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DOEPE - Recife, 6 de março de 2018 - Página 19

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DOEPE 06/03/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
005/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 004/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de Consultoria na área
de Engenharia Civil ou Geologo Senior com experiência em
Geotecnica de Barragens no âmbito do estado de Pernambuco
Contrato: PSHPE Nº 040/2017. Contratado: Newton dos
Santos Carvalho. CPF: 465.006.777-49. Termo Aditivo: 01. Obj:
Alteração de cláusula 4 do contrato - administração do contrato.
Gestor do Contrato: Felipe Henrique Borba Alves. Data de
Assinatura: 02/03/2018. Recife, 07/03/2018. GCCG.
(F)

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 011/2017 P.E nº 010/2017- (PEINTEGRADO 0114.2018
CPL-II PE.0057.SES) Objeto: Aquisição de Equip. de Informática
p/ atender as necessidades da Vigilância em Saúde. Entrega
de Propostas até 19/03/2018 às 09h00min. Início dos Lances:
19/03/2018 às 09h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 18.699,9999.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Limoeiro, 05.03.2018. Sueli Alixandre G.Pimentel.Pregoeira
(99908)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PETROLINA-PE

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL nº 016/2017 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 020/2017. Tipo: Menor Preço global. Objeto:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI,
visando atender as necessidades do Hospital Regional Professor
Agamenon Magalhães. Início do recebimento das Propostas
a partir de 07/03/2018 às 10h00minh. Encerramento no dia
19/03/2018 às 09h00minh. Início da disputa em 09/03/2018 às
10h00minh. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.
redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Serra Talhada,
07 de março de 2018. Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.
(F)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017–OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais e demais serviços correlatos, período 12 meses
a partir de 05/03/2018 PROC. Nº 072.2017.VII.PE.044.SAD,
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
CONTRATADA: empresa 2G TURISMO & EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.126.361/0001-03, ALINE SILVA
JERÔNIMO-GERENTE DA 8ª GERES. Petrolina, 05 de março de
2018.
(99898)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL. Emp.: BUNKER COM.
LTDA EPP - LOTE 10 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$
54.799,80 e LOTE 12B - C. RESERVADA, no v. total para o Lote
R$ 24.996,00. Vigência: 05/12/17 a 05/12/18. Recife, 05/03/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.229.2017.PE.143, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UP’s DE
PE. Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR. LTDA ME ITENS 2; 3; 5 e 6, no v. unit. para os Itens R$ 0,57; 0,40; 5,79
e 15,00. Vigência: 05/12/17 a 05/12/18. Recife, 05/03/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.565.2016.PE.309, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE BOMBAS
HIDRÁULICAS E ACESSÓRIOS. Emp.: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES ME - ITENS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9 e 10, no v. unit.
para os Itens R$ 1.100,00; 20,00; 41,00; 172,00; 145,00; 210,00;
120,00; 150,00; 160,00 e 150,00. Vigência: 04/03/17 a 04/03/18.
Recife, 05/03/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.568.2016.PE.310, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE
EXPEDIENTE E DE CONSUMO. Empresas: ABSOLUTA DIST.
DE MAT. DE PAPEL. LTDA ME - ITENS 20; 21; 22 e 29, no v.
unit. para os Itens R$ 0,41; 0,42; 0,45 e 0,84; RCOM COM. E
SERV. EIRELI ME - ITENS 2; 7; 8; 10; 12; 15 e 23, no v. unit. para
os Itens R$ 0,66; 0,05; 2,55; 6,32; 1,57; 1,02 e 0,13. Vigência:
04/03/17 a 04/03/18. Recife, 05/03/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.598.2016.PE.327, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: L.D.M. EQUIP. LTDA EPP - LOTE 1B - C.
RESERVADA, no v. total para o Lote R$ 158.625,00. Vigência:
04/03/17 a 04/03/18. Recife, 05/03/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CPLOSE/SETRA.
JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER Nº 000188/2018.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1009/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução das Obras
e Serviços Para Restauração, Adequação e Pavimentação
da Rodovia PE 166; Trecho: Entr. PE – 232 – (Belo Jardim
/ Ibitiranga / Serra dos Ventos); ENTR: PE – 145 – (Barra
dos Farias), com extensão: 29,88 KM. TIPO: Menor Preço.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CPLOSE/SETRA:
CLASSIFICAR por atendimento às exigências do edital, a
empresa 1ª - BRAENGE – BRASIL ENGENHARIA LTDA, R$
18.242.281,42 – (dezoito milhões, duzentos e quarenta e dois
mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos),
o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CPLOSE/
SETRA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.
C.N.P.J Nº 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – CPL/SETUREL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018-SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer – SETUREL/PE, torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento das Propostas de
Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO SKATEPARK DO PARQUE SANTANA
ARIANO SUASSUNA, NA CIDADE DO RECIFE/PE.
Empresas Classificadas: - 1º lugar: USA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO EIRELI – EPP. R$ 474.832,56 (quatrocentos e
setenta e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e
seis centavos);
2º lugar: CONSTRUTOTA PILARTEX EIRELI EPP. R$ 522.754,86
(quinhentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e oitenta e seis centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Processo CPL nº 016/2017 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 007/2017. Tipo: Menor Preço global. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RADIOLOGIA, visando atender
as necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de
07/03/2018 às 09h00minh. Encerramento no dia 19/03/2018 às
14h00minh. Início da disputa em 19/03/2018 às 15h30minh. O
Edital na íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.
br e no painel de licitações. Serra Talhada, 05 de março de 2018.
Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 706/2013 – INEX.Nº 054/2013 – OBJ: CRED.
DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA OFERTA DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR COM PRESTAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE EM UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS PACIENTES CRÍTICOS EM TODAS
AS REGIÕES DE PERNAMBUCO. EMPRESA HABILITADA:
INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA (FILIAL). Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 05/03/2018. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC-I
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 003/2018, para locação de imóvel situado à Rua
José Vieira de Souza, S/N, Bairro Tancredo Neves, Belo Jardim
– PE, CEP: 55150-550 para o funcionamento da ACADEMIA
ESPORTIVA, PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES DE LUTAS
MARCIAIS de propriedade da Srª. Edjane da Costa Leite Lima, por
12 meses, de R$ 1.000,00 (hum mil reais), perfazendo um valor
total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no inciso X do art.
24 da referida Lei e parecer da Assessoria Jurídica. Belo Jardim,
26 de fevereiro de 2018. Ricardo de Oliveira Ferreira – Gestor e
Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 004/2018, para locação de imóvel situado à
Rua Coronel Antônio Marinho, 607, Bairro Ayrton Maciel, Belo
Jardim – PE, CEP: 55154-015, destinado ao funcionamento do
ALMOXARIFADO PRIMEIRO DA EDUCAÇÃO de propriedade do
Sr. Edilson Benevides de Barros, por 12 meses, de R$ 1.433,81
(hum mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e um
centavos), perfazendo um valor total de R$ 17.205,72 (dezessete
mil, duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos), com base
no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da Assessoria
Jurídica. Belo Jardim, 26 de fevereiro de 2018. Ricardo de Oliveira
Ferreira – Gestor e Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 005/2018, para locação de imóvel situado à
Rua Coronel Antônio Marinho, 603, Bairro Ayrton Maciel, Belo
Jardim – PE, CEP: 55154-015, destinado ao funcionamento do
ALMOXARIFADO SEGUNDO DA EDUCAÇÃO de propriedade
do Sr. Edilson Benevides de Barros, por 12 meses, de R$
1.433,81 (hum mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e um
centavos), perfazendo um valor total de R$ 17.205,72 (dezessete
mil, duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos), com base
no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da Assessoria
Jurídica. Belo Jardim, 26 de fevereiro de 2018. Ricardo de Oliveira
Ferreira – Gestor e Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 006/2018, para locação de imóvel situado à Sitio
Campo Novo, S/N, Bairro Zona Rural, Belo Jardim – PE, CEP:
55150-000, destinado ao funcionamento a EXTENÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DOM LUIZ de propriedade do Sr. Ademilton
Antônio da Silva, por 12 meses, de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
perfazendo um valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais),
com base no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da
Assessoria Jurídica. Belo Jardim, 26 de fevereiro de 2018. Ricardo
de Oliveira Ferreira – Gestor e Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de
licitação Nº 007/2018, para locação de imóvel situado à Av. Júlia
Rodrigues Torres, 274, Bairro Floresta, Belo Jardim – PE, CEP:
55158-108, destinado ao funcionamento da ESCOLA BATISTA
de propriedade da Srª. Sandra Maria Cordeiro de Oliveira, por 12
meses, de R$ 1.727,73 (hum mil, setecentos e vinte e sete reais e
setenta e três centavos) perfazendo um valor total de R$ 20.732,76
(vinte mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos),
com base no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da
Assessoria Jurídica. Belo Jardim, 26 de fevereiro de 2018. Ricardo
de Oliveira Ferreira – Gestor e Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018

XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SERRA TALHADA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- PE

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Comissão Permanente de Licitação – CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2018 – Inabilitadas: M & W Serviços de Construção e
Reforma Ltda. e Arraial Construções de Edifícios Ltda. – ME, as
demais empresas foram habilitadas. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a
CPL, no seu endereço sito à Avenida Deputado José Mendonça
Bezerra, n.º 220, Centro, nesta cidade. Belo Jardim, 05 de março
de 2018. Leandra C S Cabral - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2018 – Inabilitadas: para o LOTE I e II as empresas:
Eco Construtora & Incorporadora Ltda. – ME, Anthony Gleydson
Felix Silva Engenharia – ME, Excelência Prestadora de Serviços
em Construção e Locação Eireli – ME, e Vale Bento Locação e
Serviços Ltda. – ME; e apenas para o LOTE II a empresa M &
W Serviços de Construção e Reforma Ltda. – ME, as demais
empresas foram habilitadas. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto a
CPL, no seu endereço sito à Avenida Deputado José Mendonça
Bezerra, n.º 220, Centro, nesta cidade. Belo Jardim, 05 de março
de 2018. Leandra C S Cabral - Presidente da CPL.
(F)

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa
de licitação Nº 008/2018, para locação de imóvel situado à Rua
Zivaldo Galvão Pereira, 20, Bairro Morada Nobre, Belo Jardim –
PE, CEP: 55154-507, destinado ao funcionamento da EXTENSÃO
DA ESCOLA RISOLETA CAVALCANTE de propriedade do
Sr. João Batista Bezerra Filho, por 12 meses, de R$ 1.284,32
(hum mil, duzentos e oitenta e quatro reais, e trinta e dois
centavos) perfazendo um valor total de R$ 15.411,84 (quinze
mil, quatrocentos e onze reais, e oitenta e quatro centavos), com
base no inciso X do art. 24 da referida Lei e parecer da Assessoria
Jurídica. Belo Jardim, 26 de fevereiro de 2018. Ricardo de Oliveira
Ferreira – Gestor e Ordenador de Despesas.
(F)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 007/2018.
Fornecimento. Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços pelo
prazo de 12 meses, para aquisição parcelada de gases medicinais
com fornecimento de cilindros em comodato, sendo cilindros
de Oxigênio Medicinal, cilindros de Ar Comprimido Medicinal e
cilindros de Óxido Nitroso. Valor: R$ 638.675,00. Data e Local
da Sessão de Abertura: 20/03/2018 às 9:00h. Avenida Coronel
Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Edital,

Ano XCV • NÀ 42 - 19
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, através de solicitação por e-mail:
[email protected] ou através do Fone: (81) 3411-1608, no
horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Belo Jardim,
02/03/2018. Romana de A. Sousa Costa. Pregoeira Oficial.(*)(**)
Processo Nº: 013/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 010/2018.
Fornecimento. Tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços
para 12 meses para aquisição parcelada de Leites Especiais e
Complementos Médico - Alimentares para atender demanda
gerada na Rede Pública de Saúde do Município de Belo Jardim
bem como as demandas originadas de Ordem Judicial. Data
e Local da Sessão de Abertura: 20/03/2018 às 11:00h. Avenida
Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, através de solicitação
por e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81)
3411-1608, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Belo Jardim, 02/03/2018. Romana de A. Sousa Costa. Pregoeira
Oficial.(*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 006/2018 - MODALIDADE/Nº: TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2018
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
complementação de pavimentação em paralelepípedo de diversas
ruas no município de Barra de Guabiraba/PE, com recursos do
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
Tendo em vista o feriado estadual do dia 06/03/2018, a presente
licitação que seria realizada nesta data, fica adiada para o dia
08/03/2018 às 09:30 horas, quando ocorrerá o recebimento dos
envelopes de habilitação e proposta de preços.
Barra de Guabiraba, 02 de março de 2018.
Alessandra Albuquerque Torres – Presidente da CPL.
(99909)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE
AVISO DE REVOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 057/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017. Objeto:
Contratação de empresa para locação de veículos para atender as
necessidades das secretarias municipais de Caetés. A Prefeitura
Municipal de Caetés, torna público e por razões de interesse
público consubstanciado nos autos do processo em tela, decide
com fundamento no Art. 29 do Decreto Federal 5.450/2005 e
subsidiariamente com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 REVOGAR
o processo acima citado. Caetés, 01 de março de 2018. Angelica
Mirtis dos Santos Neves Oliveira – Pregoeira
(99902)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 013/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 005/2018.
Fornecimento. Aquisição de peixe congelado para distribuição
com a população carente do Município de Caetés/PE. Valor
Estimado: R$ 109.900,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
20/03/2018 às 09:00h. (Horário de Brasília). Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94 - Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: (www.caetes.pe.gov.br), e ainda, poderá
ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de Licitação, por
meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive, etc.), estando disponível
para atendimento nos dias úteis, das 8:00 às 13:00h. Caetés, 05
de Março de 2018. ANGELICA MIRTIS DOS S. NEVES OLIVEIRA.
Pregoeira
(99902)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Calçado-PE, torna
público que no dia 19/03/2018, até às 09:00, estará recebendo
dos grupos formais à Documentos de Habilitação e o Projeto
de Venda, no Prédio Sede da Secretaria de Educação, Cultura
e Desportos, localizada na Rua Bernardino Alves, 12 - Centro
- Calçado-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado
ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação
infantil ao ensino fundamental da Rede Pública Municipal de
Calçado, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de
16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE de 17/06/2013. O Edital
e seus anexos encontra-se no site: www.calcado.pe.gov.br,
outras informações pelo Fone/Fax: (87) 3793-1255. Calçado, 05
de março de 2018. Maria Iveni Cordeiro da Silva Medeiros Responsável pela Secretaria de Educação.
(99906)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018, em
favor da empresa BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA,
ESTABELECIDA A RUA JOAQUIM FILGUEIRA GALVÃO Nº 09 A
– TRIUNFO – IGARASSU – PE – CNPJ Nº 08.879.244/0002-98,
para contratação do Show Artístico da Banda Silvânia e Paulinha,
para abrilhantar as Festividades de São Sebastião do Distrito de
Olho d Água – Canhotinho – PE, no dia 03.03.2018, a partir das
23:00, com duração de 01:00 hora, no valor de R$ 35.000,00, nos
termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Canhotinho, 01 de Março de 2018. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018: CONTRATADA: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA JOAQUIM
FILGUEIRA GALVÃO Nº 09 A – TRIUNFO – IGARASSU – PE –
CNPJ Nº 08.879.244/0002-98, para contratação do Show Artístico
da Banda Silvânia e Paulinha, para abrilhantar as Festividades de
São Sebastião do Distrito de Olho d Água – Canhotinho – PE, no
dia 03.03.2018, a partir das 23:00, com duração de 01:00 hora, no
Valor de R$ 35.000,00. Canhotinho, 02 de março de 2018. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(99891)

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