DOEPE 06/03/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2018
Ano XCV • N0 42 – 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
MARCO HISTÓRICO
PGE-PE lança livro sobre a Lei
Orgânica da Revolução de 1817
Fabiane Cavalcanti
Obra reúne artigos de 24 especialistas sobre a lei editada pelos revolucionários,
que continha ideias de soberania popular, liberdade de expressão e tolerância religiosa.
Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco (PGE-PE)
lança amanhã (7/3)
o livro Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817:
um marco na história constitucional brasileira (Editora Fórum). A obra será lançada durante o Seminário Autonomia do
Direito e Decisão Jurídica, com
o jurista Lenio Streck, professor
do Programa de Pós-Graduação
em Direito, da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (RS). O
evento, realizado em parceria
com a Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, será às 19h
no auditório do Empresarial
RioMar Trade Center, na Avenida República do Líbano, 251,
térreo, bairro do Pina, Zona Sul
do Recife.
O livro reúne, em 382 páginas, 18 artigos de 24 especialistas de variadas formações e
origens sobre as dimensões e
perspectivas do movimento que
marcou a história constitucional
nacional. A edição da obra foi
coordenada pelo procuradorgeral do Estado de Pernambuco,
César Caúla; pelo coordenador
do Centro de Estudos Jurídicos
da PGE-PE, procurador do
Estado Paulo Rosenblatt; e pelos
procuradores do Estado Marcelo
Continentino e Walber Agra,
professores da FDR/UFPE. O
prefácio do livro foi escrito pelo
ex-procurador-geral do Estado
de Pernambuco e deputado federal Tadeu Alencar (PSB) e a
apresentação, pelo procuradorgeral César Caúla.
“O tema central desta publicação, ainda que não único, é a
Lei Orgânica editada pelos revolucionários em 29 de março de
1817”, escreve César Caúla na
apresentação. Vários dos artigos
tratam da natureza político-jurídica do documento, debatendo se
tratou efetivamente de um texto
constitucional. “Não parece, con-
FOTOS: DIVUGAÇÃO/PGE-PE
A
O LIVRO será
lançado durante
o Seminário
Autonomia do
Direito e Decisão
Jurídica, realizado
em parceria com
a ESA/OAB-PE,
no RioMar
Trade Center
tudo, haver dúvidas quanto ao caráter vanguardista dessa manifestação de um sentimento constitucional, nativista e republicano,
que há muito tempo já se revelava no espírito pernambucano”,
continua o procurador-geral.
Com influências francesas e
norte-americanas, a Lei Orgânica continha ideias de soberania
popular, liberdade de expressão,
de imprensa, tolerância religiosa
e transparência nos gastos públicos. “A libertação do jugo
português durou pouco mais de
setenta dias, mas as afirmações
ideológicas contidas na lei orgânica fizeram-se ouvir e lembrar já por duzentos anos, a despeito, insista-se, do banimento
da memória nacional que se
pretendeu impor à Revolução de
1817”, afirma Caúla, um dos integrantes da Comissão Estadual
do Bicentenário da Revolução
Pernambucana de 1817.
O projeto do livro é uma contribuição da PGE-PE, com apoio
da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, para manter viva a me-
mória desse movimento heroico
pernambucano. A capa do livro é
ilustrada com a reprodução do
quadro Homenagem a dona Bárbara de Alencar, de Tereza Costa
Rêgo, retratando a revolucionária cearense Bárbara Pereira
de Alencar, que aderiu à Revolução de 1817 e é considerada a
primeira presa política do Brasil.
SAIBA MAIS:
O que: Lançamento do livro Bicentenário da Lei Orgânica da
Revolução de 1817: um marco
na história constitucional brasileira (Editora Fórum).
Quando: 7/3/2018 - 19h - no
Seminário Autonomia do Direito
e Decisão Jurídica - inscrições
gratuitas no www.pge.pe.gov.
br/eventos.aspx.
Onde: Auditório do Empresarial
RioMar Trade Center. Avenida
República do Líbano, 251, térreo - Bairro do Pina - Recife.
Preço do livro: R$ 139,00 (normal) e R$ 97,00 (apenas no
evento de lançamento).