DOEPE 21/02/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 33
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II - AVISO DE
ERRATA
Processo Administrativo n° 2391/2017, Inexigibilidade nº0388/2017.
Na publicação do dia 26/10/2017, referente ao processo em
epígrafe, onde se lê: “Apresentação artística de ALMIR ROUCHE,
para uma apresentação no 1º Festival Cultural da Juventude, no
município de Pedra-PE, no dia 30/09/2017.”, leia-se: “Contratação
do cantor ALMIR ROUCHE, para participação especial no 1º
Festival Cultural da Juventude, no Município de Pedra-PE, no
dia 30/09/2017.”. Recife, 19 de Fevereiro de 2018. Jeisa Batista de
Andrade/Presidente CPL II/FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0111/2018.
Processo Administrativo n° 0210/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor JOÃO DO MORRO, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2018, no Município de Sirinhaém/PE, no dia
11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS
LTDA-ME. CNPJ:19.507.734/0001-90. Valor Total: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0112/2018.
Processo Administrativo n° 0214/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor RAMOS SILVA, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Camaragibe/PE,
no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA-ME. CNPJ:14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 13.500,00.
Recife, 01 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0129/2018.
Processo Administrativo n° 0222/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor DIEGO CABRAL, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2018, no desfile do bloco OS IRRESPONSÁVEIS,
no Município de Recife/PE, no dia 14/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ:14.731.957/000112. Valor Total: R$ 16.000,00. Recife, 02 de Fevereiro de 2018.
Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 31.01.2018, Página 19. Proc.
Administrativo n° 0101/2018. Inexigibilidade nº 038/2017 – CPL. Onde
se lê: “R$ 15.000,00”, Leia-se: “R$ 18.000,00”. Recife, 20 de Fevereiro
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
001/2018, Proc. Financeiro n° 0383/2018, cujo objeto é a aquisição
das placas TI ICP MOD e IMB 4K do projetor do Cinema São Luiz.
Fundamentação Legal: art. 24, V, da lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: AMDS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA CINEMAS LTDA- EPP, CNPJ nº: 22.839.230/0001-81. Valor
Total: R$ 36.018,00 ( trinta e seis mil e dezoito reais). Recife,
20 de fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0079/2018.
Processo Administrativo n° 0122/2018. CPL II. Outros.
Contratação do BLOCO CARNAVALESCO MISTO PIERROT
DE SÃO JOSÉ para uma apresentação no CARNAVAL DA
CASA DA CULTURA 2018, no Município de Recife/PE, no dia
27/01/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARIA GRACIETTE CAMINHA.
CPF: 280.823.384-15. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 26 de
Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0158/2018. Processo Administrativo n° 0279/2018. CPL II. Outros.
Contratação da Banda ASAS DA AMÉRICA para apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de João Alfredo/ PE, no
dia 13/02/2018.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARCELO BASTOS VALENÇAME. CNPJ: 04.681.364/0001-35. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife,
05 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0184/2018. Processo Administrativo n° 0411/2018. CPL II.
Outros. Contratação do BLOCO CARNAVALESCO MISTO
PIERROT DE SÃO JOSÉ para duas apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2018, sendo uma no Município de Itamaracá/ PE
no dia 11/02/2018 e outra no Município de Surubim/PE no dia
17/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARIA GRACIETTE CAMINHA.
CPF: 280.823.384-15. Valor unitário: R$ 9.000,00, perfazendo
o Valor Total: R$ 18.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0185/2018. Processo Administrativo n°
0412/2018. CPL II. Outros. Contratação da cantora MÁRCIA
PEQUENO para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2018, no Bloco Deixa Falar, no Município de Recife/PE, no dia
12/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: T.J. PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA-ME. CNPJ: 07.261.572/0001-73. Valor Total: R$ 10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0186/2018.
Processo Administrativo n° 0386/2018. CPL II. Outros. Contratação
do bloco O BONDE BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO para

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de JOÃO ALFREDO/PE, no dia 10/02/2018. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
O BONDE BLOCO CARNAVALESCO LÍRICO. CNPJ:
07.681.665/0001-57. Valor unitário: R$ 10.000,00.Recife, 07 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0197/2018. Processo Administrativo n° 0444/2018. CPL II. Outros.
Contratação da cantora GERLANE LOPS para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Tamandaré/PE, no
dia 10/02/2018.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: G.L. PRODUÇÕES ARTISTICAS
BRASIL EIRELI-ME. CNPJ: 17.176.559/0001-70. Valor Total:
R$ 20.600,00. Recife, 08 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 80/2017
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 61/2017
Objeto Nat.: Pregão eletrônico/Registro de Preço.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE Valor Máximo Aceitável: R$:123.827,02( CENTO E
VINTE E TRES MIL,OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E
DOIS CENTAVOS.)
Entrega das Propostas até: 07/03/2018 ás 10:00h. Início dos
lances:07/03/2018 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 003/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
003/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
aquisição de materiais médicos hospitalares, por um período de
12 meses. Ata RP Nº 011/2018. Fica registrada a empresa:EL-ROI
MEDICAL SOLUTIONS IND. E COM. DE EQUIPS. LTDA CNPJ
Nº 10.335.819/0001-63, Lote (Item) 06(R$ 3.075,00). Ata assinada
em 17/11/2017;
Processo nº 015/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
015/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário para
medicamentos Antimicrobianos curvas B e C, por um período
de 12 meses. Ata RP Nº 087/2017. Fica registrada a empresa:
MAUÉS LOBATO COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 09.007.162/0001-26, Itens: 13 (R$ 0,22) e 24 (R$ 4,07). Ata
assinada em 11/08/2017;
Processo nº 065/2017 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 062/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de
medicamentos sujeitos ao controle especial-portaria 344/98,
por um período de 12 meses. Ata RP Nº 022/2018. Fica
registrada a empresa: COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ
Nº 02.600.770/0001-09, Item 24(R$ 1,86); Ata RP Nº 024/2018.
Fica registrada a empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, Itens: 03(R$ 0,06); 04(R$ 0,19); 11(R$ 1,03);
15(R$ 0,85); 22(R$ 0,30); Ata RP Nº 025/2018. Fica registrada
a empresa: SOLUMED DIST. DE MEDS. E PRODS. PARA A
SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Item: 10(R$ 3,05).
Atas assinadas em 04/01/2018 (*) Recife, 20 de fevereiro de 2018.
Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 13/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 13/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da CASA DE SAÚDE SANTA
EFIGENIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.403.094/000166, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 21.600.000,00 (vinte
e um milhões e seiscentos mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 19
de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 23/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 23/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do HOSPITAL SANTA TERESINHA
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.192.486/0001-81, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 19 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 29/2018 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 29/2018, da Comissão Permanente de
Licitação 2 e AUTORIZO a contratação de MUNIZ E MUNIZ
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
07.880.207/0001-47, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 3.960.000,00
(três milhões novecentos e sessenta mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
19 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 30/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 30/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da COOPERATIVA DOS MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO COOPANEST PE,
inscrito no CNPJ sob o n° 11.187.085/0001-85, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
19 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 33/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 33/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da FISIOIRIS FISIOTERAPIA E SAÚDE
LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 10.408.361/0001-25, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 19 de fevereiro de 2018. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 34/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 34/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da ASS PROT MATERNIDADE E A
INFANCIA DA VITORIA ST ANTÃO, inscrito no CNPJ sob o n°
11.683.174/0001-12, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 19 de fevereiro de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT.IPA/NUJ Nº 071/2017 celebrado com TERRA PRONTA LTDAEPP, referente a prestação de serviços de conservação predial.
Valor do contrato R$ 540.598,67 (quinhentos e quarenta mil
quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
CT.IPA/NUJ Nº 073/2017 celebrado com V.T.A MACHADO DE
ARRUDA EIRELI - EPP, referente a aquisição de insumos. Valor
do contrato R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e
oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
CT.IPA/NUJ Nº 074/2017 celebrado com H.L.R DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRICOLAS, referente a aquisição de insumos.
Valor do contrato R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 003/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2018
OBJETO: Formação de Registro de preços para eventual
aquisição de armações fresadas em acetato cristal e colorida.
Devido à necessidade de alterações no edital, comunicamos
que a sessão de abertura do certame marcada para a data de
21/02/2018 fica adiada “sine die”. Recife, 20 de fevereiro de 2018.
Amanda Bezerra Mascarenhas – Pregoeira.
(F)

CT.IPA/NUJ Nº 077/2017 celebrado com RECIFE AGRICOLA
LTDA, referente a aquisição de defensivos agrícolas. Valor do
contrato R$ 66.269,00 (sessenta e seis mil duzentos e sessenta
e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretor-Presidente
(F)

EVENTOS LTDA EPP (11.126.361/0001-03). Valor: R$25.271,19.
Vigência: 02/01/2018 a 01/01/2019. Recife, 20/02/2018. Maj
QOPM Adelson Santos da Silva. Chefe do Departamento de
Contratos e Convênios.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISO DE DESERTO/ PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
PROC.1012/2017–PE(SRP)1007/2017, Objeto: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. O Processo foi deserto,
PRORROGADO por não haver interessados. Valor estimado
R$29.676,96, Proposta até 07/03/18 às 8:00h. Disputa 07/03/18
às 8:05h. Edital www.peintegrado.pe.gov.br, Inf:(81)31817120,
[email protected]. Recife, 20/02/18. Marcos Viana– Pregoeiro.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 32/2014. Prorrogação do
prazo da vigência do Contrato referente à prestação, pela CEPE,
de serviços de publicidade dos atos oficiais da UPE. Contratado:
Companhia Editora de Pernambuco. CNPJ: 10.921.252/000107. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 01/01/2018
a 31/12/2018. Recife, 28/12/2017. Profº Rivaldo Mendes de
Albuquerque. Pró-Reitor Administrativo.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 06/2016. Prorrogação do prazo
da vigência do Contrato referente à prestação de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças em 01 elevador
hidráulico de marca OTIS. Contratado: Elevadores OTIS LTDA.
CNPJ: 29.739.737/0007-06. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: de 01/01/2018 a 31/12/2018. Recife, 29/12/2017. Profº
Rivaldo Mendes de Albuquerque. Pró-Reitor Administrativo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
- EPP, CNPJ Nº11.634.427/0001-68. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 02 (dois) meses, cumulada com multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 075/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 227.2016.V.PE.162.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 15 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1030.2017.CPL.PE.1012.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor
Individual – MEI, para o fornecimento de 50 (cinquenta)
estabilizadores de 300WA e de 30(trinta) cabos de rede UTP cat.
6, para reposição do estoque da Secretaria de Administração,
conforme quantitativo no anexo I do Termo de Referência
do Edital. Recebimento das Propostas até 07/03/2018 às
11:00hs, Início da Disputa: 07/03/2018 às 15:00hs.Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico a partir do
dia 22/02/2018 às 08:00 horas. (Republicado por falha técnica).
Recife, 20 de fevereiro de 2018. Marcela Magalhães S. G. de
Freitas.Presidente / Pregoeira – CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL

EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO Nº 245.2017.II.PE.168.SAD

7º Aditamento ao Contrato de Locação nº 019/2009–UNAJUR.
Locadora: NILZA DA SILVA BORGES. CPF Nº 548.475.594-87.
Objeto: a) Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a
31.12.2021. Valor: R$ 1.880,00 (Um mil oitocentos e oitenta reais)
mensais. Recife, 29 de dezembro de 2017. NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVIERA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil. (*)(**).
(F)

Considerando a fundamentação contida no despacho emitido pela
CCPLE II à Gerência de Apoio Jurídico em 15/01/2018, combinado
com o disposto no Parecer Jurídico nº 006/18 – GEAJU, e
tendo em vista a necessidade de retificação do processo para
adequação às exigências legais, ANULO, com fulcro no art. 49
da Lei nº 8.666/93, os lotes 1-A e 1-B do processo em epígrafe.
Recife, 20 de fevereiro de 2018.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CT.IPA/NUJ Nº 076/2017 celebrado com CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP, referente a
aquisição de defensivos agrícolas. Valor do contrato R$ 13.384,00
(treze mil trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses.

Recife, 21 de fevereiro de 2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 038/2017-PMPE (1ª publicação). Processo 024.2017.
PE.018.CPL/CAPITAL. Filtro solar, protetor auricular e capa de
chuva descartável. Compromissada: TEM DE TUDO COMÉRCIO
EM GERAL EIRELI (28.164.557/0001-87). Valor: R$37.100,00.
Vigência: 18/01/2018 a 17/01/2018. ARP Nº 001/2018-PMPE (1ª
publicação). Processo 001.2018.PE.001.2018.CPL/INTERIOR.
Montagem e desmontagem de plataformas. Compromissada:
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
(20.402.614/0001-07). Valor: R$89.910,00. Vigência: 01/02/2018
a 31/01/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2018-PMPE. Processo 072/2017.VII.PE.44.
SAD. Passagem aérea. Compromissada: 2G TURISMO &

Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

Polícia Militar

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