DOEPE 10/02/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 29

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1006 Localizar VANESKA LIMA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.765-0, na EREM Beberibe, Recife, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1007 Localizar MARINALDA LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof., LPE, I, D, mat. 251.915-1 na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, .conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.

Recife, 10 de fevereiro de 2018

IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e o Art. 12 da Resolução CEE/PE n° 03/2006, resolve aprovar a MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO do Instituto de Educação Menino Jesus para COLÉGIO CASULO, Cadastro Escolar n° P-101.043, localizado à Rua
Amaro Pê Cavalcanti, nº 35, Centro, CEP 54.510-450, no município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, jurisdicionado à
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, bem como MUDANÇA DE MANTENEDOR de Instituto de Educação Menino
Jesus-ME, CNPJ nº 08.907.206/0001-01 para COLÉGIO CASULO LTDA-EPP, CNPJ nº 23.463.293/0001-49.
PORTARIA SEE Nº 1028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nº 1008 Localizar SILVANEIDE GONÇALVES VICENTE DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 158.511-8, na EREM Prof. Eraldo Campos,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1009 Remover CRISTIANE FARIAS DO NASCIMENTO, Prof., LP, II, A, mat. 260.074-9, para EREM Prof. José Constantino, Agrestina,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1010 Localizar MARIA SANDRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.733-0, para EREM Beberibe, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1011 Localizar REJANE PIRES DE CARVALHO, Prof., LPE, III, D, mat. 172.229-8, na EREM João Bezerra, Recife, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1012 Localizar LUIZ THIAGO SOARES GUEDES BARBOSA, LP,I, A, mat. 379.745-7 na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais Eletrotécnica , Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1013 Remover JOSÉ HENRIQUE SILVA DA ROCHA, LP, I, A, mat. 379.824-0 na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais Redes de Computadores, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1014 Remover GILLES PAIVA MEDEIROS DE FARIAS, LP, I, A, mat. 383.389-5 na ETE Porto Digital, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais Desenvolvimento de Sistemas, Integral, conforme Decreto nº 45.440, de 12.12.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2018.
N° 1015 Remover AMARO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 300.862-2 na ETE Cícero Dias, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1016 Remover SIRIO PEREIRA DA SILVA, LP, I, A, mat. 379.805-4 na ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais Química, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 1017 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MARIA ALDENISE DE ANDRADE ARAÚJO VASCONCELOS,
Prof., LPE, II, D, mat. 240.812-0 e Remover para a ETE Advogado José David Gil Rodrigues, Jaboatão, GRE Metro Sul, Integral, conforme
Decreto nº 42.205 de 06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1018 Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Administração de JACINTA DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 383.270-8
e Remover para a ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE Limoeiro, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1019 Remover ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, LP, I, A, mat. 382.012-2 na ETE Professor Agamenon Magalhães, Recife, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais Administração, a partir de 01.02.2018.
N° 1020 Remover EDUARDO RUBENS DE ALENCAR MAIA LP, I, A, mat. 380.085-7 na ETE Pedro Leão Leal, São José do Belmonte,
GRE Salgueiro, com 150 h/a mensais Redes de Computadores, a partir de 01.02.2018.
N° 1021 Remover SUELEN WALESKA GOMES DE MORAIS LP, I, A, mat. 378.187-9 na ETE Governador Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais Redes de Computadores, a partir de 01.02.2018.
PORTARIA SEE Nº 1022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e os Arts. 32 e 35, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar do CEAPE-CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO, Cadastro
Escolar nº P-000.632, mantido por CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA,
CNPJ nº 13.107.541/0001-65, localizado à Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa Vista, no município de Recife, neste Estado,
CEP 50.070-090, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, para funcionar com Ensino Fundamental (6º ao
9º Ano) e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e os
Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do
EDUCANDÁRIO NOVO HORIZONTE, Cadastro Escolar nº P-150.044, mantido por JOSEFA M DE LIMA - ME, CNPJ nº 23.024.246/000107, localizado à Rua Cinco, nº 46, COHAB, no município de Aliança, neste Estado, CEP 55.890-000, jurisdicionado à Gerência Regional
de Educação Mata Norte, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 1024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação, com efeito retroativo ao ano letivo de 2006, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (III e IV Fases) e, com
efeito retroativo ao ano letivo de 2011, da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (1º, 2º e 3º Módulos), propostos pela ESCOLA
ESTADUAL PROFESSORA AMARINA SIMÕES, Cadastro Escolar nº E-109.001, localizada à Praça da República, s/n, Nobre, no
município de Paulista, CEP 53.401-665, neste Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art.
10, Inciso IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e o Art. 12 da Resolução CEE/PE n° 03/2006, resolve aprovar o
REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio Eminente-Unidade I para COLÉGIO
PARNAMIRIM, Cadastro Escolar n° P-000.498, localizado à Rua Isaac Salazar, nº 210, Parnamirim, CEP 52.050-160, no município
de Recife, neste Estado, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, bem como a Alteração do Contrato
Social da Sociedade Empresarial Limitada Denominada BELTA CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 06.072.519/0001-61,
mantenedora da Instituição de Ensino.
PORTARIA SEE Nº 1029 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e o Art. 12 da Resolução CEE/PE n° 03/2006, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR
SUBSTITUTIVO, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio Eminente-Unidade II para COLÉGIO EXIMIUS, Cadastro Escolar n°
P-000.536, localizado à Rua de Santana, nº 511, Casa Forte, CEP 52.060-460, no município de Recife, neste Estado, jurisdicionado
à Gerência Regional de Educação Recife Norte, bem como a Alteração do Contrato Social da Sociedade Empresarial Limitada
Denominada COLÉGIO EXIMIUS LTDA EPP, CNPJ nº 08.342.755/0001-86, mantenedora da Instituição de Ensino.
PORTARIA SEE Nº 1030 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Sul, por
meio do Ofício CNS/CGPA nº 425/2017, resolve PARALISAR por 01 (um) ano, a partir de 31.12.2016, as atividades escolares no
COLÉGIO INDEPENDÊNCIA, Cadastro Escolar nº P-050.316, mantido por COLÉGIO E CURSO INDEPENDÊNCIA LTDA-EPP, CNPJ nº
08.961.658/0001-71, localizado à Avenida Doutor José Rufino, nº 634, Estância, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.865000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Sul, ficando a referida Instituição de Ensino, responsável pela guarda do
acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1031 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com
o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 10 (dez) Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Triunfo, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, por meio
do Ofício nº 01/2018-CGPA/Normatização do Sistema Educacional, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido
município, responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares
dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2008:
ESCOLA MUNICIPAL CURRALINHO, Cadastro Escolar nº M-562.022, localizada no Sítio Curralinho, s/n, no município de Triunfo, CEP
56.870-000.
II - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2009:
ESCOLA MUNICIPAL PERI PERI, Cadastro Escolar nº M-562.006, localizada no Sítio Peri Peri, s/n, no município de Triunfo, CEP
56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL RETIRO, Cadastro Escolar nº M-562.040, localizada no Sítio Retiro, s/n, no município de Triunfo, CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL SOUTO, Cadastro Escolar nº M-562.020, localizada no Sítio Souto, s/n, no município de Triunfo, CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, Cadastro Escolar nº M-562.003, localizada no Sítio Santa Luzia, s/n, no município de Triunfo, CEP
56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL DOM ADALBERTO SOBRAL, Cadastro Escolar nº M-562.028, localizada no Sítio Carnaubinha, s/n, no município
de Triunfo, CEP 56.870-000;
ESCOLA MUNICIPAL APOLINÁRIO, Cadastro Escolar nº M-562.041, localizada no Sítio Apolinário, s/n, no município de Triunfo, CEP
56.870-000;
ESCOLA MÍNIMA MANOEL RODRIGUES JUNIOR, Cadastro Escolar nº M-562.076, localizada no Sítio Melancia, s/n, no município de
Triunfo, CEP 56.870-000.
III - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2010:
ESCOLA MUNICIPAL OITI, Cadastro Escolar nº M-562.012, localizada no Sítio Oiti, s/n, no município de Triunfo, CEP 56.870-000.
IV - com encerramento das atividades escolares a partir de janeiro de 2012:
ESCOLA MUNICIPAL BARBALHO Cadastro Escolar nº M-562.010, localizada no Sítio Barbalho, s/n, no município de Triunfo, CEP
56.870-000.
PORTARIA SEE Nº 1032 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de
Educação, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº
9.394/96 e alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos
Cursos técnicos, na forma subsequente, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos na forma subsequente, das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes com
a relação descrita no anexo I.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME

PORTARIA SEE Nº 1025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO SANTA DOROTÉIA, Cadastro Escolar n° P-508.016, mantida pela
CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL, CNPJ nº 10.847.747/0006-48, localizado à Avenida Ézio Araújo, nº 350, Centro,
no município de Pesqueira, neste Estado, CEP 55.200-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó
Ipanema, funcionando com Ensino Fundamental de 9 anos e Ensino Médio.

CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional

189.771-3

Maria do Socorro Rodrigues dos Santos

Gerente Geral de Educação Profissional

172.448-7

Domitila Severina da Silva e Silva

Gestora das Escolas Técnicas Estaduais

364.065-5

George Bento Catunda

Gestor da Educação a Distância

329.775-6

Art. 3º. Designar os Gestores das Escolas Técnicas Estaduais como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Profissional para a execução de todo o processo seletivo de que trata
esta portaria, tais como:

PORTARIA SEE Nº 1026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA PRIMEIRO MUNDO DE
APRENDIZAGEM, Cadastro Escolar nº P-410.015, mantida por LINDAURA MARIA DA SILVA DINIZ – EPP, CNPJ nº 01.285.093/0001-00,
localizada à Rua Rogaciano Assis Aragão, nº 66, São Cristóvão, CEP 55-194.270, no município de Santa Cruz do Capibaribe, neste
Estado, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 1027 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso

MATRÍCULA

Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra

I.

Elaboração do edital; inscrição do candidato;

II.

Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;

III. Todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 09 de fevereiro de 2018.
SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR
Secretário de Educação em exercício