DOEPE 20/02/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
Valmir Diniz Nunes
PONTUAÇÃO
96,67
259.357-2
RILDJANE DO NASCIMENTO
CORREIA
Professor
SEE
240.112-6
GRACIVANE DA SILVA PESSOA
Professor
SEE
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE
LIMA
DAVI SIQUEIRA GONÇALVES
GILEIDE DOMINGUES HOLDER
MARILENE GOMES ALVES
ORIANA ENES PEIXOTO
GUIMARÃES
IARACI CARVALHO DO O
PEDROSA
GLAUCIA MELO DE ARAUJO
TATIANE DE ANDRADE LEITE
SIQUEIRA
Assistente em Gestão Autárquica e
Fundacional
Agente de Segurança Penitenciária
Fiscal de Vigilância Sanitária
Assistente em Saúde
FUNASE
10 horas semanais
SERES
SES
SES
Professor
SEE
14 horas semanais
10 horas semanais
10 horas semanais
16 horas/aulas
semanais diurnas
569º
NOME
Gustavo Sávio Gomes dos Anjos
212.620-6
226.355-6
382.372-5
243.372-9
145.692-0
Assistente Administrativo
Educacional
Analista em Saúde
SEE
12 horas semanais
SES
Professor
SEE
10 horas semanais
16 horas/aulas
semanais diurnas
PORTARIA SAD Nº 390 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento às decisões
judiciais contidas nos Processos abaixo elencados, RESOLVEM: Reservar as vagas dos candidatos abaixo relacionados,
classificados no concurso público regido pelo Edital nº 1 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, de 04 de abril de 2016, que visa ao preenchimento
de vagas para o Cargo de Agente de Polícia, existentes no Quadro de Pessoal da Policia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018:
CLASSIFICAÇÃO
449º
DEFICIÊNCIA
Cléber Costa e Sá
PROCESSO
MS nº 485921-6
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no art. 3º do
Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Natasha Amorim Torres Diniz Cavalcanti, matrícula nº 299.739-8, em substituição a Leonardo Henrique
Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, na qualidade de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
– CPAD desta Secretaria, no ato de ouvida ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2018, referente ao Inquérito nº 163/2017, tramitado em
desfavor de Maria do Socorro Chaves Portela, por motivo de impedimento do seu titular, em decorrência de doença em pessoa da família.
0032304-25.2017.8.17.2001
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
PORTARIA CONJUNTA SAD/ SDS Nº 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, considerando os termos do art. 3º,
inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, com alteração do Decreto nº 44.246, de 21 de março de 2017,
que regulamentou a Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, e alterações, bem como o teor da Nota Técnica SEPRI nº 001/2018 – SAD,
RESOLVEM:
Art. 1º Determinar que a documentação comprobatória da condição de dependente previdenciário, na data do óbito do segurado, para fins
de recebimento de indenização, no caso de morte natural ou acidental, de policial civil ou militar do Estado, seja fornecida pelo órgão de
origem do servidor, observado o art. 27 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000.
Art. 2º Compete ao segurado, policial civil ou militar do Estado, informar e manter atualizada relação dos dependentes previdenciários
em seu órgão de origem.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 391-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
GIOVANELI BARBOSA JÚNIOR
MATRÍCULA
320.355-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 393-Prorrogar o afastamento integral do servidor RAFAEL DE FREITAS E SILVA, matrícula n°. 120936, para as atividades do PósDoutorado no Instituto de Medicina Tropical de Hamburgo (Alemanha), no âmbito do Programa CAPES/Humboldt, pelo período de 01 de
abril de 2018 a 31 de março de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus CAPES.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 385-Dispensar o servidor Bruno Cintra Lira, matrícula nº. 318.695-4, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 386-Designar a servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia, matrícula nº 324.636-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição ao servidor Bruno Cintra Lira, matrícula nº 318.695-4,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 387-Designar a servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia, matrícula n° 324.636-1, lotada na Gerência de Apoio
Jurídico – GEAJU, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da
Secretaria de Administração, conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, em substituição ao servidor
Bruno Cintra Lira, matrícula nº 318.695-4, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
Nº 388-Designar a servidora Viviane Soares Wanderley, lotada na Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU, matrícula nº 372.549-9, para
exercer a função de membro da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, da Secretaria de Administração,
conforme preceito do art. 1º do Decreto nº 44.104, de 2017, em substituição a servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia,
matrícula n° 324.636-1, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Nº 389-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 394-Considerar designada a servidora MARIÂNGELA DUARTE PIRES DE CASTRO matrícula nº 324.843-7, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do EstadoI - CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 15 a 27 de fevereiro de 2018, durante a ausência do titular, Renata Mirella
de Souza Silva, matrícula nº 318.647-4 em gozo de folga do TRE.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.413 de 04/05/2017, publicada no DOE de 05/05/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 395-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/11/2017.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
15.02.2018
Nº 392-Autorizar o afastamento parcial érica oliveira ramos de souza padilha, matrícula n°. 2505169, para as atividades do Mestrado
em Ciências da Educação, promovido pela Universidade de Madeira - Portugal, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de
outubro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Administração.
GOVERNADOR
CARGA HORÁRIA A
SER REDUZIDA
13 horas/aulas
semanais diurnas
14 horas/aulas
semanais diurnas
13 horas/aulas
semanais diurnas
SEE
269.927-3
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 036, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
ÓRGÃO
Professor
377.015-0
PROCESSO Nº
0055305-93.2015.8.17.0001
CARGO
JOCEANE DA SILVA EUFRAZIO
7552
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial
do Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público, regido pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº
44, de 14 de agosto de 2006, para o Cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe – Símbolo QAPC - I, relativamente ao candidato convocado
para o Curso de Formação através da Portaria SDS nº 5412, de 27 de outubro de 2017.
NOME DO SERVIDOR
250.052-3
PORTARIAS SAD DO DIA 19.02.2018
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Recife, 20 de fevereiro de 2018
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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