DOEPE 28/02/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM(PE)
Resultado
Processo Licitatório Nº 006/2018 Pregão P. 004/2018
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna Público nos termos
da lei o resultado do certame: Vencedoras e Habilitadas: Maria
Jailma Barros da Silva – ME; Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32.
J. W. Moura Alimentos – ME; Itens: 04, 08, 15, 17, 18, 36.
Carpegiani Edson Alencar Barros – ME; Itens: 16, 33, 34, 35.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede
Municipal de Ensino deste Município. Valor da Contratação após
etapas de lance: R$:1.014.413,43. Data 27/02/2018. Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
Homologação
Processo Licitatório Nº 006/2018 Pregão P. 004/2018
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Homologação
de Pregão, Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para composição da Merenda Escolar para atender a demanda
da rede Municipal de Ensino deste Município. Homologadas:
Maria Jailma Barros da Silva – ME, J. W. Moura Alimentos – ME,
Carpegiani Edson Alencar Barros – ME. Data 27/02/2018 – Tácio
Carvalho Sampaio Pontes-Prefeito.
Extrato de Contrato
Processo Licitatório Nº 006/2018 Pregão P. 004/2018
A Prefeitura Municipal Parnamirim(PE), torna público Extrato de
Contrato. Objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para composição da Merenda Escolar para atender a demanda
da rede Municipal de Ensino deste Município. Contratadas: Maria
Jailma Barros da Silva – ME; CNPJ: 15.158.481/0001-35, J. W.
Moura Alimentos – ME; CNPJ: 13.020.436/0001-94, Carpegiani
Edson Alencar Barros – ME; CNPJ: 23.107.945/0001-02 Valor
da Contratação R$: Valor da Contratação após etapas de lance:
R$:1.014.413,43. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93
Data da Assinatura 27/02/2018. Tácio Carvalho Sampaio PontesPrefeito.
(99689)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório Nº:
001/2018. Concorrência Pública Nº 001/2018. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado da Fase de
Habilitação do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Pintura
das Escolas Municipais no município de Paudalho/PE. Empresas
Participantes Declaradas HABILITADAS: RIO BRANCO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 02.951.249/0001-08, HARPIA
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP –
CNPJ Nº 12.272.426/0001-83, CONTREL CONSTRUÇÕES
E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI – EPP – CNPJ Nº
24.461.531./0001-24, PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS
– CNPJ Nº 10.565.011/0010-72, SENTRA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 12.020.437/0001-76, L e
R SANTOS CONSTRUÇOES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/000111, EMANUELLA CONSTRUÇOES LTDA – ME – CNPJ Nº
07.977.116/0001-24, ZARGO CONSTRUTORA E ASSESSORIA
LTDA –EPP – CNPJ Nº 01.902.284/0001-74, ENCAL
CONSTRUTORA EIRELE – EPP – CNPJ Nº 24.874.632/000142, CONCIP CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA – CNPJ
Nº 03.954.069/0001-42 e Z PAULA CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ Nº 41.109.612/0001-02. Empresas Participantes
Declaradas INABILITADAS: PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 35.684.968/000169, CASAARTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA – CNPJ Nº 07.468.856/0001-35, CONTRUTORA VALE
EMPREDENIMENTO EIRELI EPP – CNPJ Nº 22.356.060/000184, CONSTRUTORA CAMEL LTDA – CNPJ Nº 12.587.177/000115, CONSTRUTORA PHENIX EIRELI – EPP – CNPJ Nº
28.186.489/0001-57, ALINK ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº
27.068.117/0001-63, ARRAIAL CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS
LTDA – ME – CNPJ Nº 18.129.658/0001-63. Fica assim, aberto o
prazo recursal previsto em Lei, a partir da data de sua publicação,
para, querendo, interpor recurso em face do presente julgamento
da fase de Habilitação. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja
interposição de recurso, fica determinado o dia 09/03/2018 às
10:00h, para abertura dos Envelopes das Proposta de Preços.
Paudalho-PE. 27/02/2018. (*) RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº: 004/2018. Tomada de Preços Nº
002/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado da Fase de Habilitação do certame em epígrafe,
cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução de Ampliação de Área na Escola Municipal Maria de
Fátima, no Bairro de Chã de Cruz, no município de Paudalho/
PE. Empresas Participantes Declaradas HABILITADAS: RIO
BRANCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 02.951.249/000108, PILAR PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES - EIRELI – CNPJ Nº
17.109.678/0001-00, IG CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ
Nº 09.531.960/00014-52, GLIDDEN EMPREENDIMENTOS
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 22.594.155/000136, EMANUELLA CONSTRUÇOES LTDA – ME – CNPJ Nº
07.977.116/0001-24,
PONTUALIDADE
CONSTRUÇOES
INSTALAÇOES MANUTENÇÃO E ENSAIOS ELETRICOS LTDA
– EPP – CNPJ Nº 04.739.863/0001-36, ART CONSTUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.042.346/0001-79 e PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
35.684.968/0001-69. Empresas Participantes Declaradas
INABILITADAS: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI – EPP – CNPJ Nº 24.461.531./000124 e CASAARTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA – CNPJ Nº 07.468.856/0001-35. Fica assim, aberto o prazo
recursal previsto em Lei, a partir da data de sua publicação, para,
querendo, interpor recurso em face do presente julgamento da
fase de Habilitação. Decorrido o Prazo recursal, sem que haja
interposição de recurso, fica determinado o dia 09/03/2018 às
13:00h, para abertura dos Envelopes das Proposta de Preços.
Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156
ou na sala de licitações localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. 27/02/2018 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da
CPL. (*) (***) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório
Nº: 001/2018-FMAS. Pregão Presencial Nº 001/2018. Objeto
Nat.: Compra. Objeto Descr: Aquisição de 15.000 (Quinze Mil)
Kg de Peixes (Congelado) para ser distribuídos a População
Carente deste município, no Período Religioso da Semana Santa.
Valor Máximo Aceitável: R$ 147.750,00 (Cento e Quarenta e
Sete Mil Setecentos e Cinquenta Reais). Local e data da sessão

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. Data: 14/03/2018; Hora: 08:00h. Informações
adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 27/02/2018. Wiguivaldo Patriota Santos –
Pregoeiro CPL. (*) (***).
(99701)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2018. Comissão: CPL. Compras. Objeto: Aquisição de
material odontológico de consumo para manutenção dos serviços
de saúde bucal deste município de Saloá/PE. Data da sessão
de Abertura: dia 13/03/2018 as 10:00. Valor (R$): 245.457,46.
Edital e anexos poderão ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de julgamento: Praça São Vicente, 43 Centro Saloá/PE.
De segunda a sexta das 08:00 às 13:00hs, ou ainda pelo e-mail:
[email protected]. Saloa, 24 de Fevereiro de 2018.
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO – Pregoeiro
(99706)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 018/2018, Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em
Ata, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Especiais de São
José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital
e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 616.660,55
(Seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e
cinqüenta e cinco centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Dia 12 de março de 2018, às 08:00 horas. LOCAL:
Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes,
s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será
disciplinado pelo EDITAL e seus elementos integrantes, pelas Leis
Federais n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93
e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente
licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas,
pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected].
São José da Coroa Grande, 27 de fevereiro de 2018. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 019/2018, Modalidade: Pregão Presencial Nº
002/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em
Ata, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
parcelado de Água Mineral Natural Sem Gás, acondicionada em
garrafões plásticos de 20 litros, mediante sistema de reposição,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos
Especiais de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com
as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 12 de março de
2018, às 14:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura,
sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado pelo EDITAL e
seus elementos integrantes, pelas Leis Federais n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou
por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande, 27
de fevereiro de 2018. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo
Licitatório Nº 020/2018, Modalidade: Pregão Presencial Nº
003/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado
em Ata, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP), pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de materiais de expediente, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos
Especiais de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes do
referido Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
714.943,50 (Setecentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e
três reais e cinquenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Dia 13 de março de 2018, às 08:00 horas. LOCAL:
Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes,
s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será
disciplinado pelo EDITAL e seus elementos integrantes, pelas Leis
Federais n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93
e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente
licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas,

pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected].
São José da Coroa Grande, 27 de fevereiro de 2018. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL
do Processo Licitatório Nº 021/2018, Modalidade: Pregão
Presencial Nº 004/2018, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO
OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de
Preços, consignado em Ata, exclusivo para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), pelo prazo de 12
(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 Kg, mediante
sistema de reposição, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Fundos Especiais de São José da Coroa Grande PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.860,00 (Sessenta e sete mil,
oitocentos e sessenta reais). DATA E HORA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Dia 13 de março de 2018, às 14:00 horas. LOCAL:
Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes,
s/n, Centro – São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será
disciplinado pelo EDITAL e seus elementos integrantes, pelas Leis
Federais n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de
07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93
e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da presente
licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas,
pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail [email protected].
São José da Coroa Grande, 27 de fevereiro de 2018. – Jair do
Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*) (**) (***)
(99694)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2018
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
A Prefeitura Municipal de Tacaratu (PE) divulga e estabelece
normas para a abertura de inscrições para realização
de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E DE
TÍTULOS, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento
de vagas do quadro efetivo e formação do cadastro de reserva
no quadro da Prefeitura Municipal de Tacaratu (PE), num total
de 294 (duzentos e noventa e quatro) vagas, com base nas
Leis nº 1.363/2017, 1.366/2018 e 1.368/2018, e suas alterações
posteriores, bem como as que vagarem ou forem criadas durante
o prazo de validade deste concurso, em consonância com as
legislações Federal, Estadual e Municipal.
As inscrições serão realizadas no período de 07/03/2018
a 30/04/2018, exclusivamente via internet através do site
http://www.tacaratu.pe.gov.br ou da http://site.admtec.org.br, que
estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente.
Antes de efetuar a inscrição, o candidato(a) deverá conhecer
o edital que poderá ser obtido gratuitamente pelo site
http://www.tacaratu.pe.gov.br ou da http://site.admtec.org.br e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
Todas as publicações relativas à realização deste Concurso serão
realizadas por meio dos endereços eletrônicoshttp://www.tacaratu.pe.gov.br
ou da http://site.admtec.org.br.
Os interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 01
de março de 2018 pelo e-mails: [email protected]
ou [email protected], ou pelos telefones (87) – 3843
1156/ (81) 3445-4469 nos dias úteis, em horário comercial, onde
receberão as informações gerais do Concurso Público.
Tacaratu - PE, 28 de fevereiro de 2018.
José Gerson da Silva.
Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.
(99714)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
Assunto: A Comissão Permanente de Licitação comunica o
credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios por meio
de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores
familiares rurais constituídos em cooperativas e associações
para atender a Rede Pública Municipal de Educação durante o
ano letivo de 2018, nos termos da Lei nº 11.947/09, Resolução
MEC/FNDE nº 026/13 alterada pela Resolução MEC/FNDE n°
004/15. Os interessados deverão entregar a Habilitação e Projeto
de Venda, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de
Tamandaré, localizada na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro,
Tamandaré - PE, no dia 21 de março de 2018 às 09h:00m. O
edital e maiores informações estão disponíveis na sala da CPL.
Tamandaré, 26/02/18. Presidente da C.P.L.
(99715)

Publicações Particulares
ACUMULADORES MOURA S.A.
CNPJ/MF 09.811.654/0001-70 - NIRE 26300027631
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2017
Data, Horário e Local. No dia 28/04/2017, às 10 horas, na sede
social da Acumuladores Moura S.A. (doravante “Sociedade” ou a
“Companhia”), na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, Edson
Mororó Moura, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615. Presenças. A
totalidade dos acionistas da Sociedade, representando 100%
(cem por cento) do capital social, conforme assinaturas lançadas
no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes, também, os
administradores da Companhia e um representante da auditoria
independente, em atendimento ao disposto no Art. 134, § 1º, da
Lei nº 6.404/1976. Sumário das Deliberações. - Em Assembleia
Geral Ordinária: i. Aprovar o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em
31/12/2016, sem quaisquer ressalvas. ii. Aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício financeiro de 2016, no valor de R$
300.930.209,73, além do lucro acumulado decorrente da
realização do custo atribuído no valor de R$ 314.279,90 e o

Recife, 28 de fevereiro de 2018
decorrente de dividendos prescritos no valor de R$ 2.198.127,99,
nos moldes seguintes: (a) destinar R$ 15.046.510,49 para a
reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; (b)
destinar R$ 164.071.959,85 para a reserva de incentivos fiscais,
sendo esse valor resultante da soma de R$ 132.717.835,13
procedentes dos incentivos do Regime Automotivo (Lei nº
9.440/1997); e R$ 31.354.124,72 procedentes dos incentivos de
redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica sobre o Lucro
da Exploração concedidos pela Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; (c) distribuir aos
acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, a título
de dividendos relativos ao exercício financeiro de 2016, a quantia
de R$ 124.324.147,28, sendo o valor de R$ 30.452.913,71
correspondente ao mínimo obrigatório e o valor de R$
93.871.233,57 correspondente a dividendos adicionais, acima do
mínimo obrigatório, cujo pagamento será feito até o final do
corrente exercício financeiro, respeitada a participação percentual
de cada acionista no capital da Sociedade na data desta
Assembleia. iii. Eleger os membros do Conselho de Administração
para um mandato de 02 anos, tendo sido reeleitos: (a) Edson
Viana Moura, brasileiro, casado sob o regime da comunhão
universal de bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº
123.735.754-34, portador da cédula de identidade de nº 933.340,
expedida pela SSP/PE, residente e domiciliado em Avenida Boa
Viagem, nº 5354, apto. 2101, Boa Viagem, Recife/PE, CEP
51.030-000, como Presidente; (b) Sérgio Viana Moura, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 095.278.774-15, portador da cédula
de identidade de nº 994.879, expedida pela SSP/PE, residente e
domiciliado na Avenida Boa Viagem, nº 5.354, apto. 601, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.030-000, como Vice-Presidente; e,
como demais membros do Conselho: (c) Paulo José Gomes de
Sales, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de
bens, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.423.974-68,
portador da cédula de identidade de nº 1.107.853, expedida pela
SDS/PE, residente e domiciliado na Avenida Boa Viagem, nº 2080,
apto. 2701, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.111-000; (d) Pedro
Ivo Viana Moura, brasileiro, casado sob o regime de separação
de bens, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº
165.376.614-04, portador da cédula de identidade de nº 1.278.031,
expedida pela SSP/PE, residente e domiciliado na Avenida Boa
Viagem, nº 2054, apto. 101, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.111000; (e) Gustavo Basto Lima Moura, brasileiro, solteiro,
administrador de empresas, inscrito no CPF/MF nº 010.527.06444, portador da cédula de identidade de nº 5.686.568, expedida
pela SSP/PE, residente e domiciliado na Rua da Consolação, nº
3574, apto. 10A, Cerqueira Cezar, São Paulo/SP, CEP 01.416000; (f) Manuela Motta Moura da Fonte, brasileira, casada sob o
regime de comunhão parcial de bens, advogada, inscrita no CPF/
MF sob o nº 026.765.034-56, portadora da cédula de identidade de
nº 5.445.561, expedida pela SDS/PE, residente e domiciliada na
Avenida Boa Viagem, nº 2054, apto. 402, Boa Viagem, Recife/PE,
CEP 51.111-000; (g) Mariana Moura Sales Sultanum, brasileira,
casada sob o regime de comunhão parcial de bens, advogada,
inscrita no CPF/MF sob o nº 023.759.964-37, portadora da cédula
de identidade de nº 5.248.340, expedida pela SSP/PE, residente e
domiciliada na Avenida Boa Viagem, nº 2514, apto. 802, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51.020-000; (h) Ana Renata Moura,
brasileira, separada judicialmente, empresária, inscrita no CPF/MF
sob o nº 031.722.684-38, portadora da cédula de identidade de nº
5.441.672, expedida pela SDS/PE, residente e domiciliada na
Avenida Boa Viagem, nº 100, apto. 201, Pina, Recife/PE, CEP
51.011-000; todos com prazo de mandato até a Assembleia Geral
Ordinária relativa ao exercício financeiro de 2018, prevista para
ocorrer até 30/04/2019, ou até a investidura de seus sucessores, o
que for maior. iv. Aprovar a remuneração global dos
administradores para o exercício de 2017 no valor de R$
10.255.849,78 (dez milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), com
efeitos retroativos desde 01/01/2017. - Em Assembleia Geral
Extraordinária: i. Aprovar a modificação do objeto social da
Companhia com o objetivo de revisar a nomenclatura das
atividades econômicas nele compreendidas, assim como para
incluir a atividade de comércio atacadista de mercadorias, matériaprima e insumos para a aplicação industrial, sem a predominância
de alimentos ou de insumos agropecuários, ficando, desse modo,
revisto o objeto social em sua integralidade, alterando-se, ainda, o
Art. 3º do Estatuto Social, que passa a viger como segue: “Art. 3º.
A Sociedade tem por objeto o desenvolvimento das seguintes
atividades: (a) a fabricação de baterias e acumuladores para
veículos automotores; (b) o comércio por atacado de peças e
acessórios novos para veículos automotores; (c) a prestação de
serviços de manutenção e reparação de baterias e acumuladores
elétricos, exceto para veículos automotores; (d) a fabricação de
pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos
automotores; (e) o comércio atacadista de produtos da extração
mineral, exceto combustíveis; (f) o beneficiamento de minérios de
cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos
não especificados anteriormente; (g) o comércio atacadista
especializado em produtos intermediários para aplicação
industrial; (h) o comércio atacadista de mercadorias, matéria prima
e insumos para a aplicação industrial, sem a predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários; (i) o licenciamento de
marcas ou outros ativos intangíveis para terceiros; (j) a participação
como sócia, acionista, ou quotista em outras sociedades.” ii.
Aprovar a modificação das atribuições da administração da
Sociedade, inclusive para a criação de novo cargo na Diretoria,
cujo ocupante será eleito pelo Conselho de Administração, com a
consequente alteração estatutária nos termos da minuta constante
em anexo (Anexo). iii. Consolidar o Estatuto Social para refletir as
modificações implementadas nos termos dos itens “i” e “ii” desta
Assembleia, conforme transcrição a seguir: “////CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETIVOS SOCIAIS E PRAZO
DE DURAÇÃO. Art. 1º. A Acumuladores Moura S.A. é uma
sociedade anônima que se regerá pelo presente Estatuto Social e
pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A
Sociedade tem sua sede e foro na Rua Diário de Pernambuco, nº
195, bairro Edson Mororó Moura, Belo Jardim, Estado de
Pernambuco, CEP 55.150-615. Parágrafo único. A Sociedade, por
deliberação da Diretoria, poderá abrir filiais, sucursais, depósitos
ou escritórios em qualquer parte do território nacional ou exterior,
obedecendo-se em tudo, as formalidades legais, destacando-se
para cada estabelecimento ou filial o capital necessário, possuindo
filiais nos seguintes endereços: a) Rua Hermínio Alves de Queiroz,
nº 65, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.400-230,
com registro na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
NIRE 26900162165, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.811.654/0002-50; b) Avenida Edméia Matos Lazzaroti, nº 3085,
Ingá, Betim/MG, CEP 32.632-090, com registro na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31900944043, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.811.654/0003-31; c) Sítio Gavião, s/n, Zona