DOEPE 24/02/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de fevereiro de 2018
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1165 - Dispensar HENRIQUE JUSTINO DE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.811-9, da função de
Chefe de Secretaria da EREM Henrique Justino de Melo Neto, Jucati, GRE Garanhuns, ficando localizado com 40 horas semanais, na
referida Esc. a partir de 01.02.18. SIGEPE 04072184/18.
Nº 1166 - Dispensar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, Prof. LP, I, D, mat. 264.802-4, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04072206/18.
Nº 1167 - Remover MONICA PEREIRA CLAUDINO, Prof., LPM, II, D, mat. 379.447-4, para a EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05306343/17.
Nº 1168 - Remover SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 162.688-4, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04051192/18.
Nº 1169 - Tornar sem efeito a Port. 10563 de 14.12.17, ref. a DAVID LEONARDO DE OLIVEIRA FRUTUOSO, mat. 378.567-0. SIGEPE
04072241/18.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 23/02/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0411499-5/2018 AMARILIS REBUÁ DE MATTOS
218.387-0
1º
30/12/2012
SEE-0416422-1/2018 ANA MARIA SOARES DA SILVA
262.565-2
1º
11/11/2017
SEE-0416272-4/2018 ERLY ROSE RAMOS FLORÊNCIO
137.603-9
3º
12/08/2016
SEE-0416227-4/2018 FLAVIA CARLA PIRES DE LIMA
259.475-7
1º
11/04/2017
SEE-0416923-7/2018 LUCIENE BORGES DO RÊGO
264.845-8
1º
12/02/2018
SEE-0416916-0/2018 LUIZ ALBERTO FIDELIS DA SILVA
263.590-9
1º
10/02/2018
SEE-0417145-4/2018 MARCO ANTÔNIO COSTA PEREIRA DE MELO FILHO
263.236-5
1º
23/01/2018
SEE-0415256-5/2018 NOÊMIA FREITAS DE SENA
263.531-3
1º
29/01/2018
SEE-0413720-8/2018 TÉRCIO DE QUEIROZ LEAL
264.382-0
1º
24/02/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0415394-8/2018 LUCIENE PORTELA BARBOSA
191.060-4
Nº 1170 - Tornar sem efeito a Port. 9141 e 9142-A de 13.10.17, ref. a MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES, mat. 133.161-2.
SIGEPE 05544257/17.
RETIFICAÇÃO:
Nº 1171 - Remover LUCIANA MERCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 277.103-9, na função de Apoio Pedagógico para a
EREM Stª. Terezinha, Stª. Terezinha, GRE Afogados, com 150 h/a mensais, a partir de 01.07.17. SIGEPE 05344020/17.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/02/2018-SIGEPE Nº0411423-6/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE RIBEIRO CABRAL MATRICULA Nº 48.389-3, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 09/09/2016,
LEIA-SE: 3º DECENIO A PARTIR DE 27/12/2016.
Nº 1172 - Tornar sem efeito a Port. 8735 de 04.10.17, ref. a ILZA SOBRAL BEZERRA DO AMARAL, mat. 305.095-5. SIGEPE 04072296/18.
Nº 1173 - Remover GRACIETE MARIA LEITE GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.539-9, para a Esc. Nova Cruz,
Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 03.01.18. SIGEPE 04018173/18.
Nº 1174 - Localizar ADRIANA GOMES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.997-8, na ETE Prof. José Luiz de
Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 31.12.16. SIGEPE 04025687/18.
Nº 1175 - Remover MARIA JOSE PORTO BARROS, Prof., LPE, IV, D, mat. 47.439-8, para a Célula de Normatização do Sistema
Educacional / CGPE, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04119906/18.
Nº 1176 Remover ANTÔNIO VICENTE FILHO, Prof., LPE,I,D, mat. 264.720-6, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de História Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
Nº 1177 Remover DÉBORA VIRGINEA ALVES DA SILVA, Prof., LPE,II,A mat. 252.387-6, para a EREM Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/02/2018-SIGEPE Nº0477028-1/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DA SERVIDORA MARIA MARGARETE DUARTE MATRICULA Nº 142.544-7, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 01/11/2005 E
2º DECÊNIO A PARTIR DE 08/11/2015, LEIA-SE: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 26/06/2006 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 02/07/2016.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 23/02/2018
PROCESSO/SIGEPE NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE0401445-0/2018
ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA
176.473-0
2º
05/12/2013
SE0547420-4/2017
ANDREA NUNES DE SA ROCHA
256.825-0
1º
11/10/2016
SE0406645-7/2018
CRISTIANE NOBREGA ARRUDA
262.641-1
1º
24/11/2017
SE0402614-8/2018
EDNA COSTA RODRIGUES DE AMORIM
136.206-2
3º
24/04/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
SE0553311-0/2017
EDVANI DE LIRA PAIXAO
161.690-0
2º
24/03/2017
SE0547445-2/2017
EGLAILZA SOBRAL RODRIGUES ALVES
250.466-9
1º
12/05/20146
SE0531405-0/2017
ELAINE CRISTINA BARROS DA SILVA
251.984-4
1º
30/05/2016
GRE RECIFE SUL EM 23/02/2018 – OFICIO Nº 006/2018 - PROCESSO Nº 0554411-2/2017.
SE0552370-4/2017
ELAINE HIGINO DE SOUZA
189.333-5
2º
20/04/2017
SE0547422-6/2017
ELIZABETE ALVES SALGADO DE MELLO
258.614-2
1º
31/12/2016
MATRÍCULA
MESES
DECÊNIO
INÍCIO
SE0540923-5/2017
ELVIRA FERNANDA LEITE CORDEIRO BARROS
259.984-8
1º
27/03/2017
ARON DA CUNHA SANTOS
NOME
157.865-0
2
1º
01/03/2018
SE0404780-5/2018
FABIANO DOS SANTOS DA SILVA
253.318-9
1º
04/07/2016
CREUSA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAUJO
260.072-2
2
1º
01/02/2018
SE0524341-1/2017
GILBERTO BARBOSA SOUZA FILHO
138.896-7
3º
08/07/2016
GERALDA REIS DA SILVA
176.543-4
2
1º
01/03/2018
SE0534911-5/2017
JANUSCLEA FERREIRA DE LIMA SANTOS
243.369-9
1º
05/04/2015
SE0400712-5/2018
JOAO CAMELO PESSOA NETO
129.901-8
2º
28/04/2015
SE0528483-3/2017
JOSE ANTONIO DA SILVA
139.017-1
2º
15/07/2016
SE0406031-5/2018
JOSE CICERO SOARES
85.523-5
4º
17/09/2017
SE0527743-1/2017
JOSE LUCIANO DOS SANTOS SILVA
250.986-5
1º
08/05/2016
SE0553306-4/2017
JOSE MAGRICIO PEDROZA
141.900-5
3º
13/05/2016
SE0551324-2/2017
JOSE MILTON MELO DA SILVA
139.038-4
2º
16/07/2006
SE0551324-2/2017
JOSE MILTON MELO DA SILVA
139.038-4
3º
14/07/2016
SE0535718-2/2017
JOSEILDO FRANCISCO DA SILVA
250.991-1
1º
14/05/2016
SE0400647-3/2018
LAURA MARIA DE SOUZA E SILVA
174.604-9
1º
31/05/2003
SE0400647-3/2018
LAURA MARIA DE SOUZA E SILVA
174.604-9
2º
29/05/2013
SE0404771-5/2018
LEILA LIRA RODRIGUES
254.877-1
1º
04/10/2016
SE0400391-8/2018
LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS
128.549-1
3º
01/04/2015
SE0404273-2/2018
MANUELA BONIFACIO DE ALBUQUERQUE
254.221-8
1º
14/08/2016
06/01/2017
LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHO
177.316-0
2
1º
01/03/2018
LUCENI ALVES SOUTO
103.597-5
2
2º
01/02/2018
MARCELO ANTONIO TORRES FREIRE
240.766-3
2
1º
01/03/2018
MARCIA DE JESUS CARVALHO
180.108-2
1
2º
01/03/2018
MARINA TAURINO DA SILVA
126.129-0
1
1º
02/01/2018
MARTA BEATRIZ DE ARAUJO
132.571-0
2
3º
01/02/2018
RHOUSILANE HEITOR LIMA
259.986-4
2
1º
01/02/2018
ROSEANE BAUDEL TELINO DE LACERDA
180.938-5
2
1º
01/03/2018
SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS
175.444-0
2
2º
01/03/2018
VANDOLITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA
175.553-6
2
1º
01/02/2018
ZANIA FERREIRA DA SILVA
160.613-1
2
2º
01/02/2018
GRE SERTÃO MOXOTO IPANEMA – ARCOVERDE EM 23/02/2018 – OFÍCIO Nº 007/2018 PROCESSO Nº 0405778-4/2018.
SE0551012-5/2017
MARIA DE FATIMA PEIXOTOBASTOS
258.318-6
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SE0549461-2/2017
MARIA ENILDES RAMALHO DE QUEIROZ
262.471-0
1º
07/11/2017
ANTÔNIA PEREIRA DE CARVALHO
172.167-4
1
01.11.2017
2º
SE0543551-5/2017
MARIA JOSE DE FRANÇA MENEZES
190.246-6
2º
16/05/2017
GIRLENE HONÓRIO DA SILVA
174.510-7
5
01.02.2018
1º
SE0402700-4/2018
MARIA PEREIRA DA SILVA
241.245-4
1º
21/04/2015
LUIS WILSON SOUZA PONTES
157.928-2
2
01.02.2018
2º
SE0554312-2/2017
MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS
262.809-0
1º
01/11/2017
GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 23/02/2018 - PROCESSO Nº 0403801-7/2018.
SE0548153-8/2017
MERCIA BETANIA CADENA DA SILVA
240.890-2
1º
28/02/2015
SE0527905-1/2017
OZANI SIQUEIRA ALVES GALO
262.369-2
1º
05/11/2017
SE0535720-4/2017
ROSALVO MENEZES DA SILVA
250.750-1
2º
14/05/2016
SE0404276-5/2018
SANDRA MARIA CAVALCANTI
257.476-4
1º
30/12/2016
SE0540914-5/2017
SANDRA MORATO BIZERRA BATISTA
261.000-0
1º
26/03/2017
SE0511838-8/2017
SONIA MARIA DAMASCENO DA SILVA BARRETO
249.765-4
1º
14/05/2016
SE0537795-0/2017
SORAYA DARLAY BEZERRA VELOSO
191.250-0
2º
22/11/2017
SE0403395-6/2018
VERONICA SILVA DE OLIVEIRA
251.867-8
1º
01/07/2016
ZIRLENE CORREIA TOSCANO DE BRITO
262.899-6
1º
21/01/2018
NOME
NOME
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ANTONIO WELLINGTON ROBERTO DE LIMA
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
NIVALDO DE SANTANA SALVADOR
PEDRO MATEUS DE LUCENA
RAIMUNDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIAS
MATRÍCULA
176.123-4
126.330-7
116.932-7
146.375-6
146.907-0
130.110-1
MESES
02
02
02
01
02
02
INÍCIO
01/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
02/01/2018
01/02/2018
02/01/2018
DECÊNIO
2º
2º
3º
3º
2º
2º/3º
SE0544714-7/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 23.02.2018
PROCESSO/SIGEPE
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
NOME
MATRÍCULA
SE0545450-5/2017
DAYSE LIMEIRA MARTINS
SE0404253-0/2018
IARACI GLICERIO DO NASCIMENTO
262.604-7
141.785-1
SEE-0507957-6/2017
SEVERINO VICENTE DA SILVA
131.862-4
02 ANOS E 04 MESES.
SE0537339-3/2017
JOSENALDO CAVALCANTI GALVAO
238.325-0
SEE-0416232-0/2018
GEOVANE FERREIRA NUNES
175.365-7
02 ANOS,06 MESES E 28 DIAS.
SE0401223-3/2018
MARISE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA
249.951-7
SE0403388-8/2018
NUBIA ELIZABETE BARROS GONÇALVES
190.265-2
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE-0412540-7/2018
SANDRA Mª TORQUATO VALENTE SANTOS
161.057-0
02 ANOS,01 MÊS E 18 DIAS.
SEE-0414061-7/2018
ALEYR SILVA LINS
175.334-7
04 ANOS,06 MESES E 07 DIAS.
SEE-0454220-8/2017
JEFFERSON LIMA DA SILVA
242.187-9
03 ANOS,05 MESES E 06 DIAS.
SEE-0416277-0/2018
ELIANE MARIA OLIVEIRA
251.926-7
09 ANOS,06 MESES E 03 DIAS.
SEE-0550646-8/2017
POLIANA DO NASCIMENTO SILVA
261.814-1
01 ANO,09 MESES E 19 DIAS.
SEE-0406513-1/2015
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
303.406-2
15 ANOS,04 MESES E 07 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
130.790-8
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0414017-8/2018
ZENILDO DE ARAUJO COELHO
01.06.1977 A 30.04.1979.
SEE-0414017-8/2018
ZENILDO DE ARAUJO COELHO
130.790-8
07.05.1979 A 03.02.1985.
SEE-0411066-0/2018
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
01.07.1980 A 15.02.1981.
SEE-0411066-0/2018
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
01.02.1983 A 12.03.1986.
SEE-0411066-0/2018
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
02.05.1990 A 15.02.1991.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 018, DE 23.02.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações, renumerando-se o parágrafo único do art. 12 para § 1º:
“Art. 5º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 9º Os prazos para transmissão dos arquivos SEF referentes aos períodos fiscais respectivamente indicados, relativamente aos
contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, inclusive em relação àqueles constantes do Anexo 8,
disponível no endereço da SEFAZ na Internet, ficam prorrogados conforme se segue:
.........................................................................................................................................................................................................................