DOEPE 24/02/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
124. ESCOLA SANTA TEREZA, Cadastro Escolar Nº P- 465.001, localizada à Rua Professora Ubaldina dos Santos Lima, S/Nº, Pérola
do Agreste, CEP 55310-000, no município de Palmeirina, o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com o Artigo 32 autorizar a
Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL).
PORTARIA SE Nº 9145 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010, D.O.E. 28.12.2017;
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
125. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MARIA GILDETE DE ARAÚJO Cadastro Escolar E-515.007, localizada na Aldeia Funil, s/n, CEP
56.560-000, no município de Inajá, aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar a implantação da Educação Infantil (Pré-Escola), do
Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (I a IV Fases), REPUBLICADA POR
HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL, PORTARIA SEE Nº 1317 DE 17 DE MARÇO DE 2016, D.O.E. 16.02.2017;
126. COLÉGIO JOSÉ ALVES DA CUNHA, Cadastro Escolar nº P-510.005, localizado à Rua José Cajazeiras, nº 30, Centro, no
município de Sanharó, neste Estado, CEP 55.250-000, aprovar a EXTINÇÃO, das atividades escolares, a partir de janeiro/2017, ficando
a referida Gerência Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 8885 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E.
06.10.2017;
127. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PEDRO FERREIRA DE QUEIROZ, Cadastro Escolar nº E-506.013, localizada na Aldeia Nazário,
s/n, Território Indígena Kambiwá, no município de Ibimirim, neste Estado, CEP 56.580-000, aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e
autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos-EJA (I, II, III e
IV Fases), funcionando com Educação Infantil (Pré-escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de
Jovens e Adultos-EJA (I, II, III e IV Fases). PORTARIA SEE Nº 9842 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. 09.11.2017;
128. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA AIMBERÊ, Cadastro Escolar nº E-515.006, localizada no Pólo Baixa da Alexandra, s/n,
Território Indígena Kambiwá, CEP 56.560-000,no município de Inajá, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação
do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, funcionando com Educação Infantil (Pré-escolar), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano,
Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA (I, II, III e IV Fases). PORTARIA SEE Nº 9843 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017,
D.O.E. 09.11.2017;
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
129. ESCOLA ESTADUAL PADRE CARLOS COTTART, Cadastro Escolar n° E-550.007, localizada à Avenida Artur Padilha, nº 957,
Centro, no município de Afogados da Ingazeira, CEP 56.800-000, neste Estado, MUNICIPALIZAÇÃO, a partir de janeiro de 2017, com
a nova denominação de ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLOS COTTART, Cadastro Escolar n° M-550.090, funcionando com Ensino
Fundamental anos finais em jornada integral. PORTARIA SEE Nº 6531 DE 13 JULHO DE 2017, D.O.E 14.07.2017;
130. ESCOLA NOVA GERAÇÃO, Cadastro Escolar P - 566.009, localizada à Rua João Nunes de Souza, nº 493, Centro, CEP 56.912410, no município de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE do Sertão do Alto Pajeú, neste Estado, autorizar a EXTINÇÃO das Etapas
de Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e do Ensino médio, ficando a referida Instituição de Ensino responsável pela guarda do acervo
escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL. PORTARIA SEE Nº 1914 DE 13 DE ABRIL DE 2016, D.O.E.
17.08.2017;
131. ESCOLA LITERATO, Cadastro Escolar nº P-566.024, localizada à Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, nº 1187, Nossa Senhora da
Penha, no município de Serra Talhada, neste Estado, CEP 56.912.420, autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9° ano e Ensino Médio.
132. Escola Estadual Monsenhor Luiz Sampaio, Cadastro Escolar nº E-562.010, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SE Nº 4967 DE 25 DE
JULHO DE 2013, publicado no D.O.E. 30.11.2017.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
133. COLÉGIO PLENUS PETROLINA, Cadastro Escolar nº P-653.082, localizado à Rua Aristarco Lopes, nº 593, Centro, CEP 56.302100, no município de Petrolina, aprovar, com efeito retroativo a 03/02/2015, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio São FranciscoGEO Petrolina, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 1879 DE 15 DE MARÇO DE 2017, D.O.E. 16.03.2017;
134. PLENUS COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar nº P-653.033, localizado à Rua Barão de Rio Branco, nº 1.106, CEP 56.304290, Centro, no município de Petrolina, aprovar, com efeito retroativo a 03/02/2015, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO do Colégio São
Francisco GEO ESTÚDIO, bem como aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao
9º ano, permanecendo com a oferta do Ensino Médio. PORTARIA SEE Nº 1880 DE 15 DE MARÇO DE 2017, D.O.E. 16.03.2017;
135. ESCOLA ESTADUAL PAUL HARRIS, Cadastro Escolar E-653.021, localizada à Avenida Coronel Antônio Honorato Viana, 445,
Gercino Coelho, no município de Petrolina, CEP 56.308-000, neste Estado, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir
de janeiro de 2016, ficando a Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, responsável pela guarda do acervo
escolar, emissão e expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 2521 DE 17 DE ABRIL DE 2017, D.O.E. 18.04.2017;
136. ESCOLA ESTADUAL CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO, Cadastro Escolar nº E-650.017, localizada na Rua Principal, s/n,
Distrito de Cachoeira do Roberto, Município de Afrânio, neste Estado, CEP 56.360-000, Decreto de Criação, para funcionar com Ensino
Fundamental (6º ao 9º ano), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental (Fases III e IV) e Educação de
Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio (Módulo 1º, 2º e 3º). DECRETO Nº 44.507, DE 31 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 10.06.2017;
137. COLÉGIO VANGUARDA, Cadastro Escolar nº P-653.107, localizado à Rua Nove, nº 25, Unidade Polo, Quati I e Unidade Satélite,
localizada à Rua Quinze, nº 25/35, Quati I, no município de Petrolina, PARALISAR por 01 (um) ano, a partir de 02.01.2017, as atividades
escolares, ficando o referido Colégio, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 8882 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 06.10.2017;
138. ESCOLA ESTADUAL DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, Cadastro Escolar nº E-653.062, localizada no Projeto Senador Nilo
Coelho, C3-Avenida Principal, s/n, CEP 56.334-899, no município de Petrolina, neste Estado, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, a partir de 2011, do Ensino Médio, a partir de 2001, da Educação de
Jovens e Adultos-EJA Fundamental, a partir de 2011 e da Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio. PORTARIA SEE Nº 9257 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 06.10.2017;
139. Escola Estadual Brígida de Alencar, Cadastro Escolar n° E-651.001, para ESCOLA MUNICIPAL BRÍGIDA DE ALENCAR, Cadastro
Escolar n° M-651.120, localizada à Rua da Matriz, nº 121, Beira Rio, CEP 55.180-000, no município de Cabrobó, a MUNICIPALIZAÇÃO,
a partir de 2015, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. PORTARIA SEE Nº 9835 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. 08.11.2017;
140. ESCOLA ESTADUAL DOM ANTÔNIO CAMPELO, Cadastro Escolar nº E-653.065, localizada à Avenida 03, s/n, Quati I, CEP
56.314-530, no município de Petrolina, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos), PORTARIA SEE Nº 10638 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, D.O.E. 28.12.2017;
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
141. Escola Municipal 31 de Março, Cadastro Escolar nº M-605.048, Escola Municipal Carqueja, Cadastro Escolar nº M-605.051,
Escola Municipal Domiciano Januário Cavalcanti, Cadastro Escolar nº M-605.007, Escola Municipal Duque de Caxias, Cadastro
Escolar nº M-605.008, Escola Municipal João Antônio da Silva, Cadastro Escolar nº M-605.010, Escola Municipal Machado de
Assis, Cadastro Escolar nº M-605.011, Escola Municipal Ouro Preto, Cadastro Escolar n° M.605.020, Escola Municipal Padre Cícero,
Cadastro Escolar nº M-605.022, Escola Municipal Padre Henrique, Cadastro Escolar nº M-605.023, Escola Municipal Presidente
Médici, Cadastro Escolar nº M-605.026, Escola Municipal São Jorge, Cadastro Escolar nº M-605.078, Escola Municipal São Pedro,
Cadastro Escolar n° M-605.039, Escola Municipal Sete de Setembro, Cadastro Escolar nº M-605.041, Escola Municipal Severino
Henrique dos Santos, Escola Municipal Nóbrega, Cadastro Escolar nº M-605.015, Escola Municipal Pedro Alves de Souza,
Cadastro Escolar nº M-605.072, Escola Municipal José de Souza Carvalho, Cadastro Escolar nº M-605.066, aprovar a EXTINÇÃO de
19 escolas da Rede Municipal de Ensino de Tacaratu, por meio do Ofício nº 282/2017-GAB, ficando a Secretaria Municipal de Educação
do referido município responsável pela guarda do acervo escolar, pela expedição de documentos escolares e pela emissão de quaisquer
informações referentes a cada Unidade de Ensino. PORTARIA SEE Nº 6533 DE 13 JULHO DE 2017, D.O.E. 14.07.2017.
142. EDUCANDÁRIO CONSTRUTORES DO SABER, Cadastro Escolar n° P-605.003, localizado à Rua Floro João de Oliveira, s/n,
Vila de Caraibeiras, no município de Tacaratu, neste Estado, CEP 56.485-000, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e
autorizar, a partir de 2010, a adequação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano e a implantação do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 7835 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, D.O.E. 17.08.2017;
143. EMANUEL COLÉGIO CRISTÃO, Cadastro Escolar nº P-601.006, localizado à Avenida Governador Paulo Pessoa Guerra, nº
618, Centro, no município de Floresta, neste Estado, CEP 56.400-000, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio. PORTARIA SEE
Nº 8273 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, D.O.E. 02.09.2017;
144. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº E-606.052, com a oferta do Ensino
Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MESTRE OTAVIANO, Cadastro
Escolar nº E-606.053, com a oferta do Ensino Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); ESCOLA ESTADUAL
INDÍGENA MANOEL VICENTE DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-606.056, com a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA COSME E DAMIÃO, Cadastro Escolar nº E-606.057, com a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 5º
ano); ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO, Cadastro Escolar nº E-606.059, com a oferta do Ensino
Fundamental (1º ao 5º ano).resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelas Escolas Estaduais Indígenas do Povo Pankará.
PORTARIA SEE Nº 8283 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. D.O.E. 02.09.2017;
145. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA QUITÉRIA MARIA DE JESUS, Cadastro Escolar n° E-607.012, localizada na Aldeia Saco dos
Barros, s/n, Território Pankararu, no município de Jatobá, neste Estado, CEP 56.470-000, aprovar o REGIMENTO ESCOLAR e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, funcionando com Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e
Educação de Jovens e Adultos-EJA (I a IV Fases). PORTARIA SEE Nº 9253 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. D.O.E. 19.10.2017;
146. ESCOLA ESTADUAL JÚLIA GOMES DE ARAÚJO, Cadastro Escolar nº E-605.002, localizada no Largo Pedro Pereira de Araújo,
nº 03, Caraibeiras, no município de Tacaratu, neste Estado, CEP 56.480-000, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
adequação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Normal em Nível Médio, funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao
Ano XCV • NÀ 36 - 13
9º ano, Ensino Médio e Ensino Normal em Nível Médio. PORTARIA SEE Nº 9586 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 01.11.2017;
147. ESCOLA PROFESSORA OLINDINA RORIZ DANTAS, Cadastro Escolar nº P-601.007, mantida pela AGRODAN, CNPJ nº
26.231.193/0001-85, localizada à Estrada Vicinal Belém, Ibó, Km 28, no município de Belém do São Francisco, neste Estado, CEP
56.440-000, autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Ensino Fundamental de 9 ano do 1º
ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 9834 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. 08.11.2017
148. ESCOLA ESTADUAL RURAL MANOEL GOMES DE SÁ, Cadastro Escolar nº E-607.003, localizada à Avenida Eletrobrás
Norte, s/n, Loteamento Itaparica, CEP 56.470-000, no município de Jatobá, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
ADEQUAÇÃO do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, conforme Instrução Normativa nº 02/2007, publicada no D.O.E de 02.06.2007.
PORTARIA SEE Nº 10244 DE 29 NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. 30.11.2017;
149. ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ALÍPIO LUSTOSA, Cadastro Escolar nº E-600.003, localizada à Rua Adalberto Alves dos
Anjos, s/n, Belo Horizonte, CEP 56.440-000, no município de Belém de São Francisco, REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Médio (1º, 2º e 3º Módulos), PORTARIA SEE Nº 10637 DE 27 DE
DEZEMBRO DE 2017, D.O.E. 28.12.2017;
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO CENTRAL
150. ESCOLA ALTERNATIVA, Cadastro Escolar P-702.002, , localizada à Avenida Aristando Ferreira Lima, s/n, Centro, CEP 56.163000, no município de Parnamirim, aprovar a EXTINÇÃO, por meio do Ofício nº 394/2016-CGPA, das atividades escolares, ficando a
mencionada Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre
o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares, PORTARIA SEE Nº 1881 DE 15 DE MARÇO DE 2017,
D.O.E 16.03.2017;
151. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JANUÁRIO DA SILVA, Cadastro Escolar nº E-701.011, localizada na Fazenda Tamboril, s/n,
Zona Rural, CEP 56.980-000, neste Estado a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO,
Escola Municipal Januário da Silva, Cadastro Escolar n° M-701.067, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais.
PORTARIA SEE Nº 6529 DE 13 JULHO DE 2017, D.O.E. 14.07.2017;
152. ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ODILON NUNES, Cadastro Escolar nº E-701.012, localizada na Aldeia Umãs, s/n, Zona Rural,
CEP 56.980-000, neste Estado, ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO, Escola Municipal
Odilon Nunes, Cadastro Escolar n° M-701.055, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais. PORTARIA SEE Nº
6530 DE 13 JULHO DE 2017, D.O.E. 14.07.2017;
153. ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, Cadastro Escolar nº P-708.003, localizada à Avenida David Jacinto, nº 161, Centro, município
de Verdejante, CEP 56.120-000, autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO, para Rua Joaquina de Sá Gondim, nº 79, Padre José
Maria Prado, no município de Verdejante, neste Estado, CEP 56.120-000, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino
Fundamental de 9 anos (1º ao 5º Ano). PORTARIA SEE Nº 6538 DE 13 JULHO DE 2017, D.O.E 14.07.2017;
154. CRECHE MARIA RUFINO, Cadastro Escolar nº M-706.099, localizada à Avenida Maviael da França Sampaio, s/n, Conjunto
Habitacional Manoel Cecílio, no município de Serrita, neste Estado, autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
para funcionar com Educação Infantil (Creche). PORTARIA SEE Nº 8272 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, D.O.E. 02.09.2017;
155. ESCOLA ESTADUAL QUILOMBOLA PROFESSORA ROSA DORALINA MENDES, Cadastro Escolar nº E-703.042, localizada no
2º Distrito de Conceição das Crioulas, s/n, Território Quilombola, CEP 56.000-000, no município de Salgueiro, conforme Decreto de
Criação nº 36.927, D.O.E. de 10.08.2011, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR, para funcionar com Ensino Médio. PORTARIA SEE
Nº 8276 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, D.O.E. 02.09.2017;
156. ESCOLA MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ RODRIGUES, Cadastro Escolar n° M-707.061, localizado na Fazenda Campo de Flor, s/n, CEP
56.190-000, no município de Terra Nova, autorizar o CEDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Educação
Infantil Pré-Escolar e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL.
PORTARIA SEE Nº 3585 DE 01 DE JULHO DE 2014, D.O.E. 06.10.2017;
157. ESCOLA PROGRESSIVA, Cadastro Escolar nº P-703.005, localizada à Praça Benjamim Soares, nº 500, Santo Antônio, CEP
56.000-000, no município de Salgueiro, extensivo ao Anexo da referida escola, Cadastro Escolar nº P-703.025, situado à Avenida
Agamenon Magalhães, nº 653, Salgueiro, neste Estado, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO. PORTARIA SEE Nº 9263 DE 18 DE
OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 19.10.2017;
158. ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO BATISTA ANGELIM, Cadastro Escolar nº E-702.002, localizada à Avenida Aristando Ferreira
Lima, s/n, Parnamirim, neste Estado, CEP 56.163-000, aprovar, a partir de janeiro de 2015, a EXTINÇÃO DO CURSO Normal em Nível
Médio. PORTARIA SEE Nº 9264 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 19.10.2017;
159. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANOEL JOAQUIM LEITE, Cadastro Escolar nº E-700.001. ERRATA, Onde se lê: Escola
Estadual Manoel Joaquim Leite, Cadastro Escolar nº E-700.001. Leia-se: Escola Estadual Professor Manoel Joaquim Leite, Cadastro
Escolar nº E-700.001. PORTARIA SEE Nº 1531 De 31 De MARÇO DE 2016. D.O.E. 08.11.2017;
160. ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NEUZA DE LIMA SAMPAIO, Cadastro Escolar nº M-706.100, localizado à Rua Professora
Maria do Socorro Januário, nº 51, Loteamento Zé de Pedro, no município de Serrita, neste Estado, CEP 56.140-000, resolve autorizar
o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Educação Infantil (Pré-escolar) e Ensino Fundamental
do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 10243 DE 29 NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. 30.11.2017;
161. CRECHE ESCOLA PROFESSORA MARIA NÚBIA MARTINS PARENTE, Cadastro Escolar nº M-706.101, localizada à Avenida
Maviael da França Sampaio, nº 51-B, Loteamento Zé de Pedro, no município de Serrita, neste Estado, CEP 56.140-000, resolve
autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar para funcionar com Educação Infantil. PORTARIA SEE Nº 10634 DE
27 DE DEZEMBRO DE 2017, D.O.E. 28.12.2017.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO ARARIPE
162. COLÉGIO IMPACTO, Cadastro Escolar nº P-751.004, localizado à Rua Jorge Calixto de Alencar, 172, Centro, no município de
Bodocó, CEP 56.220-000, neste Estado, autorizar, com efeito retroativo a 04.02.2013, o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. PORTARIA SEE Nº 2513 DE 17 DE
ABRIL DE 2017, D.O.E. 18.04.2017;
163. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ALVES DE MARIA, Cadastro Escolar nº M-709.067, localizado à Rua
Jucier Rodrigues, s/n, Loteamento Santa Terezinha, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP 56.150-000, autorizar o
CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). PORTARIA SEE Nº
3047 DE 12 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 13.05.2017;
164. CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SORRISO DA CRIANÇA, Cadastro Escolar nº M-709.068, localizado à Rua
Pedro Ribeiro, s/n, Centro, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP 56.150-000, autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar, para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). PORTARIA SEE Nº 3048 DE 12 DE MAIO DE 2017,
D.O.E 13.05.2017;
165. ESCOLA MUNICIPAL LAURA BEZERRA, Cadastro Escolar nº M-709.023, localizada à Rua do Comércio, s/n, Distrito de CaririMirim, no município de Moreilândia, neste Estado, CEP 56.150-000, autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano
e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano e
Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV fases). PORTARIA SEE Nº 3049 DE 12 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 13.05.2017;
166. ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, Cadastro Escolar nº M-709.058, localizada à Rua José Miranda, s/n, no município de
Moreilândia, neste Estado, CEP 56.150-000, autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, funcionando com Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano e Educação de Jovens e Adultos
(III e IV fases). PORTARIA SEE Nº 3050 DE 12 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 13.05.2017;
167. ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PRESIDENTE MÉDICI, Cadastro Escolar nº E-709.002, localizada à Rua Pedro
Ribeiro, nº 10960, Centro, CEP 56.150-000, no município de Moreilândia, aprovar o REGIMENTO ESCOLAR, para funcionar com
Ensino Médio Semi-Integral e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) (1º, 2º e 3º Módulos). PORTARIA
SEE Nº 9252 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. D.O.E. 19.10.2017;
PORTARIA SEE Nº 1178 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art 1º Delegar poderes aos ORDENADORES DE DESPESA, desta Secretaria de Educação, EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR,
CPF nº 045.196.114-58, SEBASTIÃO DE MOURA JÚNIOR, 655.975.404-91 e LUIZ GUSTAVO PESSOA DE SALES, 024.606.154-50,
para em conjunto de no mínimo, dois ordenadores, movimentarem ou encerrarem a seguinte conta corrente, na UG 140101, vinculada
ao CNPJ nº 10.571.982/0001-25, do Governo do Estado de Pernambuco, discriminada na tabela do Anexo Único desta Portaria, a partir
de 02 de fevereiro de 2018.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
BANCO
001
AGÊNCIA
3234-4
CONTA CORRENTE Nº
9014-
X
PORTARIA SEE Nº 10176 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora DANIELA ALCÂNTARA DA SILVA MELLO, matrícula nº 375.940-7, para exercer as funções de gestor de
água da Secretaria de Educação, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)