DOEPE 24/02/2018 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 137/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
009/2018, instaurado pela Portaria 965/2017, datada de
06/11/2017, publicada no DOE de 07/11/2017, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 03
(três) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Renata Ferreira Barros,
matrícula nº. 40.106-4.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes ao mês de outubro de 2017. Relator:
Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.br). André
Longo Araújo de Melo
RESOLUÇÃO Nº 02/2018 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referentes aos meses de novembro e dezembro
de 2017. Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site:
www.irh.pe.gov.br). André Longo Araújo de Melo
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 006/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
O Diretor Geral, em exercício, do Programa Estadual de Apoio
ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº 36.775,
de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação de
Currículos para Seleção de Supervisor Territorial como Consultor
Individual Especializado para apoiar o fortalecimento das
Unidades de Gerenciamento Territoriais e acompanhamento dos
subprojetos e redes produtivas na região, em consonância com o
plano de aquisições.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo alencados para composição
da Comissão:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 138 DE 23DE FEVEREIRO DE 2018.
a) Flávia Andreza de Souza – Matrícula 365.564-4 – Presidente
b) Raimundo Robério Nogueira Luna – Matrícula 2854-1 –
Membro
c) Gleydisson Mário de Azevedo Mendes – Matrícula 241511-9 –
Membro
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de
suas atribuições legais,
Art. 3º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico
nº. 011/2018, instaurado pela Portaria 967/2017, datada de
06/11/2017, publicada no DOE de 07/11/2017, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Wellington Batista da Silva
Diretor Geral em Exercício
(F)
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 02
(dois) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Renata Ferreira Barros,
matrícula nº. 40.106-4.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando o
Chamamento Público nº 002/2018, para inscrição de artesãos
e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas
produções, para a ocupação de um espaço coletivo de 240m²
(duzentos e quarenta metros quadrados), para divulgação
e comercialização de produtos artesanais de Pernambuco
na 19ª FENEARTE, que ocorrerá de 04 a 15/07/2018, no
Centro de Convenções de Pernambuco. As inscrições para o
Chamamento nº 002/2018 será de 06/03/18 à 04/04/2018, das
9h às 16h. O Edital pode ser obtido no site www.fenearte.pe.gov.
br, maiores informações no horário das 8h30min às 12h e das 13h
às 16h30min no telefone 3181.3461 ou pelo e-mail feiras2018@
artesanatodepernambuco.pe.gov.br. Ana Nadiege Spinelli
Laranjeiras, Coordenadora Estadual do Programa do Artesanato
Brasileiro - PAB.
AVISO DE ADESÃO
PORTARIA Nº 139 DE 23DE FEVEREIRO DE 2018.
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
008/2018, instaurado pela Portaria 964/2017, datada de
06/11/2017, publicada no DOE de 07/11/2017, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 02
(dois) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea “a” da
Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Renata Ferreira Barros,
matrícula nº. 40.106-4.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
Processo Licitatório nº 011/CPL/2018. Adesão ARP nº
001/2018. A AD DIPER comunica a quem interessar possa à
adesão à Ata de Registro de Preços 026/2016, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 011/2016, que tem como gerenciadora
o 52º Batalhão de Infantaria de Selva, tendo por objeto: Aquisição
de 06 (seis) unidades de Switch Gigabit 24 portas gerenciável,
com um ano de garantia, visando substituição de equipamentos de
baixa performance em uso na AD Diper (Sede), até o limite legal.
Fornecedor: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS E CONSUMO
LTDA, CNPJ/MF sob o n° 89.237.911/0001-40. Valor total: R$
8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais). Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.050-225) ou através do Fone:
(81) 31817354, no horário das 8 h às 17 h, de segunda a sextafeira, Email: [email protected]. Recife, 23 de fevereiro de
2018. Leonardo Cerquinho Monteiro, Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
PROJETO E CONSULTORIA S/A LTDA, declarando-a habilitada.
Fica determinado a nova fase de abertura das Propostas de
Preço, para às 10:00 horas, do dia 27 de Fevereiro do corrente,
na CPL desta Agência.
Recife, 23 de fevereiro de 2018
BRUNO DE MORAIS LISBOA
Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 022/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017.
Serviço. Exclusivo. Contratação de serviço especializado no
fornecimento de sistemas de gestão e proteção de ambientes de
tecnologia da informação, tudo conforme exigências, quantidades,
especificações e cronograma contidos em Edital. SITUAÇÃO:
FRACASSADA (por não atender ao item 5 do Anexo IV do edital).
Recife, 23/02/2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DTC Nº 015/17 - Contratado: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS;
Objeto: Contratação de empresa especializada para Validação
e Utilização da Base Cartográfica do Programa Pernambuco
Tridimensional. Valor R$ 398.967,00. Assinatura: 16/08/2017.
CONTRATO DTC Nº 031/17 - Contratado: MRS CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS PERNAMBUCANOS- EIRELI - ME;
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Civil da Rede
de Distribuição de Gás Natural da Copergás no Estado de
Pernambuco., conforme especificação no ANEXO Q4 Memorial
Descritivo. Valor R$ 5.458.000,00. Assinatura: 05/02/2018.
CONTRATO DAF Nº 074/17 - Contratado: AJ CONTABILIDADE
E CONSULTORIA EIRELI – ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES DO TIPO MINIPCs, a serem utilizados na nova
sede da Copergás. Valor R$ 41.887,95. Assinatura: 29/12/2017.
CONTRATO PRE Nº 055/17 - Contratado: FUNDACAO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO; Objeto: Patrocínio do Último Fórum do
XIV Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública para o
Desenvolvimento do Nordeste. Valor R$ 21.000,00. Assinatura:
12/12/2017.
CONTRATO DAF Nº 071/17 - Contratado: ARTMOBILE
COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME. ; Objeto: Aquisição
com instalação de móveis para a nova sede da Copergás,
sito à Av. Conselheiro Aguiar, 1748 - Boa Viagem Recife PE,
Empresarial Ítalo Brasil Renda, atendendo às necessidades dos
colaboradores que exercerão as suas atividades laborais no citado
local, conforme no Termo de Referência (Anexo Q4). Valor R$
149.350,00. Assinatura: 21/11/2017.
CONTRATO DAF Nº 043/17 - Contratado: WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA –
EPP; Objeto: Contratação de Link de Dados Dedicado, conforme
Termo de Referencia- ANEXO Q4. Valor R$ 41.700,00. Assinatura:
12/09/2017.
CONTRATO PRE Nº 046/17 - Contratado: EDGE – EDITORA DE
GUIAS ESPECIAIS LTDA - EPP; Objeto: Patrocínio do evento de
Lançamento do Livro “Sociedade Pernambucana – Edição 2018”
do colunista social João Alberto. Valor R$ 3.000,00. Assinatura:
18/10/2017.
CONTRATO DAF Nº 060.17 - Contratado: I S TRANSPORTE E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de
Serviço de carrego, transporte e descarrego de 7 (sete) máquinas
GHP da sede atual da COPERGÁS para o novo endereço da
sede., conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO
Q4) e na Proposta do CONTRATADO (ANEXO II), da presente
Carta-Contrato. Valor R$ 9.200,00. Assinatura: 01/11/2017.
CONTRATO PRE Nº 041.17 - Contratado: ROCHEDO SOLUÇÕES
LTDA-ME; Objeto: Prestação de serviços de Instalações e
Substituição de Equipamentos de Proteção Contra Princípios de
Incêndio (Extintores de Incêndio Portáteis) nas Instalações da
Copergás. Valor R$ 26.337,30. Assinatura: 24/10/2017.
CONTRATO DAF Nº 038.17 - Contratado: PANASONIC DO
BRASIL LIMITADA; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Máquinas Evaporadoras e Acessórios de Ar
Condicionado a gás natural para a Nova Sede da COPERGÁS, de
acordo com as especificações no ANEXO Q4 Valor R$ 70.036,51.
Assinatura: 27/09/2017.
CONTRATO DTC Nº 019/17 - Contratado: YPISILON
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de elementos filtrantes com grau de
filtração de 300 mesh para reposição e manutenção das estações
de gás natural, localizadas ao longo da rede de distribuição,
especificamente os Itens de 1 a 29 do Edital de Licitação,
conforme anexo Q4 Termo de Referencia. Valor R$ 48.534,96.
Assinatura: 02/10/2017.
CONTRATO DTC Nº 013.17 - Contratado: HOSPITALMED
FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA LTDA – EPP.; Objeto:
Patrocínio à 5ª edição do Hospitalmed, a ser realizado de 16 a
18 de agosto do ano corrente. Valor R$ 22.000,00. Assinatura:
28/08/2017.
Recife, 23 de fevereiro de 2018.
Henrique Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: EC 012/2017 DGC/CSL - Empresa
Classificada: 1a PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Flávio Porpino Cabral de Melo - Presidente da CSL
(F)
Ano XCV • NÀ 36 - 23
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: J & F CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO LTDA PROCESSO N.º 0812/2016 CONTRATO Nº:
029/2016 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da
nova planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos
e inclusão de novos itens de serviços, suplementação do valor
contratual, prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos, passando o
término de 26/12/2017 para 26/12/2018 PRAZO DA VIGÊNCIA:
365 dias consecutivos, passando o término de 10/04/2018 para
10/04/2019 VALOR: R$ 1.082.471,64, correspondente ao reflexo
financeiro de 13,10%, sobre o valor originalmente contratado,
passando o valor para R$ 36.977.685,64 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0877
Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO TERMO ADITIVO
: Nilson Francisco da Silva, mat. nº 8919-2, Gestor do 1º DOD
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 2042/2009 CONTRATO Nº: 038/2010
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação da
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
manutenção da planilha contratual, relativa à equipe técnica
de fiscalização e supervisão e aprovação do novo cronograma
físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos,
passando o término de 31/12/2017 para 31/12/2018 PRAZO
DA VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos, passando o término de
28/02/2018 para 28/02/2019 VALOR: R$ 1.228.434,28, passando o
valor para R$ 4.015.353,13 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.0638 Natureza de
Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
ANCAR LTDA PROCESSO N.º 0667/2017 CONTRATO Nº:
035/2017 OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação
e recapeamento da Rua Sofia, Trecho: Entr. BR-101 (KM 51,00)
Rua Sofia (Timbó) Entr. BR-101 (KM 52,00)/ Acesso ao Terminal
Integração de Abreu e Lima/Hospital Miguel Arraes, com extensão
de 2.075,00m PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias consecutivos
PRAZO DA VIGÊNCIA: 255 dias consecutivos VALOR: R$
1.052.335,66 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.782.0927.1045.000 Natureza de Despesa 4.4.90.51
GESTOR DO TERMO ADITIVO : Nilson Francisco da Silva, mat.
nº 8919-2, Gestor do 1º DOD DATA DA ASSINATURA: 05/12/2017
Recife, 23 de fevereiro de 2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 004/18
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
SINALVIDADISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.PROCESSO N.º
1418/17 CONTRATO Nº 001/18 OBJETO: modernização,ampliaçã
o,manutenção e operação da sinalização semafórica sob jurisdição
do DER/PE,PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 meses, contados a partir
da data de O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura VALOR: R$19.551.712,34 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.1034.1028 Natureza
de Despesa 3.3.90.39 Fonte 0241 GESTORA DO CONTRATO:
Erwin Rommel Torres Ferraz, matrícula nº 15.609-4 Lotado na
Coordenadoria de Transporte e Trânsito do DER/PE DATA DA
ASSINATURA: 22/02/2018
Recife, 23 de fevereiro de 2018. Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente do DER/PE
CONTRATO 001/18
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco, torna público a
adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2017,
cujo objeto é aquisição de equipamentos para o lab. de
controle, automação e robótica, sendo vencedora a empresa
Sierdovski, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77, valor R$ 45.192,95
(quarenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e
cinco centavos).
Recife, 23 de fevereiro de 2018.
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2018. Processo nº 0446/2018. Constitui objeto
deste Instrumento a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Locação de carro tipo leve, visando
suprir as necessidades da FUNDARPE, no Ciclo Carnavalesco
2018. Contratado: A.B.S.-TRANSPORTE E TURISMO LTDAEPP. CNPJ/MF sob o nº 02.355.633/0001-48. Valor do contrato:
R$ 10.508,40 (dez mil, quinhentos e oito reais e quarenta
centavos). Vigência: 12 meses. Recife/PE, 23/02/2018. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2017-CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017-CPL.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
(ORDENADOR DE DESPESA) DA AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Acato, a decisão da CPL, que julgou totalmente procedente o
Recurso Administrativo da DEMACAMP - PLANEJAMENTO
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