DOEPE 23/02/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-PROCESSO Nº 023/2018
Objeto: Concessão, dividida em lotes, de uso de área para
exploração comercial de serviços gastronômico, por empresas
habilitadas nesse ramo comercial, conforme Termo de Referência
ANEXO I do Edital, com abertura marcada para o dia 07.03..2018,
as 10 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.
licitacoes.pe.gov.br, ou na sala de CPL, Av. Professor Andrade
Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda - CEP 53.111.970, local
onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do Fone
(081)31828188. Trazer um CD virgem das 09 ás 12 horas. Olinda
22 de fevereiro de 2018. Aldemar Novais – Pregoeiro.
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Termo de Cessão de uso de bem imóvel – EPTI/Prefeitura de
Palmares-PE. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal
Rodoviário de Palmares, situado na Rua José Américo Miranda,
s/n, Sta Rosa – Palmares/PE Prazo: 10 (dez) anos. Data
Assinatura: 29/11/2017.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
JANEIRO
CV.001/2018.
CONVENIADO:
HOSPITAIS
ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL SANTA
JOANA RECIFE). CNPJ: 10.839.561/001-32. OBJ: Repasse
de Hemocomponentes. Recife, 29/01/2018. CT.001/2018
CONTRATADA: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELLE-EPP. CNPJ: 11.232.743/0001-03. OBJ:
Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Hemostasia.
Proc. Pel 031/2016-CPL II. VIG: 18/08/2017 a 17/08/2018.
Recife, 18/08/2017. 2º T.A. ao CT nº. 10.483/2015. CT.002/2018.
CONTRATADA: CLINUTRI LTDA. CNPJ: 03.149.182/0001-55.
OBJ: Prorrogação e Reajuste. R$ 90.353,30. VIG: 09/09/2017 a
08/09/2018. Recife, 09/09/2017. Aditivo ao Termo de Adesão nº
001.2012.823.HEMOPE.001.006 CT.003/2018. CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE - CONECTADO. CNPJ: 33.000.118/000179. OBJ: Prorrogação, Acréscimo e a Supressão de Serviços.
Proc. 066.2010.CE II.PP.010.SAD/ PEL 010/2010. Valor Estimado
R$ 509.259,82. VIG: 17/09/2017 a 16/09/2018. Recife, 17/09/2017.
Aditivo nº 004 ao Termo de Adesão nº 001.2014.013.HEMOPE.001
CT.004/2018. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 42.194.191/0001-10. OBJ: Prorrogação. Proc. 095.2013.
VI.PP.022.SAD/ PEL 022/2013. R$ 94.674,99. VIG. 22/09/2017 a
21/09/2018. Recife, 22/09/2017. CT.005/2018 CONTRATADA: CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO
LTDA. CNPJ: 05.106.015/0001-52. OBJ: Aquisição de
Medicamentos Clínicos IV. PEL 022/2017-CPL II. R$ 21.375,00.
VIG. 10/10/2017 a 09/10/2018. Recife, 10/10/2017. CT.006/2018.
CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.106.015/0001-52. OBJ:
Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos II. PEL 015/2017 – CPL
II. R$. 74.394,00. VIG. 10/10/2017 a 09/10/2018. Recife, 10/10/2017.
CT.007/2018. CONTRATADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP. CNPJ:
23.706.033/0001-57. OBJ: Aquisição de Medicamentos Controlados.
PEL 023/2017 – CPL II. R$ 33.924,00. VIG. 10/10/2017 a 09/10/2018.
Recife, 10/10/2017. 1º T.A. ao CT nº. 10.925/2016. CT.008/2018.
CONTRATADA: LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJ: Acréscimo de 25%. VIG. 01/12/2017 a 02/12/2018. Recife,
01/12/2017. CONT. nº. 009/2018. CONTRATADA: MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - EPP. CNPJ: 07.768.887/0001-01. OBJ:
Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos I. PEL 013/2017 – CPL
II. R$ 98.125,00. VIG. 08/12/2017 a 07/12/2018. Recife, 08/12/2017.
2º T.A. nº. 9912287064. CONT. nº. 010/2018. CONTRATADA:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO. CNPJ:
34.028.316/0021-57. OBJ: Prorrogação. VIG. 25/11/2017 a
25/11/2018. Recife, 25/11/2018. CONV. nº. 002/2018. CONVENIADO:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC. CNPJ:
11.022.597/0013-25. OBJ: Cooperação Técnica e a Ação Conjunta
das partes, relativamente aos rodízios curriculares e/ou opcionais
dos residentes R1 e R2. VIG. 18/12/2017 a 17/12/2018. Recife,
18/12/2017. 1º T.A. CONT nº. 10.999/2017. CONT. nº. 011/2018.
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ: 13.343.833/0001-05. OBJ: Prorrogação. R$ 2.303.496,00. VIG.
02/01/2018 a 01/01/2019. Recife, 02/01/2018. CONT. nº. 012/2018.
CONTRATADA: A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A.
CNPJ: 33.845.322/0010-81. OBJ: Locação de um grupo de energia
elétrica cabinado e silenciado, com capacidade 450 KVA, mais um
quadro de transmissão automática (QTA) de 800 A-380/220V-60 Hz,
mais 24 peças de cabo elétrico tipo sintenax de 240 mm² com 12,5
metros, com manutenção preventiva e corretiva. Proc. Dispensa
de licitação nº 004/2017-CPL I. R$ 88.220,64. VIG. 08/01/2018 a
07/01/2019. Recife, 08/01/2018. CONV. nº. 003/2018. CONVENIADO:
HOSPITAL ERMIRO COUTINHO. CNPJ: 10.572.048/000802 OBJ: Repasse de hemocomponentes. VIG. 09/01/2018 a
08/01/2023. Recife, 09/01/2018. CONT. nº. 13/2018. CONTRATADA:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ: 09.607.807/0001-61. OBJ: Aquisição de Medicamentos
Antimicrobianos I. PEL 013/2017 – CPL II. R$ 30.000,00. VIG.
04/01/2018 a 03/01/2019. Recife, 04/01/2018. Marcilio de Oliveira
Silva - Supervisor de Controle de Contratos e Convênios.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 117/2018. Proc.
Financeiro n° 297/2018. Apresentação artística da ORQUESTRA
ARRECIFES FREVO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Catende/PE,
no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: EDUARDO CARLOS
DA SILVA SERVIÇOS - EPP. CNPJ: 14.027.275/0001-23. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 05 de Fevereiro de 2018. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 136/2018. Proc.
Financeiro n° 0492/2018. Apresentação artística do MARACATU
ESTRELA BRILHANTE DO RECIFE, para 1 (uma) apresentação
no 6º Encontro de Mestres, no município de Recife/PE, no dia
06/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU NAÇÃO ESTRELA
BRILHANTE DO RECIFE. CNPJ: 02.516.313/0001-22. Valor
Total: R$ 9.500,00. Recife, 06 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 175/2018. Proc. Financeiro n°
0563/2018. Apresentação artística de JOTA MICHILES, para

1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
no município de Olinda/PE, no dia 14/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI - ME. CNPJ:
19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 9.600,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 176/2018. Proc. Financeiro n°
0551/2018. Apresentação artística de MONIKE CARVALHO,
para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, nos municípios de Tacaimbó/PE, no dia 12/02/2018
e Jaqueira/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso
III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL
PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ:
00.449.910/0001-56. Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 184/2018. Proc. Financeiro n°
0552/2018. Apresentação artística da BANDA MORENA, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no
município de Ferreiros/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME. CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total: R$ 16.100,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 177/2018. Proc.
Financeiro n° 0527/2018. Apresentação artística do GRUPO
BONGAR, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 14/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: CENTRO DE ARTE E CULTURA GRUPO
BONGAR. CNPJ: 10.392.473/0001-35. Valor Total: R$ 16.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 178/2018. Proc.
Financeiro n° 0564/2018. Apresentação artística de CHICO
BALLA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 10/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA
– ME. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 11.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 183/2018. Proc.
Financeiro n° 0555/2018. Apresentação artística de ROGÉRIO
RANGEL, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Buenos Aires/PE, no dia 13/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE – SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor
Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 182/2018. Proc. Financeiro n° 0526/2018. Apresentação
artística de ZELYTO MADEIRA, para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Buenos
Aires/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III
do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ-DE – SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 181/2018. Proc. Financeiro n°
0523/2018. Apresentação artística de BETO HORTIS, para 1
(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
no município de Buenos Aires/PE, no dia 13/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ-DE
– SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total:
R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
180/2018. Proc. Financeiro n° 0535/2018. Apresentação artística
da ORQUESTRA MAESTRO MAIA, para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Lagoa
do Carro/PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso
III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JERRU
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME. CNPJ: 10.265.998/0001-00. Valor Total: R$20.000,00.
Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

Ano XCV • NÀ 35 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria de Saúde

HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2017, celebrado com a empresa M J BARBOSA
DA SILVA PADARIA - ME. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- PÃES. Processo nº 017/2017 – Dispensa Licitatória nº
02/2017, vigência 06 (seis) meses. Natureza de Despesa:
33.90.30, Atividade/Projeto: 10.302.1033.4610.B077, Fonte: SUS
- 0144, Valor R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Barreiros,
21/02/2017. Márcia de Moraes Apolinário – Gestora do HCVGM/
Barreiros.
(99622)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo 0002.2018.CPL.HR.PE.0002.HR
Compra
Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos.
Após o processamento do Pregão nº 0002.HR.2018, comunicase a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante: 1) UNI
HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 07.484.373/0001-24, vencedora
dos lotes 47/1A e 48/1B (arrematado), com o valor total de R$
321.750,0000. Lotes fracassados: 2, 7, 15, 16, 27, 28 e 35.
Lotes Desertos: 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18,19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45 e 46. Outras informações diretamente na CPL/HR,
a Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h
às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 22/02/2018 – Verônica
Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DO CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE,
CONTRATO nº04/2017 Processo nº 86/2016 INEXIGIBILIDADE
nº08/2016, CONTRATADA SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE REAGENTE PARA TESTE DE BACTERIOLOGIA E FUNGOS
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO
Valor Anul R$424.800,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e
oitocentos reais)Por 12(doze) meses.
TERMO DE ADESÃO Nº 01/2018 CARONA/PRONTO SOCORRO
DE CARDIOLOGIA DE PERNAMBUCO-PROCAPE PROCESSO
Nº167/2016 - PREGÃO Nº138/2016 Partes: SES- Hospital Getúlio
Vargas e Empresa: CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP Objeto: FORNECIMENTO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (COLETOR DE URINA
SISTENA FECHADO) PARA ATENDER AO HOSPITAL GETULIO
VARGAS.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 22/02/2018.
(F)

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

Contrato nº 001/2018. Processo nº 072.2017.VII.PE.044.SAD.
Contratante: GABINETE DO VICE-GOVERNADOR. Contratada:
2G TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão, e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos. Empenho nº
2018NE0000162. Valor R$ 34.830,00 (trinta e quatro mil,
oitocentos e trinta reais).
Recife, 19 de fevereiro de 2018.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.
LICITAT.
Nº
(0020.2018.CPL.HOF.PE.0020.HOF)
091.2017 Objeto: R.P. eventual fornecimento de M.M.H. Entrega
das propostas até às 09h00min do dia 08/03/18. Abertura das
propostas 09h30min do dia 08/03/2018. Início da disputa às
10h00min do dia 08/03/2018. Valor Total Estimado:R$ 349.811,70.
PROC. LICITAT. Nº (0016.2018.CPL.PE.0016.HOF) 044/2017
Objeto: R.P. eventual aquisição de Medicamentos. Entrega das
propostas até às 09h00min do dia 07/03/18. Abertura das propostas
às 09h30min do dia 07/03/2018. Início da disputa às 10h00min do
dia 07/03/2018. Valor Total Estimado: R$ 1.843.260,00. Os Editais
na íntegra poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.
br.Recife, 22 de fevereiro de 2018.Rozinete Alves-Pregoeira/HOF.
(F)

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO

1º Termo Aditivo ao Convênio GAPE nº 01/2017. Alteração no prazo
de execução do Convênio referente ao apoio técnico e financeiro
que a CONCEDENTE prestará ao CONVENENTE, em regime
de colaboração, com a descentralização de recursos, visando a
implementação das obras de terraplenagem da área destinada a
consecução do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra
Talhada/PE. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADA E
RODAGEM DE PERNAMBUCO-DER. CNPJ: 11.554.474/000100. Prazo acrescido: 120 (cento e vinte) dias. Nova Vigência: de
24/02/2018 a 23/06/2018.
Recife, 22 de fevereiro de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)

Extrato de contrato
Contrato nº 19/2017. Contratada Apogeu Center Comercial
de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. – ME CNPJ:
02.911.193/0001-68 valor total R$ 246.635,14. Processo nº
001546/0456- 2017 TP- 05/2017..Objeto Fornecimento Material
Penso. Dotação orçamentária: as obrigações financeiras
decorrentes destes contratos ficarão por conta da seguinte dotação
orçamentária: Fonte: 010’; Nota de empenho: 2017NEE001517
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da
assinatura: 16/02/2018
Recife, 19/09/2017
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL
(99619)

EIS E DE
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RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0090/2018.
Processo Administrativo n° 0132/2018. CPL II. Outros. Contratação
do MAESTRO DANDA E ORQUESTRA para duas apresentações
no Ciclo Carnavalesco 2018, uma na Casa da Cultura, na cidade do
Recife/PE, no dia 31/01/2018 e outra no Município de Sirinhaém/
PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: DANDA PRODUÇÕES
EVENTOS EIRELI-ME. CNPJ: 22.437.285/0001-65. Valor
Unitário R$8.100,00, perfazendo o Valor Total: R$16.200,00.

Recife, 29 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0198/2018. Processo Administrativo n°
0497/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA VINIL, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de Jaqueira/PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: VINIL
PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ:
00.449.910/0001-56. Valor Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0199/2018. Processo
Administrativo n° 0455/2018. CPL II. Outros. Contratação da
ORQUESTRA MARACAFREVO para três apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2018, sendo duas no Desfile do Bloco Cem
Tolinhos, no Município de Recife/ PE, no dia 09/02/2018 e uma
no Desfile do Bloco Os Kalanguinhos, no Município de Escada/
PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: GRUPO FOLCLÓRICO
CARNAVALESCO MARACAFREVO. CNPJ: 02.928.472/000134. Valor Unitário R$3.000,00, perfazendo o Valor Total:
R$9.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0200/2018. Processo Administrativo n° 0465/2018. CPL II.
Outros. Contratação do cantor VICTOR SANTOS para três
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2018: uma no Município de
Timbaúba/PE, no dia 11/02/2018, uma no Município de Itaquitinga/
PE, no dia 12/02/2018 e uma no Município de Macaparana/
PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
Unitário R$40.000,00, perfazendo o Valor Total: R$120.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0201/2018.
Processo Administrativo n° 0466/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor MESSINHO MARRA para duas apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2018, sendo uma no Município de Itapissuma/
PE, no dia 10/02/2018 e outra no Município de Macaparana/
PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
Unitário R$16.000,00, perfazendo o Valor Total: R$32.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0202/2018.
Processo Administrativo n° 0469/2018. CPL II. Outros. Contratação
da Banda ZUADÕES DO FORRÓ para duas apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2018, sendo uma no Município de Lagoa
de Itaenga/PE, no dia 11/02/2018 e outra no Município de
Timbaúba/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/000298.Valor Unitário R$20.000,00, perfazendo o Valor Total:
R$40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0203/2018. Processo Administrativo n° 0464/2018. CPL II. Outros.
Contratação da cantora ARINA COSTA para apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Camaragibe/ PE, no
dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: PRIME BRASIL PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 09.448.282/0001-69. Valor Total:
R$15.000,00. Recife, 08 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0215/2018. Processo Administrativo
n° 0511/2018. CPL II. Outros. Contratação da Banda FORRÓ DO
LOIRÃO para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no
Município de Itaquitinga/PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/000298. Valor Total: R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0216/2018. Processo Administrativo n°
0510/2018. CPL II. Outros. Contratação do Grupo QUINTETO
VIOLADO para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018,
no Município de Tacaimbó/PE, no dia 10/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA-ME. CNPJ: 10.636.665/0001-40. Valor Total:
R$28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0217/2018. Processo Administrativo n° 0495/2018. CPL II. Outros.
Contratação do Grupo BOI FACEIRO para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Itamaracá/PE, no
dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: CENTRO LEÃO DO NORTE DE
CULTURA POPULAR. CNPJ: 01.219.855/0001-70. Valor Total:
R$10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0218/2018. Processo Administrativo n° 0512/2018. CPL II. Outros.
Contratação da Banda FOLIA TROPICAL para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Ferreiros/PE, no dia
11/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total:
R$15.800,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0219/2018. Processo Administrativo n° 0528/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor SÉRGIO ANDRADE para apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Primavera/ PE, no
dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: PABLO ROMERO CAVALCANTI
REZENDE BRAGA-ME. CNPJ:19.939.528/0001-59. Valor Total:
R$14.000,00. Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

PÚBLICOS
OS

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SERV
IÇ

Recife, 23 de fevereiro de 2018

Conselho Tutelar

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