DOEPE 07/02/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 26 - 5
Nº 304-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, da servidora Ana Claudia Vasconcelos,
matrícula nº 185.131-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Secretarias de Estado
Nº 305-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Aldirene Magalhães Cavalcante,
matrícula nº 255.939-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016 e 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 306-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Jeú Delmondes de Carvalho, matrícula
nº 9636-9, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 307-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Defesa Social, do servidor Maurício Bartolomeu da Silva, matrícula
nº 9997-0, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
PORTARIAS SAD DO DIA 06.02.2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial abaixo
elencada, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 09 de março de
2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de soldado, conforme Anexo Único.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Classificação
Média
Menção
1470º
8,915
MB
Número do Processo
nº 0056950-36.2016.8.17.2001
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 298-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
301.075-9
273.362-5
187.890-5
225.887-0
Nome do servidor
279.600-7
FABIO TORRES MENDES REGIS
141.338-4
IVETE MARIA DE MELO SILVA
319.973-8
318.643-1
129.555-1
104671
299.696-0
Cargo
Órgão
GABRIELLA CARVALHAL BARRETO Assistente Administrativo
COUTINHO DA SILVEIRA
Educacional
SYLVIA ROSANNE COSTA LIMA
Escrivão de Polícia
Auditora Fiscal do Tesouro
MARIA BETANIA RAMOS
Estadual
VANIZIA CRISTINA NASCIMENTO
Analista em Saúde
SILVA
AMARA MARTA DO NASCIMENTO
SILVA
DANIELA FERNANDES DE FRANCA
SILVA
MARIA ANITA DA SILVA
PATRICIA CLAUDIO BEZERRA LEAL
DE OLIVEIRA
FABIANA MARIA PEREIRA CATAO
RIBEIRO
Carga horária a ser
reduzida
SEE
20 horas semanais
SDS/PC
20 horas semanais
SEFAZ
10 horas semanais
SES
10 horas semanais
Analista em Gestão Ambiental
Assistente Administrativo
Educacional
CPRH
10 horas semanais
SEE
8 horas semanais
Agente de Polícia
SDS/PC
15 horas semanais
Gestor Governamental –
Especialidade Administrativa
Auxiliar em Gestão Pública
Assistente Técnico em Gestão
Universitária
Gestor Governamental Especialidade Administrativa
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 309-Autorizar o afastamento da servidora CARLA VANESSA RIBEIRO SALES, matrícula n°. 3186440, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Sociologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, de forma parcial, nos dias e horários em
que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho, no período de 01 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2019, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nome
GEDSON NUNES GOMES
Nº 308-Prorrogar a cessão ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do servidor Romano José Carneiro da Cunha Costa, matrícula
nº 196.493-3, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
SAD
20 horas semanais
SAD
10 horas semanais
UPE
10 horas semanais
SAD
8 horas semanais
Nº 310-Retificar a Portaria SAD nº. 2534, de 18 de agosto de 2017, publicada no DOE de 19 de agosto de 2017, referente ao afastamento
parcial do servidor MURILO HENRIQUE ALVES BAIHÉ, matrícula nº. 323.723-0, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado
Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável, promovido pela Universidade Estadual de Pernambuco - UPE, para que a
partir de 02 de janeiro de 2018 a 31 de julho de 2019, passe a ser com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 311-Considerar designado o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 387-5, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, durante a ausência do
titular, Paulo José da Rocha Pereira, matrícula nº 161-9, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0532014-6/2017
NOME
MARIA DA LUZ SABINO
MOTTA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROFESSOR
A PARTIR DE
31.01.2018
Nº 300-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil a servidora Juliana Borges Silva, matrícula nº 272.912-1, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/SUINT, a partir de 01.01.2018.
Nº 301-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Angela Tereza Siqueira Cidrim, matrícula nº 159.209-2, cedida à Prefeitura
Municipal de Barreiros, a partir de 01.01.2016.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
NOTA
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº
15.452 de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, atendendo ao que requer os § 5º e § 6º do Artigo 5º do Decreto nº
38.297 de 12/06/2012, RESOLVE, disponibilizar a todos os interessados, o acesso ao nosso Plano de Metas para a Avaliação
de Desempenho de 2018, no endereço eletrônico desta Secretaria www.agricultura.pe.gov.br/interna.php?p=noticias, tendo
em vista a validação do referido plano pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD, através do Ofício SAD
nº 76/2018 - GSAD de 16/01/2018.
Recife, 02 de fevereiro de 2018
Nº 303-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Tupanatinga, da servidora Núbia Élica Rodrigues, matrícula nº
303.519-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01 ANO
Secretário: Wellington Batista da Silva
Nº 302-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, o servidor Bruno Cintra Lira, matrícula nº 318.6954, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO
Na Portaria SAD nº 294, de 02 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2018, onde se lê: “1606”, leia-se: “160-7”.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
GOVERNADOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 299-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
MATRÍCULA
225.020-9
CARGO
239.951-2
ERRATA
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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