DOEPE 27/02/2018 - Pág. 237 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Administração, em exercício, de JOSÉ
AUGUSTO BICHARA FILHO, Secretário Executivo de Administração, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de
28 de fevereiro a 03 de março de 2018, participar do 106º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração e Fórum Conjunto
CONSAD/CONSEPLAN.
Nº 112 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de FERNANDO DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 21 de fevereiro de 2018, participar de reunião no
Ministério dos Transportes.
Nº 113 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de LEANDRO
FERREIRA DA SILVA e RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte –
CE, no período de 19 a 21 de fevereiro de 2018, participarem de reuniões com gestores nas AIS 23 – Salgueiro e AIS 21 – Serra Talhada.
Nº 114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PATRICE
ROLANDO DA SILVA OLIVEIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Parnamirim - RN, no período de 20
a 22 de fevereiro de 2018, participar do I Workshop de Validação e Autoria do Monitor de Secas do Nordeste e da Reunião da Análise e
Previsão Climática, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 115 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, de JOÃO VINICÍUS
DE MACEDO FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018,
participar da coletiva de lançamento do novo Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos – CADASTUR.
Nº 116 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
CIRO JOSÉ COUCEIRO PINTO, Vice Presidente Executivo da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
- EMPETUR, para, em São Paulo - SP, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, participar de reunião com a empresa de arquitetura
responsável pelo projeto do Museu Cais do Sertão.
Nº 117 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
KLEBER FLORÊNCIO BORGES, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, e GUSTAVO MOLINARO, no período de 22 a 25 de fevereiro
de 2018, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, tratarem de
assuntos de interesse da Arena de Pernambuco.
Nº 118 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET, Secretária
Geral, da referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 09 de abril de 2018, participar do II PPPs e Concessões.
Nº 119 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EVANIA
MARTINS BARBOSA DE FREITAS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília – DF, no
período de 20 a 23 de fevereiro de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 120 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no período de
13 a 16 de março de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 121 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM REGINALDO
PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO e do Cabo PM FÁBIO DE CARVALHO ALVES, da referida Secretaria para, em Brasília - DF, no período
de 03 a 09 de fevereiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, com ônus para o Estado de Pernambuco
no tocante as diárias.
Nº 122 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Ten PM QOM BRUNO
FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 01 a 03 de março de 2018,
participar do 41º SISMASP – Simpósio Moacir Álvaro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 123 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 fevereiro de 2018, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 124 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 125 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ e o Cb PM RICARDO LUIZ DA SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 14 a 19 de fevereiro
de 2018, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Ano XCV • NÀ 37 - 237
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 065, de 08/02/2018
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados PM, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 487, publicado no DOE nº 025, de 06FEV2018, que
nomeou em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia
Militar de Pernambuco, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de 10 de janeiro de 2018, RESOLVE: I - Publicar o cadastro do
Soldado PM recém nomeado, em caráter precário, a contar de 06FEV2018, por ordem de Matrícula e Registro Geral, ficando os demais
dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
Classif.
8
Mat.
121335-0
RG
60001
Nome
FERNANDO BRUNO DA SILVA
Processo
0045229-77.2017.8.17.8201
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 099, de 20/02/2018
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados PM/2017, em caráter precário e Sub Judice.
O Comandante Geral, no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ofício nº 178/2018-SRSEL, de 08FEV2018 (SIGEPE:
5617220-5/2018), o qual remeteu para a esta Diretoria de Gestão de Pessoas os envelopes contendo as documentações dos candidatos
impetrantes: Jefferson Filipe Gouveia Silva de Barros e Tarcísio Teixeira da Silva, para realização das suas matrículas em virtude de terem
sidos nomeados; Considerando o Ato Governamental nº 284, de 18 JAN 2017, publicado no DOE nº 013, de 19FEV2018, que nomeou em
caráter precário, através do processo nº 0131700-09.2016.8.17.2001, o candidato JEFFERSON FILIPE GOUVEIA SILVA DE BARROS,
classificado na 1078º colocação, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação
inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 001, de 10 de janeiro de 2018; Considerando o Ato Governamental nº 431,
de 29JAN2017, publicado no DOE nº 020, de 30FEV2018, que nomeou sub judice, através do processo n° 0030279-97.2016.8.17.8201,
o candidato TARCÍSIO TEIXEIRA DA SILVA, classificado na 675º colocação, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de
Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 010, de 23 de janeiro de 2018, RESOLVE: I Publicar os cadastros dos Soldados PPMM abaixo relacionados, recém nomeados, Sub Júdice e em caráter precário respectivamente,
em ordem de Matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação
DGP-1, conforme tabela abaixo:
MAT.
120324-0
120727-0
RG
59174
59577
NOME
TARCÍSIO TEIXEIRA DA SILVA
JEFFERSON FILIPE GOUVEIA SILVA DE BARROS
PROCESSO
0131700-09.2016.8.17.2001
0030279-97.2016.8.17.8201
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 100, de 20/02/2018
EMENTA: Alteração no Cadastro de Soldado PM/2017 de caráter precário para definitivo.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ofício nº 659/2017-GGAIIC/SDS, de 24JAN2018 (SIGEPE: 40650873/2017), o qual informa que a SAD providenciou o envio a Casa Civil da minuta de Ato Governamental dispondo sobre a nomeação de
REIBSON DA SILVA, tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0043137-63.2016.8.17.8201; Considerando o
Ato Governamental nº 023, de 03JAN2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 002, de 04JAN2018, que nomeou, em
caráter definitivo, o candidato REIBSON DA SILVA, classificado na 339º colocação, aprovado no concurso público para o cargo de Praça da
Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social
– SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 089, de 13 de outubro de 2017, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0043137-63.2016.8.17.8201, RESOLVE: I - Publicar o cadastro do
Soldado PM em caráter definitivo, em cumprimento a decisão Judicial, mantendo a ordem de Matrícula, Registro Geral e os demais dados
cadastrais constantes na Portaria do Comando Geral nº 608, de 06NOV2017, publicado no DOE nº 213, de 14NOV2017:
MAT.
119988-9
RG
58838
NOME
REIBSON DA SILVA
PROCESSO
0043137-63.2016.8.17.8201
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Na Portaria nº 014, de 3 de janeiro de 2018:
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Onde se lê: ...nos dias 23 e 24 de novembro de 2017...
AVISO
Leia-se: ...no período de 22 a 25 de novembro de 2017...
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 005/2018, do dia 27/02/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as RESOLUÇÕES
Nº 430/2018 (Aprovar recursos do cofinanciamento fundo a fundo das unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
aos municípios que não fizeram adesão ao termo de aceite). e 431/2018 (Aprovar na íntegra e por uninimidade a Proposta Pedagógica dos
novos cursos de 20 e 40 horas do Programa Capacita SUAS/PE). e errata da Resolução nº 427/2017, publicada no BIS nº 03/2018.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 16 de fevereiro de 2018:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
EDUCAÇ‹O
Protocolo GG 406/2018, Ofício nº 190/2018 – SEGI/SDS
Protocolo GG 405/2018, Ofício nº 191/2018 – SEGI/SDS
Protocolo GG 404/2018, Ofício nº 192/2018 – SEGI/SDS
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1179 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
I – Alterar na Portaria nº 10339 de 02 de dezembro de 2017, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
EVENTO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Inscrição via WEB
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 064, de 08/02/2018
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, em caráter precário.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 371, publicado no DOE nº 015, de 23JAN2018,
que nomeou em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar de Pernambuco, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 002, de 10 de janeiro de 2018, RESOLVE: I - Publicar os
cadastros dos Soldados PMs recém nomeados, em caráter precário, a contar de 23JAN2018, por ordem de Matrícula e Registro Geral,
ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
Classif.
2
3
7
9
10
14
16
19
20
23
Mat.
121332-6
121333-4
121334-2
121336-9
121337-7
121338-5
121339-3
121340-7
121341-5
121342-3
RG
59998
59999
60000
60002
60003
60004
60005
60006
60007
60008
Nome
DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGO PEREIRA SIMÕES
VLAUDEMIR FERREIRA DE SANTANA
JOÃO FELIPE COSTA SILVA
RONALDO QUIRINO DE SOUZA
TIAGO DE MELO CUNHA
LUIS ANDRÉ VALENTIM DA SILVA
LEONARDO ADVÍNCULA DA SILVA RÊGO
MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA DA SILVA LINO
ELON ROBERTO DA SILVA
Processo
0001855-81.2015.8.17.0990
0001855-81.2015.8.17.0990
0085992-87.2014.8.17.0001
0022834-10.2017.8.17.2990
0001855-81.2015.8.17.0990
0010482-34.2015.8.17.0001
0000477-77.2015.8.17.1350
0001855-81.2015.8.17.0990
0001855-81.2015.8.17.0990
0000477-77.2015.8.17.1350
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento
do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – COMANDANTE GERAL DA PMPE
Inscrição via formulário impresso – exclusivo
para os candidatos do Colégio da Polícia
Militar, Escolas de Aplicação da UPE, ETE de
Criatividade Musical e Escolas Indígenas.
Relação dos 60 (sessenta) classificados
que participarão das etapas seguintes do
processo seletivo.
DATA / PERÍODO
De 20/12/2017 até às 23h59 do
dia 18/02/2018
LOCAL
www.educacao.pe.gov.br
De 20/12/2017 a 18/02/2018
Das 8h às 17h.
Conservatório Pernambucano de Música– Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife
– PE, CEP. 50.100-020. (envio por SEDEX ou
presencialmente)
02/03/2018
Site: www.educacao.pe.gov.br
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE,
CEP. 50.100-020.
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE,
CEP. 50.100-020.
Realização de avaliação escrita
16/03/2018 às 13h30
Realização de audição pública
16/03/2018 às 14h30
Divulgação dos aprovados no processo
seletivo
19/03/2018
Até às 23h59 no Site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao resultado da avaliação escrita e
da audição pública
21 e 22/03/2018
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife – PE,
CEP. 50.100-020. Ou por e-mail:
[email protected]
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
26/03/2018
Até às 23h59 no Site: www.educacao.pe.gov.br
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 10339 de 02 de dezembro
de 2017.