DOEPE 06/03/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Ano XCV • NÀ 42 - 11
Nº 1348 - Remover LENIRA LIMA DA COSTA, Prof., LPM, II, D, mat. 240.776-0, para a Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de História a partir de 01.02.18. SIGEPE 05307840/17.
Nº 1349 - Remover ANTONIO GERARDI SODRE DA MOTA, Prof., LP, III, D, mat. 158.822-2, para a Esc. Marechal Rondon, Tejipió, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Geografia a partir de 01.02.18. SIGEPE 05477051/17.
AVISO
Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 01.18.02.000550-6, referente à Contratação de empresa especializada em
construção civil para continuidade e conclusão das obras e serviços de engenharia da construção do CASE - Centro de Atendimento
Sócio Educativo de Jaboatão dos Guararapes-PE – CASE JABOATÃO, que segue válida até o dia 27/02/2020. Cuja integra encontrase publicada no Boletim Interno nº 006, no dia 06.03.2018, constante no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br.
AVISO
Dá conhecimento da Renovação da Licença de Instalação N° 001/2018-Série A, referente à Contratação de empresa especializada em
construção civil para continuidade e conclusão das obras e serviços de engenharia da construção do CASE - Centro de Atendimento
Sócio Educativo do Cabo de Santo Agostinho-PE – CASE CABO II, que segue válida até o dia 28/02/2019. Cuja integra encontra-se
publicada no Boletim Interno nº 006, no dia 06.03.2018, constante no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br.
PORTARIA SDSCJ DE 05 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 25 - Designar o servidor BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO, mat. 2488-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01 de março de 2018.
Nº 1350 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de ELISSANDRA SALES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 264.800-8,
localizado na Esc. Elisa Coelho, Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04122876/18.
Nº 1351 - Remover ELISSANDRA SALES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 264.800-8, para a Esc. Elisa Coelho, Garanhuns, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05376003/17.
Nº 1352 - Dispensar MARIA JOSE DE SOUZA BALTAZAR, Prof., LPE, II, A, mat. 256.993-0, da Função Gratificada de Supervisão-3, da
GRE Arcoverde, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04126678/18.
Nº 1353 - Localizar MARIA JOSE DE SOUZA BALTAZAR, Prof., LPE, II, A, mat. 256.993-0, na Unidade de Acompanhamento de Educ.
Infantil e dos Anos Iniciais, da CGDE, da GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04126678/18.
Nº 1354 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de VALDENICE GOMES DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat.
378.395-2, loc. na Esc. Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE Afogados, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04100613/18.
Nº 1355 - Remover CHYSLENY TORRES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.638-8, para a Esc. Cel.
José Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04096203/18.
Nº 1356 - Remover EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof., LPE, III, D, mat. 137.449-4, para a GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150530/18.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA SDSCJ Nº 26 DE 05 DE MARÇO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 009/2014, de
29/01/2014, os 1º Termos Aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
VOVÓ
001/2016
FABIANA GERMANO BARBOSA
368.186-6
PEDAGOGA
11/01/2018
GERALDA
002/2016
MÉRCIA MARIA RAMOS CAVALCANTE
368.600-0
EDUCADOR SOCIAL
CRAUR
03/03/2018
Nº 1357 - Designar EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, Prof., LPE, III, D, mat. 137.449-4, para a Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, Assessor Técnico na GRE Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150530/18.
Nº 1358 - Dispensar ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO, Prof., LP, III, A, mat. 164.177-8, da Função Gratificada de Apoio-1, Assessor
Técnico na GRE Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150664/18.
Nº 1359 - Designar ANA LUIZA TABOSA PINHEIRO, Prof., LP, III, A, mat. 164.177-8, para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação na GRE Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150664/18.
Nº 1360 - Dispensar BRAULIO HENRIQUE AVELINO SILVA, Prof., LP, I, D, mat. 301.432-0, da Função Gratificada de Supervisão-2,
Supervisor da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação na GRE Caruaru, ficando localizado na referida Célula, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150754/18.
Nº 1361 - Dispensar SORAYA DARLAY BEZERRA VELOSO, Prof., LPE, III, A, mat. 191.250-0, da função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento de Ensino Fundamental Anos Finais e Ens. Médio, GRE Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150800/18.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA SDSCJ Nº 27 DE 05 DE MARÇO DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 072/2011, de
04/07/2011, o 5º Termo Aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses (prorrogáveis por
iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
BÁRBARA CRISTINA DE SIQUEIRA
004/2013
349.371-7
FONAUDIOLOGO
CRAUR
06/02/2018
LOPES
Nº 1362 - Localizar SORAYA DARLAY BEZERRA VELOSO, Prof., LPE, III, A, mat. 191.250-0, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150800/18.
EDUCAÇ‹O
Nº 1367 - Remover FABIO ROBERTO SANDES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.473-8, para a EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Química e Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04077832/18.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 07 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6755 - Remover RENI OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof., FMG/001/U, mat. 176.065-3, para a Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 06.03.17. SIGEPE 04514591/17.
(Republicada por haver saído com incorreções).
Nº 1363 - Designar SORAYA MONICA DE OMENA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 137.513-0, para a função de Chefe da Unidade de
Acompanhamento de Ensino Fundamental Anos Finais e Ens. Médio, GRE Caruaru, atribuindo-lhe gratificação de Função-1, símbolo
FSG-1, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150912/18.
Nº 1364 - Remover CLEBER FERREIRA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.213-1, para a Esc. André Vidal de Negreiro, Goiana, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315376/17.
Nº 1365 - Remover ANTONIO AMARO DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.870-5, para a Esc. Antônio Vieira de Barros, Salgueiro,
com 150 h/a mensais de História. SIGEPE 04124362/18.
Nº 1366 - Localizar CECYLIANA ROSA SOARES, Prof. LP, II, D, mat. 165.080-7, na Esc. José Vitorino de Barros, Salgueiro, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04134521/18.
Nº 1368 - Remover ANTONIO VALDNEY PEIXOTO BEM, Prof., LPE, II, D, mat. 239.552-5, para a Esc. Áurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04909882/17.
Nº 1369 - Localizar MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.606-8, na Coordenação Geral de Planej. e Articulação
da GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04096113/18.
Nº 1370 - Dispensar MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.571-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 25.01.18. SIGEPE 04120492/18.
Nº 1371 - Remover MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.571-7, para a Esc. Santos Cosme e Damião, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 25.01.18. SIGEPE 04120492/18.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 8497, de 12.09.17, ref. a RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, mat. 189.789-6. Onde se lê: a partir de 13.05.17; Leia-se a
partir de 21.07.17, ficando loc. na ref. Escola. SIGEPE 05229090/17.
(Republicada por haver saído com incorreções) – SIGEPE 0408512-2/18.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1337 - Localizar VITOR DE SOUZA LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 387.218-1, na Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18.
Nº 1338 - Localizar ANIA PATRICIA BEVENUTO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 387.624-1, na EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18.
Nº 1339 - Localizar WAGNER BRAULIO FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 387.622-5, na Esc. Polivalente de Abreu e Lima, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.18.
Nº 1340 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a Esc. Cel.
Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04180814/18.
Nº 1341 - Designar MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Médio Porte, a partir de 16.02.18. SIGEPE 04180814/18.
Nº 1342 - Designar ANA LAUDEMIRA DE LOURDES DE FARIAS LAGES ALENCAR, mat. 306.821-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEEP, em prorrogação, no período de 15.02 a 15.04.18, em substituição
a MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA, mat. 124.722-0, que se encontra em gozo de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04226016/18.
Nº 1343 - Designar CESAR ROMERO ALBUQUERQUE DAS NEVES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.006-9, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 26.12.17. SIGEPE 04227761/18.
Nº 1344 - Remover ARIVONALDO VANIEL DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.323-8, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 150 h/a
mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04094256/18.
Nº 1345 - Remover KARLA ALVES CAVALCANTI, Prof., LPE, I, D, mat. 303.571-9, para a Esc. Amália Cavalcanti da Costa Lima, Pedra,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04120457/18.
Nº 1346 - Remover BRUNO DOS SANTOS, Prof., LP, I, D, mat. 267.615-0, para a Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória, com
150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04128524/18.
Nº 1347 - Remover GIL RODRIGO CORDEIRO LACERDA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.413-6, para a Esc. Cônego João Leite Gonçalves
de Andrade, Afogados da Ingazeira, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04696323/17.
Nº 1372 - Designar LUCICLEIA FEITOSA SILVA COSTA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.709-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Mário Sette, Caruaru, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04150260/18.
Nº 1373 - Remover MARIA DE FATIMA VIEIRA DE VASCONCELOS, Prof., LP, III, D, mat. 179.467-1, Readaptado Definitivo, para a EREM
Oliveira Lima, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05318853/17.
Nº 1374 - Remover NANCY DUQUE PORTO, Prof., LPE, III, D, mat. 165.190-0, para a Esc. Jornalista Costa Porto, Jordão Baixo, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Ciências. SIGEPE 05544483/17.
Nº 1375 Remover MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.269-9, para a EREM José de Almeida Maciel, Pesqueira,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 23.02.2018.
Nº 1376 Localizar POLYANA BARROS CAVALCANTE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.626-0, na EREM Carlos Rios, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1377 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE Arcoverde, Integral, conforme
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JANILTON VICENTE FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 381.629-0, com 200 h/a mensais de Matemática;
- TIAGO JOSÉ SOUZA CORDEIRO, Prof., LP, I, A, mat. 381.630-3, com 200 h/a mensais de Matemática;
- DEOLINDA GISÉLLY GOMES DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 383.246-5, com 200 h/a mensais de Biologia;
Nº 1378 Remover LAURA CRISTINA DE PAULA, Prof., LPM, III, D, mat. 181.167-3, para a EREM Beberibe, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 31.315, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1379 Localizar MARINALDA LIMA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof., LPE, I, D, mat. 251.915-1, na EREM Ague Magalhães, Recife, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1380 - Remover CARMÉLIO LUIZ CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 251.949-6, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com 200
h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1381 Remover MARTA BARRETO DE LIMA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 160.574-7, para a EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1382 Localizar TIAGO ROBÉRIO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.165-0, na EREM Manoel Bacelar, Riacho das Almas, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1383 Localizar os professores relacionados abaixo para a EREM Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, GRE Vitória, Integral, conforme
Decreto nº 45.577, de 25.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- ALINE FURTUOZO DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 382.427-6, com 200 h/a mensais de Biologia;
- LEILA RAFAELLA SILVA DE LIMA COSTA, Prof., LPE, I, D, mat. 272.623-8, com 200 h/a mensais de Português;
N° 1384 - Localizar VALTER ALMEIDA DE FARIAS, LP,I, A, mat. 383.498-0 na ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.