DOEPE 27/02/2018 - Pág. 238 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

238 - Ano XCV• NÀ 37

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SEE Nº 1180 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA VALDILENE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 172.133-0, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jaime Coelho, Município de
Buenos Aires, Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1181 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ADAUTO
GUEDES NETO, matrícula nº 251.899-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio de
Belo Jardim, localizada no município de Belo Jardim, em jornada integral, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, com
efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1182 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA VALDILENE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 172.133-0, da função de Diretora da Escola Laurindo Gomes, Município de Buenos Aires, Gerência Regional de Educação
da Mata Norte – Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.

Recife, 27 de fevereiro de 2018

Escolar nº P-000.332, localizado à Estrada do Arraial, nº 2869, Casa Amarela, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.051-380,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda
do acervo escolar e pela emissão e expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1197 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº
9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão Central,
por meio do Ofício CNS/CGPA nº 850/2017, das atividades escolares, a partir de 04.01.2016, no COLÉGIO DESTAQUE, Cadastro Escolar
nº P-704.002, mantido por ANA MARIA DE MEDEIROS BARROS - ME , CNPJ nº 14.481.761/0001-17, localizado à Rua Belizarina Alves
de Carvalho, nº 113, Loteamento São José, no município de São José do Belmonte, neste Estado, CEP 56.950-000, ficando a referida
Gerência Regional de Educação responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 02 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

PORTARIA SEE Nº 1183 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 1198 - Tornar sem efeito a Port. 8734 de 04.10.17, ref. a ILZA SOBRAL BEZERRA DO AMARALA, mat. 305.095-5.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JACQUELINE BEZERRA DO CARMO
NUNES XAVIER, matrícula nº 162.098-3, para a função de Diretora da Escola Laurindo Gomes, Município de Buenos Aires, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1184 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANÁLIA JOSEFA DA SILVA, matrícula
nº 270.504-4, para a função de Diretora da Escola Jornalista Manuel Amaral, Município de Lajedo, Gerência Regional de Educação do
Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da
referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1185 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 004/2018 – CES de 05/02/2018 que aprova o Reconhecimento do curso de Bacharelado
em Administração Pública, na modalidade de Educação a Distância – EAD, ofertado pela Universidade de Pernambuco – UPE, CNPJ nº
11.022.597/0001-91, a partir do Campus de Garanhuns, dentro do Programa Nacional de Formação em Administração Pública, no âmbito
do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, para todas as turmas concluintes até o ano de 2017. Esta portaria entra em vigor na
data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Nº 1199 - Localizar FABIOLA DANTAS FREIRE, Prof. PEX II, mat. 270.679-2, na EREM José Caldas Cavalcanti, Cabrobó, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais de Física, a partir de 02.01.14. SIGEPE 04112122/18.
Nº 1200 - Dispensar ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.981-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Aluísio
Germano, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04109962/18.
Nº 1201 - Designar ANTONIO MARCOS DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.981-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Aluísio
Germano, Carpina, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.01.18. SIGEPE 04109962/18.
Nº 1202 - Dispensar ANTONIO CARLOS VILA NOVA LOBO, Prof. LPE, I, D, mat. 277.264-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Tomé
Gibson, GRE R Norte, a partir de 15.01.18. SIGEPE 04100308/18.
Nº 1203 - Remover WALENIA LEAO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.728-0, para a Esc. N Srª. do Carmo, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.18. SIGEPE 05528114/17.
Nº 1204 - Designar WALENIA LEAO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 249.728-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. N Srª.
do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.01.18. SIGEPE 05528114/17.

PORTARIA SEE Nº 1186 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 005/2018 – CES de 05/02/2018 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Matemática, ofertado pela Autarquia Belemita de Cultura, Educação e Desportos – ABCD, por seu Centro de Ensino
Superior do Vale do São Francisco – CESVASF, situado no Sitio Nova Olinda, BR 315, Bairro Alto do Encanto, Belém do São Francisco/
PE, CNPJ nº 10.264.877/0001-43, pelo período de 6 anos, com termo inicial retroativo ao 06.10.2016, com oferta de 2 turmas, com 50
alunos cada, no turno noturno. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1187 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS,
matrícula nº 161.092-9, da função de Diretora da Escola Agrícola de Umãs, Município de Salgueiro, Gerência Regional de Educação do
Sertão Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1188 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VALMI GONÇALVES RIBEIRO, matrícula
nº 257.879-4, para a função de Diretor da Escola Agrícola de Umãs, Município de Salgueiro, Gerência Regional de Educação do Sertão
Central - Salgueiro, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018, ficando dispensado da função de Chefe de Secretaria da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 1189 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições resolve atribuir portaria, conforme Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, para a
Resolução do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE nº 02/2017 de 20/11/2017, que altera a Resolução nº 2, de 2
de maio de 2016 e dá outras providências, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 02/02/2018.
PORTARIA SEE Nº 1190 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nº 1205 - Remover JULIANA KARLA RAMOS MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.315-3, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05313846/17.
Nº 1206 - Dispensar ILKA PATRICIA LEAL CAVALCANTE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.570-0, da
função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe. Maurilio Sampaio, Stª. Mª. da Boa Vista, GRE Petrolina, ficando localizado com 40 horas
semanais, na referida Esc. a partir de 01.09.17. SIGEPE 04082556/18.
Nº 1207 - Remover JOVENTINA EVANGELISTA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.295-0, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/
CGAF/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04091343/18.
Nº 1208 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de CLAUDEMIR GALDINO DE BARROS, Prof. LP, I, A, mat.
379.020-7, loc. na Esc. José Antônio Bezerra de Menezes, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04108702/18.
Nº 1209 - Dispensar SUSANA GLORIA SILVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 301.922-5, da função de Diretor Adjunto da EREM Solidônio Leite,
Serra Talhada, GRE Afogados, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida EREM, a partir de 31.01.18.
SIGEPE 04115801/18.
Nº 1210 - Remover TASSIO ALEXANDRE GOMES DE SA MEDEIROS, Prof., LP, I, A, mat. 381.885-3, para a Esc. Vitalina Maria de Jesus,
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04078091/18.
Nº 1211 - Remover SHEYLA KILZE ANGELO DA ROCHA E LIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.581-0, para a
EREM de Salgueiro, com 40 horas semanais. SIGEPE 04078361/18.
Nº 1212 - Remover ENEIDA MARIA GONDIM MARTINS DA SILVA, Prof., LPM, III, D, mat. 176.866-2, para a EREM Clóvis Beviláqua,
Hipódromo, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Educação Especial, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04077156/18.
Nº 1213 - Localizar FABIA JANAINA MARCIEL DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.833-7, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de História, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04077854/18.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor WANDECKSON
JOSÉ DE ALMEIDA PAIVA, matrícula nº 242.417-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Eurico Pfisterer, localizada no município de Igarassu, em jornada Semi-integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana
Norte, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2018.

Nº 1214 - Remover GABRIEL PIMENTA CARNEIRO CAMPELO, Prof., LP, I, A, mat. 379.840-2, para a Gerência de Políticas Educacionais
do Ensino Médio/SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04031370/18.

PORTARIA SEE Nº 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nº 1215 - Remover WIRLA CARLA RODRIGUES BARBOSA BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.256-6, Readaptado Temporariamente,
para a EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.17.
SIGEPE 04540184/17.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora ELIZABETH FRANCISCA CORDEIRO
ALVES, matrícula nº 302.677-9, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares,
localizada no município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.

Nº 1216 - Remover IVETE FERREIRA FERNANDES FITIPALDI GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.417-0, Readaptado Definitivo, para
a EREM Dom João da Mata Amaral, Garanhuns, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE
04089971/18.

PORTARIA SEE Nº 1192 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO,
matrícula nº 262.446-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho,
localizada no município de Caruaru, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2018.

Nº 1217 - Remover LUIZ TENORIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.708-0, Readaptado Temporariamente, para a EREM
Garanhuns, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04093097/18.
Nº 1218 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de EDSON MANOEL DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.
379.232-3, loc. na Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04093244/18.

PORTARIA SEE Nº 1193 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei
Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do COLÉGIO RABISC,
Cadastro Escolar nº P-653.160, mantido por COLÉGIO RABISC LTDA, CNPJ nº 04.682.042/0001-00, localizado à Rua da Jaca, nº 49,
no município de Petrolina, neste Estado, CEP 56.312-135, Loteamento Rio Corrente, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação
Sertão do Médio São Francisco, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

Nº 1219 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de EDMARIZE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A,
mat. 256.831-4, loc. na Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04093334/18.
Nº 1220 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de EGLAILSON SOBRAL RODRIGUES, Prof. LP, I, A, mat.
384.996-1, loc. na Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04093446/18.
Nº 1221 - Remover PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.519-0, para a Esc. Agamenon Magalhães,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04084874/18.

PORTARIA SEE Nº 1194 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pelo COLÉGIO NOSSA SENHORA
DE LOURDES, Cadastro Escolar P-000.088, mantido por ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS, CNPJ nº 31.143.381/000434, localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1767, Jaqueira, CEP 52.050-020, no município de Recife, neste Estado,
jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Recife Norte.
PORTARIA SEE Nº 1195 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da Lei Federal
nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL, para alteração do ato constitutivo da mantenedora, proposta
pela UPI-UNIDADE PEDAGÓGICA INFANTIL, Cadastro Escolar nº P-050.551, mantida por U.P.I UNIDADE PEDAGÓGICA INFANTIL
DALVA MARANHAO EIRELI - ME, CNPJ nº 25.102.335/0001-41, localizada à Rua Jonathas de Vasconcelos, nº 55, no município de
Recife, neste Estado, CEP 51.021-140, Boa Viagem, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Sul, funcionando com
Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

Nº 1222 - Localizar RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE, Prof., LPE, II, D, mat. 191.371-9, na Esc. André Vidal de Negreiros, com 100 h/a
mensais, e na Esc. Cel. José Pinto de Abreu, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de História, Mun. de Goiana, GRE Nazaré da Mata,
a partir de 04.01.18. SIGEPE 04063814/18.
Nº 1223 - Remover LUIS FELLIPE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.042-7, para a Esc. Eneide Coelho
Paixão Cavalcanti, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 11.09.17. SIGEPE 05002975/17.
Nº 1224 - Remover RICARDO ALVES DO REGO, Prof., LP, I, A, mat. 379.545-4, para a Esc. Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04084830/18.
Nº 1225 - Remover SILVANA GOMES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 244.150-0, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04088250/18.
Nº 1226 - Remover JAQUELINE FARIAS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.310-0, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE
Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04088597/18.
Nº 1227 - Remover RITA CACIA PEREIRA DE FRANCA, Prof., LPE, II, D, mat. 243.846-1, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04088790/18.

PORTARIA SEE Nº 1196 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal
Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, por meio do Ofício nº 061/2018,
resolve PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2018, as atividades escolares no BASE COLÉGIO E CURSO, Cadastro

Nº 1228 - Remover ROSANGELA SABINO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 253.466-5, para a EREM José de Lima Júnior, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04088158/18.
Nº 1229 - Remover CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 259.345-9, para a Esc. Agamenon Magalhães,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04084953/18.