DOEPE 02/03/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Nº 500-Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, da servidora
Maria de Fátima Rodrigues de Lira, matrícula nº 204.090-5, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 05.11.2016 até 31.12.2018.
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 501-Autorizar o afastamento da servidora MARIA ARAÚJO MEDEIROS SOUZA, matrícula n° 2378833, para participar do Programa
de Formação para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio, no período de 27 de novembro a 01 de
dezembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
PORTARIAS SAD DO DIA 01.03.2018
Nº 502-Autorizar o afastamento do servidor DIRCE JAEGER, matrícula n° 113760, para participar do evento IV SEDIAR - Seminário
Internacional de Estúdios de Discursos y Argumentación, no período de 14 a 16 de março de 2018, em Buenos Aires - Argentina, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 043, DE 01 DE MARÇO DE 2018
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SES nº 015, de 23 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 33 de 08 de
fevereiro de 2018, o Anexo V- Calendário, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO V – CALENDÁRIO
EVENTO
DATA/ PERÍODO
Inscrição via SEDEX ou presencial
Ano XCV • NÀ 40 - 5
24/01/2018 à 16/02/2018
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
02/03/2018
Recurso ao Resultado da Avaliação
Curricular
05, 07 e 08/03/2018
Divulgação do Recurso e Resultado Final
22/03/2018
LOCAL
Rua Quarenta e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife –
CEP: 52020-060.
Site: www.saude.pe.gov.br
Via Sedex endereçados à Sede da ESPPE na Rua
Quarenta e Oito, nº 224, Espinheiro/ Recife – CEP:
52020-060 ou presencial no local e horário informado
no Anexo VII.
Site: www.saude.pe.gov.br
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as de mais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 015, de 23 de
janeiro de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 503-Autorizar o afastamento parcial da servidora JAQUELINE MARIA NOGUEIRA TAVARES DA SILVA, matrícula n°. 2438534, para
as atividades do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO, promovido pela Universidade Federal de
Alagoas, a partir da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário
de trabalho e, no período de 01 de março de 2019 a 31 de agosto de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária
de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 504-Autorizar o afastamento integral do servidor IVON RABELO RODRIGUES, matrícula nº 1898590, para as atividades do Programa
de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, promovido pela Universidade do Missouri - EUA, no período de 01
de fevereiro de 2018 até 23 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 505-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOÃO PAULO PEDRO DOS SANTOS, matrícula n°. 3064654, para as atividades do
Mestrado Profissional em História, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, a partir da data da publicação desta
portaria até 28 de agosto de 2018, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 29 de agosto de 2018
a 28 de fevereiro de 2019, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 490 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017 RESOLVE:
Nº 493-Conceder horário especial de trabalho a servidora abaixo relacionada, conforme laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
179.099-4
Nome do servidor
MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA
Cargo
Professor
Órgão
SEE
Nº 494-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
8804887-7/2018
8805750-6/2018
NOME
MARCELA TAVARES DE
ARAÚJO SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
273.022-7
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/II/E
296.892-4
AGENTE DE POLÍCIA
QPC/M04/I/E
STÊNIO DE LIMA PEREIRA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Carga horária a ser reduzida
14 horas/aula semanais diurnas
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral dos servidores IGOR DE LIMA AGRA, matrícula nº
1189573, e ALADIM ANTONIO DA SILVA MORAIS, matrícula nº 279536, para as atividades do Curso de Instrução de Equitação para
Oficial, promovido pela Escola de Equitação do Exército - EsEqEx, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 01 de março de 2018
até 08 de dezembro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLICIA CIVIL)
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLOCIA CIVIL)
A PARTIR
18/11/2014
19/01/2018
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.220 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 506-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 27 (vinte e sete) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 495-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Charles Adenauer Jerônimo Santos, matrícula nº 239.374-3, cedido à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.08.2017.
Nº 496-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Solange Fernandes da Silva, matrícula nº 252.019-2, cedida à Prefeitura
Municipal de Macaparana, a partir de 01.01.2016.
Nº 497-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Dulce Bione de Souza, matrícula nº 157.174-5, cedida à Prefeitura
Municipal de Carpina, a partir de 31.12.2016.
Nº 498-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos,
matrícula nº 2359-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
08.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 499-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Romero Tavares de Amorim Filho, matrícula nº 249.777-9, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.02.2018 até 31.12.2018.
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2016
ALEF GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
ALEXANDRE BORGES CAVALCANTE
ALINE ARAUJO DE MEDEIROS
ALISSON FABRICIO NOGUEIRA OLIVEIRA
ANDRE GOMES DE SOUSA
BIANCA SIQUEIRA DE ARAUJO
BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO
DANIELTON DIAS DA CRUZ
ERICLENE MARIA ARAUJO BORGES
FILIPPE DA SILVA COUTINHO
FLAVIA OLIVIA GOMES COELHO
GABRIELA MARINHO MARQUES
ITALO YURI NASCIMENTO SANTOS
IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO JUNIOR
JAQUELINE MIRELLY MARIA DA SILVA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]