DOEPE 06/03/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CARNAÍBA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº. 002/2018
- Comissão: Pregoeira e Equipe de apoio – Natureza do objeto.:
Fornecimento – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
JOSÉ DANTAS FILHO, CARNAÍBA PE. Valor estimado total de
R$ 297.728,52 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos
e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data de
Julgamento: 19/03/2018 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal
de Carnaíba - PE. O edital completo está disponibilizado no site
oficial do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba
PE, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001 – 27 (CEP:
56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail:
[email protected] no horário de 08:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 05 de Março de 2018
Gracieli Mireli Cassiana Miguel - PREGOEIRA
(99894)

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE DISPENSA N° 001/2018
O Prefeito do M. de Carnaubeira da Penha PE, torna público que
ratifica a Dispensa de Licitação nº 001/18. Objeto Aquisição de
Mat. de Consumo para CRECHE. Contratada: L. Felipe da Costa
Confecções e Retalhos-ME; Valor R$ 7.695,00.
Manoel José da Silva - Prefeito
(99903)

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
FLORES PE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Vereadores de Flores PE, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação informa que o Processo
Licitatório nº 01/ 2018, modalidade Tomada de Preço nº 01/2018,
foi revogado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecida junto à Comissão Permanente de Licitação na Câmara
Municipal de Vereadores de Flores, Rua Antônio Clemente Diniz,
37 Centro, Flores PE. Flores, 05 de março de 2018. Hamilton
Costa Estima Junior – Presidente
(99900)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 005/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2018 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à aquisição
eventual e futura de LEITES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS
ALIMENTARES, para atender no âmbito do Município de Gravatá/
PE, pacientes sob ordem judicial, famílias em vulnerabilidade
social, recém-nascidos de mães portadoras de enfermidades
e pacientes com laudos de desnutrição. VALOR ESTIMADO:
R$397.435,000. Comunicamos a realização da abertura da sessão
do processo em referência, designada para o dia 19/03/2018
às 09:00hs – Horário Local. O Edital e demais informações
encontram-se a disposição dos interessados na sala da CEL/
PMG, no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta, na
Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º Andar, Prédio sede da Secretaria de
Administração Municipal, Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000,
Fone: (0xx81) 3563-9001 – Ramal 231. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo do CNPJ.
Gravatá, 02de março de 2018. Luanna Agnes Barbosa de Almeida
– Pregoeira da CEL/PMG.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 006/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2018 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação
eventual e futura de empresa especializada visando a execução
de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e
remanejamento de aparelhos de ar-condicionado de diversas
potências, com o fornecimento de componentes e/ou peças
necessárias para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$222.379,92.
Comunicamos a realização da abertura da sessão do processo em
referência, designada para o dia 20/03/2018 às 09:00hs – Horário
Local. O Edital e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na sala da CEL/PMG, no horário das 08:00h
às 12:00h, de segunda à sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º
Andar, Prédio sede da Secretaria de Administração Municipal,
Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001
– Ramal 231. Os interessados deverão comparecer munidos de
um CD virgem e com o carimbo do CNPJ. Gravatá, 05 de março
de 2018. Luanna Agnes Barbosa de Almeida – Pregoeira da CEL/
PMG.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 002/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018 – MENOR PREÇO
AVISO DE ADIAMENTO – SINE DIE
A Pregoeira Especial do Município de Gravatá/PE, vem a público
comunicar que, após análise do Pedido de Impugnação do Edital
do referido Processo Licitatório, apresentado pela empresa
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., a sessão para o recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação que seria
realizada no dia 07/03/2018, fica adiada sine die, para ajustes
necessários no edital referente ao objeto a ser licitado. Maiores
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do (0xx81) 3563-9001 – Ramal 231, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Gravatá/PE, 05
de março de 2018. Luanna Agnes Barbosa de Almeida - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO CEL/FMS nº 003/2018
CONTRATO CEL/FMS Nº 003/2018. Objeto: Aquisição de 02
(duas) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BASICO HOSPITALAR,
para uso no serviço móvel de atendimento de urgência no
SAMU, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2018 - FMS,
Processo Licitatório CEL/FMS nº 001/2018, Pregão Presencial
nº 001/2018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRAVATÁ. Contratada: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE
LTDA., CNPJ nº 02.472.105/0001-79. Dotação Orçamentária nº
10.302.0921.1187.0000 . Valor Global: R$376.500,00. Vigência:
12 meses. Data de Assinatura: 01/03/2018. LUIZ TITO FRANÇA
JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
(99895)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2018, Processo Licitatório nº
002/2018, OBJETO: contratação de empresa especializada no
fornecimento de peixes e arroz, para distribuição junto a famílias
carentes do município de Itambé/PE, no período da semana
santa de 2018, nos termos da Lei Municipal nº 1.688/2013.
Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93.
Será realizado no dia 16 de março de 2018, às 09h00min, no
edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado
na Rua Josué de Castro, nº. 84, Bairro Centro, Cidade de Itambé,
Estado de Pernambuco. Valor estimado da contratação: R$
259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais).
Entrega de Edital e maiores informações ou esclarecimentos
referentes a presente licitação serão fornecidos através da Equipe
do Pregão, em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda
a sexta-feira, pelo telefone (81) 3635-1156 e/ou por e-mail:
[email protected]. Arcinete de Lourdes Saraiva de
Miranda Luna, Secretária de Assistência Social. Itambé, 05 de
março de 2018.
(99901)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
O Município de João Alfredo – PE. Torna público
o credenciamento das pessoas jurídicas: Edilson Alves de
Santana 04733066465 sob o CNPJ nº 29.604.959/000118; Gercino José de Santana 39968758434 sob o CNPJ nº
29.717.567/0001-65 e Gustavo José da Silva 61334944415
sob o CNPJ 18.968.072/0001-92, para CREDENCIAMENTO
DE EMPRESA, TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU MEI –
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO –
PE. João Alfredo, 05 de março de 2018 – Alessandra Santos Silva
- Secretária de Educação, Cultura e Esportes.
(99907)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública: 001/2018 Objeto Nat.: Prestação de serviços
odontológicos. Objeto Descr.: credenciamento de Pessoas
Jurídicas da área de saúde bucal para a prestação de serviços
na confecção e fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES (prótese
parcial mandibular removível / prótese parcial maxilar removível
/ prótese total mandibular, prótese total maxilar e prótese buco
maxilo facial) E MATERIAIS ESPECIAIS, conforme Tabela SUS
para atender as necessidades do Município de Jupi/PE. Limite
para credenciamento: 21 de março de 2018 ou a qualquer
tempo. Informações na rua Miguel Calado Borba, S/N, pelo
fone (87) 3779-1464 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Jupi 02 de março de 2018. Thiago Cordeiro
Benassi – Presidente da CPL.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública: 002/2018 Objeto Nat.: Prestação de serviços
odontológicos. Objeto Descr.: cadastramento de artistas,
bandas ou grupos musicais para possíveis apresentações nas
festividades promovidas pelo Município de Jupi/PE no ano de
2018. Limite para credenciamento: 21 de março de 2018 ou a
qualquer tempo. Informações na rua Miguel Calado Borba, S/N,
pelo fone (87) 3779-1464 das 8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Jupi 02 de março de 2018. Thiago Cordeiro
Benassi – Presidente da CPL.
(99910)

PREFEITURA DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE EDITAL RETIFICADO Processo
Nº: 033/2017 Comissão: CPL Modalidade: Concorrência Nº
001/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa para executar os serviços de Limpeza Urbana deste
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.584.105,08 (Dois
milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e cinco reais e
oito centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL –
Avenida Joaquim Falcão, 109, Centro – Pombos/PE; 11/04/2018;
Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3536-1213 ramal 214, no
horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Pombos, 05
de março de 2018. Glauber Bezerra de Barros Silva – Pres. da
CPL (*)
(99899)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Processo: 014/2018. Dispensa: 006/2018. Objeto Nat.:
Prestação de Serviços. Objeto Descr.: seda contratação de
empresa especializada na locação de veículos para serviços
de coleta de resíduos domiciliares e urbano do Município de
Sanharó/PE. Ratifico e homologo a Dispensa nº 006/2018 em
favor da empresa: Fernando Antonio Fernandes da Silva - ME,
CNPJ: 10.587.034/0001-88. Valor: 284.973,32. Fundamentação
legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Sanharó, 05 de março de 2018. Heraldo José Oliveira Almeida –
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 015/2018. Pregão Presencial: 006/2018: Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada na locação de veículos para suprir as
necessidades dos serviços de diversas secretarias, pertencentes
a Prefeitura Municipal de Sanharó/PE. Valor máximo global:
R$ 2.409.305,76. Local e data: Rua Major Sátiro, 219, Centro,
Sanharó/PE, 28.03.2018 às 08:30Hs. Informações no endereço
acima citado, pelo fone (87) 3836-1156 das 8:00 às 12:00 horas
ou pelo e-mail: [email protected]. Sanharó 05 de março de
2018. Helton Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.
(99905)

Recife, 6 de março de 2018
BRENNAND ENERGIA S/A

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
CNPJ - 10.848.646/0001- 87 - NIRE - 26300033534
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da
AD DIPER, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 347, Graças,
Recife - PE, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017. Recife, 28 de fevereiro de 2018.
Luís Roberto Wanderley de Siqueira
Diretor de Gestão
(F)

ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às 10h
do dia 04.12.17, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a maioria do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
Edital de Convocação publicado no DOPE e no Jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos nos dias 23, 24 e 25.11.17. III – MESA:
Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: em face
do disposto nas atas das AGEs realizadas em 26 de fevereiro e
15 de dezembro de 2016, que autorizaram a representação da
Companhia pelo Diretor Jurídico e pelo Diretor Administrativo
Financeiro na prática dos atos privativos do Diretor Presidente,
conforme o disposto no Artigo 17, Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e
“III” do Estatuto Social, fica prorrogada a referida representação
até 31/12/18 ou até a eleição do Diretor Presidente, o que ocorrer
primeiro. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20178051381 em 01.02.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.03.18. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand.
(99917)

BE – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33
NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 27.11.17 na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO: aprovada a alienação/venda dos ativos
relacionados ao projeto da PCH Cantú 1 para a HIDRELÉTRICA
CAMARILLO SPE LTDA., pelo valor de R$ 4.600.000,00, tudo
conforme apresentação realizada pela Direitoria e arquivada na
sede da Companhia, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20178053880, em 01.02.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.03.18. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(99916)

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 09h do dia 22.12.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade: (i)
exclusivamente em relação ao exercício de 2018, foi aprovado
por esta assembleia o Orçamento Operacional e de Investimentos
da Companhia, cujo documento, devidamente rubricado pelos
aqui presentes, ficará arquivado na sede social para os devidos
fins, devendo, no que pertine aos exercícios de 2019 em diante,
cujos dados são apenas indicativos, ser apreciados e, se for o
caso, aprovados oportunamente; (ii) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 85.546.115,08, sem a
emissão de novas ações, passando dos atuais R$ 489.732.512,14,
para o total de R$ 575.278.627,22, permanecendo dividido em
24.010 ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
ordinária; (iii) integralização do referido aumento, neste ato, de
acordo com a participação de cada acionista no capital social da
Companhia, mediante a conversão, em capital, da totalidade dos
recursos constantes da “reserva para investimentos”, no valor de
R$ 85.546.115,08, conforme balanço levantdo em 30.11.2017; e
(iv) em virtude do aumento de capital aprovado nesta Assembléia,
faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do Estatuto
Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “ARTIGO 4° – O capital social é de R$ 575.278.627,22
(quinhentos e setenta e cinco milhões, duzentos e setenta e oito
mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), dividido
em 24.010 (vinte e quatro mil e dez) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária”. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20178001520, em 01.02.18.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 05.03.18. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas:
JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.
(99919)

CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 10h do dia 05.01.18, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade:
objetivando assegurar o cumprimento das obrigações assumidas
pela (a) BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A, e pela (b) BANDA DE
COURO ENERGÉTICA S/A, em razão dos Contratos de Prestação
de Fiança n.ºs. 100416010001000 e 100416010000900,
respectivamente a ser celebrados entre a BARAÚNAS II e a
BANDA DE COURO com o ITAÚ UNIBANCO S/A, que têm
por objeto garantir o cumprimento das obrigações por elas BARAÚNAS II e BANDA DE COURO - assumidas em razão do
CUST celebrado com o ONS, restou a Companhia autorizada a
prestar fianças, com natureza de contragarantia, no valor de R$
146.886,60, em favor da BARAÚNAS II, e de R$ 172.470,00,
em favor da BANDA DE COURO, ambas com vencimento em
06/01/20. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20178040339, em 01.02.18. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.03.18.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho
e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
(99919)

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 11h do dia 27.11.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade: foi
autorizada a realização, pela Companhia, de doação no valor de
R$ 5.000,00 para o SINPRF-BA, com o objetivo de colaborar com
a realização do 1º Seminário sobre Segurança Pública, restando
os administradores da Companhia, para tanto, autorizados a
praticar todos os atos necessários à concretização da doação
ora aprovada. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20178053910, em 01.02.18. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.03.18.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho
e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand
(99919)

BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A CNPJ/MF
n.º 09.547.578/0001-37 NIRE 26.300.016.869 Extrato da ata
de Assembleia Geral Extraordinária realizada às 14h do
dia 08.12.17, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO: tendo em vista a participação da Companhia no
(a) Leilão A-4 de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos
de Geração, a partir de fontes hidráulica, eólica, solar fotovoltaica
e térmica a biomassa, no ACR, para início de suprimento de
energia elétrica a partir de 01 /01/21; e no (b) Leilão A-6 de
Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração,
a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a carvão,
a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, também no
ACR, para início de suprimento de energia elétrica a partir de
01/01/23; tudo nos termos da Portaria MME n.º 293/2017 e suas
alterações, ambos os Leilões a serem promovidos pela ANEEL,
inicialmente agendados para ocorrer nos dias 18 e 20/12/17,
respectivamente, restou a Companhia autorizada a celebrar,
com a SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA., não
obstante sua situação de risco perante o SERASA, classificada
como “D2 – Default”, Termo de Compromisso Vinculante para
Compra de Aerogeradores, e/ou qualquer outro instrumento
que lhe faça as vezes, tendo por objeto a fixação das regras
para o fornecimento dos Aerogeradores, com seus acessórios e
pertenças, necessários à implantação, se for o caso, de um ou
mais Parques Eólicos objetos dos consórcios Umburana, Serra do
Fogo, Morro Branco II, Serra do Vento, Baraúnas III, Baraúnas
XIII, EOL Baraúnas XIV e Baraúnas XX, tudo conforme a minuta
disponibilizada e aprovada previamente pela única Acionista da
Companhia, inclusive, mas não se limitando, no que diz respeito
aos termos da cláusula que dispõe acerca da limitação e isenção
de responsabilidade. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n.° 20177921102, em 01.02.18. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
05.03.18. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(99913)
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A

CNPJ/MF n.º
09.547.578/0001-37 NIRE 26.300.016.869 Extrato da ata das
Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas às 11h
do dia 14.12.17, na sede da Companhia. I - QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital. II - CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente;
Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.10.17, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 13.12.17. V - DELIBERAÇÕES: (I) pela
AGE – (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 8.012.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 33.256.699,05, para o
total de R$ 41.268.699,05, pemanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária;
(b) integralização do referido aumento, neste ato, mediante a
conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC detido