – 0545750-8/2017
SE – 0454576-4/2016
NOME
ALEXANDRA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS
ANA MARIA VIEIRA SIMOES
AURIELANE CARNEIRO SILVA
DINAYRAN LUEGIDA LEAL BONFIM
ELINE MARIA FEITOSA
ERNANTINA IVO VELAME
GINEZEUDA ALENCAR DE OLIVEIRA MORAIS
IEDA LETICIA PEREIRA BARBOSA PIRES
IVONEIDE TENORIO DE CASTRO ROCHA
JAIRTON EVANDRO FERREIRA DA SILVA
JOSE MARLIO SALVIANO DA SILVA
MALBA SILVIA RODRIGUES SILVA
MARIA BETANIA PADILHA CURSINO
MAT. Nº
163.699-5
164.270-7
126.335-8
155.619-3
154.489-6
157.042-0
155.635-5
155.135-3
121.731-3
114.432-4
114.714-5
161.231-0
131.600-1
VIGENCIA
17/10/2017
23/01/2018
02/03/2015
01/12/2017
10/09/2017
26/12/2017
27/10/2017
14/12/2017
08/08/2017
04/08/2017
08/05/2012
26/08/2015
06/03/2016