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DOEPE - 14 - Ano XCV• NÀ 36 - Página 14

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DOEPE 24/02/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 36

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 24 de fevereiro de 2018

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1165 - Dispensar HENRIQUE JUSTINO DE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.811-9, da função de
Chefe de Secretaria da EREM Henrique Justino de Melo Neto, Jucati, GRE Garanhuns, ficando localizado com 40 horas semanais, na
referida Esc. a partir de 01.02.18. SIGEPE 04072184/18.
Nº 1166 - Dispensar MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA LACERDA, Prof. LP, I, D, mat. 264.802-4, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04072206/18.
Nº 1167 - Remover MONICA PEREIRA CLAUDINO, Prof., LPM, II, D, mat. 379.447-4, para a EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05306343/17.
Nº 1168 - Remover SONIA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 162.688-4, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04051192/18.
Nº 1169 - Tornar sem efeito a Port. 10563 de 14.12.17, ref. a DAVID LEONARDO DE OLIVEIRA FRUTUOSO, mat. 378.567-0. SIGEPE
04072241/18.

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 23/02/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE
SEE-0411499-5/2018 AMARILIS REBUÁ DE MATTOS
218.387-0
1º
30/12/2012
SEE-0416422-1/2018 ANA MARIA SOARES DA SILVA
262.565-2
1º
11/11/2017
SEE-0416272-4/2018 ERLY ROSE RAMOS FLORÊNCIO
137.603-9
3º
12/08/2016
SEE-0416227-4/2018 FLAVIA CARLA PIRES DE LIMA
259.475-7
1º
11/04/2017
SEE-0416923-7/2018 LUCIENE BORGES DO RÊGO
264.845-8
1º
12/02/2018
SEE-0416916-0/2018 LUIZ ALBERTO FIDELIS DA SILVA
263.590-9
1º
10/02/2018
SEE-0417145-4/2018 MARCO ANTÔNIO COSTA PEREIRA DE MELO FILHO
263.236-5
1º
23/01/2018
SEE-0415256-5/2018 NOÊMIA FREITAS DE SENA
263.531-3
1º
29/01/2018
SEE-0413720-8/2018 TÉRCIO DE QUEIROZ LEAL
264.382-0
1º
24/02/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0415394-8/2018 LUCIENE PORTELA BARBOSA
191.060-4

Nº 1170 - Tornar sem efeito a Port. 9141 e 9142-A de 13.10.17, ref. a MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES, mat. 133.161-2.
SIGEPE 05544257/17.

RETIFICAÇÃO:

Nº 1171 - Remover LUCIANA MERCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 277.103-9, na função de Apoio Pedagógico para a
EREM Stª. Terezinha, Stª. Terezinha, GRE Afogados, com 150 h/a mensais, a partir de 01.07.17. SIGEPE 05344020/17.

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/02/2018-SIGEPE Nº0411423-6/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO DA SERVIDORA ELIETE RIBEIRO CABRAL MATRICULA Nº 48.389-3, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 09/09/2016,
LEIA-SE: 3º DECENIO A PARTIR DE 27/12/2016.

Nº 1172 - Tornar sem efeito a Port. 8735 de 04.10.17, ref. a ILZA SOBRAL BEZERRA DO AMARAL, mat. 305.095-5. SIGEPE 04072296/18.
Nº 1173 - Remover GRACIETE MARIA LEITE GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.539-9, para a Esc. Nova Cruz,
Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 03.01.18. SIGEPE 04018173/18.
Nº 1174 - Localizar ADRIANA GOMES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.997-8, na ETE Prof. José Luiz de
Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 31.12.16. SIGEPE 04025687/18.
Nº 1175 - Remover MARIA JOSE PORTO BARROS, Prof., LPE, IV, D, mat. 47.439-8, para a Célula de Normatização do Sistema
Educacional / CGPE, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.02.18. SIGEPE 04119906/18.
Nº 1176 Remover ANTÔNIO VICENTE FILHO, Prof., LPE,I,D, mat. 264.720-6, para a EREM Frei Campo Mayor, Goiana, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de História Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
Nº 1177 Remover DÉBORA VIRGINEA ALVES DA SILVA, Prof., LPE,II,A mat. 252.387-6, para a EREM Creusa de Freitas Cavalcanti,
Macaparana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/02/2018-SIGEPE Nº0477028-1/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DA SERVIDORA MARIA MARGARETE DUARTE MATRICULA Nº 142.544-7, ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 01/11/2005 E
2º DECÊNIO A PARTIR DE 08/11/2015, LEIA-SE: 1º DECÊNIO A PARTIR DE 26/06/2006 E 2º DECÊNIO A PARTIR DE 02/07/2016.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 23/02/2018
PROCESSO/SIGEPE NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

SE0401445-0/2018

ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA

176.473-0

2º

05/12/2013

SE0547420-4/2017

ANDREA NUNES DE SA ROCHA

256.825-0

1º

11/10/2016

SE0406645-7/2018

CRISTIANE NOBREGA ARRUDA

262.641-1

1º

24/11/2017

SE0402614-8/2018

EDNA COSTA RODRIGUES DE AMORIM

136.206-2

3º

24/04/2016

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

SE0553311-0/2017

EDVANI DE LIRA PAIXAO

161.690-0

2º

24/03/2017

SE0547445-2/2017

EGLAILZA SOBRAL RODRIGUES ALVES

250.466-9

1º

12/05/20146

SE0531405-0/2017

ELAINE CRISTINA BARROS DA SILVA

251.984-4

1º

30/05/2016

GRE RECIFE SUL EM 23/02/2018 – OFICIO Nº 006/2018 - PROCESSO Nº 0554411-2/2017.

SE0552370-4/2017

ELAINE HIGINO DE SOUZA

189.333-5

2º

20/04/2017

SE0547422-6/2017

ELIZABETE ALVES SALGADO DE MELLO

258.614-2

1º

31/12/2016

MATRÍCULA

MESES

DECÊNIO

INÍCIO

SE0540923-5/2017

ELVIRA FERNANDA LEITE CORDEIRO BARROS

259.984-8

1º

27/03/2017

ARON DA CUNHA SANTOS

NOME

157.865-0

2

1º

01/03/2018

SE0404780-5/2018

FABIANO DOS SANTOS DA SILVA

253.318-9

1º

04/07/2016

CREUSA GLAUCE COSTA LEITE DE ARAUJO

260.072-2

2

1º

01/02/2018

SE0524341-1/2017

GILBERTO BARBOSA SOUZA FILHO

138.896-7

3º

08/07/2016

GERALDA REIS DA SILVA

176.543-4

2

1º

01/03/2018

SE0534911-5/2017

JANUSCLEA FERREIRA DE LIMA SANTOS

243.369-9

1º

05/04/2015

SE0400712-5/2018

JOAO CAMELO PESSOA NETO

129.901-8

2º

28/04/2015

SE0528483-3/2017

JOSE ANTONIO DA SILVA

139.017-1

2º

15/07/2016

SE0406031-5/2018

JOSE CICERO SOARES

85.523-5

4º

17/09/2017

SE0527743-1/2017

JOSE LUCIANO DOS SANTOS SILVA

250.986-5

1º

08/05/2016

SE0553306-4/2017

JOSE MAGRICIO PEDROZA

141.900-5

3º

13/05/2016

SE0551324-2/2017

JOSE MILTON MELO DA SILVA

139.038-4

2º

16/07/2006

SE0551324-2/2017

JOSE MILTON MELO DA SILVA

139.038-4

3º

14/07/2016

SE0535718-2/2017

JOSEILDO FRANCISCO DA SILVA

250.991-1

1º

14/05/2016

SE0400647-3/2018

LAURA MARIA DE SOUZA E SILVA

174.604-9

1º

31/05/2003

SE0400647-3/2018

LAURA MARIA DE SOUZA E SILVA

174.604-9

2º

29/05/2013

SE0404771-5/2018

LEILA LIRA RODRIGUES

254.877-1

1º

04/10/2016

SE0400391-8/2018

LUIZ ANTONIO PEREIRA SANTOS

128.549-1

3º

01/04/2015

SE0404273-2/2018

MANUELA BONIFACIO DE ALBUQUERQUE

254.221-8

1º

14/08/2016
06/01/2017

LEA CRISTINA PEIXOTO DA PAZ COUTINHO

177.316-0

2

1º

01/03/2018

LUCENI ALVES SOUTO

103.597-5

2

2º

01/02/2018

MARCELO ANTONIO TORRES FREIRE

240.766-3

2

1º

01/03/2018

MARCIA DE JESUS CARVALHO

180.108-2

1

2º

01/03/2018

MARINA TAURINO DA SILVA

126.129-0

1

1º

02/01/2018

MARTA BEATRIZ DE ARAUJO

132.571-0

2

3º

01/02/2018

RHOUSILANE HEITOR LIMA

259.986-4

2

1º

01/02/2018

ROSEANE BAUDEL TELINO DE LACERDA

180.938-5

2

1º

01/03/2018

SIMONE GORETTI DA SILVA LEMOS

175.444-0

2

2º

01/03/2018

VANDOLITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA

175.553-6

2

1º

01/02/2018

ZANIA FERREIRA DA SILVA

160.613-1

2

2º

01/02/2018

GRE SERTÃO MOXOTO IPANEMA – ARCOVERDE EM 23/02/2018 – OFÍCIO Nº 007/2018 PROCESSO Nº 0405778-4/2018.

SE0551012-5/2017

MARIA DE FATIMA PEIXOTOBASTOS

258.318-6

1º

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

SE0549461-2/2017

MARIA ENILDES RAMALHO DE QUEIROZ

262.471-0

1º

07/11/2017

ANTÔNIA PEREIRA DE CARVALHO

172.167-4

1

01.11.2017

2º

SE0543551-5/2017

MARIA JOSE DE FRANÇA MENEZES

190.246-6

2º

16/05/2017

GIRLENE HONÓRIO DA SILVA

174.510-7

5

01.02.2018

1º

SE0402700-4/2018

MARIA PEREIRA DA SILVA

241.245-4

1º

21/04/2015

LUIS WILSON SOUZA PONTES

157.928-2

2

01.02.2018

2º

SE0554312-2/2017

MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS

262.809-0

1º

01/11/2017

GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 23/02/2018 - PROCESSO Nº 0403801-7/2018.

SE0548153-8/2017

MERCIA BETANIA CADENA DA SILVA

240.890-2

1º

28/02/2015

SE0527905-1/2017

OZANI SIQUEIRA ALVES GALO

262.369-2

1º

05/11/2017

SE0535720-4/2017

ROSALVO MENEZES DA SILVA

250.750-1

2º

14/05/2016

SE0404276-5/2018

SANDRA MARIA CAVALCANTI

257.476-4

1º

30/12/2016

SE0540914-5/2017

SANDRA MORATO BIZERRA BATISTA

261.000-0

1º

26/03/2017

SE0511838-8/2017

SONIA MARIA DAMASCENO DA SILVA BARRETO

249.765-4

1º

14/05/2016

SE0537795-0/2017

SORAYA DARLAY BEZERRA VELOSO

191.250-0

2º

22/11/2017

SE0403395-6/2018

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

251.867-8

1º

01/07/2016

ZIRLENE CORREIA TOSCANO DE BRITO

262.899-6

1º

21/01/2018

NOME

NOME
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ANTONIO WELLINGTON ROBERTO DE LIMA
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
NIVALDO DE SANTANA SALVADOR
PEDRO MATEUS DE LUCENA
RAIMUNDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FARIAS

MATRÍCULA
176.123-4
126.330-7
116.932-7
146.375-6
146.907-0
130.110-1

MESES
02
02
02
01
02
02

INÍCIO
01/02/2018
05/02/2018
01/02/2018
02/01/2018
01/02/2018
02/01/2018

DECÊNIO
2º
2º
3º
3º
2º
2º/3º

SE0544714-7/2017

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 23.02.2018

PROCESSO/SIGEPE
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº

NOME

MAT.

DEFIRO NO TOTAL DE:

NOME

MATRÍCULA

SE0545450-5/2017

DAYSE LIMEIRA MARTINS

SE0404253-0/2018

IARACI GLICERIO DO NASCIMENTO

262.604-7
141.785-1

SEE-0507957-6/2017

SEVERINO VICENTE DA SILVA

131.862-4

02 ANOS E 04 MESES.

SE0537339-3/2017

JOSENALDO CAVALCANTI GALVAO

238.325-0

SEE-0416232-0/2018

GEOVANE FERREIRA NUNES

175.365-7

02 ANOS,06 MESES E 28 DIAS.

SE0401223-3/2018

MARISE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA

249.951-7

SE0403388-8/2018

NUBIA ELIZABETE BARROS GONÇALVES

190.265-2

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº

NOME

MAT.

DEFIRO NO TOTAL DE:

SEE-0412540-7/2018

SANDRA Mª TORQUATO VALENTE SANTOS

161.057-0

02 ANOS,01 MÊS E 18 DIAS.

SEE-0414061-7/2018

ALEYR SILVA LINS

175.334-7

04 ANOS,06 MESES E 07 DIAS.

SEE-0454220-8/2017

JEFFERSON LIMA DA SILVA

242.187-9

03 ANOS,05 MESES E 06 DIAS.

SEE-0416277-0/2018

ELIANE MARIA OLIVEIRA

251.926-7

09 ANOS,06 MESES E 03 DIAS.

SEE-0550646-8/2017

POLIANA DO NASCIMENTO SILVA

261.814-1

01 ANO,09 MESES E 19 DIAS.

SEE-0406513-1/2015

MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA

303.406-2

15 ANOS,04 MESES E 07 DIAS.

TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº

NOME

MAT.
130.790-8

DEFIRO O PERÍODO DE:

SEE-0414017-8/2018

ZENILDO DE ARAUJO COELHO

01.06.1977 A 30.04.1979.

SEE-0414017-8/2018

ZENILDO DE ARAUJO COELHO

130.790-8

07.05.1979 A 03.02.1985.

SEE-0411066-0/2018

ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA

180.908-3

01.07.1980 A 15.02.1981.

SEE-0411066-0/2018

ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA

180.908-3

01.02.1983 A 12.03.1986.

SEE-0411066-0/2018

ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA

180.908-3

02.05.1990 A 15.02.1991.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 018, DE 23.02.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações, renumerando-se o parágrafo único do art. 12 para § 1º:
“Art. 5º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 9º Os prazos para transmissão dos arquivos SEF referentes aos períodos fiscais respectivamente indicados, relativamente aos
contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, inclusive em relação àqueles constantes do Anexo 8,
disponível no endereço da SEFAZ na Internet, ficam prorrogados conforme se segue:
.........................................................................................................................................................................................................................

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