DOEPE 23/02/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 35 - 5
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretarias de Estado
Secretário: Wellington Batista da Silva
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA Nº 010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SARA nº046/2017,
publicada no DOE de 19/12/17, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 22.02.2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017
RESOLVE:
Art. 1º - Inserir no inciso I do artigo 1º da Portaria nº046 de 18/12/2017, a competência que segue:
.........................................................................................................................................................................................................................
h) Decidir quanto a recursos interpostos.
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 439-Indeferir o pedido de horário especial de trabalho dos servidores abaixo relacionados, conforme Parecer GEJUR:
Recife, 22 de fevereiro de 2018.
MATRÍCULA
186.383-5
128325
NOME DO SERVIDOR
CARGO
SERGIO GOMES DA SILVA
ÓRGÃO
Agente de Segurança Penitenciária
Assistente em Gestão Autárquica e
BRÍGIDA ANDREA BARROS DA SILVA
Fundacional
PARECER GEJUR Nº
SERES
074/2018
IRH
045/2018
WELLINGTON BATISTA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO em exercício RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 440-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo citadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
PORTARIA SDEC Nº 07, DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018
0505526-5/2017
CYNTIAN KARYN PESSOA
DE ANDRADE
173.484-9
PROFESSOR
MGD/LPE/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02.02.2017
Delega poderes ao Secretário Executivo de Gestão.
0095845-4/2017
ELIZETE COSTA OLIVEIRA
SOARES
138.456-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F04/III/D
SECRETARIA DE SAÚDE
23/11/2017
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15/01/2015, pelo
Decreto Estadual nº 43.133 de 09/06/2016 e pelo Ato nº 242, de 18/01/2017, publicado no DOE/PE de 19/01/2017 RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Secretário Executivo de Gestão, DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA ,os poderes para assinar digitalmente e
encaminhar ao TCE/PE a prestação de contas, referentes ao exercício 2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Art. 2º. Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Nº 441-Fazer retornar à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Edmundo Augusto Celso de Miranda,
matrícula nº 120.832-2, cedido a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.01.2018.
Recife, 19 de fevereiro de 2018
Nº 442-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Água Preta, a servidora Ana Cristina da Silva Cavalcante, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2013.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nº 443-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Renata de Araújo Rodrigues Wanderley, matrícula nº 324.961-1,
cedida à Secretaria de Educação, a partir de 01.03.2018.
Nº 444-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Eldegardo Braz Mendes, matrícula nº 144.357-7, cedido a Prefeitura
Municipal de Araripina, a partir de 01.01.2016.
Nº 445-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, o servidor da Secretaria de Saúde, José Edson de
Sousa, matrícula nº 120.530-7, a partir de 02.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do
órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
ERRATA
No Despacho SIGEPE nº 0203210-8/2018, referente a VITAL MARIA BELFORT CAMPOS
Onde se lê: Em 21.01.2018
Leia-se: Em 20.02.2018
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
Secretário Executivo de Gestão
EDUCAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 02 DE 2018.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 172, de 16 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 11, em 17 de janeiro de 2018, em desfavor
do servidor Luiz André de Lima Melo, acusado por acumular ilegalmente três vínculos públicos, quais sejam: cargo de Médico, matrícula
nº 245.385-1, pela Secretaria Estadual de Saúde, cargo de Médico, matrícula nº 875640, pela Prefeitura do Recife e contrato por tempo
determinado de Médico, matrícula nº 10811, pela Prefeitura de Ipojuca/PE. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a
perda do seu objeto, diante requerimento de rescisão formulado por Luiz André de Lima Melo, do vínculo temporário de médico, matrícula
nº 10811, mantido perante a Prefeitura de Ipojuca, e compatibilidade de horários entre os vínculos remanescentes.
Nº 1140 - Localizar LUCIANA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 299.834-3, no Conservatório Pernambucano de Musica, com 200
h/a mensais, a partir de 05.01.18. SIGEPE 04169351/18.
Nº 1141 - Localizar ANSELMO JOSE SALES CARVALHO, Prof., LP II, D, mat. 128.916-0, Readaptado Definitivo, na Esc. São Francisco
de Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.01.18. SIGEPE 04075560/18.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0214057-1/2017 - Requerente: NERIVALDA DE QUEIROZ SILVA SOUZA. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 005/2018, da Secretaria Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1142 - Localizar PAULO FERREIRA NETO, Prof. LP, I, A, mat. 380.833-5, na Esc. Prof. Manoel Leite, Salgueiro, com 200 h/a mensais
de Matemática, a partir de 13.03.17.
Nº 1143 - Localizar ADRIANO FELIX NOGUEIRA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.211-4, na EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]