DOEPE 22/02/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de fevereiro de 2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 435-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ERENICE FRANCISCA BARBOSA DAMACENO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
MATRÍCULA
227.724-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
19.02.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 21.02.2018
Nº 436-Autorizar o afastamento das servidoras analúcia mota vianna cabral, matrícula n° 3653544, e da servidora priscila viana canto
matos, matrícula nº 3186539, para participarem do 11º Congresso de Gestão Pública - CONGESP, no período de 30 de agosto a 01 de
setembro de 2017, em Natal/RN, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte 0104.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 425-Designar o servidor Rodolfo Alexandre Vieira, matrícula nº 354.339-0, para exercer as funções de gestor de telemática da
Secretaria de Administração, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.000, de 27 de dezembro de 2012, e alterações,
com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
Nº 437-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA FREIRE, matrícula n° 9800638, para participar do evento Endocrine
Society Annual Meeting & Expo 2018, no período de 17 a 20 de março de 2018, em Chicago/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 426-Dispensar o servidor Marcelo Azoubel de Melo Machado, matrícula nº 324.931-0, para exercer as funções de gestor de
telemática da Secretaria de Administração, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.000, de 27 de dezembro de 2012,
e alterações, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 427-Dispensar a servidora Zilmara Simone Aragão, matrícula nº 318.668-7, do exercício da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 428-Dispensar a servidora Bianca Batista da Rosa, matrícula nº 289.583-8, da percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
Nº 438-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo
CONTRATO N°
166/2017
Nº 429-Designar o servidor Rafael Freitas Modesto Sedycias, matrícula n° 318.726-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de a 01 de março de 2018.
NOME
Tiago Cardoso Alves
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0091966-4/2017
AUSEN SOARES LUCENA
370.537-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
15.10.2017
0098511-6/2017
CAMILA LAÍS GONZAGA
LUCENA
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
16.11.2017
MARCOS CANTÍDIO DE
A800709-7/2018
OLIVEIRA BARBOSA
371.018-1
ANALISTA EM SAÚDE
2668-9
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
SA8/M02/III/F
FUNASE
31.01.2018
0404459-8/2018
ELISANGELA MARIANO
DA SILVA
303.692-8
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10.01.2018
0404339-5/2018
WELLINGTON DOS
SANTOS SOUZA
379.849-6
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15.01.2018
Nº 432-Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria SAD nº 285, de 03 de fevereiro
de 2016, que visa a contratação temporária de 20 (vinte) profissionais de nível superior e 02 (dois) profissionais de nível médio ou técnico,
de diversas formações, para atuação no âmbito da Secretaria de Administração, cujo resultado final foi homologado através da Portaria
SAD nº 1.265, de 18 de maio de 2016.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 17 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
05027376/2017
ALECSANDRA
BARROS RAMALHO
301.528-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE 05.09.2017
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0203477-5/2018
SIGEPE Nº
WALTER DE SOUZA GOMES JUNIOR
NOME
30
25/03/18
SES
0202797-0/2018
AYRLEN SANTOS DE ANDRADE
120
23/06/2018
SEE
Nº 434-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
MATRÍCULA
262.603-9
176.487-0
377.754-5
277.640-5
240.717-5
259.576-1
255.300-7
300.933-5
NOME DO SERVIDOR
EDVANIA COSTA DE ANDRADE
JOSENALDO CAVALCANTI GALVÃO
FABIANA MARIA DA SILVA MONTENEGRO
JOSENICE SILVA DE OLIVEIRA
ELANNE NERES BARBOSA
LIDIANE DE CARVALHO PATRÍCIO
FRANCISCO CARLOS SERPA SOUTO
GUSTAVO LUIZ DA SILVA
CARGO
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
ÓRGÃO
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
SEE
CARGA HORÁRIA A SER REDUZIDA
16 horas/aulas semanais diurnas
10 horas/aulas semanais diurnas
16 horas/aulas semanais diurnas
13 horas/aulas semanais diurnas
14 horas/aulas semanais diurnas
10 horas/aulas semanais diurnas
14 horas/aulas semanais diurnas
08 horas/aulas semanais diurnas
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 009 /2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, 27/09/2017, publicado
no D.O.E. de 28/09/2017, RESOLVE, criar a Comissão de Mediação de Conflitos Agrários, formada pelos servidores, André Luz
Negromonte, matrícula nº 12.229-7, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - ITERPE, para presidir
a referida Comissão, e Cleodon Ricardo de Souza Lima, matrícula nº 12.191-6, como sua suplente, como integrantes, José Cláudio da
Silva, matrícula nº 323.715-0, representante da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, e como seu Suplente, Tarcísio Pio Pontes
Neto, matrícula nº 368.158-0; José Augusto Matos de Miranda, matrícula nº 383.880-, representante da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária, e como seu Suplente, Márcio Eduardo de Lima, matrícula nº 3860876.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado Em Exercício
Nº 433-Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Gerente Geral de PROMETRÓPOLE, símbolo DAS-2, da Unidade Técnica do
Programa PROMETRÓPOLE-UT/PROMETRÓPOLE, com fulcro no inciso VI do art. 81, c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
DATA DE RESCISÃO
18/12/2017
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 430-Designar o servidor Rafael Freitas Modesto Sedycias, matrícula n° 318.726-8, para percepção do Bônus Mensal de Desempenho
- BDM, conforme preceito do inciso III do artigo 2º do Decreto 40.850, de 02 de julho de 2014, a partir de a 01 de março de 2018.
Nº 431-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
385.914-2
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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