DOEPE 03/02/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE-0530347-4/2017
SE-0530359-7/2017
SE-0531851-5/2017
SE-0534253-4/2017
SE-0533937-2/2017
SE-0532985-5/2017
SE-0533943-0/2017
SE-0533501-8/2017
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE CARVALHO
191.090-6
2º
15/09/2017
SANDRA LUCIA ALVES DOS SANTOS
190.599-6
2º
23/06/2017
MARIA DAS NEVES DE LIMA RAMOS
146.055-2
3º
03/07/2016
NILZETE DOS SANTOS CAVALCANTE
191.087-6
2º
25/10/2017
CICERA MARIA SATIRO DA SILVA
172.097-0
2º
03/06/2013
ENILDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
175.976-0
2º
11/09/2013
ADEILDO AMARAL DE OLIVEIRA
114.846-0
3º
20/06/2012
CALUDIA REGINO NOGUEIRA MARINHO
172.043-0
2º
12/05/2013
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0451170-0/2017
EDGAR DE QUEIROZ MARQUES SOBRINHO
145.541-9
Recife, 3 de fevereiro de 2018
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2018.0126.00026 DE 03/01/2018 - PROCESSO Nº 0404767-1/18 DE 12/01/2018, DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE – JOSE MARIA DE MEDEIROS PEREIRA –
MATRÍCULA Nº 240.401-0, ENCONTRANDO-SE A DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL PARA SERVIR COMO JURADO, A PARTIR DE
29/01/2018 ATÉ O FINAL DA PAUTA, PROVAVELMENTE 22/12/2018.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO
PARA PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2018.0014.000136 DE 18/01/2018 - PROCESSO Nº 0407625-6/2018 DE 22/01/2018, DO
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO
– MATRÍCULA Nº 270.270-3, ENCONTRANDO-SE A DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO PARA SERVIR COMO JURADA NAS SESSÕES
PERIODICAS, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018, A PARTIR DE 09/01/2018.
RETIFICACAO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 01/02/2017, ONDE SE LÊ: MARIA BETANIA DA SILVA PADILHA, LEIA-SE:
MARIA BETANIA PADILHA CURSINO.
FAZENDA
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 02/02/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0409035-3/2018 ANA JACKELINE DE FRANÇA SANTOS
257.662-7
1º
24/11/2016
SEE-0407835-0/2018 ADILZA MARIA DA SILVA
154.948-0
2º
23/05/2013
SEE-0401515-7/2018 DIVO RIBEIRO DE MOURA SOBRINHO
191.620-3
2º
29/01/2018
SEE-0409368-3/2018 EUDES INACIO RODRIGUES
172.688-9
1º
30/05/2003
SEE-0409079-2/2018 GILVANETE BATISTA DE OLIVEIRA
253.567-0
1º
28/09/2016
SEE-0407855-2/2018 HADMAM SANTOS DE SOUZA
252.203-9
1º
12/06/2016
SEE-0483336-0/2016 JAIR JOSÉ DE CARVALHO
138.982-3
1º
10/06/1996
SEE-0483336-0/2016 JAIR JOSÉ DE CARVALHO
138.982-3
2º
15/06/2006
SEE-0483336-0/2016 JAIR JOSÉ DE CARVALHO
138.982-3
3º
18/06/2016
SEE-0410377-4/2018 JAQUELINE BATISTA DA COSTA
262.386-2
1º
20/11/2017
SEE-0404917-7/2017 JOSEMIR JOSÉ DE CARVALHO
144.575-8
1º
09/05/1996
SEE-0404917-7/2017 JOSEMIR JOSÉ DE CARVALHO
144.575-8
2º
30/06/2006
SEE-0404917-7/2017 JOSEMIR JOSÉ DE CARVALHO
144.575-8
3º
11/08/2016
SEE-0436627-1/2017 OLAVO RAMALHO FILHO
146.397-7
1º
29/08/1996
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0554182-7/2017 JOSÉ INALDO DA SILVA
172.717-6
RETIFICAÇÃO:
REFORMA DE DESPACHO:
PROCESSO Nº 0457421-5/2016 REFORMA OS DESPACHOS DE 19/06/1997 E 22/02/2013 EXARADO NOS PROCESSOS Nº 9201416
E 0412693-7/2013 REFERENTE AO SERVIDOR IVAN MORENO DE SOUSA, MATRICULA Nº 144.462-0 PARA CONCEDER 18
(DEZOITO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTES AO 1º DECÊNIO A PARTIR DE 15/05/1996, 2º DECÊNIO A PARTIR DE
15/05/2006 E 3º DECÊNCIO A PARTIR DE 16/05/2016 , NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968,
E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 02/02/2018
NOME
LUIZA FERREIRA DE MELO
SUELY DOS SANTOS GOMES
ALDIMA LIRA DE HERVAL
DAGMAR LEANDRO WANDERLEY
LUCIANO GUEDES DA SILVA
FRANCISCA MAURINO GEMIR
ZELIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
OCILMA MARIA LEAL DOS SANTOS
JOSE WALDERICO PINTO DE LEMOS FILHO
MARIZETE DE FARIAS GOMES FONSECA
FRANCISCO SEVERINO FIDELIS
ANA RITA FRANCO DO REGO
HILDO LEAL DA ROSA
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
SANDRA HELENA GOMES DA SILVA
CLODOMIR JOSE PEDROSA CAMPELLO
ENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
HELOIZA BETANIA GOMES
JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO
JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO
CICERO ALBUQUERQUE DE SOUZA
MARILIA GAMA COELHO
MARIA LETICIA LEOCADIO SILVA CAVALCANTI
MATRÍCULA
73.509-4
79.363-9
83.557-9
89.091-0
103.864-8
107.485-7
108.268-0
110.642-2
110.734-8
111.480-8
114.948-2
121.012-2
122.755-6
123.845-0
125.094-9
136.736-6
137.266-1
143.600-7
146.850-2
148.943-7
160.931-9
259.643-1
261.929-6
262.477-0
MESES
03
02
01
01
01
04
02
02
03
01
02
01
02
01
02
01
02
01
01
01
01
01
06
06
INÍCIO
01/02/2018
10/01/2018
01/02/2018
02/01/2018
08/01/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
02/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
05/02/2018
16/01/2018
15/01/2018
05/02/2018
15/01/2018
02/01/2018
01/02/2018
01/02/2018
02/01/2018
01/02/2018
08/01/2018
DECÊNIO
4º
4º
4º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
GRE RECIFE NORTE EM 02/02/2018 – OFÍCIO Nº 63/2018 – PROCESSO Nº 0410040-0/2018.
N°
01
NOME
ANA KARLA TENÓRIO DE MELO
MATRÍCULA
174.647-2
MES
01
INÍCIO
03/08/2015
DECENIO
1º
GRE SERTÃO CENTRAL EM 02/02/2018 – OFÍCIO Nº 50/2018 – PROCESSO Nº 0409483-1/2018.
Nº
01
02
03
04
Na Portaria SF nº 240/17, de 19.12.2017, DOE 20.12.2017, referente a Ricardo Dantas de Sousa, matrícula nº 370.969-8, ONDE SE LÊ
no período de 15 a 29.01.2018; LEIA-SE: 26.1 a 9.2.2018.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR IRREGULARIDADE CADASTRAL Nº 02/2018
Ficam notificados quanto ao Termo de Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos
pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31, inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§1º ao 5º e Art.
76, inciso V, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes
na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em “Publicações - Editais - Simples Nacional - Editais de Exclusão”. O presente edital
refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE.
Dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar
eletronicamente o Termo de Exclusão pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual - Gestão do Simples Nacional (GSN) - Consultas
Gerais - Consultar Termos Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”.
Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual
- ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita – DRR do seu domicílio fiscal.
Decorrido o prazo supramencionado sem que tenha havido impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão surtirá seus
efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência da irregularidade cadastral e abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/06/2010 REFERENTE A SERVIDORA HELOISA BETANIA GOMES, MATRICULA Nº
146.850-2, TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DE LICENÇA DO 1º ( PRIMEIRO)DECÊNIO A PARTIR DE 19/04/2010.
PROCESSO Nº
0400496-5/2018
0405959-5/2018
0401645-2/2018
0402981-6/2018
0401247-0/2018
0408459-3/2018
0407283-6/2018
0410233-4/2018
0411194-2/2018
0405565-7/2018
0408573-0/2018
0405616-4/2018
0410332-4/2018
4200725-2/2018
0405489-3/2018
0405265-4/2018
4200724-1/2018
0403039-1/2018
0406064-2/2018
0407287-1/2018
0407280-3/2018
0400478-5/2018
0403942-4/2018
0406291-4/2018
ERRATA
NOME
NAPOLEÃO CARNEIRO DE SOUZA
MARLUCE CLARA DA MOTA GONGIM
LUIZA ANDREA NOVAES MENEZES BENICIO
ANTONIO DAMASO FILHO
MATRÍCULA
130.092-0
143.994-4
252.408-2
143.494-2
MESES
01
01
01
02
INÍCIO
11/12/2017
11/12/2017
02/01/2018
02/01/2018
DECÊNIO
3º
2º
1º
3º
LICENÇA PATERNIDADE
Publicado no Diário Oficial nº 21, em 31/01/2018. Processo 2017.000004131483-13. LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Deferido. Onde se lê: Forma: Compensação: Concedido: 5002,19 Corrigido: 5211,78 e Forma:
Crédito: Concedido: 39962,85 Corrigido: 41637,30. Leia-se: Valor Concedido: R$ 44.965,04. Valor Corrigido: R$ 47.109,87, sendo em
forma de COMPENSAÇÃO a ser lançado no processo fiscal 2015.000000319490-69 o valor de R$ 5.017,93 e o restante R$ 42.091,94
em forma de CRÉDITO FISCAL.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 21, em 31/01/2018. Processo 2017.000007111174-24. PERBONI E PERBONI LTDA. Deferido. Onde se lê:
Forma: Compensação: Concedido: 5336,77 Corrigido: 5449,37 e Forma: Crédito: Concedido: 1420,33 Corrigido: 1450,30. Leia-se: Valor
Concedido: R$ 6.757,10. Valor Corrigido: R$ 6.938,87, a ser restituído em forma de CRÉDITO FISCAL.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 21, em 31/01/2018. Processo 2017.000004937826-18. SINAY NEVES LTDA - EPP. Deferido. Onde
se lê: Forma: Compensação: Concedido: 322,33 Corrigido: 342,44 e Forma: Crédito: Concedido: 98,95 Corrigido: 105,12. Leia-se:
Valor Concedido: R$ 421,28. Valor Corrigido: R$ 450,00, sendo em forma de COMPENSAÇÃO a ser lançado no processo fiscal
2017.000001240781-97 o valor de R$ 227,74 e o restante R$ 222,26 em forma de CRÉDITO FISCAL.
JULIO URIEL CARVALHO LOSSIO
DIRETOR GERAL
ERRATA DO EDITAL DPC Nº 17/2018
ONDE SE LÊ: SAPORE SA, CACEPE: 0728683-09, CNPJ: 67.945.071/0992-40, LEIA-SE: SAPORE SA, CACEPE: 0228089-22, CNPJ:
67.945.071/0012-90,
E ONDE SE LÊ: Tendo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018,
LEIA-SE: Tendo seus efeitos a partir de 1º de março de 2018.
Recife, 02 de fevereiro de 2018
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 19/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe art. 14 da Lei 15.730/16 e art. 8º do anexo V do Decreto nº
44.650/17, que tratam do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa fornecedora de refeição
coletiva, observado também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento das mesmas para utilização do referido
benefício, resolve credenciar o contribuinte:
Carvalho e Suassuna LTDA, CACEPE: 0423669-68, CNPJ 12.693.919/0001-97, processo nº 2018.000002703351-51.
SAPORE SA, CACEPE: 0228089-22, CNPJ: 67.945.071/0012-90, PROCESSO: 2018.000002704643-93.
Tendo seus efeitos a partir de 1° de março de 2018.
Recife, 02 de fevereiro de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0410299-7/2018
IRAN MAIA DE MELLO
264.798-2
0408509-8/2018
DIEGO ALUISIO DA CONCEIÇÃO
300.782-0
0406862-8/2018
EDVAN ALEXANDRE DE MOURA FERREIRA PIRES
300.924-6
0532308-3/2017
RONALDO JOSE DA SILVA
379.543-8
INICIO
18/01/2018
16/01/2018
13/01/2018
04/11/2017
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0409519-1/2018
CLAUDIANA JORVINA NUNES RODRIGUES MAGALHAES
0407927-2/2018
JULIANA KARLA DE MIRANDA MARIANO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
MATRICULA
255.968-4
302.939-5
INICIO
11/01/2018
30/12/2017
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Gravatá, sito à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MADIEL ALBANO DE SOUSA 03061482342 – 0733251-39, Rua São José, s/n, Centro, Feira Nova – PE – AI 2017.000010548346-97.
Caruaru, 02 de fevereiro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral