DOEPE 14/03/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gerente Geral de Gestão Ambiental, mat. n.º 368.337-0; VI – CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, Gerente Geral de Projetos e Manutenção de
Obras Hídricas, mat. n.º 364.045-0; VII – JANAÍNA BRAZ SILVA, Gerente Geral de Convênios e Obras do PAC, mat. n.º 336.785-1.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
00766080/2017
00093870/2018
Recife, 13 de março de 2018.
00067768/2018
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
00052863/2018
00764774/2017
PORTARIA SEPLAG Nº 017/2018 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da Portaria Seplag nº 014/2018 de 27
de fevereiro de 2018, RESOLVE:
00875542/2017
123478/2018
00058566/2018
Art. 1º - SUBSTITUIR o servidor GERALDO MAGELA FALCÃO DA ROCHA, matrícula nº 382.648-1, designado para presidir a Comissão
de Inventário de Bens Móveis com a finalidade de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos (UG 240101) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (UG 700401) abrangendo o levantamento, a valoração, desfazimento
dos bens inservíveis e a consequente emissão de relatório final físico-financeiro de todo o acervo nos termos da Portaria Conjunta SAD/
SEFAZ nº 152/2016 e da Portaria SAD nº 505/2017, pela servidora MANOELA SOUZA RIBEIRO CARVALHO, matrícula nº 386.075-2.
00863932/2017
Recife, 13 de março de 2018.
770613/2017
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
740024/2017
598184/2017
933017/2017
146790/2018
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
65272/2018
EM, 13/03/2018
a) A reunião ampliada do Comitê Estadual de Fármaco Terapêutica ocorrida no dia 1º de março de 2018, na sede da Diretoria Geral de
Assistência Farmacêutica.
RESOLVE:
N°.079 – Determinar o exercício do servidor SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar Sanitário, matrícula n° 226.124-3/SES na Unidade
Regional da APEVISA da I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2018.
N°.080 – Determinar o exercício da servidora ERENICE FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Datilógrafa,
matrícula n° 227.724-7/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 19/02/2018.
N°.081 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ADALVA FERREIRA ALVES, Analista em
Saúde/Fisioterapeuta, matrícula n° 232.726-0/SES, do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.
N°.082 – Remover, a pedido, a servidora AUSTRABETA VIEIRA DE MOURA, Assistente em Saúde/Agente Administrativa, matrícula n°
83.741-5/SES, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/Nível Central para a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central.
N°.083 – Determinar o exercício da servidora DOMITILIA VERÔNICA GOMES DO NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de
Laboratório, matrícula n° 228.889-3/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/12/2017.
N°.084 – Determinar o exercício da servidora NERICE SOUZA DE PAULA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
253.852-0/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/11/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
00063292/2018
00069412/2018
00065575/2018
95872/2018
00904228/2017
00132467/2018
2º
18/02/2018
2243997
2º
07/12/2012
2322692
2º
28/11/2013
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2567288
1º
2º
1º
26/12/2003
02/04/2014
26/11/2016
2582015
1º
02/06/2017
2336642
2º
15/02/2015
1283049
3º
12/06/2015
2284600
1º
12/02/2018
1512420
3º
05/03/2018
2245205
2º
19/04/2010
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
HOSPITAL JABOATÃO DE PRAZERES
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RECIFE
CENTRO DE SAUDA JOÃO ABIMAEL
PAULISTA I GERES
POLICLINICA E MATERNIDADE
BARROS LIMA I GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RECIFE
CENTRO DE SAÚDE MARIA FRAZÃO
(II GERES)
2261693
3º
09/12/2010
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
1074091
3º
02/09/2011
HOSPITAL OSWALDO CRUZ RECIFE
470198
SIGEPE 130792/2018 – JOSE MARCONDES FAGUNDES DE SOUZA SERRANO, matricula nº. 234670-2, 16 anos, 10 meses e 28
dias. – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA.
SIGEPE 831510/2017 – TERESA MARIA FERREIRA, matricula nº. 230840-1, 05 meses e 20 dias. – PREFEITURA DE CARUARU/PE.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 57543/2018 – EDITE MAGALHÃES DA SILVA, matricula nº. 225488-3, 03 anos, 07 meses e 05 dias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
00115492/2018
2328844
SIGEPE 100978/2018 – DACILEIDE FERREIRA PARIS, matricula nº. 225325-9, 04 anos, 06 meses e 19 dias.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
00090797/2018
MARIA LUCIA MATIAS
FERREIRA
NILMA CANDIDA DO
NASCIMENTO
PAULO FERNANDO
BARRETO CAMPELO DE
MELO
06/01/2018
SIGEPE 189270/2018 – ANTONIO SILVINO DA SILVEIRA, matricula nº. 138436-8, 08 meses e 05 dias
Recife, 13 de março de 2018.
836684/2017
JORGE LUIZ CHAVES
4º
SIGEPE 1051738/2017 – ANTONIO JORDAO DE OLIVEIRA NETO, matricula nº. 230339-6, 05 meses.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
98640/2018
RUTH MARIA ANGELIM DE
MAGALHÃES
ELIANE BEZERRA DE
VASCONCELOS
847747
SIGEPE 85050/18 – ANA ELISABETE CAVALCANTI, matricula nº. 224476-4, 02 anos, 06 meses e 06 dias.
Art. 1º. Revogar a Nota Técnica nº 25, de 03 de janeiro de 2018.
00084723/2018
ROSEANE PINTO MOREIRA
28/08/2016
SIGEPE 21251/2018 – EUCLIDES MARINHO MENDES, matricula nº. 224578-7, 02 anos. – MINISTERIO DA DEFESA DO EXERCITO.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais, conferidas
em lei, CONSIDERANDO:
00830968/2017
MARIAN BEZERRA DA SILVA
ARAUJO
MAURICIO FERNANDES
CARVALHO DE SOUZA
NEIDE SILVERIO DA SILVA
REGIANE PEREIRA DAS
NEVES
3º
SIGEPE 74867/2018 – CLAUDIO ROCHA FILHO, matricula nº. 105125-3, 08 anos. – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI/PE
Revoga a Nota Técnica nº 25 de 03 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
SIGEPE
MARIA LUCIA DA COSTA
UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA
X GERES
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
(IV GERES)
GERÊNCIA DA III REGIONAL DE
SAÚDE
1385445
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA SES Nº 086 DE 13 DE MARÇO DE 2018
00005398/2018
MARIA AVONEIDE DOS
SANTOS
MARIA CRISTINA XAVIER
BARBOSA
MARIA JOSILANE DE
OLIVEIRA
Ano XCV • NÀ 47 - 13
NOME
ALDENORA EMILIA
BANDEIRA LEITÃO
ALMIR VITOR COUTINHO
ANA RACHEL LIMA DE
OLIVEIRA
ANGELA MARIA TAVARES
RODRIGUES
CLENIO DE NOVAES
BARROS
DIVANEIDE FERREIRA
SIMOES
EDLA CABRAL AZEVEDO
NEGREIROS
ELAINE JACKIELLE VIEIRA
CORDEIRO
ELSON FLORO DE ARRUDA
FREDERICO WAGNER
SILVA
JOSÉ NORMESITO
PEGADO
MARCIO GRANGEIRO DE
SOUZA
MARCOS PIMENTEL DE
MENDONÇA GOMES
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2558475
1º
11/01/2017
2252430
1º
18/12/2017
2457989
1º
10/12/2015
1305255
3º
28/09/2015
2317419
2º
03/07/2013
2585863
1º
12/12/2017
2275023
2º
03/03/2011
2615738
1º
06/10/2017
2615711
1º
08/07/2017
2117118
1º
30/09/2011
2343975
2º
29/12/2017
1371851
3º
23/09/2017
1512544
3º
30/10/2017
UNIDADE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RECIFE
HOSP.REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA II GERES
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
SECRETARIA DE SAÚDE DE SAO
JJOSE DO BELMONTE XI GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO
IV GERES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RECIFE
HOSPITAL JESUS NAZARENO
IV GERES
HOSPITAL JESUS NAZARENO
IV GERES
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS - GAP
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
SIGEPE 897985/2015 – EUNICE LEITE BORGES, matricula nº. 233851-3, 05 anos, 08 meses e 01 dia.
SIGEPE 21251/2018 – EUCLIDES MARINHO MENDES, matricula nº. 224578-7, 03 anos, 09 meses e 09 dias.
SIGEPE 029068/2018 – LUIZ ARMANDO VASCONCELOS, matricula nº. 228981-4, 07 anos, 04 meses e 09 dias.
SIGEPE 1067308/2017 – TEREZA CRISTINA BARBOSA LINS, matricula nº. 209512-2, 14 anos, 03 meses e 07 dias.
SIGEPE 831510/2017 – TERESA MARIA FERREIRA, matricula nº. 230840-1, 01 ano, 08 meses e 01 dia.
TORNAR SEM EFEITO:
Despacho publicado no DOE de 18/11/2017 referente a desaverbação de tempo de contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Serra
Talhada/PE do servidor ERONILDO LIMEIRA DE LIMA, matrícula nº 227505-8, por ter sido publicado indevidamente
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
– CEDCA - PE
ATA DA 347ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às
treze horas, foi realizada a trecentésima quadragésima sétima
Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede,
localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE. Registrase a presença dos seguintes conselheiros (as): Gabriela Moura
Otaviano de Souza e Danielli de Belli Claudino, titular e suplente
do Gabinete do Governador; José Ricardo Oliveira titular do
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social –
CENDHEC; Solange Maria de Souza Loureiro, suplente da
Secretaria Estadual de Saúde; José Rinaldo Carvalho da Silva,
titular da Secretaria de Desenvolvimento Social- SDS; Eduardo
Gomes de Figueiredo e Anelena Lopes de Almeida titular e
suplente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos- SJDH;
Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão e Tarciana S.
Castelo Branco, titular e suplente da Associação de
Desenvolvimento e Ação Social de Itaquitinga – ADASE; Maria de
Lourdes de Andrade Viana Vinokur, titular do Centro Diocesano de
Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP; Hemi Monique Vilas Boas
de Andrade, titular do Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco – CIEE/PE; Eliane Maria de Castro Silva e Barbara
Elias de Souza Cabral, titular e suplente da Inspetoria Salesiana
do Nordeste do Brasil; Maria José Galvão Gueiros, suplente da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ; Nelino José Azevedo, titular da Secretaria Estadual de
Educação; Thaisi Moreira Bauer, titular do Gabinete de Assessoria
Jurídica às Organizações Populares – GAJOP; Maria José
Rodrigues da Silva titular da Secretaria de Planejamento e Gestão
- SEPLAG. Registra-se também a presença da equipe técnica do
CEDCA/PE: a diretora executiva Rosa Barros, Ana Leão, Ana
Elizabeth Harle de Castro, Kalline Gabrielle da Silva, Márcia
Santos, Irani do Carmo, Sheila Ferreira, Gicélia Souza, Jacqueline
Bezerra, Evanilson Alves de Sá; Nadja Alencar, FUNASE/PE;
Cloves Benevides, Secretário de Desenvolvimento social, Criança
e Juventude – SDSCJ/PE; Valter de Souza Arruda, Secretaria de
Desenvolvimento social, Criança e Juventude – SDSCJ/PE e
Silvino Neto, Fórum Estadual – DCA; João Cândido, Escola de
Conselhos de Pernambuco; e João Batista Junior, Coletivo de
Educadores Sociais de Pernambuco. Iniciando os trabalhos, após
verificar o quórum, o Presidente do Conselho, Eduardo Gomes de
Figueiredo, procede a leitura da pauta, e, em seguida, submete ao
regime de aprovação a Ata da Assembleia Extraordinária 139ª,
que, após a leitura, é aprovada sem ressalvas, por unanimidade
dos conselheiros presentes. Prosseguindo, o Presidente convida o
Conselheiro Ricardo Oliveira para conduzir o processo de escolha
da Mesa Diretora do Conselho, que solicita da Assessora Jurídica,
Ana Leão, alguns esclarecimentos. Após os devidos
esclarecimentos o conselheiro Eduardo Figueiredo apresentadas
e conferidas as cédulas para registro de votos, passando-se ao
processo de escolha. Para presidência a Sociedade Civil
apresenta a candidatura do conselheiro Arnaldo Garcia de Alencar
Sampaio, sendo eleito com 14 votos; em seguida, para 1ª VicePresidência, os conselheiros governamentais apresentam a
candidatura do conselheiro Eduardo Gomes de Figueiredo, sendo
eleito com 14 votos; e logo após, os conselheiros da Sociedade
Civil, para ocupar a 2ª Vice-Presidência, apresentam a candidatura
do conselheiro Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, que
também foi eleito com 14 votos. Encerrado o processo eleitoral o
conselheiro Eduardo Figueiredo agradece seu mandato e
renovando os compromissos até então assumidos, destacando o
papel do CEDCA/PE na defesa dos direitos de crianças e
adolescente. Conforme o costume, convidou o presidente eleito,
Arnaldo Sampaio, para prosseguir na condução da assembleia.
Empossado, o presidente agradece por sua escolha e prossegue
com os encaminhamentos das Câmaras Temáticas, iniciando pela
de Planejamento, Orçamento e Finanças que sugere a aprovação
dos relatórios financeiros do FEDCA/PE, referentes aos meses de
dezembro de 2017 e janeiro de 2018, aprovado por unanimidade
dos presentes. O presidente sugere que os relatórios sejam
encaminhados para os e-mails dos conselheiros. Completando,
menciona que existem aspectos do Plano de Aplicação Financeira
que considera relevante, quais sejam: a realização de dois
seminários sobre Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil – MROSC e a Elaboração do Plano Decenal de